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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

19/11/2007

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 1.012.428,55

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

PROFIRIO ABRANTES SARAIVACPF

MARIA SARA ABRANTES DE MELOCPF

BALCAO SA COMERCIO DE ALIMENTOSCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO GUIMARAES DA SILVA· CPF 676.***.***-87

Autor:

FERNANDO DE AZEVEDO BEMVENUTI· CPF 004.***.***-07

Autor:

SIMONE KLITZKE· CPF 920.***.***-53

Reu:

EDUI ANTONIO RECH· CPF 325.***.***-00

Reu:

LUCIANO DA COSTA MENDONÇA· OAB RS 058780· CPF 803.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (04/07/2025)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

19/04/2024

Distribuição

22/11/2024

Valor

R$ 1.012.428,55

Autor

BALCAO SA COMERCIO DE ALIMENTOSCNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (26/06/2025)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

29/11/2022

Distribuição

26/06/2025

Valor

R$ 1.012.428,55

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

BALCAO SA COMERCIO DE ALIMENTOSCNPJ

MARIA SARA ABRANTES DE MELOCPF

PROFIRIO ABRANTES SARAIVACPF

Advogados

Autor:

RENATA VALLE DE VASCONCELLOS· CPF 907.***.***-20

Autor:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Autor:

RAFAEL BELTRAO BRONZON· CPF 689.***.***-00

Autor:

JOSE CARLOS COSTA LOCH· CPF 761.***.***-53

Autor:

SIMONE KLITZKE· CPF 920.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

LUCIANO DA COSTA MENDONÇA· OAB RS 058780· CPF 803.***.***-91

Reu:

EDUI ANTONIO RECH· CPF 325.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPEL01 (26/06/2025)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

08/03/2018

Distribuição

08/03/2018

Valor

R$ 1.279.955,74

Autor

PROFIRIO ABRANTES SARAIVACPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Outros

EDUI ANTONIO RECH· OAB RS 018265· CPF 325.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (22/08/2022)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

29/11/2018

Distribuição

29/11/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

PROFIRIO ABRANTES SARAIVACPF

Advogados

Autor:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Reu:

EDUI ANTONIO RECH· OAB RS 018265· CPF 325.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30 (01/07/2022)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

19/11/2007

Distribuição

04/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. BALKAO S/A DISTRIBUIDOR DE ALIMENTOS (AGRAVANTE)

3. MARIA SARA ABRANTES DE MELO (INTERESSADO)

4. PROFIRIO ABRANTES SARAIVA (INTERESSADO)

Reu

BALKAO S/A DISTRIBUIDOR DE ALIMENTOSCNPJ

PROFIRIO ABRANTES SARAIVACPF

Advogados

Autor:

LUCIANO DA COSTA MENDONÇA· OAB RS 058780· CPF 803.***.***-91

Autor:

EDUI ANTONIO RECH· OAB RS 018265· CPF 325.***.***-00

Reu:

LUCIANO DA COSTA MENDONÇA· OAB RS 058780· CPF 803.***.***-91

Reu:

EDUI ANTONIO RECH· OAB RS 018265· CPF 325.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (04/07/2025)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Apelação Cível

Ajuizamento

29/11/2022

Distribuição

29/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

1. BALKAO S/A DISTRIBUIDOR DE ALIMENTOS (AGRAVANTE)

3. MARIA SARA ABRANTES DE MELO (INTERESSADO)

4. PROFIRIO ABRANTES SARAIVA (INTERESSADO)

Reu

BALKAO S/A DISTRIBUIDOR DE ALIMENTOSCNPJ

PROFIRIO ABRANTES SARAIVACPF

Advogados

Autor:

LUCIANO DA COSTA MENDONÇA· OAB RS 058780· CPF 803.***.***-91

Autor:

EDUI ANTONIO RECH· OAB RS 018265· CPF 325.***.***-00

Reu:

LUCIANO DA COSTA MENDONÇA· OAB RS 058780· CPF 803.***.***-91

Reu:

EDUI ANTONIO RECH· OAB RS 018265· CPF 325.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 5004040-39.2016.4.04.7110/RS RELATOR: CLÁUDIO GONSALES VALERIO EXECUTADO: PROFIRIO ABRANTES SARAIVA ADVOGADO(A): LUCIANO DA COSTA MENDONÇA (OAB RS058780) ADVOGADO(A): EDUI ANTONIO RECH (OAB RS018265) EXECUTADO: BALKAO S/A DISTRIBUIDOR DE ALIMENTOS ADVOGADO(A): LUCIANO DA COSTA MENDONÇA (OAB RS058780) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 151 - 26/06/2025 - Recebidos... (27/06/2025)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

PeculatoCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/03/2017

Distribuição

20/03/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

ANTONIO PEREIRA DE ARAUJOCPF

JOAO BATISTA FERREIRA DE ARAUJOCPF

ANTONIO GLAUBER FERNANDES DE ALENCARCPF

JESSICA MARIA PEREIRA MARTINS DE ALENCARCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

LEANDRO ATHAYDE FERNANDES· OAB PA 20855· CPF 000.***.***-84

Autor:

CEZAR AUGUSTO REZENDE RODRIGUES· OAB PA 18060· CPF 820.***.***-87

Autor:

ANTONIO COSTA PASSOS· OAB PA 10157· CPF 475.***.***-34

Autor:

DYLAN ROLAND LOPES· OAB PA 25112· CPF 017.***.***-58

Autor:

LUIZ GUILHERME CONCEICAO DE ALMEIDA· OAB PA 4533· CPF 129.***.***-00

Último movimento: Proferidas outras decisões não especificadas (03/04/2026)

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—

TJPA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

PeculatoCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/06/2025

Distribuição

23/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO BATISTA FERREIRA DE ARAUJOCPF

JESSICA MARIA PEREIRA MARTINS DE ALENCARCPF

ANTONIO GLAUBER FERNANDES DE ALENCARCPF

ANTONIO PEREIRA DE ARAUJOCPF

ANTONIA EDILENE FERREIRA DE ARAUJOCPF

+ 1 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA MPPA

Advogados

Autor:

LEANDRO ATHAYDE FERNANDES· OAB PA 20855· CPF 000.***.***-84

Autor:

ANTONIO COSTA PASSOS· OAB PA 10157· CPF 475.***.***-34

Autor:

DYLAN ROLAND LOPES

Autor:

LUIZ GUILHERME CONCEICAO DE ALMEIDA· OAB PA 4533· CPF 129.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (em diligência) para Baixa ou Devolução de Processo (20/03/2026)

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—

TJPA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

16/02/2017

Distribuição

16/02/2017

Valor

R$ 100.000,00

Reu

JOAO BATISTA FERREIRA DE ARAUJOCPF

ANTONIA EDILENE FERREIRA DE ARAUJOCPF

FERNANDO MARIANO DE SOUZACPF

ANTONIO PEREIRA DE ARAUJOCPF

Advogados

Reu:

FABIELLE TORQUATO DE LIMA· OAB PA 24548· CPF 007.***.***-98

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/11/2023)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

18/03/2021

Distribuição

18/03/2021

Valor

R$ 32.321,90

Autor

PROFIRO PIRES NOGUEIRACPF

Reu

STEFANO CIACCICPF

GABRIELE ANGELICPF

GIULIANO DEBONICPF

ERA - SOLUCOES ECOSSUSTENTAVEIS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

PROFIRO PIRES NOGUEIRA· OAB PI 17385· CPF 762.***.***-72

Autor:

DAIANE LILIAN PIRES SCHMIDT TEIXEIRA· OAB PI 13534· CPF 019.***.***-61

Reu:

RICARDO ANTONOW DA COSTA· CPF 039.***.***-50

Último movimento: Juntada de Informações (07/04/2026)

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