SATURNINO LOPES — Resultado da busca jurídica

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

31/12/2023

Distribuição

31/12/2023

Valor

R$ 11.000,00

Autor

ANTONIA SATURNINO LOPESCPF

Reu

BANCO BRADESCOCNPJ

Outros

GUSTAVO DO NASCIMENTO LEITE· OAB PB 27977· CPF 107.***.***-35

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/05/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

31/12/2023

Distribuição

31/12/2023

Valor

R$ 10.066,00

Autor

ANTONIA SATURNINO LOPESCPF

Reu

BANCO BRADESCOCNPJ

Outros

GUSTAVO DO NASCIMENTO LEITE· OAB PB 27977· CPF 107.***.***-35

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/07/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Licença PrêmioSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

26/09/2020

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 44.500,00

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (15/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Licença PrêmioSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

30/01/2023

Distribuição

02/07/2025

Valor

R$ 44.500,00

Autor

MUNICIPIO DE SAO JOSE DE CAIANA

MUNICIPIO DE SAO JOSE DE CAIANACNPJ

Reu

HELENA ALVES FEITOSACPF

ANTONIA SATURNINO LOPESCPF

NATALINA MARIA RAMALHO LOPES VIEIRACPF

MARIA JOSE LOPES FERNANDESCPF

FRANCISCA DANTAS DA SILVA LEITECPF

+ 2 outros

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (02/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Licença PrêmioCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

26/09/2020

Distribuição

26/09/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA LEITE DA SILVA

Reu

FRANCISCA DANTAS DA SILVA LEITECPF

Advogados

Autor:

JOAO PAULO LEITE DA SILVA BRILHANTE· OAB PB 13488· CPF 052.***.***-08

Reu:

JOAO PAULO LEITE DA SILVA BRILHANTE· OAB PB 13488· CPF 052.***.***-08

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (25/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Licença PrêmioApelação Cível

Ajuizamento

30/01/2023

Distribuição

30/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA LEITE DA SILVA

Reu

FRANCISCA DANTAS DA SILVA LEITECPF

Advogados

Autor:

JOAO PAULO LEITE DA SILVA BRILHANTE· OAB PB 13488· CPF 052.***.***-08

Reu:

JOAO PAULO LEITE DA SILVA BRILHANTE· OAB PB 13488· CPF 052.***.***-08

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE ITAPORANGA Fórum João Espínola Neto – Rua Manoel Moreira Dantas, 104, Bairro João Silvino da Fonseca, Itaporanga/PB CEP 58780-000 - Fone: (83) 3451-2399 e 3451-2517 - Celular (WhatsApp): (83) 99141-9988 E-mail: [email protected] Processo nº: 0802250-30.2020.8.15.0211 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto(s):[Licença Prêmio] Au... (13/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

31/12/2023

Distribuição

31/12/2023

Valor

R$ 10.769,00

Autor

ANTONIA SATURNINO LOPESCPF

Reu

PAULISTA - SERVICOS DE RECEBIMENTOS E PAGAMENTOS LTDACNPJ

Outros

GUSTAVO DO NASCIMENTO LEITE· OAB PB 27977· CPF 107.***.***-35

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/09/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/04/2025

Distribuição

08/04/2025

Valor

R$ 20.319,60

Autor

ANTONIA SATURNINO LOPESCPF

Reu

BANCO BRADESCOCNPJ

ASPECIR PREVIDENCIACNPJ

Advogados

Autor:

VICTOR HUGO TRAJANO RODRIGUES ALVES· OAB PB 28729· CPF 014.***.***-80

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/09/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

28/08/2025

Distribuição

28/08/2025

Valor

R$ 12.791,90

Último movimento: Juntada de Petição de contestação (06/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

09/01/2026

Distribuição

09/01/2026

Valor

R$ 12.791,90

Autor

MINERVINA SATURNINO LOPESCPF

Reu

BANCO BRADESCOCNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO DO NASCIMENTO LEITE· OAB PB 27977· CPF 107.***.***-35

Reu:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB SP 178033· CPF 257.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva (20/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

TarifasApelação Cível

Ajuizamento

09/01/2026

Distribuição

09/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MINERVINA SATURNINO LOPESCPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.

Advogados

Autor:

GUSTAVO DO NASCIMENTO LEITE· OAB PB 27977· CPF 107.***.***-35

Reu:

GUSTAVO DO NASCIMENTO LEITE· OAB PB 27977· CPF 107.***.***-35

Reu:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB SP 178033· CPF 257.***.***-44

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Estado da Paraíba Poder Judiciário 3ª Vara Mista de Itaporanga Processo n°: 0803155-59.2025.8.15.0211 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Indenização por Dano Moral, Bancários, Tarifas] Autor(a): MINERVINA SATURNINO LOPES Ré(u): BANCO BRADESCO DESPACHO Vistos. Em cumprimento à determinação da instância superior (ID. 156139762), determino a retomada da marcha processual. Da inversão do ônus da prova Aplico no caso o disposto no ar... (26/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

TarifasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/08/2025

Distribuição

28/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MINERVINA SATURNINO LOPESCPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.

Advogados

Autor:

GUSTAVO DO NASCIMENTO LEITE· OAB PB 27977· CPF 107.***.***-35

Reu:

GUSTAVO DO NASCIMENTO LEITE· OAB PB 27977· CPF 107.***.***-35

Reu:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB SP 178033· CPF 257.***.***-44

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Estado da Paraíba Poder Judiciário 3ª Vara Mista de Itaporanga Processo n°: 0803155-59.2025.8.15.0211 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Indenização por Dano Moral, Bancários, Tarifas] Autor(a): MINERVINA SATURNINO LOPES Ré(u): BANCO BRADESCO DESPACHO Vistos. Em cumprimento à determinação da instância superior (ID. 156139762), determino a retomada da marcha processual. Da inversão do ônus da prova Aplico no caso o disposto no ar... (26/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/09/2025

Distribuição

26/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MINERVINA SATURNINO LOPESCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO DO NASCIMENTO LEITE· OAB PB 27977· CPF 107.***.***-35

Último movimento: Petição (Contraminuta) (16/06/2026)

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