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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/02/2021

Distribuição

23/02/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCNPJ

Reu

IPL 553/2016

IPL 2020.0062141

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAOCNPJ

SAVANA (NOME SOCIAL)

JHON CARLO DE SOUZACPF

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO· OAB DF 0000000

Último movimento: Juntada de Certidão de Retificação de Autuação (27/09/2025)

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—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/02/2021

Distribuição

24/02/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCNPJ

Reu

JHON CARLO DE SOUZACPF

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAOCNPJ

IPL 2020.0062141

IPL 553/2016

Último movimento: Conclusos para despacho (16/03/2026)

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—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/11/2023

Distribuição

10/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JHON CARLO DE SOUZA

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0803688522021405830020260107102141 (07/01/2026)

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—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/02/2021

Distribuição

25/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCNPJ

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAOCNPJ

SAVANA (NOME SOCIAL)

JHON CARLO DE SOUZACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCNPJ

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAOCNPJ

SAVANA (NOME SOCIAL)

JHON CARLO DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO· OAB DF 0000000

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva (26/09/2025)

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—

STJ- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoSUPRecurso Especial

Furto QualificadoRecurso Especial

Ajuizamento

03/11/2023

Distribuição

10/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. JHON CARLO DE SOUZA (AGRAVANTE)

2. SAVANA (AGRAVANTE)

Reu

3. MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO

Autor:

PEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO· OAB DF 0000000

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO

Reu:

PEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO· OAB DF 0000000

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (07/01/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Irredutibilidade de VencimentosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

30/06/2014

Distribuição

30/06/2014

Valor

R$ 5.855,00

Último movimento: Decorrido prazo de WANDERSON SOUZA ALVES em 29/11/2022 23:59. (12/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Irredutibilidade de VencimentosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

13/03/2020

Distribuição

13/03/2020

Valor

R$ 5.855,00

Autor

MUNICIPIO DE WENCESLAU GUIMARAESCNPJ

Reu

ROJEAN VIEIRA ALVESCPF

Advogados

Autor:

JOSE ALYSSON QUINTINO DOS SANTOS· OAB BA 22642

Reu:

LUCIANO CARDOSO DE ANDRADE

Último movimento: Transitado em Julgado em 10/02/2021 (10/02/2021)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Obrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

12/09/2018

Distribuição

04/07/2023

Valor

R$ 2.161,18

Autor

MUNICIPIO DE ALAGOINHASCNPJ

Reu

SAVANA PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - EPPCNPJ

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 21/05/2026 23:59. (22/05/2026)

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—

TJRN- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/03/2019

Distribuição

11/03/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - 02 PROMOTORIA CAICO

46 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL CAICO/RN

48 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL SERRA NEGRA DO NORTE/RN

Reu

FRANCISCO DE ARAUJO ALMEIDACPF

ADRIANA DA SILVA ARAUJOCPF

Advogados

Reu:

ROMULO FERNANDES· OAB RN 1289· CPF 512.***.***-10

Último movimento: Juntada de Petição de petição (17/04/2024)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/09/2019

Distribuição

11/06/2024

Valor

R$ 3.775,16

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

SAVANA VEICULOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56 (17/09/2024)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

02/02/2024

Distribuição

02/02/2024

Valor

R$ 5.000,00

Autor

UNIMED NOROESTE/RS - SOCIEDADE COOPERATIVA DE SERVICOS MEDICOS LTDACNPJ

Reu

SAVANA VEICULOS LTDACNPJ

Outros

FLAVIO ROBERTO SPILMANN FRIEDRICH· OAB RS 042258· CPF 590.***.***-00

FERNANDA LOPES ARDENGHY FRIEDRICH· OAB RS 112431· CPF 655.***.***-53

MIGUEL TARCISIO BURON FRIEDRICH· OAB RS 129614· CPF 040.***.***-76

ARTUR ANTONIO GRANDO· OAB RS 080935· CPF 013.***.***-54

RONALDO MATHEUS PHILIPPSEN· OAB RS 115388· CPF 034.***.***-27

+ outros representantes

Último movimento: Baixa Definitiva (21/06/2024)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Substituição do ProdutoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/07/2011

Distribuição

04/08/2021

Valor

R$ 1.119,50

Último movimento: Baixa Definitiva (24/02/2026)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Substituição do ProdutoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/05/2024

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 1.119,50

Autor

SAN MARINO ONIBUS LTDACNPJ

SAVAR VEICULOS LTDACNPJ

SAVANA VEICULOS LTDACNPJ

Reu

MC CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO DOMINGUES AMORIM· OAB RS 040881· CPF 728.***.***-25

Autor:

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI· OAB RS 053123· CPF 023.***.***-89

Autor:

DJULIA SCHMEGEL BARTZ· OAB RS 124819· CPF 028.***.***-26

Autor:

RUI ANDRE MANDUCA ROSA LOPES· OAB RS 029393· CPF 467.***.***-87

Autor:

CARLOS EDUARDO ROSA LOPES NUNES· OAB RS 029049· CPF 315.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

LILIAN WEBER DE FREITAS· OAB RS 018770· CPF 168.***.***-00

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 255492916 (29/08/2025)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Substituição do ProdutoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/07/2011

Distribuição

29/07/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

MC CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES LTDA

Reu

MERCEDES-BENZ DO BRASIL LTDA.

SAN MARINO ONIBUS LTDACPF

SAVANA VEICULOS LTDA

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO DOMINGUES AMORIM· OAB RS 40881· CPF 728.***.***-25

Autor:

FELIPE QUINTANA DA ROSA· OAB RS 56220· CPF 942.***.***-72

Autor:

LILIAN WEBER DE FREITAS· OAB RS 18770

Autor:

EDUARDO ALEKSSANDER MULLER· OAB RS 113498· CPF 027.***.***-25

Autor:

RODRIGO DOVAL ROSA LOPES· OAB RS 93479· CPF 026.***.***-11

+ outros advogados do autor

Reu:

CARLOS EDUARDO DOMINGUES AMORIM· OAB RS 40881· CPF 728.***.***-25

Reu:

FELIPE QUINTANA DA ROSA· OAB RS 56220· CPF 942.***.***-72

Reu:

LILIAN WEBER DE FREITAS· OAB RS 18770

Reu:

EDUARDO ALEKSSANDER MULLER· OAB RS 113498· CPF 027.***.***-25

Reu:

RODRIGO DOVAL ROSA LOPES· OAB RS 93479· CPF 026.***.***-11

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (24/02/2026)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Substituição do ProdutoApelação Cível

Ajuizamento

14/05/2024

Distribuição

14/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MC CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES LTDA

Reu

MERCEDES-BENZ DO BRASIL LTDA.

SAN MARINO ONIBUS LTDACPF

SAVANA VEICULOS LTDA

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO DOMINGUES AMORIM· OAB RS 40881· CPF 728.***.***-25

Autor:

FELIPE QUINTANA DA ROSA· OAB RS 56220· CPF 942.***.***-72

Autor:

LILIAN WEBER DE FREITAS· OAB RS 18770

Autor:

EDUARDO ALEKSSANDER MULLER· OAB RS 113498· CPF 027.***.***-25

Autor:

RODRIGO DOVAL ROSA LOPES· OAB RS 93479· CPF 026.***.***-11

+ outros advogados do autor

Reu:

CARLOS EDUARDO DOMINGUES AMORIM· OAB RS 40881· CPF 728.***.***-25

Reu:

FELIPE QUINTANA DA ROSA· OAB RS 56220· CPF 942.***.***-72

Reu:

LILIAN WEBER DE FREITAS· OAB RS 18770

Reu:

EDUARDO ALEKSSANDER MULLER· OAB RS 113498· CPF 027.***.***-25

Reu:

RODRIGO DOVAL ROSA LOPES· OAB RS 93479· CPF 026.***.***-11

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000190-58.2011.8.21.4001/RS AUTOR: MC CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES LTDA ADVOGADO(A): LILIAN WEBER DE FREITAS (OAB RS018770) RÉU: SAN MARINO ONIBUS LTDA ADVOGADO(A): JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI (OAB SC015909) ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO DOMINGUES AMORIM (OAB RS040881) RÉU: SAVANA VEICULOS LTDA ADVOGADO(A): RUI ANDRE MANDUCA ROSA LOPES (OAB RS029393) ADVOGADO(A): Carlos Eduardo Rosa Lopes Nunes (OAB RS029049)... (11/12/2025)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/02/2014

Distribuição

12/01/2021

Valor

R$ 31.085,49

Autor

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISULCNPJ

Reu

SAVANA VEICULOS LTDACNPJ

CARMO CHRISTMANNCPF

Advogados

Autor:

DALTON SAUSEN· OAB RS 036354· CPF 523.***.***-72

Autor:

ROGERIO DA ENCARNACAO VIEIRA· OAB RS 028889· CPF 449.***.***-00

Autor:

RICARDO FRIGHETTO· OAB RS 035718· CPF 493.***.***-91

Autor:

ROBERTO PACHECO TAPIA· OAB RS 024117· CPF 371.***.***-68

Último movimento: Disponibilizado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 43 (05/09/2025)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/11/2024

Distribuição

04/11/2024

Valor

R$ 31.085,49

Autor

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISULCNPJ

Reu

CARMO CHRISTMANNCPF

SAVANA VEICULOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

AUREO ANTONIO POSSER APPEL· OAB RS 029974· CPF 482.***.***-72

Autor:

ANNA CANDICE WEILER MIRALLES· OAB RS 079635· CPF 006.***.***-21

Autor:

DALTON SAUSEN· OAB RS 036354· CPF 523.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PAN1CIV1 (11/03/2025)

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