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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJAM- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Revogação/Concessão de Licença AmbientalDIREITO AMBIENTALProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/11/2007

Distribuição

19/11/2007

Valor

R$ 380,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2861614/AM (2025/0049204-0) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: S B IMÓVEIS LTDA ADVOGADOS: SÉRGIO ALBERTO CORRÊA DE ARAÚJO - AM003749 MARCELO AUGUSTO ANDRADE DE OLIVEIRA - AM003632 AGRAVADO: MUNICÍPIO DE MANAUS ADVOGADO: ELLEN LARISSA FROTA DE CARVALHO - AM004310 DECISÃO Cuida-se de Agravo em Recurso Especial apresentado por S B IMÓVEIS LTDA à decisão que inadmitiu Recurso Especial interposto com fundamento no art. 105, III, da Con... (20/03/2025)

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TJAM- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

LicençasAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/02/2025

Distribuição

24/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SB IMOVEIS LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE MANAUS

Advogados

Autor:

SÉRGIO ALBERTO CORRÊA DE ARAÚJO· OAB AM 003749· CPF 417.***.***-91

Autor:

MARCELO AUGUSTO ANDRADE DE OLIVEIRA· OAB AM 003632· CPF 492.***.***-68

Reu:

ELLEN LARISSA DE OLIVEIRA FROTA· CPF 649.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS (02/03/2026)

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TJAM- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento2° GrauApelação Cível

EfeitosRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/10/2019

Distribuição

30/10/2019

Valor

R$ 380,00

Autor

SB IMOVEIS LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE MANAUSCNPJ

Advogados

Autor:

SÉRGIO ALBERTO CORRÊA DE ARAÚJO· OAB AM 003749· CPF 417.***.***-91

Autor:

MARCELO AUGUSTO ANDRADE DE OLIVEIRA· OAB AM 003632· CPF 492.***.***-68

Reu:

ELLEN LARISSA DE OLIVEIRA FROTA· CPF 649.***.***-34

Último movimento: Processo transferido para o PROJUDI (22/01/2025)

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TJAM- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Revogação/Concessão de Licença AmbientalDIREITO AMBIENTALProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/11/2007

Distribuição

19/11/2007

Valor

R$ 380,00

Autor

50. PROMOTORIA DE JUSTICA - MEIO AMBIENTECPF

SB IMOVEIS LTDA

Reu

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E MEIO AMBIENTE - SEMMA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAUS

MUNICIPIO DE MANAUSCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO AUGUSTO ANDRADE DE OLIVEIRA· OAB AM 003632· CPF 492.***.***-68

Reu:

ELLEN LARISSA DE OLIVEIRA FROTA· CPF 649.***.***-34

Último movimento: JUNTADA DE DOCUMENTO (15/08/2022)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

LicençasAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

15/02/2025

Distribuição

27/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

50.ª PROMOTORIA DE JUSTIçA - MEIO AMBIENTE

SB IMóVEIS LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE MANAUSCPF

PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAUS

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E MEIO AMBIENTE - SEMMA

Advogados

Autor:

MARCELO AUGUSTO ANDRADE DE OLIVEIRA· OAB AM 3632

Autor:

CARMEM ROSA SOEIRO ABREU DOS SANTOS· OAB AM 5879

Autor:

SÉRGIO ALBERTO CORRÊA DE ARAÚJO· OAB AM 3749· CPF 417.***.***-91

Autor:

ELLEN LARISSA FROTA DE CARVALHO· OAB AM 4310

Autor:

ELLEN LARISSA FROTA DE CARVALHO· OAB DF

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCELO AUGUSTO ANDRADE DE OLIVEIRA· OAB AM 3632

Reu:

CARMEM ROSA SOEIRO ABREU DOS SANTOS· OAB AM 5879

Reu:

SÉRGIO ALBERTO CORRÊA DE ARAÚJO· OAB AM 3749· CPF 417.***.***-91

Reu:

ELLEN LARISSA FROTA DE CARVALHO· OAB AM 4310

Reu:

ELLEN LARISSA FROTA DE CARVALHO· OAB DF

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - Para advogados/curador/defensor de SB Imóveis Ltda com prazo de 15 dias úteis - Referente ao evento JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO (19/06/2026). (22/06/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/03/2024

Distribuição

27/03/2024

Valor

R$ 7.958,98

Autor

ELEPHANT SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDACNPJ

Reu

SB CONSTRUCOES E CORRETORA DE IMOVEIS LTDACNPJ

Outros

JOAO VICTOR DE OLIVEIRA BARRETO· OAB CE 37477· CPF 054.***.***-86

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/04/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/03/2024

Distribuição

14/03/2024

Valor

R$ 7.958,98

Autor

ELEPHANT SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDACNPJ

Reu

SB CONSTRUCOES E CORRETORA DE IMOVEIS LTDACNPJ

Outros

JOAO VICTOR DE OLIVEIRA BARRETO· OAB CE 37477· CPF 054.***.***-86

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/04/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

08/11/2016

Distribuição

08/11/2016

Valor

R$ 66.865,96

Último movimento: Juntada de termo (04/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

16/08/2021

Distribuição

16/08/2021

Valor

R$ 66.865,96

Autor

ADRIANO RODRIGUES DOS SANTOSCPF

SAMARA REGINA MOREIRA MARQUESCPF

Reu

BATO INNOVA DO BRASIL PARTICIPACOES LTDACNPJ

SB CONSTRUCOES E CORRETORA DE IMOVEIS LTDACNPJ

EXPANSION III PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANO RODRIGUES DOS SANTOS· OAB MA 10179· CPF 017.***.***-25

Reu:

NAYARA PATRICIA COUTO DE SOUSA· OAB MA 23232· CPF 014.***.***-60

Reu:

TED LUIZ ROCHA PONTES· OAB CE 26581· CPF 027.***.***-40

Reu:

FILIPE FRANCO SANTOS· OAB MA 13694· CPF 007.***.***-74

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (28/11/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemCumprimento de sentença

Ajuizamento

08/11/2016

Distribuição

08/11/2016

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Certidão) (23/06/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoApelação Cível

Ajuizamento

16/08/2021

Distribuição

16/08/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (28/11/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/05/2017

Distribuição

20/05/2017

Valor

R$ 132.539,95

Último movimento: Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico (13/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/05/2021

Distribuição

31/05/2021

Valor

R$ 132.539,95

Autor

LUANA ELOI CASTRO SANTOSCPF

Reu

EXPANSION III PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

SB CONSTRUCOES E CORRETORA DE IMOVEIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LORENA COSTA SILVA· OAB MA 17674· CPF 043.***.***-32

Autor:

FERNANDO HENRIQUE DE CASTRO COSTA· OAB MA 16022· CPF 040.***.***-60

Reu:

TED LUIZ ROCHA PONTES· OAB CE 26581· CPF 027.***.***-40

Reu:

FILIPE FRANCO SANTOS· OAB MA 13694· CPF 007.***.***-74

Reu:

RODRIGO ANTONIO DELGADO PINTO DE ALMEIDA· OAB MA 8540· CPF 010.***.***-43

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (16/02/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/08/2018

Distribuição

23/08/2018

Valor

R$ 90.278,50

Autor

RODRIGO SOUZA RIBEIROCPF

FLAVIA CRISTIANE MOUZINHO SILVACPF

Reu

SB CONSTRUCOES E CORRETORA DE IMOVEIS LTDACNPJ

BATO INNOVA DO BRASIL PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO EMILIO CAMARA GOUVEIA· OAB MA 6785· CPF 643.***.***-34

Reu:

RAUL AMARAL JUNIOR· OAB RJ 93204· CPF 892.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/07/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/02/2018

Distribuição

03/02/2018

Valor

R$ 27.000,00

Autor

ELIEZER BOTENTUIT COSTACPF

Reu

SB CONSTRUCOES E CORRETORA DE IMOVEIS LTDACNPJ

FAZENDA COLONIAL PARTIPACOES S.ACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIA ESMERINA DA CONCEICAO BELO· OAB MA 14049· CPF 781.***.***-49

Reu:

MAYARA MOREIRA JUSTA· CPF 026.***.***-30

Reu:

RODRIGO ANTONIO DELGADO PINTO DE ALMEIDA· OAB MA 8540· CPF 010.***.***-43

Reu:

SARAH VIEIRA DINIZ· OAB MA 23238· CPF 611.***.***-37

Reu:

RAKEL DOURADO DE OLIVEIRA MURAD· OAB MA 10449· CPF 005.***.***-57

Reu:

LARISSA GUSMAO DE OLIVEIRA· OAB MA 19635· CPF 056.***.***-59

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para decisão (06/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/05/2024

Distribuição

13/05/2024

Valor

R$ 27.000,00

Autor

FAZENDA COLONIAL PARTIPACOES S.ACNPJ

Reu

ELIEZER BOTENTUIT COSTACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (21/10/2024)

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