SBM FRADE SERVICOS MARITIMOS LTDA. — Resultado da busca jurídica

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Competência TributáriaLimitações ao Poder de TributarDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/02/2022

Distribuição

16/02/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

SBM CAPIXABA OPERACOES MARITIMAS LTDACNPJ

SBM DO BRASIL LTDACPF

Reu

GERENTE FISCAL DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESPIRITO SANTO

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Advogados

Autor:

LEANDRO DAUMAS PASSOS· OAB RJ 93571· CPF 032.***.***-69

Autor:

GERSON STOCCO DE SIQUEIRA· OAB RJ 75970· CPF 643.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: SBM CAPIXABA OPERACOES MARITIMAS LTDA e outros APELADO: ESTADO DO ESPIRITO SANTO RELATOR(A):ROBSON LUIZ ALBANEZ ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 5004854-12.2022.8.08.0024 EMBTE: SBM DO BRASIL LTDA. e SBM CAPIXABA OPERAÇÕES MARÍTIMAS LTDA. EMBDO: ES... (10/04/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Competência TributáriaLimitações ao Poder de TributarDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/05/2024

Distribuição

27/05/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

SBM DO BRASIL LTDACPF

SBM CAPIXABA OPERACOES MARITIMAS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO DAUMAS PASSOS· OAB RJ 93571· CPF 032.***.***-69

Autor:

GERSON STOCCO DE SIQUEIRA· OAB RJ 75970· CPF 643.***.***-53

Último movimento: Juntada de Petição de recurso especial (05/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Retido na fonteIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostos+2

Ajuizamento

27/12/2023

Distribuição

27/12/2023

Valor

R$ 200.000,00

Autor

SBM CAPIXABA OPERACOES MARITIMAS LTDACNPJ

OPERACOES MARITIMAS EM MAR PROFUNDO BRASILEIRO LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VITORIA - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - VITORIA

Advogados

Autor:

GERSON STOCCO DE SIQUEIRA· OAB RJ 75970· CPF 643.***.***-53

Autor:

LEANDRO DAUMAS PASSOS· OAB RJ 093571· CPF 032.***.***-69

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: OPERACOES MARITIMAS EM MAR PROFUNDO BRASILEIRO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): LEANDRO DAUMAS PASSOS (OAB RJ093571) ADVOGADO(A): GERSON STOCCO DE SIQUEIRA (OAB RJ75970) APELANTE: SBM CAPIXABA OPERACOES MARITIMAS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): LEANDRO DAUMAS PASSOS (OAB RJ093571) ADVOGADO(A): GERSON STOCCO DE SIQUEIRA (OAB RJ75970) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MP... (12/07/2024)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Retido na fonteIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostos+2

Ajuizamento

18/10/2024

Distribuição

21/10/2024

Valor

R$ 200.000,00

Autor

SBM CAPIXABA OPERACOES MARITIMAS LTDACNPJ

OPERACOES MARITIMAS EM MAR PROFUNDO BRASILEIRO LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

LEANDRO DAUMAS PASSOS· OAB RJ 093571· CPF 032.***.***-69

Autor:

GERSON STOCCO DE SIQUEIRA· OAB RJ 75970· CPF 643.***.***-53

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) (07/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Retido na fonteIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostos+2

Ajuizamento

14/06/2024

Distribuição

15/10/2024

Valor

R$ 200.000,00

Autor

OPERACOES MARITIMAS EM MAR PROFUNDO BRASILEIRO LTDACNPJ

SBM CAPIXABA OPERACOES MARITIMAS LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

GERSON STOCCO DE SIQUEIRA· OAB RJ 75970· CPF 643.***.***-53

Autor:

LEANDRO DAUMAS PASSOS· OAB RJ 093571· CPF 032.***.***-69

Reu:

PAULO CESAR NEGRAO DE LACERDA· CPF 025.***.***-12

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5049084162023402500120241018112224 (18/10/2024)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosContribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

24/10/2023

Distribuição

24/10/2023

Valor

R$ 200.000,00

Autor

SBM CAPIXABA OPERACOES MARITIMAS LTDACNPJ

OPERACOES MARITIMAS EM MAR PROFUNDO BRASILEIRO LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VITORIA - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - VITORIA

Advogados

Autor:

LEANDRO DAUMAS PASSOS· OAB RJ 093571· CPF 032.***.***-69

Autor:

GERSON STOCCO DE SIQUEIRA· OAB RJ 75970· CPF 643.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: OPERACOES MARITIMAS EM MAR PROFUNDO BRASILEIRO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): GERSON STOCCO DE SIQUEIRA (OAB RJ75970) ADVOGADO(A): LEANDRO DAUMAS PASSOS (OAB RJ093571) APELANTE: SBM CAPIXABA OPERACOES MARITIMAS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): GERSON STOCCO DE SIQUEIRA (OAB RJ75970) ADVOGADO(A): LEANDRO DAUMAS PASSOS (OAB RJ093571) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MP... (29/01/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosContribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

01/08/2024

Distribuição

30/09/2025

Valor

R$ 200.000,00

Autor

OPERACOES MARITIMAS EM MAR PROFUNDO BRASILEIRO LTDACNPJ

SBM CAPIXABA OPERACOES MARITIMAS LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

LEANDRO DAUMAS PASSOS· OAB RJ 093571· CPF 032.***.***-69

Autor:

GERSON STOCCO DE SIQUEIRA· OAB RJ 75970· CPF 643.***.***-53

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71 (26/02/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosApelação Cível

Ajuizamento

01/08/2024

Distribuição

01/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

OPERACOES MARITIMAS EM MAR PROFUNDO BRASILEIRO LTDACNPJ

SBM CAPIXABA OPERACOES MARITIMAS LTDA

Reu

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

GERSON STOCCO DE SIQUEIRA· OAB MG 128989

Autor:

GERSON STOCCO DE SIQUEIRA· OAB RJ 75970· CPF 643.***.***-53

Autor:

GERSON STOCCO DE SIQUEIRA· OAB DF 33418

Autor:

LEANDRO DAUMAS PASSOS· OAB RJ 93571· CPF 032.***.***-69

Autor:

LEANDRO DAUMAS PASSOS· OAB RJ 093571· CPF 032.***.***-69

Reu:

GERSON STOCCO DE SIQUEIRA· OAB RJ 75970· CPF 643.***.***-53

Reu:

LEANDRO DAUMAS PASSOS· OAB RJ 093571· CPF 032.***.***-69

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Apelação Cível Nº 5041731-22.2023.4.02.5001/ES APELANTE: OPERACOES MARITIMAS EM MAR PROFUNDO BRASILEIRO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): GERSON STOCCO DE SIQUEIRA (OAB RJ75970) ADVOGADO(A): LEANDRO DAUMAS PASSOS (OAB RJ093571) APELANTE: SBM CAPIXABA OPERACOES MARITIMAS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): GERSON STOCCO DE SIQUEIRA (OAB RJ75970) ADVOGADO(A): LEANDRO DAUMAS PASSOS (OAB RJ093571) DESPACHO/DECISÃO A matéria abordada na presente demanda é comum... (01/12/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

24/10/2023

Distribuição

24/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

OPERACOES MARITIMAS EM MAR PROFUNDO BRASILEIRO LTDACNPJ

SBM CAPIXABA OPERACOES MARITIMAS LTDA

Reu

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

GERSON STOCCO DE SIQUEIRA· OAB MG 128989

Autor:

GERSON STOCCO DE SIQUEIRA· OAB RJ 75970· CPF 643.***.***-53

Autor:

GERSON STOCCO DE SIQUEIRA· OAB DF 33418

Autor:

LEANDRO DAUMAS PASSOS· OAB RJ 93571· CPF 032.***.***-69

Autor:

LEANDRO DAUMAS PASSOS· OAB RJ 093571· CPF 032.***.***-69

Reu:

GERSON STOCCO DE SIQUEIRA· OAB RJ 75970· CPF 643.***.***-53

Reu:

LEANDRO DAUMAS PASSOS· OAB RJ 093571· CPF 032.***.***-69

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Apelação Cível Nº 5041731-22.2023.4.02.5001/ES APELANTE: OPERACOES MARITIMAS EM MAR PROFUNDO BRASILEIRO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): GERSON STOCCO DE SIQUEIRA (OAB RJ75970) ADVOGADO(A): LEANDRO DAUMAS PASSOS (OAB RJ093571) APELANTE: SBM CAPIXABA OPERACOES MARITIMAS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): GERSON STOCCO DE SIQUEIRA (OAB RJ75970) ADVOGADO(A): LEANDRO DAUMAS PASSOS (OAB RJ093571) DESPACHO/DECISÃO A matéria abordada na presente demanda é comum... (01/12/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

06/11/2020

Distribuição

06/11/2020

Valor

R$ 150.556,85

Autor

SBM JUBARTE OPERACOES MARITIMAS LTDACNPJ

Reu

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACNPJ

Outros

MIRIAN REGINA PASSARELI PRADO· OAB SP 247929

Último movimento: Baixa Definitiva (05/02/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Taxa de Fiscalização AmbientalFederaisTaxas+2

Ajuizamento

31/05/2023

Distribuição

19/06/2023

Valor

R$ 150.556,85

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACNPJ

Reu

SBM JUBARTE OPERACOES MARITIMAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RONALDO ESPINOLA CATALDI· CPF 790.***.***-20

Autor:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Reu:

MIRIAN REGINA PASSARELI PRADO· CPF 305.***.***-70

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVITEF02 (30/11/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal