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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

30/11/2017

Distribuição

30/11/2017

Valor

R$ 38.924,12

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

COMERCIO DE CONFECCOES SATIRO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Reu:

LENO NERES DE SOUSA· OAB TO 7261· CPF 783.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 0002372-48.2017.8.27.2733/TO RELATOR: LUCIANA COSTA AGLANTZAKIS RÉU: COMERCIO DE CONFECCOES SATIRO LTDA ADVOGADO(A): LENO NERES DE SOUSA (OAB TO007261) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 176 - 13/03/2026 - Lavrada Certidão (10/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

10/08/2015

Distribuição

10/08/2015

Valor

R$ 13.800,44

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

COMERCIO DE CONFECCOES SATIRO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Reu:

LENO NERES DE SOUSA· OAB TO 7261· CPF 783.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 0000963-08.2015.8.27.2733/TO RELATOR: LUCIANA COSTA AGLANTZAKIS RÉU: COMERCIO DE CONFECCOES SATIRO LTDA ADVOGADO(A): LENO NERES DE SOUSA (OAB TO007261) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 137 - 13/03/2026 - Lavrada Certidão (09/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

04/09/2018

Distribuição

04/09/2018

Valor

R$ 71.840,99

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

COMERCIO DE CONFECCOES SATIRO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Reu:

LENO NERES DE SOUSA· OAB TO 7261· CPF 783.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Execução Fiscal Nº 0002018-86.2018.8.27.2733/TO RÉU: COMERCIO DE CONFECCOES SATIRO LTDA ADVOGADO(A): LENO NERES DE SOUSA (OAB TO007261) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de execução fiscal ajuizada pelo ESTADO DO TOCANTINS em face de LOJAS FAMA COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA e do corresponsável WILLIAM REZENDE DE LEMOS, na qual a Fazenda Pública, por meio da petição de id correspondente, requer, em síntese: i) o reconhecimento de sucessão empresarial fraudulent... (08/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

04/12/2019

Distribuição

04/12/2019

Valor

R$ 233.136,31

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

COMERCIO DE CONFECCOES SATIRO LTDACNPJ

WILLIAM REZENDE DE LEMOSCPF

Advogados

Autor:

TIAGO CREMASCO VALIM· OAB TO 10503· CPF 143.***.***-06

Reu:

ANA PAULA BATISTA COSTA· OAB PR 111666· CPF 075.***.***-50

Reu:

LENO NERES DE SOUSA· OAB TO 7261· CPF 783.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Execução Fiscal Nº 0002730-42.2019.8.27.2733/TO RÉU: COMERCIO DE CONFECCOES SATIRO LTDA ADVOGADO(A): LENO NERES DE SOUSA (OAB TO007261) ADVOGADO(A): ANA PAULA BATISTA COSTA (OAB PR111666) EXECUTADO: WILLIAM REZENDE DE LEMOS ADVOGADO(A): LENO NERES DE SOUSA (OAB TO007261) DESPACHO/DECISÃO Em atenção ao princípio da não surpresa e ao dever de consulta (arts. 9º e 10 do CPC), e ressalvadas as exceções legais, DETERMINO a intimação da parte executada par... (14/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento

Despejo por InadimplementoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

21/12/2023

Distribuição

21/12/2023

Valor

R$ 33.528,00

Autor

JOSE AMARANTINO DE SOUSACPF

Reu

INFINITY COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS E CONFECCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANA PAULA CHEDID DE OLIVEIRA LIMA· OAB DF 26089· CPF 872.***.***-53

Último movimento: Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Águas Claras. (14/03/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

02/04/2024

Distribuição

02/04/2024

Valor

R$ 19.268,68

Autor

JOSE AMARANTINO DE SOUSACPF

Reu

GEOVANA VITORIA SILVA FREITASCPF

CARLOS HENRIQUE SILVA FREITASCPF

CARLA JANDAIRA SILVA FREITASCPF

WASHINGTON NEVES LIBERATO DE MATOSCPF

INFINITY COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS E CONFECCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANA PAULA CHEDID DE OLIVEIRA LIMA· OAB DF 26089· CPF 872.***.***-53

Reu:

LAYANE MENEZES DE ARAUJO MOURA· OAB PI 4997· CPF 642.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau (23/10/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

23/10/2025

Distribuição

07/11/2025

Valor

R$ 19.268,68

Autor

INFINITY COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS E CONFECCOES LTDACNPJ

CARLA JANDAIRA SILVA FREITASCPF

GEOVANA VITORIA SILVA FREITASCPF

Reu

WASHINGTON NEVES LIBERATO DE MATOSCPF

JOSE AMARANTINO DE SOUSACPF

CARLOS HENRIQUE SILVA FREITASCPF

Advogados

Autor:

LAYANE MENEZES DE ARAUJO MOURA· OAB PI 4997· CPF 642.***.***-53

Reu:

ANA PAULA CHEDID DE OLIVEIRA LIMA· OAB DF 26089· CPF 872.***.***-53

Último movimento: Publicado Certidão em 30/04/2026. (01/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoAgravo Interno Cível

Ajuizamento

23/10/2025

Distribuição

23/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLA JANDAIRA SILVA FREITASCPF

GEOVANA VITORIA SILVA FREITASCPF

INFINITY COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS E CONFECCOES LTDA

Reu

JOSE AMARANTINO DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

ANA PAULA CHEDID DE OLIVEIRA LIMA· OAB DF 26089· CPF 872.***.***-53

Autor:

LAYANE MENEZES DE ARAUJO MOURA· OAB PI 4997· CPF 642.***.***-53

Reu:

ANA PAULA CHEDID DE OLIVEIRA LIMA· OAB DF 26089· CPF 872.***.***-53

Reu:

LAYANE MENEZES DE ARAUJO MOURA· OAB PI 4997· CPF 642.***.***-53

Último movimento: Publicação (25/06/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

02/04/2024

Distribuição

02/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLA JANDAIRA SILVA FREITASCPF

GEOVANA VITORIA SILVA FREITASCPF

INFINITY COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS E CONFECCOES LTDA

Reu

JOSE AMARANTINO DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

ANA PAULA CHEDID DE OLIVEIRA LIMA· OAB DF 26089· CPF 872.***.***-53

Autor:

LAYANE MENEZES DE ARAUJO MOURA· OAB PI 4997· CPF 642.***.***-53

Reu:

ANA PAULA CHEDID DE OLIVEIRA LIMA· OAB DF 26089· CPF 872.***.***-53

Reu:

LAYANE MENEZES DE ARAUJO MOURA· OAB PI 4997· CPF 642.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0707401-79.2024.8.07.0007. Certidão - Poder JudiciÃ¡rio da UniÃ£o TRIBUNAL DE JUSTIÃA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÃRIOS SECRETARIA JUDICIÃRIA - SEJU COORDENADORIA DE RECURSOS CONSTITUCIONAIS - COREC FÃRUM DESEMBARGADOR MILTON SEBASTIÃO BARBOSA PRAÃA MUNICIPAL - LOTE 1, BLOCO C, TÃRREO, T.11/12 CEP: 70094-900 - BRASÃLIA DF NÃºmero do Classe judicial: AGRAVO INTERNO CÃVEL (1208) CERTIDÃO (Portaria GPR n 285 de 07/05/2026) Em razÃ£o do(s)... (23/06/2026)

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