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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

96 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/10/2018

Distribuição

15/10/2018

Valor

R$ 30.000,00

Autor

FABIANA FERREIRA DA PAIXAO SILVACPF

SAULO NOVAES RIOSCPF

Reu

EZEQUIEL DE ALEXANDRINO 83213163015CNPJ

ANTONINHO ORIVALDO JESUS DE ALCANTARACPF

EZEQUIEL DE ALEXANDRINOCPF

Advogados

Autor:

AFRANIO SANTOS DA SILVA· OAB BA 42725· CPF 013.***.***-25

Autor:

DANIEL NOVAIS DE ARAUJO· OAB BA 36978· CPF 012.***.***-03

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autor: Fabiana Ferreira Da Paixao Silva Advogado: Afranio Santos Da Silva (OAB:BA42725) Advogado: Daniel Novais De Araujo (OAB:BA36978) Autor: Saulo Novaes Rios Advogado: Afranio Santos Da Silva (OAB:BA42725) Advogado: Daniel Novais De Araujo (OAB:BA36978) Reu: Ezequiel De Alexandrino 83213163015 Reu: Ezequiel De Alexandrino Reu: Antoninho Orivaldo Jesus De Alcantara Intimação: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE... (16/09/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

27/03/2006

Distribuição

27/03/2006

Valor

R$ 479,78

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIACNPJ

Reu

DIVANY RIOS DALTROCPF

Advogados

Autor:

ART DA COSTA TOURINHO· OAB BA 3920· CPF 074.***.***-34

Autor:

LUCIANA NOVAES FREIRE LOPES CAMPOS· OAB BA 24940· CPF 811.***.***-00

Autor:

SAULO BEZERRA NOVAES· OAB BA 56245· CPF 039.***.***-39

Autor:

FABIANA BASTOS DE OLIVEIRA· OAB BA 24572· CPF 820.***.***-91

Autor:

JOARA BRITO FERREIRA· OAB BA 56072· CPF 057.***.***-84

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Conselho Regional De Enfermagem Da Bahia Executado: Divany Rios Daltro Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Lauro de Freitas 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Av. Santos Dumont nº 512- KM 2,5 Estrada do Coco -CEP 42.700-000 Fone (71) 3378-3428,Lauro de Freitas-Ba Processo nº:0001979-13.2006.8.05.0 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS DECISÃO 0001979-13.2006.... (21/02/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/03/2011

Distribuição

29/03/2011

Valor

R$ 526,74

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIACNPJ

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA

Reu

AIONE SOUZA DE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

TYCIANNA GOES DA SILVA MONTE ALEGRE· OAB SE 2558· CPF 711.***.***-00

Autor:

FABIANA BASTOS DE OLIVEIRA· OAB BA 24572· CPF 820.***.***-91

Autor:

MARIO CESAR DE OLIVEIRA DANTAS· OAB BA 12740· CPF 513.***.***-87

Autor:

ART DA COSTA TOURINHO· OAB BA 3920· CPF 074.***.***-34

Autor:

SAULO BEZERRA NOVAES· OAB BA 56245· CPF 039.***.***-39

+ outros advogados do autor

Outros

ALICE ALCANTARA DE OLIVEIRA· OAB BA 40777· CPF 041.***.***-02

Último movimento: Decorrido prazo de AIONE SOUZA DE ALMEIDA em 01/02/2023 23:59. (13/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

04/11/2010

Distribuição

04/11/2010

Valor

R$ 495,05

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIACNPJ

Reu

SATIRA IZABEL SEIXAS PAIVACPF

Advogados

Autor:

ART DA COSTA TOURINHO· OAB BA 3920· CPF 074.***.***-34

Autor:

CAROLINA SANTOS DE LIMA· OAB BA 37727· CPF 033.***.***-30

Autor:

JOARA BRITO FERREIRA· OAB BA 56072· CPF 057.***.***-84

Autor:

SAULO BEZERRA NOVAES· OAB BA 56245· CPF 039.***.***-39

Autor:

FABIANA BASTOS DE OLIVEIRA· OAB BA 24572· CPF 820.***.***-91

+ outros advogados do autor

Último movimento: Decorrido prazo de SATIRA IZABEL SEIXAS PAIVA em 02/09/2024 23:59. (17/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Obrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

10/09/2010

Distribuição

10/09/2010

Valor

R$ 746,05

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIACNPJ

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA COREN BA

Reu

SANDRA ANATOLIO DO ESPIRITO SANTOCPF

Advogados

Autor:

SAULO BEZERRA NOVAES· OAB BA 56245· CPF 039.***.***-39

Autor:

LUCIANA NOVAES FREIRE LOPES CAMPOS· OAB BA 24940· CPF 811.***.***-00

Autor:

FABIANA BASTOS DE OLIVEIRA· OAB BA 24572· CPF 820.***.***-91

Autor:

JOARA BRITO FERREIRA· OAB BA 56072· CPF 057.***.***-84

Último movimento: Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA em 14/11/2024 23:59. (08/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauPetição Cível

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

28/02/2024

Distribuição

28/02/2024

Valor

R$ 65.235,69

Autor

MARONILDA GOMES SOUZACPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

MATEUS GUIMARAES MACHADO ALMEIDA· OAB BA 75200· CPF 065.***.***-42

Autor:

RODRIGO BEZERRA MACHADO PIRES· OAB BA 24822· CPF 951.***.***-97

Autor:

SAULO BEZERRA NOVAES· OAB BA 56245· CPF 039.***.***-39

Autor:

HEITOR DA SILVA CARVALHO· OAB BA 57552· CPF 041.***.***-14

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/11/2024 23:59. (06/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauPetição Cível

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/10/2023

Distribuição

19/10/2023

Valor

R$ 56.079,53

Autor

BEATRIZ ROCHA DE CARVALHOCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Outros

SAULO BEZERRA NOVAES· OAB BA 56245· CPF 039.***.***-39

RODRIGO BEZERRA MACHADO PIRES· OAB BA 24822· CPF 951.***.***-97

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/09/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauPetição Cível

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

28/02/2024

Distribuição

28/02/2024

Valor

R$ 49.285,90

Autor

IRANETE DA ROCHA MACHADOCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

HEITOR DA SILVA CARVALHO· OAB BA 57552· CPF 041.***.***-14

Autor:

MATEUS GUIMARAES MACHADO ALMEIDA· OAB BA 75200· CPF 065.***.***-42

Autor:

SAULO BEZERRA NOVAES· OAB BA 56245· CPF 039.***.***-39

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/02/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Admissão / Permanência / DespedidaEmpregado Público / TemporárioDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/09/2016

Distribuição

01/10/2025

Valor

R$ 17.000,00

Autor

LEILA FERNANDA CARVALHO DE SOUZA

Reu

MUNICIPIO DE UIBAI-BA

MUNICIPIO DE UIBAICNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO BEZERRA MACHADO PIRES· OAB BA 24822· CPF 951.***.***-97

Reu:

ADERLAN PORTO DE CARVALHO· OAB BA 10866· CPF 181.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para o 2º Grau (17/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/10/2025

Distribuição

17/10/2025

Valor

R$ 17.000,00

Autor

MUNICIPIO DE UIBAICNPJ

LEILA FERNANDA CARVALHO DE SOUZA

JUIZ DE DIREITO 1 VARA DOS FEITOS DE RELACOES DE CONSUMO, CIVEL, COMERCIAL, REGISTROS PUBLICOS E ACIDENTES DO TRABALHO DA COMARCA DE IRECE

Reu

LEILA FERNANDA CARVALHO DE SOUZA

MUNICIPIO DE UIBAICNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO BEZERRA MACHADO PIRES· OAB BA 24822· CPF 951.***.***-97

Reu:

RODRIGO BEZERRA MACHADO PIRES· OAB BA 24822· CPF 951.***.***-97

Reu:

SAULO BEZERRA NOVAES· OAB BA 56245· CPF 039.***.***-39

Último movimento: Publicado Despacho em 19/05/2026. (19/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/12/2009

Distribuição

01/12/2009

Valor

R$ 610,06

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIACNPJ

COREN-BA

Reu

ROSENILDA DE JESUS SOUSACPF

Advogados

Autor:

SAULO BEZERRA NOVAES· OAB BA 56245· CPF 039.***.***-39

Autor:

FABIANA BASTOS DE OLIVEIRA· OAB BA 24572· CPF 820.***.***-91

Autor:

JOARA BRITO FERREIRA· OAB BA 56072· CPF 057.***.***-84

Autor:

LUCIANA NOVAES FREIRE LOPES CAMPOS· OAB BA 24940· CPF 811.***.***-00

Autor:

JUSSARA DE SOUSA SANTOS· OAB DF 55740· CPF 032.***.***-69

+ outros advogados do autor

Reu:

FABIO COSTA DE MIRANDA SANTOS· OAB BA 34460· CPF 888.***.***-20

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (26/11/2025)

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