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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução da Pena

INCONSISTENTEExecução da Pena

Ajuizamento

21/09/2022

Distribuição

21/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

SAVIO RODRIGO CARNEIRO DE OLIVEIRA

Advogados

Reu:

ÁTILA DE ALMEIDA OLIVEIRA· OAB BA 28119· CPF 011.***.***-64

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 99999

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DE SAO PAULO

Último movimento: Expedição de Certidão. (01/12/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/05/2021

Distribuição

19/05/2021

Valor

R$ 6.000,00

Autor

MANO REVENDEDORA E DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA. (NOME DE FANTASIA: A TODO GAS)CNPJ

Reu

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

WAGNER PONCIANO CRUZ· OAB RJ 152517· CPF 056.***.***-60

Autor:

MARIO DA SILVA LOPES· OAB RJ 149222· CPF 042.***.***-33

Reu:

RODRIGO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA· OAB RJ 100391· CPF 024.***.***-96

Outros

FABIO RODRIGUES JULIANO· OAB RJ 156861

SÁVIO CARNEIRO CORRÊA· OAB RJ 116854· CPF 053.***.***-58

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/05/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/03/2019

Distribuição

02/07/2020

Valor

R$ 50.000,00

Autor

MARCIO BANDEIRA DE MELLO MACHADOCPF

HAROLDO DA SILVA NUNESCPF

Reu

IVAN SCHUMANN MARQUES MARTINSCPF

MARIA CRISTINA LEMOS SEABRACPF

LUIZ CLAUDIO DO AMARAL SOUSACPF

CAIXA ECONÔMICA FEDERALCNPJ

ANTONIO CARLOS VIEIRA DA SILVACPF

+ 1 outros

Outros

DIEGO CONDE DE MELLO DA SILVA· OAB RJ 219105· CPF 153.***.***-84

JOVENIL DE OLIVEIRA MARIANO· OAB RJ 83468· CPF 373.***.***-34

JOSE ALBERTO STABILE FORTES· OAB RJ 58295· CPF 720.***.***-34

SÁVIO CARNEIRO CORRÊA· OAB RJ 116854· CPF 053.***.***-58

Último movimento: Conclusão (28/02/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

27/09/2021

Distribuição

26/01/2026

Valor

R$ 100.000,00

Autor

CARLOS EDUARDO SILVA DUARTECPF

Reu

G.A.S CONSULTORIA E TECNOLOGIA LTDACNPJ

GLAIDSON ACACIO DOS SANTOSCPF

MIRELIS YOSELINE DIAZ ZERPACPF

Outros

SÁVIO CARNEIRO CORRÊA· OAB RJ 116854· CPF 053.***.***-58

Último movimento: Redistribuição (26/01/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

10/05/2011

Distribuição

10/05/2011

Valor

R$ 32.701,00

Autor

JAQUELINE RODRIGUES DOS SANTOS DUARTECPF

Reu

MOBILITA LINCENCIAMENTOS DE MARCAS E PARTICIPACOES LTDA- EM RECUPERACAO JUDICIAL

Advogados

Autor:

SÁVIO CARNEIRO CORRÊA· OAB RJ 116854· CPF 053.***.***-58

Outros

HUGO FILARDI PEREIRA· OAB RJ 120550· CPF 086.***.***-82

RODRIGO SOUZA SANTOS DAVID· OAB RJ 160857

FRANCISCO EDUARDO PINHEIRO MONTEIRO DE ALMEIDA· OAB RJ 119353

FREDERICO SAUDINO DE CASTRO· OAB RJ 120212· CPF 083.***.***-23

JOANA DOIN BRAGA MANCUSO· OAB RJ 124148

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (26/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Embargos de TerceiroAtos executóriosObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordem+2

Ajuizamento

22/01/2025

Distribuição

22/01/2025

Valor

R$ 287.223,00

Autor

PAULO ROBERTO RODRIGUES DE AMORIMCPF

MARCIA SILVA AMORIMCPF

Reu

JAQUELINE RODRIGUES DOS SANTOS DUARTECPF

Advogados

Autor:

EDUARDO PINTO MARTINS· OAB RJ 3855· CPF 028.***.***-00

Reu:

SÁVIO CARNEIRO CORRÊA· OAB RJ 116854· CPF 053.***.***-58

Último movimento: Conclusão (10/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Atos executóriosObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/04/2025

Distribuição

08/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO ROBERTO RODRIGUES DE AMORIM

MARCIA SILVA AMORIM

Reu

JAQUELINE RODRIGUES DOS SANTOS DUARTE

Último movimento: Baixa Definitiva (23/07/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Locação de ImóvelExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

18/04/2016

Distribuição

18/04/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

BRUNA SCATOLINO GONZAGA DE SOUZA,

ESPOLIO DE NIVAL BADARÓ DA SILVA

Reu

ESPÓLIO DE EDUARDO PEDRO FELIPPE MUSSALEM

GIANA ALMEIDA MARTINS LEITE DA SILVACPF

Advogados

Autor:

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL· OAB RJ 000011

Autor:

SÁVIO CARNEIRO CORRÊA· OAB RJ 116854· CPF 053.***.***-58

Autor:

VALERIA BARROS DE MELO ALVES· OAB RJ 81657· CPF 013.***.***-01

Autor:

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

Autor:

CLAUDIA RODRIGUES QUEIROZ MACHADO· OAB RJ 112467· CPF 070.***.***-40

+ outros advogados do autor

Reu:

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL· OAB RJ 000011

Reu:

SÁVIO CARNEIRO CORRÊA· OAB RJ 116854· CPF 053.***.***-58

Reu:

VALERIA BARROS DE MELO ALVES· OAB RJ 81657· CPF 013.***.***-01

Reu:

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

Reu:

CLAUDIA RODRIGUES QUEIROZ MACHADO· OAB RJ 112467· CPF 070.***.***-40

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Ao Exequente sobre o extrato dos depósitos judiciais, informando como pretende prosseguir. (07/05/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo de Instrumento

Ajuizamento

21/03/2024

Distribuição

21/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CASTRO E LIMA PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

FLUMISSERRA MAQUINAS AGRICOLAS COMERCIO E INDUSTRIA LTDCNPJ

Advogados

Autor:

SAVIO CARNEIRO CORREA· OAB RJ 116854· CPF 053.***.***-58

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

CLAUDIA REGINA ATTA MARTINS PEREIRA· CPF 326.***.***-49

Reu:

CARLOS EDUARDO ALVES INACIO· OAB RJ 166596· CPF 096.***.***-65

Reu:

RAPHAEL DE ANDRADE NAVES· OAB RJ 189441· CPF 100.***.***-26

Reu:

CARLOS BARBOSA RIBEIRO· OAB RJ 129720· CPF 088.***.***-33

Último movimento: Baixa Definitiva (11/06/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Ocupação / Laudêmio / ForoDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/05/2013

Distribuição

23/05/2013

Valor

R$ 250.051,83

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

SPARTACUS SERVICOS LTDACNPJ

IBERE ANDRADE CARNEIROCPF

Advogados

Autor:

PAULO FERNANDO DE MIRANDA CARVALHO· CPF 600.***.***-49

Autor:

ARTHUR RAMOS FONTOURA· CPF 011.***.***-03

Reu:

REGINA CELIA MARQUES CARIBE· OAB RJ 143546· CPF 452.***.***-25

Outros

CARLOS EDUARDO DA CUNHA SOARES· OAB RJ 092793· CPF 008.***.***-96

DONATO ALVES FERREIRA· OAB RJ 111252· CPF 037.***.***-80

SAVIO CARNEIRO CORREA· OAB RJ 116854· CPF 053.***.***-58

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 338 e 339 (30/01/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

13/05/2009

Distribuição

25/03/2024

Valor

R$ 2.471.258,09

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

VIACAO FALCAO LTDACNPJ

CARLOS ALBERTO MARASSICPF

SILVIA REGINA MARASSICPF

MARLY PORTO MARASSICPF

RICARDO JOSE MARASSICPF

Advogados

Autor:

SABRINA MOREIRA DE CASTRO· CPF 086.***.***-05

Autor:

ANDREA GERALDES CABRAL WALTER· CPF 103.***.***-70

Reu:

FERNANDA FERNANDES ALVIM· CPF 160.***.***-07

Reu:

RAFAEL JOSE DA COSTA· OAB RJ 093011· CPF 069.***.***-71

Reu:

GUILHERME NITZSCHE WILLEMSENS· OAB RJ 116958· CPF 028.***.***-50

Outros

MARIANA MARQUES MACHADO MONTEIRO· OAB RJ 120820

Último movimento: Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026 (20/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

13/05/2009

Distribuição

13/05/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Reu

CARLOS ALBERTO MARASSI

MARLY PORTO MARASSICPF

RICARDO JOSE MARASSICPF

SILVIA REGINA MARASSI

VIACAO FALCAO LTDA

Advogados

Autor:

RAFAEL JOSE DA COSTA· OAB RJ 093011· CPF 069.***.***-71

Autor:

MARIANA MARQUES MACHADO MONTEIRO· OAB RJ 120820

Autor:

GUILHERME NITZSCHE WILLEMSENS· OAB RJ 116958· CPF 028.***.***-50

Reu:

FERNANDA FERNANDES ALVIM· OAB RJ 248114· CPF 160.***.***-07

Reu:

GUILHERME NITZSCHE WILLEMSENS· OAB RJ 116958· CPF 028.***.***-50

Reu:

RAFAEL JOSE DA COSTA· OAB RJ 93011· CPF 069.***.***-71

Reu:

SAVIO CARNEIRO CORREA· OAB RJ 116854· CPF 053.***.***-58

Reu:

RAFAEL JOSE DA COSTA· OAB RJ 093011· CPF 069.***.***-71

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 0001155-45.2009.4.02.5104/RJ EXECUTADO: VIACAO FALCAO LTDA ADVOGADO(A): FERNANDA FERNANDES ALVIM (OAB RJ248114) EXECUTADO: CARLOS ALBERTO MARASSI ADVOGADO(A): GUILHERME NITZSCHE WILLEMSENS (OAB RJ116958) ADVOGADO(A): RAFAEL JOSE DA COSTA (OAB RJ093011) EXECUTADO: SILVIA REGINA MARASSI ADVOGADO(A): GUILHERME NITZSCHE WILLEMSENS (OAB RJ116958) ADVOGADO(A): RAFAEL JOSE DA COSTA (OAB RJ093011) EXECUTADO: MARLY PORTO MARASSI ADVOGADO(A... (06/04/2026)

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