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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauClasse não informada

EmpreitadaEspécies de ContratosObrigações+1

Ajuizamento

04/02/2022

Distribuição

04/02/2022

Valor

R$ 1.410.215,10

Autor

SBA ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

CANTA GERACAO E COMERCIO DE ENERGIA SPE S.A.CNPJ

OXE PARTICIPACOES S.ACNPJ

BONFIM GERACAO E COMERCIO DE ENERGIA SPE S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARIA DIZANETE DE SOUZA MATIAS· OAB RR 000008· CPF 059.***.***-72

Autor:

ANA PAULA MATIAS FONSECA· CPF 856.***.***-34

Reu:

RODOLFO MEIRA ROESSING· OAB PA 012719· CPF 745.***.***-72

Reu:

VICTOR AUGUSTO DE OLIVEIRA MEIRA· OAB PA 023244· CPF 005.***.***-61

Outros

MARCOS ALDENIR FERREIRA RIVAS· OAB AM 002250

OPHIR FILGUEIRAS CAVALCANTE JUNIOR· OAB DF 038000· CPF 094.***.***-72

Último movimento: RECEBIDOS OS AUTOS PELO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA (09/01/2026)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento3° GrauRecurso Especial

EmpreitadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/01/2026

Distribuição

18/02/2026

Valor

R$ 1.410.215,10

Autor

OXE PARTICIPACOES S.ACNPJ

CANTA GERACAO E COMERCIO DE ENERGIA SPE S.A.CNPJ

Reu

SBA ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RODOLFO MEIRA ROESSING· OAB PA 012719· CPF 745.***.***-72

Autor:

OPHIR FILGUEIRAS CAVALCANTE JUNIOR· OAB DF 038000· CPF 094.***.***-72

Reu:

MARCOS ALDENIR FERREIRA RIVAS· CPF 188.***.***-68

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator) - pela SJD. (18/02/2026)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento3° GrauRecurso Especial

EmpreitadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/10/2024

Distribuição

28/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

OXE PARTICIPACOES S.ACNPJ

BONFIM GERACAO E COMERCIO DE ENERGIA SPE S.A.CNPJ

CANTA GERACAO E COMERCIO DE ENERGIA SPE S.A.CNPJ

Reu

SBA ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

OPHIR FILGUEIRAS CAVALCANTE JUNIOR· OAB DF 038000· CPF 094.***.***-72

Autor:

VICTOR AUGUSTO DE OLIVEIRA MEIRA· OAB PA 023244· CPF 005.***.***-61

Autor:

RODOLFO MEIRA ROESSING· OAB PA 012719· CPF 745.***.***-72

Reu:

MARCOS ALDENIR FERREIRA RIVAS· CPF 188.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA (18/03/2025)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

EmpreitadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/01/2024

Distribuição

21/10/2025

Valor

R$ 1.410.215,10

Autor

SBA ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

OXE PARTICIPACOES S.ACNPJ

BONFIM GERACAO E COMERCIO DE ENERGIA SPE S.A.CNPJ

CANTA GERACAO E COMERCIO DE ENERGIA SPE S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS ALDENIR FERREIRA RIVAS· CPF 188.***.***-68

Reu:

VICTOR AUGUSTO DE OLIVEIRA MEIRA· OAB PA 023244· CPF 005.***.***-61

Reu:

RODOLFO MEIRA ROESSING· OAB PA 012719· CPF 745.***.***-72

Último movimento: RECEBIDOS OS AUTOS PELO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA (09/01/2026)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

13/04/2021

Distribuição

13/04/2021

Valor

R$ 1.488.793,74

Autor

SBA ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL MANAUS/AM

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO LUCAS PANTOJA VIEIRA· OAB AM 009982· CPF 971.***.***-20

Outros

JOSÉ RICARDO VIEIRA DE BARROS PUÇA FILHO· OAB AM 012720

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2674064/AM (2024/0224423-5) RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA AGRAVANTE: FAZENDA NACIONAL AGRAVADO: SBA ENGENHARIA LTDA ADVOGADOS: JOÃO LUCAS PANTOJA VIEIRA - AM009982 JOSÉ RICARDO VIEIRA DE BARROS PUÇA FILHO - AM012720 DECISÃO Em análise, agravo em recurso especial interposto pela FAZENDA NACIONAL em face de decisão que inadmitiu recurso especial interposto contra acórdão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, assim ementado: TRIBUTÁRIO. M... (04/02/2025)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

08/11/2021

Distribuição

08/11/2021

Valor

R$ 1.488.793,74

Autor

SBA ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL MANAUS/AM

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO LUCAS PANTOJA VIEIRA· OAB AM 009982· CPF 971.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (16/05/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

20/06/2024

Distribuição

30/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

SBA ENGENHARIA LTDACNPJ

Último movimento: Protocolizada Petição 362081/2025 (PET - PETIÇÃO) em 25/04/2025 (25/04/2025)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauClasse não informada

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

Ajuizamento

30/03/2017

Distribuição

23/07/2025

Valor

R$ 374.347,29

Autor

SBA ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

SEBRAE RRCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS DE ALMEIDA· CPF 340.***.***-87

Autor:

ANA PAULA MATIAS FONSECA· OAB RR 441· CPF 856.***.***-34

Autor:

MARIA DIZANETE DE SOUZA MATIAS· OAB RR 8· CPF 059.***.***-72

Reu:

RAFAEL DE ALMEIDA PIMENTA PEREIRA· OAB RR 317· CPF 049.***.***-60

Reu:

EDUARDO JOSE CUNHA MORAIS· OAB RR 1752· CPF 524.***.***-49

Reu:

RAPHAEL CAETANO SOLEK· OAB RR 450· CPF 049.***.***-21

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (26/11/2025)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/03/2022

Distribuição

13/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

SEBRAE RRCNPJ

Reu

SBA ENGENHARIA LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA (19/12/2022)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/03/2020

Distribuição

13/03/2020

Valor

R$ 374.347,29

Autor

SEBRAE RRCNPJ

Reu

SBA ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL DE ALMEIDA PIMENTA PEREIRA· OAB RR 317· CPF 049.***.***-60

Autor:

ARTUR ANGELIM DE SOUZA JUNIOR· OAB RR 1557· CPF 013.***.***-46

Reu:

JOSE CARLOS DE ALMEIDA· CPF 340.***.***-87

Reu:

MARIA DIZANETE DE SOUZA MATIAS· OAB RR 8· CPF 059.***.***-72

Último movimento: LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA (30/01/2023)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/06/2022

Distribuição

13/06/2022

Valor

R$ 39.998,84

Autor

SBA PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RSCNPJ

Advogados

Autor:

JACQUES ANTUNES SOARES· OAB RS 075751· CPF 829.***.***-63

Reu:

ADRIANA CARVALHO SILVA SANTOS· OAB RS 036164· CPF 622.***.***-00

Reu:

ERICKSEN PRATZEL ELLWANGER· CPF 058.***.***-46

Reu:

JHONNY PRADO SILVA· CPF 386.***.***-65

Reu:

ROBERTO SILVA DA ROCHA· OAB RS 048572· CPF 911.***.***-15

Reu:

ANA CATARINA DANTAS FONTES DA CUNHA LEXAU· OAB RS 099173· CPF 950.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (03/09/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/04/2024

Distribuição

12/05/2025

Valor

R$ 39.998,84

Reu

SBA PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Reu:

JACQUES ANTUNES SOARES· OAB RS 075751· CPF 829.***.***-63

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA08FZFC (12/05/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/07/2022

Distribuição

25/07/2022

Valor

R$ 43.233,62

Autor

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RSCNPJ

Reu

SBA PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CAROLINE GERMANO ÁLVARES DA SILVA· OAB RS 066307· CPF 000.***.***-83

Autor:

FÁTIMA REJANE KLUGE CORRÊA· OAB RS 056417· CPF 406.***.***-34

Autor:

ALEXANDRA CRISTINA GIACOMET PEZZI· OAB RS 052989· CPF 630.***.***-49

Autor:

LETICIA STRONGE PIRES· CPF 636.***.***-49

Autor:

ANELISE PIRES ANDRADE· OAB RS 051051· CPF 948.***.***-04

Reu:

JACQUES ANTUNES SOARES· OAB RS 075751· CPF 829.***.***-63

Outros

ROBERTO SILVA DA ROCHA· OAB RS 048572· CPF 911.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (20/06/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/06/2024

Distribuição

07/10/2024

Valor

R$ 43.233,62

Autor

SBA PARTICIPACOES LTDACNPJ

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RSCNPJ

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

JACQUES ANTUNES SOARES· OAB RS 075751· CPF 829.***.***-63

Autor:

ROBERTO SILVA DA ROCHA· OAB RS 048572· CPF 911.***.***-15

Autor:

ANELISE PIRES ANDRADE· OAB RS 051051· CPF 948.***.***-04

Autor:

ALEXANDRA CRISTINA GIACOMET PEZZI· OAB RS 052989· CPF 630.***.***-49

Autor:

JHONNY PRADO SILVA· CPF 386.***.***-65

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA08FZFC (06/03/2025)

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