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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

15 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Nulidade / AnulaçãoCasamentoFamília+2

Ajuizamento

28/08/2023

Distribuição

04/09/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

PATRICIA BUENO LACERDA TRINDADECPF

NIVALDO JOSE DA TRINDADECPF

Reu

Em segredo de justiça

EDINILSON FELIX DOS SANTOSCPF

ROSIANE ROSA BARROS FELIXCPF

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANO GOMES DA SILVA· OAB SP 351471· CPF 387.***.***-42

Reu:

LUIZ CUSTODIO DA SILVA FILHO· OAB SP 238152· CPF 699.***.***-20

Outros

JOSÉ FERNANDO SAVERIO· OAB SP 336763

GIOVANA POLO FERNANDES· OAB SP 152689· CPF 724.***.***-49

DIEILY ELLEN ALVES HERNANDES· OAB SP 469906

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (24/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/09/2024

Distribuição

20/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

NIVALDO JOSE DA TRINDADECPF

PATRICIA BUENO LACERDA TRINDADECPF

Reu

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULOCPF

EDINILSON FELIX DOS SANTOSCPF

ROSIANE ROSA BARROS FELIXCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (21/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/03/2024

Distribuição

01/04/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

PATRICIA BUENO LACERDA TRINDADECPF

NIVALDO JOSE DA TRINDADECPF

Reu

EDINILSON FELIX DOS SANTOSCPF

ROSIANE ROSA BARROS FELIXCPF

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANO GOMES DA SILVA· OAB SP 351471· CPF 387.***.***-42

Autor:

DIEILY ELLEN ALVES HERNANDES· CPF 423.***.***-07

Reu:

LUIZ CUSTODIO DA SILVA FILHO· OAB SP 238152· CPF 699.***.***-20

Reu:

JOSE FERNANDO SAVERIO· CPF 286.***.***-06

Reu:

RAFAEL DE OLIVEIRA RODRIGUES· OAB SP 228457· CPF 290.***.***-29

Último movimento: Expedido Certidão de Baixa de Recurso (07/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/02/2018

Distribuição

09/01/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

TRATORGEL PECAS TRATORES E SERVICOS LTDACPF

Reu

NELSON ALVES PITANGUICPF

MARIA DE LOURDES BRUNELLO PITANGUICPF

JOSE ANTONIO ALESSIO SECONELLICPF

OSVANI APARECIDA WENZEL SECONELICPF

Advogados

Autor:

FLAVIA AMARAL DOS SANTOS· OAB SP 280550· CPF 316.***.***-42

Reu:

CARLOS JOSÉ BARBAR CURY· OAB SP 115100· CPF 080.***.***-11

Reu:

LUIZ CUSTÓDIO DA SILVA FILHO· OAB SP 238152· CPF 699.***.***-20

Reu:

JOSÉ FERNANDO SAVERIO· OAB SP 336763· CPF 286.***.***-06

Outros

FERNANDA OLIVEIRA DA SILVA· OAB SP 241193· CPF 195.***.***-45

Último movimento: Conclusos para despacho (27/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

17/08/2023

Distribuição

17/08/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DANIEL MARINCPF

PAULO EDUARDO MARCAL KUBOCPF

FLAVIO RONCATO BATISTACPF

ELIANA APARECIDA MAGALHAES URBANOCPF

NELSON ANTONIO MENDESCPF

+ 7 outros

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL PARQUE DA LIBERDADE ICNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO VICTOR BIROLLI JUNIOR· OAB SP 488899· CPF 360.***.***-24

Reu:

VINICIUS DE OLIVEIRA SOARES· OAB SP 307832· CPF 344.***.***-61

Reu:

JOSÉ FERNANDO SAVERIO· OAB SP 336763· CPF 286.***.***-06

Reu:

LUIZ CUSTÓDIO DA SILVA FILHO· OAB SP 238152· CPF 699.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/08/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/04/2014

Distribuição

12/08/2025

Valor

R$ 97.465,58

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

IRMAOS LACERDA DE POTIRENDABA LTDACNPJ

FABIO BUENO LACERDA

PATRICIA BUENO LACERDA TRINDADECPF

Advogados

Reu:

HELIO PELÁ· OAB SP 292771· CPF 216.***.***-20

Reu:

ADRIANO GOMES DA SILVA· OAB SP 351471· CPF 387.***.***-42

Outros

JOSÉ FERNANDO SAVERIO· OAB SP 336763· CPF 286.***.***-06

LUIZ CUSTÓDIO DA SILVA FILHO· OAB SP 238152· CPF 699.***.***-20

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (08/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

17/06/2020

Distribuição

17/06/2020

Valor

R$ 100.000,00

Autor

PARQUE RIO SALSOCNPJ

Reu

MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ CUSTÓDIO DA SILVA FILHO· OAB SP 238152· CPF 699.***.***-20

Autor:

JOSÉ FERNANDO SAVERIO· OAB SP 336763· CPF 286.***.***-06

Reu:

FABIANA BARBASSA LUCIANO· OAB SP 320144· CPF 339.***.***-90

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Entrados - PROCESSO ENTRADO EM 08/05/2025 1024011-02.2020.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 1ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1024011-02.2020.8.26.0576; Assunto: Vícios de Construção; Apte/Apdo: MRV Engenharia e Participações S/A; Advogada: Fabiana Barbassa Luciano (O... (14/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

31/03/2026

Distribuição

20/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SACNPJ

Reu

PARQUE RIO SALSOCNPJ

Advogados

Autor:

FABIANA BARBASSA LUCIANO· OAB SP 320144· CPF 339.***.***-90

Reu:

JOSÉ FERNANDO SAVERIO· OAB SP 336763· CPF 286.***.***-06

Reu:

LUIZ CUSTÓDIO DA SILVA FILHO· OAB SP 238152· CPF 699.***.***-20

Último movimento: Conclusos para decisão (01/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

05/06/2025

Distribuição

20/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SACNPJ

Advogados

Autor:

FABIANA BARBASSA LUCIANO· OAB SP 320144· CPF 339.***.***-90

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

08/05/2025

Distribuição

20/05/2025

Valor

R$ 100.000,00

Autor

MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SACNPJ

Reu

PARQUE RIO SALSOCNPJ

Advogados

Autor:

FABIANA BARBASSA LUCIANO· OAB SP 320144· CPF 339.***.***-90

Reu:

LUIZ CUSTÓDIO DA SILVA FILHO· OAB SP 238152· CPF 699.***.***-20

Reu:

JOSÉ FERNANDO SAVERIO· OAB SP 336763· CPF 286.***.***-06

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (01/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

22/03/2019

Distribuição

22/03/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMíNIO EDIFíCIO MáRIO MIZIARA

Reu

CECILIA JAMAL BAPTISTACPF

Advogados

Autor:

JUCIENE DE MELLO MACHADO· OAB SP 232726· CPF 276.***.***-21

Autor:

JOSÉ FERNANDO SAVERIO· OAB SP 336763· CPF 286.***.***-06

Autor:

LUIZ CUSTÓDIO DA SILVA FILHO· OAB SP 238152· CPF 699.***.***-20

Reu:

JUCIENE DE MELLO MACHADO· OAB SP 232726· CPF 276.***.***-21

Reu:

JOSÉ FERNANDO SAVERIO· OAB SP 336763· CPF 286.***.***-06

Reu:

LUIZ CUSTÓDIO DA SILVA FILHO· OAB SP 238152· CPF 699.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1011511-35.2019.8.26.0576 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Edifício Mário Miziara - Cecilia Jamal Baptista - 1)Ciência à parte exequente da juntada do protocolo de averbação da penhora, determinada à p. 562, pelo sistema ONR, conforme documentos de pp. 570/572. 2)Deverá o advogado acessar a plataforma "penhora on line - acesso do advogado" e se utilizar, por conta própria, do serviço para impressão do... (06/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaArrolamento Comum

Ajuizamento

01/08/2022

Distribuição

01/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ADéLIA CARDENAS BRAZCPF

ALDO CARDENAS ALONSOCPF

AMANDA BELMIRO ALONSOCPF

LUMA BELMIRO ALONSOCPF

MáRCIA MARIA BELMIRO ALONSOCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

JOSÉ FERNANDO SAVERIO· OAB SP 336763· CPF 286.***.***-06

Autor:

ALDO CARDENAS ALONSO· OAB SP 362687

Autor:

APARECIDA FRANCO AGOSTINI DE SOUZA· OAB SP 213093· CPF 070.***.***-60

Autor:

LUIZ CUSTÓDIO DA SILVA FILHO· OAB SP 238152· CPF 699.***.***-20

Autor:

AUDRIA MARTINS TRIDICO JUNQUEIRA· OAB SP 138045· CPF 121.***.***-02

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 1041239-19.2022.8.26.0576 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Adélia Cardenas Braz - Vanda Aparecida Cardenas Soler - Aldo Cardenas Alonso - Márcia Maria Belmiro Alonso - - Luma Belmiro Alonso - - VINICIUS BELMIRO ALONSO - - AMANDA BELMIRO ALONSO - VISTOS. 1- As impugnações apresentadas às fls. 707/711 e 718/721, não merecem acolhidas. Infere-se o Acórdão proferido na Ação Declaratória de Comunicabilidade de Ben... (02/07/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

19/09/2016

Distribuição

19/09/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE CARLOS RIBEIRO

Advogados

Autor:

LUIZ CUSTÓDIO DA SILVA FILHO· OAB SP 238152· CPF 699.***.***-20

Autor:

JOSÉ FERNANDO SAVERIO· OAB SP 336763· CPF 286.***.***-06

Último movimento: Decurso de Prazo (24/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

22/09/2017

Distribuição

24/10/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE CARLOS RIBEIRO

Advogados

Autor:

LUIZ CUSTÓDIO DA SILVA FILHO· OAB SP 238152· CPF 699.***.***-20

Autor:

JOSÉ FERNANDO SAVERIO· OAB SP 336763· CPF 286.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Luiz Custódio da Silva Filho (OAB 238152/SP), José Fernando Saverio (OAB 336763/SP) Processo 1052041-86.2016.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Jose Carlos Ribeiro - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão/decisão monocrática. Ciência às partes e se o caso, ao MP. Caso concedida tutela antecipada em data anterior a 27.03.2017, incumbe à parte interessada instaurar, de forma incidental, o cumprimen... (16/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

12/04/2023

Distribuição

12/04/2023

Valor

R$ 95.481,49

Autor

MATCON SALMIN NEVES LTDACNPJ

Reu

PLANEAR SERVICE-PLANEJAMENTO ESTRATEGICO LTDACNPJ

EDSON LUIS PINTO SOARESCPF

NATHALIA DALL OLIO SOARESCPF

ANDRESSA DALL OLIO SOARESCPF

Advogados

Autor:

JOSÉ FERNANDO SAVERIO· OAB SP 336763· CPF 286.***.***-06

Autor:

LUIZ CUSTÓDIO DA SILVA FILHO· OAB SP 238152· CPF 699.***.***-20

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (17/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeCumprimento de sentença

Ajuizamento

12/04/2023

Distribuição

12/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MATCON SALMIN NEVES LTDA

Advogados

Autor:

LUIZ CUSTÓDIO DA SILVA FILHO· OAB SP 238152· CPF 699.***.***-20

Autor:

JOSÉ FERNANDO SAVERIO· OAB SP 336763· CPF 286.***.***-06

Último movimento: Provisório (17/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Despesas CondominiaisAgravo de Instrumento

Ajuizamento

14/05/2025

Distribuição

15/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Reu

CONDOMíNIO PARQUE RIO PARANá

GUSTAVO HENRIQUE ZATTICPF

Advogados

Autor:

LUIZ CUSTÓDIO DA SILVA FILHO· OAB SP 238152· CPF 699.***.***-20

Autor:

JOSÉ FERNANDO SAVERIO· OAB SP 336763· CPF 286.***.***-06

Autor:

WILSON LUCAS DE OLIVEIRA NETO· OAB SP 225370· CPF 868.***.***-53

Autor:

LUCIANA OUTEIRO PINTO ALZANI· OAB SP 190704· CPF 257.***.***-83

Autor:

PRISCILA RIBEIRO POLETTI· OAB SP 470259· CPF 354.***.***-29

Reu:

LUIZ CUSTÓDIO DA SILVA FILHO· OAB SP 238152· CPF 699.***.***-20

Reu:

JOSÉ FERNANDO SAVERIO· OAB SP 336763· CPF 286.***.***-06

Reu:

WILSON LUCAS DE OLIVEIRA NETO· OAB SP 225370· CPF 868.***.***-53

Reu:

LUCIANA OUTEIRO PINTO ALZANI· OAB SP 190704· CPF 257.***.***-83

Reu:

PRISCILA RIBEIRO POLETTI· OAB SP 470259· CPF 354.***.***-29

Último movimento: Definitivo (12/07/2025)

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