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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

13/06/2019

Distribuição

13/06/2019

Valor

R$ 28.718,85

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/12/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

13/09/2021

Distribuição

13/09/2021

Valor

R$ 28.718,85

Autor

W D & G CONSTRUCOES LTDA - MECNPJ

SAVIO FONSECA RODRIGUES

PAULO CESAR BARROS DO NASCIMENTO

Reu

ALLAX LIMA RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

RICARDO VICTOR BARREIROS PINTO· OAB PA 14817· CPF 803.***.***-87

Reu:

THEO FABIO ALVES DE CRISTO MONTEIRO· OAB PA 21041· CPF 953.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (25/04/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemCumprimento de sentença

Ajuizamento

13/06/2019

Distribuição

13/06/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ALLAX LIMA RIBEIROCPF

Reu

PAULO CESAR BARROS DO NASCIMENTO

SAVIO FONSECA RODRIGUESCPF

W D & G CONSTRUCOES LTDA - ME

Advogados

Autor:

THEO FABIO ALVES DE CRISTO MONTEIRO· OAB PA 21041· CPF 953.***.***-49

Autor:

FABRICIO SILVA CASTRO· OAB PA 13410· CPF 760.***.***-34

Autor:

RICARDO VICTOR BARREIROS PINTO· OAB PA 14817· CPF 803.***.***-87

Reu:

THEO FABIO ALVES DE CRISTO MONTEIRO· OAB PA 21041· CPF 953.***.***-49

Reu:

FABRICIO SILVA CASTRO· OAB PA 13410· CPF 760.***.***-34

Reu:

RICARDO VICTOR BARREIROS PINTO· OAB PA 14817· CPF 803.***.***-87

Último movimento: Definitivo (06/12/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemApelação Cível

Ajuizamento

13/09/2021

Distribuição

13/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ALLAX LIMA RIBEIROCPF

Reu

PAULO CESAR BARROS DO NASCIMENTO

SAVIO FONSECA RODRIGUESCPF

W D & G CONSTRUCOES LTDA - ME

Advogados

Autor:

THEO FABIO ALVES DE CRISTO MONTEIRO· OAB PA 21041· CPF 953.***.***-49

Autor:

FABRICIO SILVA CASTRO· OAB PA 13410· CPF 760.***.***-34

Autor:

RICARDO VICTOR BARREIROS PINTO· OAB PA 14817· CPF 803.***.***-87

Reu:

THEO FABIO ALVES DE CRISTO MONTEIRO· OAB PA 21041· CPF 953.***.***-49

Reu:

FABRICIO SILVA CASTRO· OAB PA 13410· CPF 760.***.***-34

Reu:

RICARDO VICTOR BARREIROS PINTO· OAB PA 14817· CPF 803.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: Nome: ALLAX LIMA RIBEIRO Endereço: Rua Apolinário Mendes, 274, Centro, BENEVIDES - PA - CEP: 68795-000 REQUERIDO: Nome: W D & G CONSTRUCOES LTDA - ME Endereço: Avenida Joaquim Pereira de Queiroz, sn, Maguari, BENEVIDES - PA - CEP: 68795-000 Nome: SAVIO FONSECA RODRIGUES Endereço: Avenida Joaquim Pereira de Queiroz, sn, Maguari, BENEVIDES - PA - CEP: 68795-000 Nome: PAULO CESAR BARROS DO NASCIMENTO Endereço: Avenida Joaquim Perei... (23/09/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

05/08/2021

Distribuição

09/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

SÁVIO MARTINS FONSECACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

GISMAEL ALMENDRO TEIXEIRA MIRANDA· OAB MG 136795· CPF 070.***.***-55

Autor:

EDER MARCOS VALERIANO· OAB MG 68538· CPF 686.***.***-87

Autor:

ALAIR JOSE DA SILVA· OAB MG 72195· CPF 950.***.***-53

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (16/05/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

03/12/2021

Distribuição

04/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

SÁVIO MARTINS FONSECACPF

Advogados

Reu:

GISMAEL ALMENDRO TEIXEIRA MIRANDA· OAB MG 136795

Reu:

ALAIR JOSE DA SILVA· OAB MG 72195

Reu:

EDER MARCOS VALERIANO· OAB MG 68538

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (16/05/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Falta GravePena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas Alternativas+2

Ajuizamento

19/02/2023

Distribuição

03/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

SÁVIO MARTINS FONSECACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (09/05/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

06/10/2021

Distribuição

06/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

SÁVIO MARTINS FONSECACPF

Advogados

Reu:

EDER MARCOS VALERIANO· OAB MG 68538

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (16/05/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

14/06/2021

Distribuição

14/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

SÁVIO MARTINS FONSECACPF

Advogados

Reu:

EDER MARCOS VALERIANO· OAB MG 68538

Reu:

ALAIR JOSE DA SILVA· OAB MG 72195

Reu:

GISMAEL ALMENDRO TEIXEIRA MIRANDA· OAB MG 136795

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 09/01/2023 Recorrente(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Recorrido(a)(s) - SÁVIO MARTINS FONSECA; 3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter info (11/01/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

17/09/2021

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

SÁVIO MARTINS FONSECACPF

Advogados

Reu:

EDER MARCOS VALERIANO· OAB MG 68538

Reu:

ALAIR JOSE DA SILVA· OAB MG 72195

Reu:

GISMAEL ALMENDRO TEIXEIRA MIRANDA· OAB MG 136795

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (17/04/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Falta GravePena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas Alternativas+2

Ajuizamento

19/02/2023

Distribuição

03/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

SÁVIO MARTINS FONSECACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (15/04/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Pena Privativa de LiberdadeAgravo de Execução Penal

Ajuizamento

04/07/2023

Distribuição

04/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

SÁVIO MARTINS FONSECACPF

Advogados

Autor:

GISMAEL ALMENDRO TEIXEIRA MIRANDA· OAB MG 136795· CPF 070.***.***-55

Autor:

VICTOR ALEXANDRE COSTA GONCALVES· OAB MG 222472

Autor:

ALAIR JOSE DA SILVA· OAB MG 72195· CPF 950.***.***-53

Reu:

GISMAEL ALMENDRO TEIXEIRA MIRANDA· OAB MG 136795· CPF 070.***.***-55

Reu:

VICTOR ALEXANDRE COSTA GONCALVES· OAB MG 222472

Reu:

ALAIR JOSE DA SILVA· OAB MG 72195· CPF 950.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (08/04/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Moeda Falsa / AssimiladosCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/05/2017

Distribuição

24/05/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Reu

SAVIO MARTINS FONSECACPF

EDUARDO DE CASTRO MEDEIROSCPF

Advogados

Reu:

JOSE APARECIDO FERREIRA RODRIGUES

Reu:

EDER MARCOS VALERIANO· OAB MG 68538

Reu:

MATHEUS CASTRO DE PAULA· OAB MG 178468

Reu:

LILIAN MACHADO TIBURCIO

Outros

LILIAN MACHADO· OAB MG 96901

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (05/09/2022)

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