Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Agência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/02/2024

Distribuição

08/02/2024

Valor

R$ 29.833,07

Autor

TERRAMAR ADMINISTRADORA DE PLANO DE SAUDE LTDACNPJ

Reu

BAHIANA SAUDE DOMICILIAR LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS DE SOUZA ARAUJO· OAB BA 46595· CPF 021.***.***-01

Autor:

CAMILA GOMES LADEIA· OAB BA 15992· CPF 967.***.***-20

Autor:

TAIS SOUZA DE CERQUEIRA· OAB BA 20193· CPF 002.***.***-45

Reu:

FLAVIA MENDES MOREIRA DE ANDRADE MELO· OAB BA 35880· CPF 028.***.***-84

Último movimento: Decorrido prazo de TERRAMAR ADMINISTRADORA DE PLANO DE SAUDE LTDA em 27/04/2026 23:59. (28/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

RequisitosTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

28/07/2025

Distribuição

19/11/2025

Valor

R$ 29.833,07

Autor

TERRAMAR ADMINISTRADORA DE PLANO DE SAUDE LTDACNPJ

Reu

BAHIANA SAUDE DOMICILIAR LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CAMILA GOMES LADEIA· OAB BA 15992· CPF 967.***.***-20

Autor:

TAIS SOUZA DE CERQUEIRA· OAB BA 20193· CPF 002.***.***-45

Reu:

FLAVIA MENDES MOREIRA DE ANDRADE MELO· OAB BA 35880· CPF 028.***.***-84

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (12/03/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

RequisitosTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

11/10/2024

Distribuição

11/10/2024

Valor

R$ 29.833,07

Autor

TERRAMAR ADMINISTRADORA DE PLANO DE SAUDE LTDACNPJ

Reu

BAHIANA SAUDE DOMICILIAR LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS DE SOUZA ARAUJO· OAB BA 46595· CPF 021.***.***-01

Autor:

CAMILA GOMES LADEIA· OAB BA 15992· CPF 967.***.***-20

Autor:

TAIS SOUZA DE CERQUEIRA· OAB BA 20193

Reu:

FLAVIA MENDES MOREIRA DE ANDRADE MELO· OAB BA 35880· CPF 028.***.***-84

Último movimento: Transitado em Julgado em 16/03/2026 (16/03/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/10/2023

Distribuição

25/10/2023

Valor

R$ 29.833,07

Autor

BAHIANA SAUDE DOMICILIAR LTDACNPJ

Reu

TERRAMAR ADMINISTRADORA DE PLANO DE SAUDE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIA MENDES MOREIRA DE ANDRADE MELO· OAB BA 35880· CPF 028.***.***-84

Reu:

TAIS SOUZA DE CERQUEIRA· OAB BA 20193· CPF 002.***.***-45

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (09/05/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/02/2020

Distribuição

21/01/2021

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ELIVELTON JESUS DE ALMEIDACPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

ILLM. SR. SECRETARIO DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIA

Último movimento: Juntada de Petição de petição (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tratamento Domiciliar (Home Care)PúblicaDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

15/09/2025

Distribuição

01/12/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ADRIANA COSTA DE JESUS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO SERGIO MNIRANDA SALES

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (09/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

PúblicaDIREITO DA SAÚDEApelação Cível

Ajuizamento

13/03/2024

Distribuição

13/03/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

NIVALDO SANTOS DE ALMEIDA

ELIVELTON JESUS DE ALMEIDACPF

ADRIANA COSTA DE JESUS SANTOSCPF

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

ILLM. SR. SECRETARIO DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIA

Último movimento: Transitado em Julgado em 13/04/2026 (13/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Serviços HospitalaresContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/10/2023

Distribuição

18/10/2023

Valor

R$ 11.251,86

Autor

BAHIANA SAUDE DOMICILIAR LTDACNPJ

Reu

CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRALCNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIA MENDES MOREIRA DE ANDRADE MELO· OAB BA 35880· CPF 028.***.***-84

Reu:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 21678· CPF 032.***.***-70

Último movimento: Decorrido prazo de BAHIANA SAUDE DOMICILIAR LTDA em 14/08/2025 23:59. (13/03/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/07/2024

Distribuição

31/07/2024

Valor

R$ 11.251,86

Autor

CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRALCNPJ

Reu

CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRALCNPJ

BAHIANA SAUDE DOMICILIAR LTDACNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado em 18/07/2025 (18/07/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

18/04/2024

Distribuição

18/04/2024

Valor

R$ 88.217,00

Autor

BAHIANA SAUDE DOMICILIAR LTDACNPJ

Reu

TERRAMAR ADMINISTRADORA DE PLANO DE SAUDE LTDACNPJ

Outros

FLAVIA MENDES MOREIRA DE ANDRADE MELO· OAB BA 35880· CPF 028.***.***-84

Último movimento: Decorrido prazo de BAHIANA SAUDE DOMICILIAR LTDA em 13/12/2024 23:59. (01/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Correção MonetáriaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/04/2024

Distribuição

18/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BAHIANA SAUDE DOMICILIAR LTDACNPJ

Reu

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

Advogados

Autor:

FLAVIA MENDES MOREIRA DE ANDRADE MELO· OAB BA 35880· CPF 028.***.***-84

Reu:

FLAVIA MENDES MOREIRA DE ANDRADE MELO· OAB BA 35880· CPF 028.***.***-84

Último movimento: Publicação (01/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

26/06/2023

Distribuição

26/06/2023

Valor

R$ 5.121,70

Autor

RITA GLEIDE BARRETO DOS SANTOSCPF

Reu

CLICK CARE ASSISTENCIA DOMICILIAR LTDACNPJ

INOVAR SAUDE DOMICILIAR LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS ELIZEU CAMPOS· OAB RJ 238487· CPF 168.***.***-66

Reu:

ANDRE MOREIRA RODRIGUES· OAB RJ 142053· CPF 092.***.***-24

Reu:

RODOLFO DEROSSI CABREIRA· OAB RJ 131023· CPF 087.***.***-74

Último movimento: Baixa Definitiva (28/04/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal