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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

23/04/2012

Distribuição

23/04/2012

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FLORISVALDO ALVES DOS SANTOSCPF

REINALDO PEREIRA SANTOSCPF

ANTONIO CARLOS MOREIRA E SILVACPF

SANDRO RIVERA CASTRO LIMACPF

SAVIO OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

+ 15 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO OTTO CORREIA PIPOLO· OAB BA 6973· CPF 164.***.***-04

Autor:

AUGUSTO SOUZA DE ARAS· OAB BA 32057· CPF 897.***.***-68

Autor:

JACKSON PEREIRA DA SILVA· OAB BA 36835· CPF 670.***.***-59

Autor:

ABDIAS AMANCIO DOS SANTOS FILHO· OAB BA 10870· CPF 126.***.***-49

Outros

FÁBIO GIL MOREIRA SANTIAGO· OAB BA 15664· CPF 898.***.***-78

SANDRA MARA GOMES DA ROSA· OAB BA 19645

VIRGINIA SANTANA CORREA OLIVEIRA· OAB BA 23848· CPF 011.***.***-03

REVARDIERE RODRIGUES ASSUNCAO· OAB BA 31608

FERNANDO SANTOS CORREIA· OAB BA 28736

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Jailson Cosme De Souza Advogado: Onilde Cavalcante De Andrade Carvalho (OAB:BA43447-A) Apelante: Walter Cruz Do Bomfim Filho Advogado: Abdias Amancio Dos Santos Filho (OAB:BA10870-A) Apelante: Florisvaldo Alves Dos Santos Apelante: Reinaldo Pereira Santos Apelante: Antonio Carlos Moreira E Silva Apelante: Sandro River PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Rolemberg José Araújo Costa DESPACHO 0330665-88.2012.... (21/08/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/11/2014

Distribuição

28/11/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

PEDRO TELES PEREIRA

PATRICIA SILVA PRATES

ARLINDO PEREIRA NERY

IBERIO DOS SANTOS SILVA

EMMANUEL BOMFIM SANTOS DO NASCIMENTO

+ 15 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ABDIAS AMANCIO DOS SANTOS FILHO· OAB BA 10870· CPF 126.***.***-49

Autor:

DEBORA CRISTINA BISPO DOS SANTOS· OAB BA 20197· CPF 010.***.***-69

Autor:

KARINA SANTANA BASTOS DE FRANÇA· OAB BA 59527· CPF 056.***.***-30

Autor:

ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO· OAB BA 43447· CPF 974.***.***-15

Último movimento: Juntada de certidão (03/06/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Índice da URV Lei 8.880/1994Apelação Cível

Ajuizamento

28/11/2014

Distribuição

28/11/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO CARLOS MOREIRA E SILVA

ARLINDO PEREIRA NERYCPF

ARTUR MORENO MOREIRA BADARóCPF

DEBORA CRISTINA BISPO DOS SANTOS

EMMANUEL BOMFIM SANTOS DO NASCIMENTOCPF

+ 21 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

PRISCILLA SOUZA DE SANTANA· OAB BA 43411· CPF 798.***.***-34

Autor:

REJANE FRANCISCA DOS SANTOS MOTA· OAB BA 27280· CPF 018.***.***-94

Autor:

DEBORA CRISTINA BISPO DOS SANTOS· OAB BA 20197· CPF 010.***.***-69

Autor:

THAIS FIAMA ANDRADE MIRABEAU· OAB BA 45497· CPF 045.***.***-44

Autor:

ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO· OAB BA 43447· CPF 974.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

PRISCILLA SOUZA DE SANTANA· OAB BA 43411· CPF 798.***.***-34

Reu:

REJANE FRANCISCA DOS SANTOS MOTA· OAB BA 27280· CPF 018.***.***-94

Reu:

DEBORA CRISTINA BISPO DOS SANTOS· OAB BA 20197· CPF 010.***.***-69

Reu:

THAIS FIAMA ANDRADE MIRABEAU· OAB BA 45497· CPF 045.***.***-44

Reu:

ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO· OAB BA 43447· CPF 974.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (24/01/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/04/2012

Distribuição

23/04/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO CARLOS MOREIRA E SILVA

ARLINDO PEREIRA NERYCPF

ARTUR MORENO MOREIRA BADARóCPF

DEBORA CRISTINA BISPO DOS SANTOS

EMMANUEL BOMFIM SANTOS DO NASCIMENTOCPF

+ 21 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

PRISCILLA SOUZA DE SANTANA· OAB BA 43411· CPF 798.***.***-34

Autor:

REJANE FRANCISCA DOS SANTOS MOTA· OAB BA 27280· CPF 018.***.***-94

Autor:

DEBORA CRISTINA BISPO DOS SANTOS· OAB BA 20197· CPF 010.***.***-69

Autor:

THAIS FIAMA ANDRADE MIRABEAU· OAB BA 45497· CPF 045.***.***-44

Autor:

ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO· OAB BA 43447· CPF 974.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

PRISCILLA SOUZA DE SANTANA· OAB BA 43411· CPF 798.***.***-34

Reu:

REJANE FRANCISCA DOS SANTOS MOTA· OAB BA 27280· CPF 018.***.***-94

Reu:

DEBORA CRISTINA BISPO DOS SANTOS· OAB BA 20197· CPF 010.***.***-69

Reu:

THAIS FIAMA ANDRADE MIRABEAU· OAB BA 45497· CPF 045.***.***-44

Reu:

ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO· OAB BA 43447· CPF 974.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO APELADO: ESTADO DA BAHIAAdvogado(s): ATO ORDINATÓRIO - AGRAVO INTERNOCom fundamento no disposto no artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, artigo 2º e 152, VI do Código de Processo Civil de 2015, intimo o(s) agravado(a)(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões ao agravo interno no prazo de 15 dias (Art. 1.021, § 2º CPC - Art. 319 Regimento Interno).Salvador/BA, 25 de novembro de 2025. PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE... (26/11/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/03/2018

Distribuição

09/03/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

O MINISTERIO PUBLICO

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

GILVAN DE JESUS MOREIRA

Advogados

Reu:

GLIMALDO OLIVEIRA LIMA· OAB BA 53342· CPF 255.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Reu: Gilvan De Jesus Moreira Advogado: Glimaldo Oliveira Lima (OAB:BA53342) Terceiro Interessado: Jaciara Moreira De Brito Terceiro Interessado: Savio Oliveira Dos Santos Terceiro Interessado: Odilon Pompilho De Souza Terceiro Terceiro Interessado: Jose Antonio Batista Dos Santos Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE COARACI Processo: AÇÃO PENAL - PRO... (17/10/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/03/2020

Distribuição

05/03/2020

Valor

R$ 8.027,50

Autor

SAVIO DOS SANTOS OLIVEIRACPF

Reu

JULIO CESAR RODRIGUES 34360766866CNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ROBERTO DA SILVA ESTEVO· OAB PE 45471· CPF 092.***.***-23

Autor:

GERSSICA SARAIVA GUIMARAES· OAB CE 50740· CPF 076.***.***-40

Último movimento: Conclusos para despacho (30/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/07/2024

Distribuição

29/07/2024

Valor

R$ 30.000,00

Autor

KELLY DA CONCEICAO OLIVEIRACPF

Reu

SAVIO DOS SANTOS OLIVEIRACPF

Outros

JOSE ADELSON GONCALVES DE ALMEIDA JUNIOR· OAB BA 56728· CPF 032.***.***-58

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/02/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/07/2024

Distribuição

29/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

KELLY DA CONCEICAO OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

JOSE ADELSON GONCALVES DE ALMEIDA JUNIOR· OAB BA 56728· CPF 032.***.***-58

Último movimento: Definitivo (11/02/2025)

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