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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

15 processos encontrados

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

09/12/2024

Distribuição

09/12/2024

Valor

R$ 100.891,40

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

CRTL TELECOMUNICACOES SOCIEDADE SIMPLES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAQUEL RIBEIRO DE CARVALHO· CPF 056.***.***-82

Autor:

FILEMON ROSE DE OLIVEIRA· CPF 061.***.***-05

Último movimento: Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: CRTL TELECOMUNICACOES SOCIEDADE SIMPLES LTDA EDITAL Nº 510015184262 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS A DOUTORA FERNANDA DUARTE LOPES LUCAS DA SILVA, JUIZA FEDERAL TITULAR DA TERCEIRA VARA DE EXECUÇÃO FISCAL – SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI. FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem e a quem possa interessar, que por este juízo e Secretaria se processam... (21/01/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 377.892,73

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

CRTL TELECOMUNICACOES SOCIEDADE SIMPLES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ARTHUR RAMOS FONTOURA· CPF 011.***.***-03

Autor:

RAQUEL RIBEIRO DE CARVALHO· CPF 056.***.***-82

Reu:

MAYRINKELLISON PERES WANDERLEY· OAB RJ 169139· CPF 023.***.***-86

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35 (21/08/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

05/03/2021

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 2.319.430,17

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

CRTL TELECOMUNICACOES SOCIEDADE SIMPLES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO CARLOS MARQUES DE ARAUJO· CPF 071.***.***-94

Autor:

RICARDO MAXIMO BARCELLOS· CPF 919.***.***-00

Autor:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Autor:

RODRIGO PADILHA PERUSIN· CPF 082.***.***-77

Reu:

MAYRINKELLISON PERES WANDERLEY· OAB RJ 169139· CPF 023.***.***-86

Reu:

ANA PAULA DE FARIA AMARAL· OAB RJ 209635· CPF 145.***.***-61

Último movimento: Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 (24/10/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

16/05/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 194.539,17

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

CRTL TELECOMUNICACOES SOCIEDADE SIMPLES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAQUEL RIBEIRO DE CARVALHO· CPF 056.***.***-82

Autor:

CARLA PATRICIA GROOTENBOER DE QUEIROZ· CPF 023.***.***-00

Último movimento: Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital (04/10/2025)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/02/2025

Distribuição

19/02/2025

Valor

R$ 106.083,44

Autor

HOT SAT TELECOMUNICACOES LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

Advogados

Autor:

MARIA CLARA HOLANDA LIMA· OAB CE 43922· CPF 004.***.***-37

Autor:

RICARDO FERREIRA VALENTE FILHO· OAB CE 33987· CPF 847.***.***-72

Último movimento: Publicado Intimação em 17/11/2025. Documento: 182335295 (17/11/2025)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/02/2025

Distribuição

19/02/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (17/12/2025)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/08/2021

Distribuição

25/08/2021

Valor

R$ 27.742,42

Último movimento: Conclusos para despacho (09/05/2026)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/02/2025

Distribuição

26/02/2025

Valor

R$ 27.742,42

Autor

HOT SAT TELECOMUNICACOES LTDACNPJ

Reu

MUNDIAL NET LTDA - 19.201.437/0001-11

Advogados

Autor:

WESLEY AUGUSTO VILANOVA E SILVA· CPF 603.***.***-08

Autor:

SEBASTIAO RODRIGUES BARBOSA JUNIOR· OAB PI 5032· CPF 465.***.***-72

Autor:

KALLY DA COSTA DUARTE· OAB PI 9874· CPF 037.***.***-66

Autor:

CONCEICAO DE MARIA CHAGAS MELO CAMARA· OAB PI 10593· CPF 000.***.***-43

Autor:

JORGE HENRIQUE FURTADO BALUZ· CPF 566.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

FRANCISCO EMANOEL PIRES FERREIRA LIMA· OAB PI 9126· CPF 644.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (10/02/2026)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/09/2021

Distribuição

24/09/2021

Valor

R$ 49.929,59

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (15/05/2026)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/08/2024

Distribuição

01/08/2024

Valor

R$ 49.929,59

Autor

HOT SAT TELECOMUNICACOES LTDACNPJ

Reu

LAZARO ALVES ANDRADECPF

Advogados

Autor:

MARCIA VICTORIA DA SILVA COUTINHO· OAB PI 22739· CPF 064.***.***-10

Autor:

KALLY DA COSTA DUARTE· OAB PI 9874· CPF 037.***.***-66

Autor:

JORGE HENRIQUE FURTADO BALUZ· OAB PI 5031· CPF 566.***.***-49

Autor:

TYFANE STEPHANIE RIBEIRO ROCHA· OAB PI 21637· CPF 033.***.***-20

Autor:

SEBASTIAO RODRIGUES BARBOSA JUNIOR· OAB PI 5032· CPF 465.***.***-72

Reu:

PAULO VINICIUS PEREIRA DE CARVALHO· OAB PI 6228· CPF 906.***.***-63

Último movimento: Baixa Definitiva (16/09/2025)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/10/2018

Distribuição

17/10/2018

Valor

R$ 79.222,50

Autor

HOT SAT TELECOMUNICACOES LTDACNPJ

Reu

PATRICIA RAMOS PEREIRA - MECNPJ

E. F. DE A. MARQUES - MECNPJ

E. M. P. COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

OLGA PIRES E SILVA· OAB PI 15690· CPF 050.***.***-00

Autor:

WESLEY AUGUSTO VILANOVA E SILVA· OAB PI 17948· CPF 603.***.***-08

Autor:

KALLY DA COSTA DUARTE· OAB PI 9874· CPF 037.***.***-66

Autor:

SEBASTIAO RODRIGUES BARBOSA JUNIOR· OAB PI 5032· CPF 465.***.***-72

Autor:

CONCEICAO DE MARIA CHAGAS RODRIGUES MELO· OAB PI 10593· CPF 000.***.***-43

+ outros advogados do autor

Reu:

ISADELIA OLIVEIRA DE DEUS VELOSO· OAB PI 15916· CPF 014.***.***-93

Último movimento: Expedição de Certidão. (11/05/2026)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

13/12/2017

Distribuição

10/01/2018

Valor

R$ 1.000,00

Autor

HOT SAT TELECOMUNICACOES LTDACPF

HOT SAT TELECOMUNICACOES LTDACNPJ

Reu

SUPERINTENDENTE DA RECEITA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO PIAUI

ESTADO DO PIAUICNPJ

Advogados

Autor:

JORGE HENRIQUE FURTADO BALUZ· OAB PI 5031· CPF 566.***.***-49

Autor:

SEBASTIAO RODRIGUES BARBOSA JUNIOR· OAB PI 5032· CPF 465.***.***-72

Reu:

LEONARDO BARROSO COUTINHO· OAB MA 9062· CPF 918.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior (23/02/2026)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

23/02/2026

Distribuição

23/02/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

HOT SAT TELECOMUNICACOES LTDACNPJ

HOT SAT TELECOMUNICACOES LTDACPF

Reu

SUPERINTENDENTE DA RECEITA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO PIAUI

ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

JORGE HENRIQUE FURTADO BALUZ· OAB PI 5031· CPF 566.***.***-49

Autor:

SEBASTIAO RODRIGUES BARBOSA JUNIOR· OAB PI 5032· CPF 465.***.***-72

Reu:

LEONARDO BARROSO COUTINHO· OAB MA 9062· CPF 918.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de HOT SAT TELECOMUNICACOES LTDA em 17/04/2026 23:59. (18/04/2026)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/01/2019

Distribuição

25/01/2019

Valor

R$ 10.000,00

Autor

HOT SAT TELECOMUNICACOES LTDACNPJ

Reu

SOMA CONSULTORIA & PROJETOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

CONCEICAO DE MARIA CHAGAS RODRIGUES MELO· OAB PI 10593· CPF 000.***.***-43

Último movimento: Baixa Definitiva (04/09/2025)

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