Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/07/2008

Distribuição

17/07/2008

Valor

R$ 1.500,00

Autor

VITAL ALVES MOREIRACPF

Reu

DEOCLECIANO JOSE DE OLIVEIRA E HONORINA ROSA DE SOUZA

Advogados

Autor:

JOAQUIM CARDOSO FERNANDES· OAB BA 8167· CPF 017.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de VITAL ALVES MOREIRA em 02/02/2024 23:59. (28/09/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

25/06/2002

Distribuição

25/06/2002

Valor

R$ 0,00

Autor

JESUINO PEREIRA DE OLIVEIRA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

JULIANO GUAL TANUS· OAB BA 786· CPF 163.***.***-16

Último movimento: Publicado Decisão em 11/03/2026. (11/03/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

CapacidadePessoas naturaisDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/11/2020

Distribuição

27/11/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

LETICIA PEREIRA FERNANDES SILVACPF

PEDRO JOSE FERNANDESCPF

Reu

LIRA PEREIRA DE JESUSCPF

Advogados

Autor:

IATA OLIVER FERNANDES SILVA· OAB RJ 199000· CPF 689.***.***-04

Último movimento: Juntada de Outros documentos (10/01/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauRetificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Retificação de NomeRegistro Civil das Pessoas NaturaisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

10/07/2019

Distribuição

10/07/2019

Valor

R$ 998,00

Autor

MARIVALDO JULIO DOS SANTOSCPF

Reu

CARTORIO REGISTRO CIVIL

Advogados

Autor:

RODRIGO ALMEIDA BRITO· OAB BA 39654· CPF 033.***.***-11

Último movimento: Decorrido prazo de RODRIGO ALMEIDA BRITO em 12/12/2024 23:59. (01/01/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+3

Ajuizamento

07/03/2008

Distribuição

07/03/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

NEIDE FOGACA PEREIRA MAGALHAES

FRANCISCO PEREIRA FILHO

FRANCISCO PEREIRA DE MAGALHAES

MARIA ANITA PEREIRA MAGALHAES SOUZA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL

Advogados

Autor:

ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA· OAB BA 24127· CPF 165.***.***-35

Autor:

MONA LISA MARQUES DE SOUZA· OAB BA 33712· CPF 016.***.***-41

Autor:

JUSCILEIDE SOARES RODRIGUES BARBOSA· OAB BA 40634· CPF 037.***.***-79

Último movimento: Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/11/2023 23:59. (01/10/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

29/11/2024

Distribuição

29/11/2024

Valor

R$ 15.662,34

Autor

CARMEN DA SILVA FERREIRACPF

Reu

BACAXA CARTORIO CIVILCNPJ

Advogados

Autor:

RAYANE SILVA DE OLIVEIRA· OAB RJ 252423· CPF 122.***.***-65

Outros

FERNANDO BARBOSA LIBERATO DE MACEDO· OAB RJ 164718

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/05/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal