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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

10/08/2018

Distribuição

10/08/2018

Valor

R$ 459.853,25

Autor

ICCA - INSTITUTO CRISTAO DE CARDIOLOGIA DO AMAPA LTDACNPJ

ESTADO DO AMAPA

Reu

ESTADO DO AMAPA

ICCA - INSTITUTO CRISTAO DE CARDIOLOGIA DO AMAPA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUANA CRISTINA BARROS DE SA

Reu:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

Outros

LUANA CROSTINA BARROS DE SÁ· OAB AP 001461

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL· OAB DF 0000000

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (06/03/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

08/01/2024

Distribuição

23/03/2026

Valor

R$ 459.853,25

Autor

ICCA - INSTITUTO CRISTAO DE CARDIOLOGIA DO AMAPA LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

LUANA CRISTINA ALVES BARROS DE SA· CPF 995.***.***-00

Último movimento: Conclusos para decisão (13/04/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/08/2024

Distribuição

29/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

ICCA - INSTITUTO CRISTAO DE CARDIOLOGIA DO AMAPA LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ (09/12/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

28/08/2024

Distribuição

03/09/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (09/12/2025)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauApelação Cível

PagamentoPrecatórioLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

16/10/2007

Distribuição

16/10/2007

Valor

R$ 306.901,12

Autor

ESTADO DO AMAPA

MARCIO SILVA GARCIACPF

GRACA IRLANY DOS SANTOS BRAGACPF

MARILDA FACANHA DE MIRANDACPF

MARIZA DA SILVA FIGUEIRACPF

+ 40 outros

Reu

GRACA IRLANY DOS SANTOS BRAGACPF

JEAN ANTONIO DO NASCIMENTO GOMESCPF

JOAO ANTONIO PEDROSA DA COSTACPF

JOSEANE DA COSTA MARTINSCPF

JURACY SILVA DE LIMACPF

+ 40 outros

Advogados

Autor:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

Autor:

ALAN MAURICIO FERREIRA DOS SANTOS· OAB AP 1040

Reu:

ALAN MAURICIO FERREIRA DOS SANTOS· OAB AP 1040

Reu:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

Outros

THAIS RODRIGUES COELHO TERRA· OAB AP 1784· CPF 691.***.***-72

KELLY MONIQUE BARBOSA DE MELO ARAÚJO· OAB PA 14333

HELIO RIOS FERREIRA· OAB AP 1495· CPF 893.***.***-68

ALEF ALVES DA SILVA· OAB AP 4576· CPF 014.***.***-44

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/6738549187 Telefone/wpp: (96) 8413-2196 E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 11, I, da Portaria nº 001/2024- 5ª VCFP/MCP, promovo a intimação de JURACY SILVA D... (23/07/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoPrecatórioLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

23/10/2007

Distribuição

01/08/2025

Valor

R$ 306.901,12

Autor

JUCILLE LEAL SACRAMENTOCPF

JURACY SILVA DE LIMACPF

LUIS HENRIQUE CIRINO GAMACPF

ODILON COSTA RIBEIROCPF

ANTONIO MILTON BANDEIRA RODRIGUESCPF

+ 38 outros

Reu

ESTADO DO AMAPACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

ALAN MAURICIO FERREIRA DOS SANTOS· OAB AP 1040· CPF 459.***.***-04

Autor:

VILI CESAR BEZERRA GUIMARAES· OAB AP 4496· CPF 012.***.***-60

Autor:

GLEICY DOS ANJOS OLIVEIRA· OAB AP 2781· CPF 860.***.***-15

Reu:

HELIO RIOS FERREIRA· OAB AP 1495· CPF 893.***.***-68

Reu:

THAIS RODRIGUES COELHO TERRA· OAB AP 1784· CPF 691.***.***-72

Reu:

KELLY MONIQUE BARBOSA DE MELO ARAUJO· CPF 767.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/04/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

PagamentoPrecatórioLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

31/08/2011

Distribuição

31/08/2011

Valor

R$ 306.901,12

Autor

ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

SANDRA PATRICIA PONTES DA CRUZCPF

DANIELLE DE CASSIA LIMA MARTINS LEITECPF

JOSEANE DA COSTA MARTINSCPF

MARIA GRACILVIA DAS CHAGAS LEAO DOS SANTOSCPF

MARIA MARILENE LEAO PANTOJACPF

+ 39 outros

Advogados

Reu:

ALAN MAURICIO FERREIRA DOS SANTOS· OAB AP 1040· CPF 459.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ. (19/11/2013)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoCumprimento de sentença

Ajuizamento

16/10/2007

Distribuição

16/10/2007

Valor

Valor nao informado

Autor

ALESSANDRA LOPES DE SOUZA

ALICE DOS REIS SILVA

ANTONIO MILTON BANDEIRA RODRIGUESCPF

AURICELI DE OLIVEIRA LOPESCPF

CLAUDIAN GOMES BASTOSCPF

+ 38 outros

Reu

ESTADO DO AMAPA

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

THAIS RODRIGUES COELHO TERRA· OAB AP 1784· CPF 691.***.***-72

Autor:

KELLY MONIQUE BARBOSA DE MELO ARAÚJO· OAB AP 4347· CPF 767.***.***-49

Autor:

HELIO RIOS FERREIRA· OAB AP 1495· CPF 893.***.***-68

Autor:

ALAN MAURICIO FERREIRA DOS SANTOS· OAB AP 1040· CPF 459.***.***-04

Autor:

KELLY MONIQUE BARBOSA DE MELO ARAÚJO· OAB PA 14333

+ outros advogados do autor

Reu:

THAIS RODRIGUES COELHO TERRA· OAB AP 1784· CPF 691.***.***-72

Reu:

KELLY MONIQUE BARBOSA DE MELO ARAÚJO· OAB AP 4347· CPF 767.***.***-49

Reu:

HELIO RIOS FERREIRA· OAB AP 1495· CPF 893.***.***-68

Reu:

ALAN MAURICIO FERREIRA DOS SANTOS· OAB AP 1040· CPF 459.***.***-04

Reu:

KELLY MONIQUE BARBOSA DE MELO ARAÚJO· OAB PA 14333

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0028641-93.2007.8.03.0001. REQUERENTE: JUCILLE LEAL SACRAMENTO, JURACY SILVA DE LIMA, JAIRO MORAES SARAIVA, LUIS HENRIQUE CIRINO GAMA, ODILON COSTA RIBEIRO, ERLEISANDRA DOS SANTOS GOMES COELHO, ALICE DOS REIS SILVA, WANDERLEIA BARROS BRAGA, ANTONIO MILTON BANDEIRA RODRIGUES, LILIANE PINHEIRO GOMES, EVANDRO DA SILVA COSTA, CLAUDIAN GOMES BASTOS, RIVANETE CORINA MENDONCA JERONIMO, EDILENE NOGUEIRA SOUZA DA COSTA, SONIA BARBOSA OLIVEIRA,... (22/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

10/08/2018

Distribuição

10/08/2018

Valor

R$ 459.853,25

Autor

ICCA - INSTITUTO CRISTAO DE CARDIOLOGIA DO AMAPA LTDACNPJ

ESTADO DO AMAPA

Reu

ESTADO DO AMAPA

ICCA - INSTITUTO CRISTAO DE CARDIOLOGIA DO AMAPA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUANA CRISTINA BARROS DE SA· OAB AP 1461

Reu:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (06/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

08/01/2024

Distribuição

23/03/2026

Valor

R$ 459.853,25

Autor

ICCA - INSTITUTO CRISTAO DE CARDIOLOGIA DO AMAPA LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

LUANA CRISTINA ALVES BARROS DE SA· OAB AP 1461· CPF 995.***.***-00

Último movimento: Conclusos para decisão (13/04/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/08/2024

Distribuição

29/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

ICCA - INSTITUTO CRISTAO DE CARDIOLOGIA DO AMAPA LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ (09/12/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

PagamentoApelação Cível

Ajuizamento

08/01/2024

Distribuição

08/01/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (05/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Regularidade FormalCumprimento de sentença

Ajuizamento

10/08/2018

Distribuição

10/08/2018

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (25/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauPrecatório

Parcela IncontroversaPrecatórioLiquidação / Cumprimento / Execução+1

Ajuizamento

28/09/2022

Distribuição

28/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JAIRO MORAES SARAIVACPF

Reu

ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

WARWICK WEMMERSON PONTES COSTA· OAB AP 2324

Reu:

THIAGO LIMA ALBUQUERQUE· OAB AP 1676· CPF 879.***.***-00

Último movimento: Certifico que o crédito encontra-se incluído na lista única de pagamento de acordo com a ordem cronológica, aguardando saldo para pagamento. (14/10/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificação de IncentivoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

24/07/2025

Distribuição

24/07/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JAIRO MORAES SARAIVACPF

Reu

ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

WARWICK WEMMERSON PONTES COSTA· OAB AP 2324· CPF 946.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 20/04/2026 23:59. (21/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificação de IncentivoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

24/07/2025

Distribuição

24/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JAIRO MORAES SARAIVACPF

Reu

ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

WARWICK WEMMERSON PONTES COSTA· OAB AP 2324· CPF 946.***.***-87

Reu:

WARWICK WEMMERSON PONTES COSTA· OAB AP 2324· CPF 946.***.***-87

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Cessão de CréditoTransmissãoObrigações+2

Ajuizamento

27/12/2021

Distribuição

27/12/2021

Valor

R$ 1.100,00

Autor

JANARY SARAIVA MORAESCPF

HENRIQUE BURGOS DE OLIVEIRA NETOCPF

Outros

FERNANDO GRACIO SILVA DAS NEVES· OAB PA 26729· CPF 019.***.***-07

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/06/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/06/2022

Distribuição

09/06/2022

Valor

R$ 62.852,12

Autor

HENRIQUE BURGOS DE OLIVEIRA NETOCPF

JANARY SARAIVA MORAESCPF

Reu

JOANA MARIA DE SOUZA OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

FERNANDO GRACIO SILVA DAS NEVES· OAB PA 26729· CPF 019.***.***-07

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/12/2024)

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