Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou ValoresCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/01/2021

Distribuição

22/01/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (12/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou ValoresCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/10/2025

Distribuição

18/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.CNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

Reu

MARIO BRUNO OLIVEIRA ARAUJOCPF

DIEGO FARIAS PADILHACPF

SAULO FREITAS MIRANDACPF

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARACNPJ

FELIPE MOREIRA DA CONCEICAOCPF

Advogados

Autor:

NATASHA HOHLENWERGER FERREIRA DOS SANTOS· CPF 147.***.***-30

Reu:

SERGIO ALEXANDRE OLIVEIRA E SILVA· OAB PA 27829· CPF 424.***.***-34

Reu:

HELYTON FEITOSA PINTO· OAB PA 7163· CPF 263.***.***-68

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA Nº 1077/2026-GP) (18/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou ValoresApelação Criminal

Ajuizamento

16/10/2025

Distribuição

16/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

NATASHA HOHLENWERGER FERREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

SERGIO ALEXANDRE OLIVEIRA E SILVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO SERGIO ALEXANDRE OLIVEIRA E SILVA

Advogados

Autor:

SERGIO ALEXANDRE OLIVEIRA E SILVA· OAB PA 27829· CPF 424.***.***-34

Autor:

HELYTON FEITOSA PINTO· OAB PA 7163· CPF 263.***.***-68

Autor:

FRANCISCO ERIVALDO FURTADO· OAB PA 32163· CPF 325.***.***-72

Reu:

SERGIO ALEXANDRE OLIVEIRA E SILVA· OAB PA 27829· CPF 424.***.***-34

Reu:

HELYTON FEITOSA PINTO· OAB PA 7163· CPF 263.***.***-68

Reu:

FRANCISCO ERIVALDO FURTADO· OAB PA 32163· CPF 325.***.***-72

Último movimento: Redistribuição (18/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou ValoresAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

12/01/2021

Distribuição

12/01/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

NATASHA HOHLENWERGER FERREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

SERGIO ALEXANDRE OLIVEIRA E SILVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO SERGIO ALEXANDRE OLIVEIRA E SILVA

Advogados

Autor:

SERGIO ALEXANDRE OLIVEIRA E SILVA· OAB PA 27829· CPF 424.***.***-34

Autor:

HELYTON FEITOSA PINTO· OAB PA 7163· CPF 263.***.***-68

Autor:

FRANCISCO ERIVALDO FURTADO· OAB PA 32163· CPF 325.***.***-72

Reu:

SERGIO ALEXANDRE OLIVEIRA E SILVA· OAB PA 27829· CPF 424.***.***-34

Reu:

HELYTON FEITOSA PINTO· OAB PA 7163· CPF 263.***.***-68

Reu:

FRANCISCO ERIVALDO FURTADO· OAB PA 32163· CPF 325.***.***-72

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (12/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/01/2025

Distribuição

12/03/2025

Valor

R$ 25.494,00

Autor

RIVAIR MARTINS DA FONSECACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SAO RAFAELCNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO SAMUEL DE MORAIS SILVA· OAB RN 21290· CPF 099.***.***-99

Autor:

SAULO GUILHERME FREITAS GOMES MIRANDA· OAB SP 519843· CPF 095.***.***-50

Autor:

ADAM GIAN EUZENERRAL BEZERRA SILVA DA FE· OAB RN 22462· CPF 084.***.***-30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/11/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

11/01/2025

Distribuição

11/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SAULO GUILHERME FREITAS GOMES MIRANDACPF

Reu

FABIO RIVELLICPF

Advogados

Autor:

FABIO RIVELLI· OAB RN 1083· CPF 126.***.***-41

Autor:

SAULO GUILHERME FREITAS GOMES MIRANDA· OAB SP 519843· CPF 095.***.***-50

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB RN 1083· CPF 126.***.***-41

Reu:

SAULO GUILHERME FREITAS GOMES MIRANDA· OAB SP 519843· CPF 095.***.***-50

Último movimento: Definitivo (07/10/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/12/2024

Distribuição

03/12/2024

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Publicado Intimação em 13/05/2026. (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/12/2024

Distribuição

03/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GLAUBENIO GUERRA DE SALESCPF

M. E. D. S. S.

Reu

CONG DAS IRMAS FRAN HOSPITALEIRAS DA IMA CONCEICAO

Advogados

Autor:

VANILDO MARQUES DA SILVA JUNIOR· OAB RN 17474· CPF 103.***.***-00

Autor:

ESDIOGLEY WESLLEY PAULA DE SOUSA· OAB RN 19651· CPF 088.***.***-89

Autor:

SAULO GUILHERME FREITAS GOMES MIRANDA· OAB SP 519843· CPF 095.***.***-50

Autor:

PEDRO SAMUEL DE MORAIS SILVA· OAB RN 21290· CPF 099.***.***-99

Autor:

MATHEUS MORAIS REGINALDO· OAB RN 17355· CPF 088.***.***-32

Reu:

VANILDO MARQUES DA SILVA JUNIOR· OAB RN 17474· CPF 103.***.***-00

Reu:

ESDIOGLEY WESLLEY PAULA DE SOUSA· OAB RN 19651· CPF 088.***.***-89

Reu:

SAULO GUILHERME FREITAS GOMES MIRANDA· OAB SP 519843· CPF 095.***.***-50

Reu:

PEDRO SAMUEL DE MORAIS SILVA· OAB RN 21290· CPF 099.***.***-99

Reu:

MATHEUS MORAIS REGINALDO· OAB RN 17355· CPF 088.***.***-32

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Requerido: CONG DAS IRMAS FRAN HOSPITALEIRAS DA IMA CONCEICAO CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO Certifico que a sentença no ID nº 182994178, transitou em julgado no dia 08/05/2026, às 23:59:59. O referido é verdade; dou fé. Mossoró-RN, 11 de maio de 2026. CLOVIS DA SILVA ALVES Chefe de Secretaria (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/... (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/06/2025

Distribuição

04/06/2025

Valor

R$ 19.344,96

Autor

JOSE BARBOSA DE ASSISCPF

Reu

A ASSOCIACAO NO BRASIL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA PREVIDENCIA SOCIAL - AP BRASILCNPJ

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Autor:

SAULO GUILHERME FREITAS GOMES MIRANDA· OAB SP 519843· CPF 095.***.***-50

Último movimento: Decorrido prazo de A ASSOCIACAO NO BRASIL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA PREVIDENCIA SOCIAL - AP BRASIL em 30/07/2025 23:59. (31/07/2025)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

04/06/2025

Distribuição

04/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE BARBOSA DE ASSIS

Reu

A ASSOCIACAO NO BRASIL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA PREVIDENCIA SOCIAL - AP BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

SAULO GUILHERME FREITAS GOMES MIRANDA· OAB SP 519843· CPF 095.***.***-50

Último movimento: Decurso de Prazo (31/07/2025)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

26/03/2025

Distribuição

26/03/2025

Valor

R$ 6.000,00

Autor

ALEXSANDRA ARAUJO COLACO DE LIMACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

SAULO GUILHERME FREITAS GOMES MIRANDA· OAB SP 519843· CPF 095.***.***-50

Último movimento: Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv (30/03/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal