SAVA RAPIDEZ E QUALIDADE COMERCIO DE UTILIDADES LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

12/11/1999

Distribuição

12/11/1999

Valor

R$ 30.269,36

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ANDRE BERNARDO KOTTLERCPF

QUALIDADE COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA

BORIS KOTTLERCPF

Último movimento: Expedição de Certidão. (19/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

02/03/2012

Distribuição

16/03/2012

Valor

R$ 5.141.307,18

Autor

PEDRO RAIMUNDO DE OLIVEIRACPF

DAYANE AMORIM DE OLIVEIRACPF

MANOEL PONCIANO DE SOUZACPF

ALESSANDRA AMORIM DE OLIVEIRACPF

BRUNNA AMORIM DE OLIVEIRACPF

+ 2 outros

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

ROGERIO LUIZ POMPERMAIER· OAB MS 8613· CPF 982.***.***-49

Autor:

CECÍLIA ELIZABETH CESTARI GROTTI· OAB MS 6250· CPF 172.***.***-20

Autor:

SERGIO PAULLO GROTTI· OAB MS 4412

Outros

SÉRGIO PAULO GROTTI· OAB MS 4412· CPF 156.***.***-87

LUIS PAULO DOS REIS· OAB MS 10236· CPF 112.***.***-98

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Luis Paulo dos Reis (OAB: 10236B/MS) Recorrido: Pedro Raimundo de Oliveira Advogado: Sérgio Paulo Grotti (OAB: 4412/MS) Recorrido: Alessandra Amorim de Oliveira Advogado: Sérgio Paulo Grotti (OAB: 4412/MS) Recorrido: Bruna Amorim de Oliveira Advogado: Sérgio Paulo Grotti (OAB: 4412/MS) Recorrido: D & P Comercial de Alimentos Ltda. Advogado: Sérgio Paulo Grotti (OAB: 4412/MS) Recorrid... (25/11/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

09/01/2023

Distribuição

12/01/2023

Valor

R$ 5.141.307,18

Autor

PEDRO RAIMUNDO DE OLIVEIRACPF

DAYANE AMORIM DE OLIVEIRACPF

MANOEL PONCIANO DE SOUZACPF

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

ALESSANDRA AMORIM DE OLIVEIRACPF

+ 3 outros

Reu

PEDRO RAIMUNDO DE OLIVEIRACPF

MANOEL PONCIANO DE SOUZACPF

ALESSANDRA AMORIM DE OLIVEIRACPF

BRUNNA AMORIM DE OLIVEIRACPF

PONCIANO OLIVEIRA & CIA LTDACNPJ

+ 3 outros

Advogados

Autor:

ROGERIO LUIZ POMPERMAIER· OAB MS 8613· CPF 982.***.***-49

Autor:

CECÍLIA ELIZABETH CESTARI GROTTI· OAB MS 6250· CPF 172.***.***-20

Autor:

SERGIO PAULO GROTTI· OAB MS 4412· CPF 156.***.***-87

Autor:

LUIS PAULO DOS REIS· OAB MS 10236

Autor:

RAFAEL SAAD PERON· OAB MS 8587

Reu:

ROGERIO LUIZ POMPERMAIER· OAB MS 8613· CPF 982.***.***-49

Reu:

CECÍLIA ELIZABETH CESTARI GROTTI· OAB MS 6250· CPF 172.***.***-20

Reu:

SERGIO PAULO GROTTI· OAB MS 4412· CPF 156.***.***-87

Reu:

LUIS PAULO DOS REIS· OAB MS 10236

Reu:

RAFAEL SAAD PERON· OAB MS 8587

Último movimento: Incidente em Processamento (24/09/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/05/2024

Distribuição

25/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PEDRO RAIMUNDO DE OLIVEIRACPF

MANOEL PONCIANO DE SOUZACPF

DAYANE AMORIM DE OLIVEIRACPF

BRUNNA AMORIM DE OLIVEIRACPF

ALESSANDRA AMORIM DE OLIVEIRACPF

+ 2 outros

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

SERGIO PAULO GROTTI· OAB MS 4412· CPF 156.***.***-87

Reu:

LUIS PAULO DOS REIS· OAB MS 10236· CPF 112.***.***-98

Último movimento: Transitado em Julgado em 18/09/2024 (18/09/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

16/02/2024

Distribuição

12/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PEDRO RAIMUNDO DE OLIVEIRACPF

D & P COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDACNPJ

DAYANE AMORIM DE OLIVEIRACPF

MANOEL PONCIANO DE SOUZACPF

ALESSANDRA AMORIM DE OLIVEIRACPF

+ 2 outros

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

SERGIO PAULO GROTTI· OAB MS 4412· CPF 156.***.***-87

Reu:

LUIS PAULO DOS REIS· OAB MS 10236

Último movimento: Baixa Definitiva (15/10/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Extraordinário

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

21/08/2023

Distribuição

12/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

MANOEL PONCIANO DE SOUZACPF

ALESSANDRA AMORIM DE OLIVEIRACPF

BRUNNA AMORIM DE OLIVEIRACPF

PONCIANO OLIVEIRA & CIA LTDACNPJ

D & P COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDACNPJ

+ 2 outros

Advogados

Autor:

LUIS PAULO DOS REIS· OAB MS 10236

Reu:

SERGIO PAULO GROTTI· OAB MS 4412· CPF 156.***.***-87

Último movimento: Ato ordinatório praticado (22/11/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

16/08/2023

Distribuição

17/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PEDRO RAIMUNDO DE OLIVEIRACPF

D & P COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDACNPJ

DAYANE AMORIM DE OLIVEIRACPF

MANOEL PONCIANO DE SOUZACPF

ALESSANDRA AMORIM DE OLIVEIRACPF

+ 2 outros

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

SERGIO PAULO GROTTI· OAB MS 4412· CPF 156.***.***-87

Reu:

LUIS PAULO DOS REIS· OAB MS 10236

Último movimento: Baixa Definitiva (04/04/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

27/03/2023

Distribuição

28/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PEDRO RAIMUNDO DE OLIVEIRACPF

DAYANE AMORIM DE OLIVEIRACPF

PONCIANO OLIVEIRA & CIA LTDACNPJ

D & P COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDACNPJ

MANOEL PONCIANO DE SOUZACPF

+ 2 outros

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

SERGIO PAULO GROTTI· OAB MS 4412· CPF 156.***.***-87

Autor:

CECÍLIA ELIZABETH CESTARI GROTTI· OAB MS 6250· CPF 172.***.***-20

Reu:

LUIS PAULO DOS REIS· OAB MS 10236

Último movimento: Baixa Definitiva (19/09/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

21/03/2023

Distribuição

12/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

PEDRO RAIMUNDO DE OLIVEIRACPF

DAYANE AMORIM DE OLIVEIRACPF

MANOEL PONCIANO DE SOUZACPF

ALESSANDRA AMORIM DE OLIVEIRACPF

BRUNNA AMORIM DE OLIVEIRACPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

LUIS PAULO DOS REIS· OAB MS 10236

Reu:

SERGIO PAULO GROTTI· OAB MS 4412· CPF 156.***.***-87

Último movimento: Ato ordinatório praticado (25/11/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

20/03/2023

Distribuição

28/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

PEDRO RAIMUNDO DE OLIVEIRACPF

DAYANE AMORIM DE OLIVEIRACPF

MANOEL PONCIANO DE SOUZACPF

ALESSANDRA AMORIM DE OLIVEIRACPF

BRUNNA AMORIM DE OLIVEIRACPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

LUIS PAULO DOS REIS· OAB MS 10236

Reu:

SERGIO PAULO GROTTI· OAB MS 4412· CPF 156.***.***-87

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (27/09/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

17/06/2015

Distribuição

18/06/2015

Valor

R$ 5.141.307,18

Autor

SERGIO PAULO GROTTI

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

JUIZ EX OFFICIO

Reu

PEDRO RAIMUNDO DE OLIVEIRACPF

DAYANE AMORIM DE OLIVEIRACPF

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

MANOEL PONCIANO DE SOUZACPF

ALESSANDRA AMORIM DE OLIVEIRACPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

SERGIO PAULO GROTTI· OAB MS 4412

Autor:

RENATO MAIA PEREIRA· OAB MS 11964

Reu:

ROGERIO LUIZ POMPERMAIER· OAB MS 8613· CPF 982.***.***-49

Reu:

CECÍLIA ELIZABETH CESTARI GROTTI· OAB MS 6250· CPF 172.***.***-20

Reu:

SERGIO PAULO GROTTI· OAB MS 4412

Reu:

RENATO MAIA PEREIRA· OAB MS 11964

Último movimento: Apensado ao processo "numero do processo" (15/07/2016)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

JurosValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

28/09/2022

Distribuição

03/10/2022

Valor

R$ 1.636.389,33

Autor

QUALIDADE COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDACPF

JAIME VALLERCPF

Reu

DUQUES E VIVAN ADVOCACIACNPJ

AMENDOLA SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ

Advogados

Autor:

MAX LÁZARO TRINDADE NANTES· OAB MS 6386· CPF 596.***.***-44

Reu:

GUSTAVO AMENDOLA FERREIRA· OAB SP 188852

Outros

CELSO HILGERT JÚNIOR· OAB PR 20164· CPF 677.***.***-25

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/09/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

22/02/2005

Distribuição

15/03/2012

Valor

R$ 92.207,77

Autor

QUALIDADE COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDACPF

SUELI SILVEIRA ROSACPF

GUSTAVO AMENDOLA FERREIRA

Reu

CURTUME UNIAO LTDACNPJ

QUALIDADE COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDACPF

FABIO ROGERIO DE ROCCOCPF

JAIME VALLERCPF

Advogados

Autor:

SUELI SILVEIRA ROSA· OAB MS 6547· CPF 482.***.***-49

Autor:

GUSTAVO AMÊNDOLA FERREIRA· OAB SP 188852

Reu:

ELSON DUQUES DOS SANTOS· OAB MT 14234· CPF 459.***.***-97

Reu:

MAX LÁZARO TRINDADE NANTES· OAB MS 6386· CPF 596.***.***-44

Reu:

MANSOUR ELIAS KARMOUCHE· OAB MS 5720· CPF 466.***.***-68

Reu:

JEAN BENOIT DE SOUZA· OAB MS 10635· CPF 164.***.***-75

Outros

CELSO HILGERT JUNIOR· OAB PR 20164

SILVIA DE LIMA MOURA FIGUEIRA· OAB MS 10688· CPF 020.***.***-80

Último movimento: Autos preparados para expedição (15/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

04/09/2012

Distribuição

04/09/2012

Valor

R$ 15.093,68

Autor

SERGIO PAULLO GROTTI

Reu

QUALIDADE COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDACPF

Advogados

Autor:

SERGIO PAULLO GROTTI· OAB MS 4412

Autor:

CECÍLIA ELIZABETH CESTARI GROTTI· OAB MS 6250· CPF 172.***.***-20

Reu:

LIVIA GONÇALVES DE OLIVEIRA· OAB MS 14659· CPF 950.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/07/2025)

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