Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/03/2024

Distribuição

01/03/2024

Valor

R$ 362.847,68

Último movimento: Juntada de Petição de apelação (03/02/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/10/2025

Distribuição

22/10/2025

Valor

R$ 362.847,68

Autor

SAS RESTAURANTES LTDACNPJ

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA - PGECNPJ

ESTADO DO CEARACNPJ

Advogados

Autor:

REUBEM AZEVEDO DAMASCENO GABRIEL FILHO· OAB CE 39746· CPF 610.***.***-00

Autor:

RUI CORREA DE MELO· OAB CE 38015· CPF 015.***.***-06

Último movimento: Confirmada a comunicação eletrônica (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

29/06/2023

Distribuição

29/06/2023

Valor

R$ 362.847,68

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA - PGECNPJ

Reu

SAS RESTAURANTES LTDACNPJ

Outros

RUI CORREA DE MELO· OAB CE 38015· CPF 015.***.***-06

Último movimento: Publicado Intimação em 21/11/2025. Documento: 184015837 (21/11/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauMonitória

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

22/04/2024

Distribuição

22/04/2024

Valor

R$ 5.100,73

Autor

SAS COMPENSADOS LTDACNPJ

Reu

REAL MATERIAIS DE CONSTRUCAO E COMERCIO DE MADEIRA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JORGE MATIOTTI NETO· OAB SC 17879· CPF 026.***.***-30

Último movimento: Decorrido prazo de SAS COMPENSADOS LTDA em 19/12/2024 23:59. (01/04/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal