Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Competência TributáriaLimitações ao Poder de TributarDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/06/2001

Distribuição

25/07/2018

Valor

R$ 4.000.000,00

Autor

MUNICIPIO DE QUEDAS DO IGUACU/PRCNPJ

MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS PINHAISCNPJ

MUNICIPIO DE NOVA AURORA/PRCNPJ

MUNICIPIO DE ITAPEJARA D'OESTE/PRCNPJ

MUNICIPIO DE PINHAO/PRCNPJ

Reu

ESTADO DO PARANACNPJ

MUNICIPIO DE GUARATUBA/PRCNPJ

MUNICIPIO DE CORONEL VIVIDA/PRCNPJ

MUNICíPIO DE CRUZ MACHADOCNPJ

MUNICIPIO DE MORRETES/PRCNPJ

+ 10 outros

Outros

MARIANA TOMÉ PEDROSO· OAB PR 97107· CPF 093.***.***-10

MARCUS VINICIUS SPOSITO· OAB PR 21173· CPF 774.***.***-04

KLEBER ANTONIO TOFFALINI FERREIRA· OAB PR 14598· CPF 536.***.***-68

MARCELO PIASSA MALAGI· OAB PR 51111· CPF 022.***.***-16

LUCIANE PAULINO DE SOUZA· OAB PR 63357· CPF 803.***.***-34

+ outros representantes

Último movimento: DECORRIDO PRAZO DE MUNICÍPIO DE CORBÉLIA/PR (30/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/12/2015

Distribuição

01/03/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE SAO JORGE D'OESTE

Reu

MUNICIPIO DE BITURUNA

ESTADO DO PARANACNPJ

MUNICIPIO DE QUEDAS DO IGUACU

MUNICIPIO DE SAO JOAO

MUNICIPIO DE SULINA

+ 10 outros

Advogados

Autor:

HENRIQUE RICHTER CARON· OAB PR 40736· CPF 026.***.***-61

Autor:

MAFUZ ANTONIO ABRÃO· OAB PR 7151· CPF 071.***.***-00

Reu:

MANUELLA LUCIA ZANINI FADEL· OAB PR 41510· CPF 044.***.***-42

Reu:

SERGIO BOTTO DE LACERDA· OAB PR 11476· CPF 319.***.***-34

Reu:

JOSÉ TEODORO ALVES· OAB PR 12547· CPF 199.***.***-91

Reu:

VALDIR JUDAI· OAB PR 15291· CPF 280.***.***-15

Reu:

JOSE VIRGILIO CASTELO BRANCO ROCHA FILHO· CPF 017.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ (02/03/2020)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

16/05/2011

Distribuição

19/05/2011

Valor

R$ 4.000.000,00

Autor

MUNICIPIO DE GUARATUBA/PRCNPJ

MUNICIPIO DE SAO JORGE D'OESTE/PRCNPJ

MUNICIPIO DE BITURUNA/PRCNPJ

MUNICIPIO DE QUEDAS DO IGUACU/PRCNPJ

ESTADO DO PARANACNPJ

+ 3 outros

Reu

MUNICIPIO DE ITAPEJARA D'OESTE/PRCNPJ

ESTADO DO PARANACNPJ

MUNICIPIO DE SULINA/PRCNPJ

MUNICIPIO DE SAO JORGE D'OESTE/PRCNPJ

MUNICIPIO DE QUEDAS DO IGUACU/PRCNPJ

+ 5 outros

Último movimento: BAIXA DEFINITIVA (15/04/2024)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/09/2020

Distribuição

08/02/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

Reu

DELESIO VERGILIO CAMELLOCPF

JOSE CARLOS CAMELLOCPF

Advogados

Reu:

VINICIUS BULIGON· OAB PR 33636· CPF 025.***.***-69

Reu:

DIEGO BULIGON· OAB PR 41074· CPF 031.***.***-09

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Conclusão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ 4ª CÂMARA CÍVEL Autos nº. 0023698-87.2018.8.16.0000/1 Recurso: 0023698-87.2018.8.16.0000 ED 1 Classe Processual: Embargos de Declaração Cível Assunto Principal: Violação aos Princípios Administrativos Embargante(s): Ministério Público do Estado do Paraná Embargado(s): JOSE CARLOS CAMELLO Delesio Vergilio Camello Observa-se que o presente feito foi julgado por meio de sessão virtual de 21/10/... (07/02/2022)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Reintegração ou ReadmissãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

11/05/2022

Distribuição

04/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO BORGES DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE SAUDADE DO IGUACU

Outros

DIEGO BALEM· OAB PR 46441· CPF 049.***.***-00

SANDRO VICENTINI· OAB PR 22911· CPF 851.***.***-20

RAFAEL KNORR LIPPMANN· OAB PR 38872· CPF 007.***.***-03

SANDRO GILBERT MARTINS· OAB PR 23922· CPF 867.***.***-20

ANA PAULA FREITAG· OAB PR 39038· CPF 034.***.***-83

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ (22/03/2024)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano AmbientalApelação Cível

Ajuizamento

12/05/2021

Distribuição

12/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE CANDOI

MUNICIPIO DE FOZ DO JORDAO

MUNICIPIO DE MANGUEIRINHA

MUNICÍPIO DE CHOPINZINHO

MUNICÍPIO DE PORTO BARREIRO

+ 3 outros

Reu

ENGIE BRASIL ENERGIA S.A.

Advogados

Autor:

SAYONARA TOSSULINO DE ALMEIDA· OAB PR 024794· CPF 745.***.***-34

Autor:

PRISCILA LEITE ALVES PINTO· OAB SC 012203· CPF 015.***.***-02

Autor:

ABRÃO JOSÉ MELHEM· OAB PR 004425

Autor:

ANDRE DA SILVA ANDRINO DE OLIVEIRA· OAB SC 016131· CPF 015.***.***-06

Autor:

JULIANA TORRES MILANI· OAB PR 027253

+ outros advogados do autor

Reu:

SAYONARA TOSSULINO DE ALMEIDA· OAB PR 024794· CPF 745.***.***-34

Reu:

PRISCILA LEITE ALVES PINTO· OAB SC 012203· CPF 015.***.***-02

Reu:

ABRÃO JOSÉ MELHEM· OAB PR 004425

Reu:

ANDRE DA SILVA ANDRINO DE OLIVEIRA· OAB SC 016131· CPF 015.***.***-06

Reu:

JULIANA TORRES MILANI· OAB PR 027253

+ outros advogados do reu

Último movimento: Recurso Especial repetitivo (23/07/2025)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano AmbientalProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/03/2001

Distribuição

09/02/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE CANDOI

MUNICIPIO DE FOZ DO JORDAO

MUNICIPIO DE MANGUEIRINHA

MUNICÍPIO DE CHOPINZINHO

MUNICÍPIO DE PORTO BARREIRO

+ 3 outros

Reu

ENGIE BRASIL ENERGIA S.A.

Advogados

Autor:

SAYONARA TOSSULINO DE ALMEIDA· OAB PR 024794· CPF 745.***.***-34

Autor:

PRISCILA LEITE ALVES PINTO· OAB SC 012203· CPF 015.***.***-02

Autor:

ABRÃO JOSÉ MELHEM· OAB PR 004425

Autor:

ANDRE DA SILVA ANDRINO DE OLIVEIRA· OAB SC 016131· CPF 015.***.***-06

Autor:

JULIANA TORRES MILANI· OAB PR 027253

+ outros advogados do autor

Reu:

SAYONARA TOSSULINO DE ALMEIDA· OAB PR 024794· CPF 745.***.***-34

Reu:

PRISCILA LEITE ALVES PINTO· OAB SC 012203· CPF 015.***.***-02

Reu:

ABRÃO JOSÉ MELHEM· OAB PR 004425

Reu:

ANDRE DA SILVA ANDRINO DE OLIVEIRA· OAB SC 016131· CPF 015.***.***-06

Reu:

JULIANA TORRES MILANI· OAB PR 027253

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE CHOPINZINHO (AUTOR) ADVOGADO(A): Adyr Sebastião Ferreira (OAB PR004854) ADVOGADO(A): Juliana Torres Milani (OAB PR027253) ADVOGADO(A): ALESSANDRO PANASOLO (OAB PR043849) ADVOGADO(A): GABRIEL MANTOVANI OZORIO CAMPOS (OAB PR086376) APELANTE: MUNICIPIO DE CANDOI (AUTOR) ADVOGADO(A): JANAINA BUENO SANTOS (OAB PR034399) APELANTE: MUNICIPIO DE MANGUEIRINHA (AUTOR) ADVOGADO(A): Sayonara Tossulino de Almeida (OAB PR024794) APELANTE: MUNICÍPIO DE... (26/03/2025)

Ver detalhes

—

TRT2- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Aviso PrévioVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

03/05/2000

Distribuição

03/05/2000

Valor

R$ 0,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

STELA RODIGHIERO PACILEO· OAB SP 249297· CPF 084.***.***-13

Último movimento: Suspenso ou sobrestado o processo por decisão judicial (11/05/2026)

Ver detalhes

—

TRT2- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Aviso PrévioVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

19/12/2025

Distribuição

06/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

Último movimento: Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino} (19/12/2025)

Ver detalhes

—

TRT2- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Aviso PrévioVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

19/12/2025

Distribuição

06/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

STELA RODIGHIERO PACILEO· OAB SP 249297· CPF 084.***.***-13

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (07/04/2026)

Ver detalhes

—

TRT2- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauAgravo de Petição

Aviso PrévioVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

28/08/2025

Distribuição

28/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

STELA RODIGHIERO PACILEO· OAB SP 249297· CPF 084.***.***-13

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (08/04/2026)

Ver detalhes

—

TST- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Busca e ApreensãoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

20/02/2024

Distribuição

21/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CARTóRIO DE SAUDADE DO IGUAçU

INSS

JOSE EDIVAN DA SILVA PEREIRA

MUNICIPIO DE SAUDADE DO IGAUçU

Reu

VANDERLEI VIERO

VANDERLEI VIERO ARUJA

Advogados

Autor:

STELA RODIGHIERO PACILEO· OAB SP 249297· CPF 084.***.***-13

Reu:

STELA RODIGHIERO PACILEO· OAB SP 249297· CPF 084.***.***-13

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - JOSE EDIVAN DA SILVA PEREIRA (06/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal