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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

16 processos encontrados

—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/02/2021

Distribuição

23/02/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCNPJ

Reu

IPL 553/2016

IPL 2020.0062141

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAOCNPJ

SAVANA (NOME SOCIAL)

JHON CARLO DE SOUZACPF

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO· OAB DF 0000000

Último movimento: Juntada de Certidão de Retificação de Autuação (27/09/2025)

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—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/02/2021

Distribuição

24/02/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCNPJ

Reu

JHON CARLO DE SOUZACPF

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAOCNPJ

IPL 2020.0062141

IPL 553/2016

Último movimento: Conclusos para despacho (16/03/2026)

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—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/11/2023

Distribuição

10/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JHON CARLO DE SOUZA

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0803688522021405830020260107102141 (07/01/2026)

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—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/02/2021

Distribuição

25/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCNPJ

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAOCNPJ

SAVANA (NOME SOCIAL)

JHON CARLO DE SOUZACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCNPJ

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAOCNPJ

SAVANA (NOME SOCIAL)

JHON CARLO DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO· OAB DF 0000000

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva (26/09/2025)

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—

STJ- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoSUPRecurso Especial

Furto QualificadoRecurso Especial

Ajuizamento

03/11/2023

Distribuição

10/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. JHON CARLO DE SOUZA (AGRAVANTE)

2. SAVANA (AGRAVANTE)

Reu

3. MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (07/01/2026)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Irredutibilidade de VencimentosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

30/06/2014

Distribuição

30/06/2014

Valor

R$ 5.855,00

Último movimento: Decorrido prazo de WANDERSON SOUZA ALVES em 29/11/2022 23:59. (12/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Irredutibilidade de VencimentosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

13/03/2020

Distribuição

13/03/2020

Valor

R$ 5.855,00

Autor

MUNICIPIO DE WENCESLAU GUIMARAESCNPJ

Reu

ROJEAN VIEIRA ALVESCPF

Advogados

Autor:

JOSE ALYSSON QUINTINO DOS SANTOS· OAB BA 22642

Reu:

LUCIANO CARDOSO DE ANDRADE

Último movimento: Transitado em Julgado em 10/02/2021 (10/02/2021)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Obrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

12/09/2018

Distribuição

04/07/2023

Valor

R$ 2.161,18

Autor

MUNICIPIO DE ALAGOINHASCNPJ

Reu

SAVANA PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - EPPCNPJ

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 21/05/2026 23:59. (22/05/2026)

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—

TJRN- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/03/2019

Distribuição

11/03/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - 02 PROMOTORIA CAICO

46 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL CAICO/RN

48 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL SERRA NEGRA DO NORTE/RN

Reu

FRANCISCO DE ARAUJO ALMEIDACPF

ADRIANA DA SILVA ARAUJOCPF

Advogados

Reu:

ROMULO FERNANDES· OAB RN 1289· CPF 512.***.***-10

Último movimento: Juntada de Petição de petição (17/04/2024)

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—

TJGO- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

22/04/2024

Distribuição

22/04/2024

Valor

R$ 23.325,49

Autor

SIRLAINE FERREIRA DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Outros

ELAINE FERREIRA LINO SILVA· OAB GO 61376

HANNA KARLA GOMES PINTO· OAB GO 48763· CPF 027.***.***-12

Último movimento: Processo Arquivado (21/05/2025)

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TJGO- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

CitaçãoAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/07/2024

Distribuição

23/09/2024

Valor

R$ 29.000,00

Autor

ROGERIO RODRIGUES DE SOUSACPF

ROGER RODRIGUES SILVACPF

JOAO PEDRO RODRIGUES SILVACPF

Reu

ALINE APARECIDA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ELAINE FERREIRA LINO SILVA· OAB GO 61376

Último movimento: Processo Redistribuído (08/01/2026)

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—

TJGO- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

08/01/2026

Valor

R$ 7.201,20

Autor

RAIMUNDO VIEIRA DE BRITOCPF

Reu

APPN BENEFICIOSCNPJ

Advogados

Autor:

ELAINE FERREIRA LINO SILVA· OAB GO 61376

Outros

HANNA KARLA GOMES PINTO· OAB GO 48763· CPF 027.***.***-12

Último movimento: Intimação Efetivada (27/04/2026)

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TJGO- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RAIMUNDO VIEIRA DE BRITO

Advogados

Autor:

HANNA KARLA GOMES PINTO· OAB GO 48763· CPF 027.***.***-12

Autor:

ELAINE FERREIRA LINO SILVA· OAB GO 61376

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (25/05/2026)

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—

TJGO- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/04/2024

Distribuição

25/08/2025

Valor

R$ 16.373,07

Autor

MARIA DE LOURDES DA SILVA GOMESCPF

Reu

BANCO BMG S.ACNPJ

Advogados

Autor:

ELAINE FERREIRA LINO SILVA· OAB GO 61376

Reu:

SÉRGIO GONINI BENÍCIO· OAB GO 59831

Reu:

ALESSANDRO MORAIS MARTINS

Outros

HANNA KARLA GOMES PINTO· OAB GO 48763· CPF 027.***.***-12

Último movimento: Cálculo de Custas (04/05/2026)

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—

TJGO- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

25/08/2025

Distribuição

25/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DE LOURDES DA SILVA GOMES

Reu

BANCO BMG S.A.

Advogados

Autor:

SÉRGIO GONINI BENÍCIO· OAB GO 59831

Autor:

HANNA KARLA GOMES PINTO· OAB GO 48763· CPF 027.***.***-12

Autor:

ELAINE FERREIRA LINO SILVA· OAB GO 61376

Reu:

MAURICIO NUNES FERREIRA COSTA· OAB RN 13762· CPF 080.***.***-74

Reu:

MARA ISA DOS SANTOS PEREIRA· OAB BA 39756· CPF 016.***.***-02

Reu:

ALESSANDRO MORAIS MARTINS· OAB MG 141633· CPF 885.***.***-72

Reu:

SÉRGIO GONINI BENÍCIO· OAB GO 59831

Reu:

SIMÃO PEDRO ALVES NUNES OLIVEIRA· OAB BA 36730· CPF 025.***.***-12

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (08/07/2026)

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—

TJGO- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/04/2024

Distribuição

19/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DE LOURDES DA SILVA GOMES

Reu

BANCO BMG S.A.

Advogados

Autor:

SÉRGIO GONINI BENÍCIO· OAB GO 59831

Autor:

HANNA KARLA GOMES PINTO· OAB GO 48763· CPF 027.***.***-12

Autor:

ELAINE FERREIRA LINO SILVA· OAB GO 61376

Reu:

MAURICIO NUNES FERREIRA COSTA· OAB RN 13762· CPF 080.***.***-74

Reu:

MARA ISA DOS SANTOS PEREIRA· OAB BA 39756· CPF 016.***.***-02

Reu:

ALESSANDRO MORAIS MARTINS· OAB MG 141633· CPF 885.***.***-72

Reu:

SÉRGIO GONINI BENÍCIO· OAB GO 59831

Reu:

SIMÃO PEDRO ALVES NUNES OLIVEIRA· OAB BA 36730· CPF 025.***.***-12

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (08/07/2026)

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—

TJGO- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ConsórcioContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/08/2023

Distribuição

08/01/2026

Valor

R$ 17.441,69

Autor

ELEUZA SOYER DE OLIVEIRACPF

Reu

BANCO BMG S.ACNPJ

Advogados

Autor:

ELAINE FERREIRA LINO SILVA· OAB GO 61376

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB GO 5871

Último movimento: Intimação Efetivada (24/04/2026)

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TJGO- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ConsórcioProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/08/2023

Distribuição

24/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ELEUZA SOYER DE OLIVEIRACPF

Reu

BANCO BMG SA

Advogados

Autor:

ELAINE FERREIRA LINO SILVA· OAB GO 61376

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB GO 5871

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - PODER JUDICIÁRIO Estado de Goiás Comarca de Inhumas Vara Cível Rua Tóquio esq. com Rua Raul Leal, N° 150, Qd. 2-A, Setor Watanabe, Inhumas–GO E-mail: [email protected] – Telefone (62) 3611-1122 – Balcão Virtual (62) 3611-1123 – Gabinete Virtual (62) 3611-2723 Processo n.: 5557833-60.2023.8.09.0013 Polo ativo: Eleuza Soyer De Oliveira Polo passivo: Banco Bmg Sa DECISÃO Este ato judicial, devidamente... (01/06/2026)

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TJGO- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

ConsórcioApelação Cível

Ajuizamento

24/07/2025

Distribuição

24/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ELEUZA SOYER DE OLIVEIRACPF

Reu

BANCO BMG SA

Advogados

Autor:

ELAINE FERREIRA LINO SILVA· OAB GO 61376

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB GO 5871

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TJGO- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

08/01/2026

Valor

R$ 17.932,40

Autor

DIVINA PEREIRA DE OLIVEIRACPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ELAINE FERREIRA LINO SILVA· OAB GO 61376

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB GO 37214

Outros

HANNA KARLA GOMES PINTO· OAB GO 48763· CPF 027.***.***-12

Último movimento: Intimação Efetivada (27/04/2026)

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