SAULUS RODRIGUES — Resultado da busca jurídica

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauDesapropriação

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/02/2018

Distribuição

16/02/2018

Valor

R$ 64.006,84

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: ESTADO DO CEARA Recorrido: PAULO SERGIO BARROS DA SILVA e outros Relator: Des Heráclito Vieira de Sousa Neto, Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará TERMO DE INTIMAÇÃO Interposição de Recurso Especial Tendo em vista a interposição de Recurso Especial a Coordenadoria de Recursos aos Tribunais Superiores abre vista à(s) parte(s) recorrida(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões ao recurso, em cumprimento ao disposto no art.... (24/01/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/09/2025

Distribuição

19/11/2025

Valor

R$ 64.006,84

Autor

ESTADO DO CEARACNPJ

Reu

PAULO SERGIO BARROS DA SILVACPF

MARIA ELZENIR SOUZA DA SILVACPF

MOISES SOUZA DA SILVACPF

EUZILENE CRUZ DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

FILIPE SILVEIRA AGUIAR· OAB CE 17899· CPF 956.***.***-72

Reu:

ROBERLENE CORREA NOGUEIRA RODRIGUES· OAB CE 33348· CPF 357.***.***-87

Reu:

SAULUS STÉFANO RODRIGUES MARTINS· OAB CE 36862· CPF 057.***.***-16

Reu:

RICARDO BRANDL BARBOSA JUNIOR· OAB CE 31693· CPF 037.***.***-33

Reu:

MATEUS HENRIQUE RODRIGUES ARAUJO· OAB CE 31622· CPF 028.***.***-08

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator) (29/01/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/07/2023

Distribuição

07/06/2024

Valor

R$ 64.006,84

Autor

ESTADO DO CEARACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA

Reu

PAULO SERGIO BARROS DA SILVACPF

EUZILENE CRUZ DOS SANTOSCPF

MOISES SOUZA DA SILVACPF

MARIA ELZENIR SOUZA DA SILVACPF

Advogados

Reu:

ROBERLENE CORREA NOGUEIRA RODRIGUES· OAB CE 33348· CPF 357.***.***-87

Reu:

RICARDO BRANDL BARBOSA JUNIOR· OAB CE 31693· CPF 037.***.***-33

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para tribunal superior (17/09/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Apelação Cível

Ajuizamento

07/07/2023

Distribuição

07/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ESTADO DO CEARA (AGRAVANTE)

Reu

2. PAULO SERGIO BARROS DA SILVA (AGRAVADO)

3. MARIA ELZENIR SOUZA DA SILVA (AGRAVADO)

4. MOISES SOUZA DA SILVA (AGRAVADO)

5. EUZILENE CRUZ DOS SANTOS (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

FILIPE SILVEIRA AGUIAR

Autor:

ROBERLENE CORREA NOGUEIRA RODRIGUES· OAB CE 33348· CPF 357.***.***-87

Autor:

RICARDO BRANDL BARBOSA JUNIOR· OAB CE 31693· CPF 037.***.***-33

Autor:

SAULUS STÉFANO RODRIGUES MARTINS· OAB CE 36862· CPF 057.***.***-16

Autor:

MATEUS HENRIQUE RODRIGUES ARAUJO· OAB CE 31622· CPF 028.***.***-08

Reu:

FILIPE SILVEIRA AGUIAR

Reu:

ROBERLENE CORREA NOGUEIRA RODRIGUES· OAB CE 33348· CPF 357.***.***-87

Reu:

RICARDO BRANDL BARBOSA JUNIOR· OAB CE 31693· CPF 037.***.***-33

Reu:

SAULUS STÉFANO RODRIGUES MARTINS· OAB CE 36862· CPF 057.***.***-16

Reu:

MATEUS HENRIQUE RODRIGUES ARAUJO· OAB CE 31622· CPF 028.***.***-08

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3046185/CE (2025/0343773-9) RELATOR: MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS AGRAVANTE: ESTADO DO CEARA ADVOGADO: FILIPE SILVEIRA AGUIAR - CE017899 AGRAVADO: PAULO SERGIO BARROS DA SILVA AGRAVADO: MARIA ELZENIR SOUZA DA SILVA AGRAVADO: MOISES SOUZA DA SILVA ADVOGADOS: ROBERLENE CORREA NOGUEIRA RODRIGUES - CE033348 SAULUS STÉFANO RODRIGUES MARTINS - CE036862 AGRAVADO: EUZILENE CRUZ DOS SANTOS ADVOGADOS: RICARDO BRANDL BARBOSA JUNIOR - CE031693 MATEUS HENRIQUE RODRI... (24/11/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Apelação Cível

Ajuizamento

07/07/2023

Distribuição

07/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ESTADO DO CEARA (AGRAVANTE)

Reu

2. PAULO SERGIO BARROS DA SILVA (AGRAVADO)

3. MARIA ELZENIR SOUZA DA SILVA (AGRAVADO)

4. MOISES SOUZA DA SILVA (AGRAVADO)

5. EUZILENE CRUZ DOS SANTOS (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

FILIPE SILVEIRA AGUIAR

Autor:

ROBERLENE CORREA NOGUEIRA RODRIGUES· OAB CE 33348· CPF 357.***.***-87

Autor:

RICARDO BRANDL BARBOSA JUNIOR· OAB CE 31693· CPF 037.***.***-33

Autor:

SAULUS STÉFANO RODRIGUES MARTINS· OAB CE 36862· CPF 057.***.***-16

Autor:

MATEUS HENRIQUE RODRIGUES ARAUJO· OAB CE 31622· CPF 028.***.***-08

Reu:

FILIPE SILVEIRA AGUIAR

Reu:

ROBERLENE CORREA NOGUEIRA RODRIGUES· OAB CE 33348· CPF 357.***.***-87

Reu:

RICARDO BRANDL BARBOSA JUNIOR· OAB CE 31693· CPF 037.***.***-33

Reu:

SAULUS STÉFANO RODRIGUES MARTINS· OAB CE 36862· CPF 057.***.***-16

Reu:

MATEUS HENRIQUE RODRIGUES ARAUJO· OAB CE 31622· CPF 028.***.***-08

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3046185/CE (2025/0343773-9) RELATOR: MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS AGRAVANTE: ESTADO DO CEARA ADVOGADO: FILIPE SILVEIRA AGUIAR - CE017899 AGRAVADO: PAULO SERGIO BARROS DA SILVA AGRAVADO: MARIA ELZENIR SOUZA DA SILVA AGRAVADO: MOISES SOUZA DA SILVA ADVOGADOS: ROBERLENE CORREA NOGUEIRA RODRIGUES - CE033348 SAULUS STÉFANO RODRIGUES MARTINS - CE036862 AGRAVADO: EUZILENE CRUZ DOS SANTOS ADVOGADOS: RICARDO BRANDL BARBOSA JUNIOR - CE031693 MATEUS HENRIQUE RODRI... (24/11/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauDesapropriação

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Desapropriação

Ajuizamento

16/02/2018

Distribuição

16/02/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ESTADO DO CEARA (AGRAVANTE)

Reu

2. PAULO SERGIO BARROS DA SILVA (AGRAVADO)

3. MARIA ELZENIR SOUZA DA SILVA (AGRAVADO)

4. MOISES SOUZA DA SILVA (AGRAVADO)

5. EUZILENE CRUZ DOS SANTOS (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

FILIPE SILVEIRA AGUIAR

Autor:

ROBERLENE CORREA NOGUEIRA RODRIGUES· OAB CE 33348· CPF 357.***.***-87

Autor:

RICARDO BRANDL BARBOSA JUNIOR· OAB CE 31693· CPF 037.***.***-33

Autor:

SAULUS STÉFANO RODRIGUES MARTINS· OAB CE 36862· CPF 057.***.***-16

Autor:

MATEUS HENRIQUE RODRIGUES ARAUJO· OAB CE 31622· CPF 028.***.***-08

Reu:

FILIPE SILVEIRA AGUIAR

Reu:

ROBERLENE CORREA NOGUEIRA RODRIGUES· OAB CE 33348· CPF 357.***.***-87

Reu:

RICARDO BRANDL BARBOSA JUNIOR· OAB CE 31693· CPF 037.***.***-33

Reu:

SAULUS STÉFANO RODRIGUES MARTINS· OAB CE 36862· CPF 057.***.***-16

Reu:

MATEUS HENRIQUE RODRIGUES ARAUJO· OAB CE 31622· CPF 028.***.***-08

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3046185/CE (2025/0343773-9) RELATOR: MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS AGRAVANTE: ESTADO DO CEARA ADVOGADO: FILIPE SILVEIRA AGUIAR - CE017899 AGRAVADO: PAULO SERGIO BARROS DA SILVA AGRAVADO: MARIA ELZENIR SOUZA DA SILVA AGRAVADO: MOISES SOUZA DA SILVA ADVOGADOS: ROBERLENE CORREA NOGUEIRA RODRIGUES - CE033348 SAULUS STÉFANO RODRIGUES MARTINS - CE036862 AGRAVADO: EUZILENE CRUZ DOS SANTOS ADVOGADOS: RICARDO BRANDL BARBOSA JUNIOR - CE031693 MATEUS HENRIQUE RODRI... (24/11/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

27/07/2023

Distribuição

27/07/2023

Valor

R$ 25.000,00

Autor

FRANCISCO HELIO LIMA CASTELOCPF

GREYCIANE GOMES CAPISTRANOCPF

Reu

SAULUS STEFANO RODRIGUES MARTINSCPF

Outros

CARLOS RODRIGO MOTA DA COSTA· OAB CE 14751· CPF 768.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/11/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/04/2018

Distribuição

07/04/2026

Valor

R$ 422.260,00

Autor

RUTH SANTOS ALVESCPF

CARLOS MIQUEIAS FREITAS SANTOSCPF

EDUARDA GABRIELE DUARTE SANTOSCPF

CLEBIANNY INGRID DUARTE DA SILVACPF

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

Outros

ROBERLENE CORREA NOGUEIRA RODRIGUES· OAB CE 33348· CPF 357.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/07/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/08/2021

Distribuição

09/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

Advogados

Autor:

ROBERLENE CORREA NOGUEIRA RODRIGUES· OAB CE 33348· CPF 357.***.***-87

Autor:

SAULUS STÉFANO RODRIGUES MARTINS· OAB CE 36862· CPF 057.***.***-16

Autor:

ALINE DE PAIVA CORREA PICANCO· OAB CE 34666· CPF 019.***.***-12

Autor:

ANDERSON RIBEIRO DE QUEIROZ· OAB CE 36386· CPF 010.***.***-40

Reu:

JOSE AMAURY BATISTA GOMES FILHO· OAB CE 12095· CPF 448.***.***-68

Reu:

PEDRO LUCAS DE AMORIM LOMÔNACO· OAB CE 20716· CPF 005.***.***-29

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (28/10/2021)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização do PrejuízoTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/09/2020

Distribuição

23/09/2020

Valor

R$ 422.260,00

Autor

RUTH SANTOS ALVESCPF

CLEBIANNY INGRID DUARTE DA SILVACPF

EDUARDA GABRIELE DUARTE SANTOSCPF

CARLOS MIQUEIAS FREITAS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

Advogados

Autor:

SAULUS STÉFANO RODRIGUES MARTINS· OAB CE 36862· CPF 057.***.***-16

Autor:

ROBERLENE CORREA NOGUEIRA RODRIGUES· OAB CE 33348· CPF 357.***.***-87

Reu:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA

Último movimento: INCONSISTENTE (23/11/2021)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

29/01/2018

Distribuição

29/01/2018

Valor

R$ 202.406,20

Autor

PAULO SERGIO DAMASCENO CAVALCANTECPF

Reu

PAULA MAMEDE MOREIRA MORAISCPF

Advogados

Autor:

ROBERLENE CORREA NOGUEIRA RODRIGUES· OAB CE 33348· CPF 357.***.***-87

Autor:

SAULUS STÉFANO RODRIGUES MARTINS· OAB CE 36862· CPF 057.***.***-16

Reu:

FRANCISCA GLAUCINEIDE BEZERRA DE QUEIROZ· OAB CE 5251· CPF 161.***.***-49

Reu:

FRANCISCO CLAUDIO BEZERRA DE QUEIROZ· OAB CE 8023· CPF 221.***.***-53

Reu:

RAFAEL SILVA MACHADO· OAB CE 24797· CPF 891.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (11/02/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

28/04/2026

Distribuição

08/05/2026

Valor

R$ 202.406,20

Autor

PAULA MAMEDE MOREIRA MORAISCPF

Reu

PAULO SERGIO DAMASCENO CAVALCANTECPF

Advogados

Autor:

RAFAEL SILVA MACHADO· OAB CE 24797· CPF 891.***.***-15

Autor:

FRANCISCO CLAUDIO BEZERRA DE QUEIROZ· OAB CE 8023· CPF 221.***.***-53

Autor:

FRANCISCA GLAUCINEIDE BEZERRA DE QUEIROZ· OAB CE 5251· CPF 161.***.***-49

Reu:

ROBERLENE CORREA NOGUEIRA RODRIGUES· OAB CE 33348· CPF 357.***.***-87

Reu:

SAULUS STÉFANO RODRIGUES MARTINS· OAB CE 36862· CPF 057.***.***-16

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD (08/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

11/02/2025

Distribuição

11/02/2025

Valor

R$ 202.406,20

Autor

PAULA MAMEDE MOREIRA MORAISCPF

Reu

PAULO SERGIO DAMASCENO CAVALCANTECPF

Advogados

Autor:

FRANCISCA GLAUCINEIDE BEZERRA DE QUEIROZ· OAB CE 5251· CPF 161.***.***-49

Autor:

FRANCISCO CLAUDIO BEZERRA DE QUEIROZ· OAB CE 8023· CPF 221.***.***-53

Autor:

RAFAEL SILVA MACHADO· OAB CE 24797· CPF 891.***.***-15

Reu:

ROBERLENE CORREA NOGUEIRA RODRIGUES· OAB CE 33348· CPF 357.***.***-87

Reu:

SAULUS STÉFANO RODRIGUES MARTINS· OAB CE 36862· CPF 057.***.***-16

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para tribunal superior (08/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

ComodatoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/03/2014

Distribuição

20/03/2014

Valor

R$ 60.000,00

Autor

MARIA ELVIRA DA SILVA BARBOSA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARACNPJ

MARIA MARONI MAIA BARREIRACPF

MARIA ELVIRA DA SILVA BARBOSACPF

Reu

HELOISA HELENA DE ALBUQUERQUE THEOPHILOCPF

Advogados

Autor:

ROBERLENE CORREA NOGUEIRA RODRIGUES· OAB CE 33348· CPF 357.***.***-87

Autor:

SAULUS STÉFANO RODRIGUES MARTINS· OAB CE 36862· CPF 057.***.***-16

Reu:

PEDRO HENRIQUE BEZERRA DOS SANTOS· OAB CE 9815· CPF 230.***.***-59

Reu:

MARCUS FELIX DA SILVA LEITAO· OAB CE 23295· CPF 625.***.***-15

Último movimento: Publicado Despacho em 08/05/2025. Documento: 153382823 (08/05/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

ComodatoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/05/2025

Distribuição

12/08/2025

Valor

R$ 60.000,00

Autor

MARIA ELVIRA DA SILVA BARBOSA

MARCELO VASCONCELOS BARREIRACPF

MARIA MARONI MAIA BARREIRACPF

Reu

HELOISA HELENA DE ALBUQUERQUE THEOPHILOCPF

Advogados

Autor:

ROBERLENE CORREA NOGUEIRA RODRIGUES· OAB CE 33348· CPF 357.***.***-87

Autor:

SAULUS STÉFANO RODRIGUES MARTINS· OAB CE 36862· CPF 057.***.***-16

Reu:

PEDRO HENRIQUE BEZERRA DOS SANTOS· OAB CE 9815· CPF 230.***.***-59

Reu:

MARCUS FELIX DA SILVA LEITAO· OAB CE 23295· CPF 625.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de HELOISA HELENA DE ALBUQUERQUE THEOPHILO em 28/01/2026 23:59. (29/01/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

ComodatoApelação Cível

Ajuizamento

21/05/2025

Distribuição

12/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA MARONI MAIA BARREIRACPF

Reu

HELOISA HELENA DE ALBUQUERQUE THEOPHILOCPF

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE BEZERRA DOS SANTOS· OAB CE 9815· CPF 230.***.***-59

Autor:

MARCUS FELIX DA SILVA LEITAO· OAB CE 23295· CPF 625.***.***-15

Autor:

ROBERLENE CORREA NOGUEIRA RODRIGUES· OAB CE 33348· CPF 357.***.***-87

Autor:

SAULUS STÉFANO RODRIGUES MARTINS· OAB CE 36862· CPF 057.***.***-16

Reu:

PEDRO HENRIQUE BEZERRA DOS SANTOS· OAB CE 9815· CPF 230.***.***-59

Reu:

MARCUS FELIX DA SILVA LEITAO· OAB CE 23295· CPF 625.***.***-15

Reu:

ROBERLENE CORREA NOGUEIRA RODRIGUES· OAB CE 33348· CPF 357.***.***-87

Reu:

SAULUS STÉFANO RODRIGUES MARTINS· OAB CE 36862· CPF 057.***.***-16

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (30/12/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

ComodatoReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

20/03/2014

Distribuição

21/03/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA MARONI MAIA BARREIRACPF

Reu

HELOISA HELENA DE ALBUQUERQUE THEOPHILOCPF

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE BEZERRA DOS SANTOS· OAB CE 9815· CPF 230.***.***-59

Autor:

MARCUS FELIX DA SILVA LEITAO· OAB CE 23295· CPF 625.***.***-15

Autor:

ROBERLENE CORREA NOGUEIRA RODRIGUES· OAB CE 33348· CPF 357.***.***-87

Autor:

SAULUS STÉFANO RODRIGUES MARTINS· OAB CE 36862· CPF 057.***.***-16

Reu:

PEDRO HENRIQUE BEZERRA DOS SANTOS· OAB CE 9815· CPF 230.***.***-59

Reu:

MARCUS FELIX DA SILVA LEITAO· OAB CE 23295· CPF 625.***.***-15

Reu:

ROBERLENE CORREA NOGUEIRA RODRIGUES· OAB CE 33348· CPF 357.***.***-87

Reu:

SAULUS STÉFANO RODRIGUES MARTINS· OAB CE 36862· CPF 057.***.***-16

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0846781-17.2014.8.06.0001. APELANTE: MARIA ELVIRA DA SILVA BARBOSA, MARCELO VASCONCELOS BARREIRA, MARIA MARONI MAIA BARREIRA APELADO: HELOISA HELENA DE ALBUQUERQUE THEOPHILO DESPACHO Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ Gabinete do Desembargador MANTOVANNI COLARES CAVALCANTE 3o Gabinete da 5a Câmara de Direito Privado - APELAÇÃO CÍVEL (198) Intime-se a parte apelada para se manifestar sobre a petição de Id 32066195.... (22/12/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/03/2024

Distribuição

18/03/2024

Valor

R$ 0,01

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

Em segredo de justiça

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO CEARA

Reu

MAYCON FEITOSA DE SOUZACPF

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO CEARA

Reu:

ROBERLENE CORREA NOGUEIRA RODRIGUES· OAB CE 33348· CPF 357.***.***-87

Outros

SAULUS STÉFANO RODRIGUES MARTINS· OAB CE 36862· CPF 057.***.***-16

Último movimento: Certificação de Processo Julgado (09/04/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/10/2024

Distribuição

21/10/2024

Valor

R$ 0,01

Autor

MAYCON FEITOSA DE SOUZACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARACNPJ

Advogados

Autor:

ROBERLENE CORREA NOGUEIRA RODRIGUES· OAB CE 33348· CPF 357.***.***-87

Autor:

SAULUS STÉFANO RODRIGUES MARTINS· OAB CE 36862· CPF 057.***.***-16

Último movimento: Remessa (09/04/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

NomeaçãoCuratelaFamília+2

Ajuizamento

24/06/2019

Distribuição

24/06/2019

Valor

R$ 100,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

Outros

ROBERLENE CORREA NOGUEIRA RODRIGUES· OAB CE 33348· CPF 357.***.***-87

JARDELLY DE AGUIAR CUNHA· OAB CE 21809· CPF 946.***.***-53

Último movimento: Expedição de documento (09/04/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

NomeaçãoCuratelaFamília+2

Ajuizamento

13/06/2024

Distribuição

13/06/2024

Valor

R$ 100,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

JARDELLY DE AGUIAR CUNHA· OAB CE 21809· CPF 946.***.***-53

Reu:

ROBERLENE CORREA NOGUEIRA RODRIGUES· OAB CE 33348· CPF 357.***.***-87

Último movimento: Remessa (08/04/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

NomeaçãoCuratelaFamília+2

Ajuizamento

07/06/2021

Distribuição

11/06/2021

Valor

R$ 100,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

ROBERLENE CORREA NOGUEIRA RODRIGUES· OAB CE 33348· CPF 357.***.***-87

Autor:

SAULUS STÉFANO RODRIGUES MARTINS· OAB CE 36862· CPF 057.***.***-16

Autor:

ANDERSON RIBEIRO DE QUEIROZ· OAB CE 36386· CPF 010.***.***-40

Autor:

ALINE DE PAIVA CORREA PICANCO· OAB CE 34666· CPF 019.***.***-12

Reu:

JARDELLY DE AGUIAR CUNHA· OAB CE 21809· CPF 946.***.***-53

Último movimento: INCONSISTENTE (19/09/2022)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

30/09/2014

Distribuição

02/10/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

CID PARACAMPOS LIBERATO JUNIORCPF

LUIS GONZAGA FERNANDES NETOCPF

RHOBERWAL CORREA NOGUEIRA RODRIGUESCPF

ROBERLENE CORREA NOGUEIRA RODRIGUESCPF

SAULUS STEFANO RODRIGUES MARTINSCPF

Advogados

Autor:

LUIS GONZAGA FERNANDES NETO· OAB CE 20629· CPF 870.***.***-20

Último movimento: Decurso de Prazo (17/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/03/2021

Distribuição

02/03/2021

Valor

R$ 15.671,01

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (29/09/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/09/2025

Distribuição

29/09/2025

Valor

R$ 15.671,01

Autor

JOAO PEDRO DE SOUZA MONTEIROCPF

Reu

SAULUS SILVA ALEXANDRINOCPF

Advogados

Autor:

FILIPE COSTA MONTEIRO PONTES· OAB BA 23605· CPF 825.***.***-04

Reu:

SAULUS SILVA ALEXANDRINO· OAB BA 25610· CPF 004.***.***-71

Último movimento: Publicado Decisão em 08/05/2026. (08/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/12/2013

Distribuição

06/12/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO HONDA S/A.CNPJ

Reu

JOSEVALDO SOUZA DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

MARIA LUCILIA GOMES· OAB BA 1095· CPF 933.***.***-20

Autor:

HIRAN LEAO DUARTE· OAB CE 10422· CPF 130.***.***-04

Autor:

FELIPE ANDRES ACEVEDO IBANEZ· OAB BA 49817· CPF 291.***.***-76

Autor:

SAULUS SILVA ALEXANDRINO· OAB BA 25610· CPF 004.***.***-71

Autor:

ELIETE SANTANA MATOS· OAB CE 10423· CPF 597.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO HONDA S/A. em 08/11/2024 23:59. (05/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Ajuizamento

06/12/2013

Distribuição

14/03/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

Advogados

Autor:

MARIA LUCILIA GOMES· OAB BA 1095· CPF 933.***.***-20

Autor:

HIRAN LEAO DUARTE· OAB CE 10422· CPF 130.***.***-04

Autor:

FELIPE ANDRES ACEVEDO IBANEZ· OAB BA 49817· CPF 291.***.***-76

Autor:

ELIETE SANTANA MATOS· OAB CE 10423· CPF 597.***.***-20

Autor:

SAULUS SILVA ALEXANDRINO· OAB BA 25610· CPF 004.***.***-71

Último movimento: Decurso de Prazo (05/04/2026)

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