Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/05/2014

Distribuição

25/08/2025

Valor

R$ 285.079,03

Autor

MACPLAN - TERRAPLANAGEM E LOCACOES LTDACNPJ

Reu

SBS ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA

WRITESYS CONSTRUCOES LTDA

CONSORCIO VIA 101

ECO101 CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

FABIANO CARVALHO DE BRITO· OAB RJ 105893· CPF 076.***.***-12

Autor:

ANTONIO BARBOSA DOS SANTOS NETO CAVALCANTE· OAB ES 7874· CPF 087.***.***-20

Reu:

SHEILA DALFIOR PEREIRA· OAB ES 27557· CPF 147.***.***-30

Reu:

CLAUDIA REGINA DE SOUZA BUENO· OAB RS 43313· CPF 712.***.***-34

Reu:

WELLINGTON CESAR TELES COELHO· OAB SP 398951· CPF 407.***.***-86

Reu:

MELINA BRUNA MOREIRA MATIAS· OAB ES 20144· CPF 057.***.***-20

Reu:

MARCELO PACHECO MACHADO· OAB ES 13527· CPF 098.***.***-23

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedida/certificada a comunicação eletrônica (06/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Sumário

Perdas e DanosProcedimento Sumário

Ajuizamento

12/08/2010

Distribuição

09/02/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

MIGUEL INGLES DA SILVA JUNIORCPF

Reu

CBB ASFALTOS INDUSTRIA E COMERCIO DE ASFLATOS E ENGENHARIA LTDA

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO PARANá - DER

ESTADO DO PARANA - PROCURADORIA GERAL

SBS ENGENHARIA E CONSTRUçõES LTDA

Advogados

Autor:

SERGIO ROBERTO DA FONTOURA JUCHEM· OAB RS 5269· CPF 008.***.***-53

Autor:

JOAQUIM AGNÉLO CORDEIRO· OAB PR 26808· CPF 360.***.***-68

Autor:

ALBA REGINA GRASSETTI PACHECO· OAB PR 14615· CPF 729.***.***-00

Autor:

CARLOS SPINDLER DOS SANTOS· OAB RS 57565· CPF 940.***.***-49

Autor:

GUILHERME PEDERNEIRAS JAEGER· OAB RS 49175· CPF 434.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

SERGIO ROBERTO DA FONTOURA JUCHEM· OAB RS 5269· CPF 008.***.***-53

Reu:

JOAQUIM AGNÉLO CORDEIRO· OAB PR 26808· CPF 360.***.***-68

Reu:

ALBA REGINA GRASSETTI PACHECO· OAB PR 14615· CPF 729.***.***-00

Reu:

CARLOS SPINDLER DOS SANTOS· OAB RS 57565· CPF 940.***.***-49

Reu:

GUILHERME PEDERNEIRAS JAEGER· OAB RS 49175· CPF 434.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (27/07/2023)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Responsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/03/2017

Distribuição

08/10/2020

Valor

R$ 154.128,00

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129 - Ciência Tácita (16/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Responsabilidade CivilDIREITO CIVILApelação Cível

Ajuizamento

04/03/2024

Distribuição

11/02/2026

Valor

R$ 154.128,00

Autor

DILVO BUSS WACHHOLZCPF

RENAN ROBERTO BIERHALS WACHHOLZCPF

SBS ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA.CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE PELOTAS / RSCNPJ

OS MESMOS

Advogados

Autor:

CELINE DUARTE SCHILLER· OAB RS 058730· CPF 000.***.***-36

Autor:

HAMILTON JOSE RIBEIRO NETO· OAB RS 058965· CPF 915.***.***-72

Autor:

GUSTAVO JUCHEM· OAB RS 034421· CPF 539.***.***-49

Autor:

ALESSANDRA LEHMEN· OAB RS 036316· CPF 706.***.***-91

Autor:

CLAUDIA REGINA DE SOUZA BUENO· OAB RS 043313· CPF 712.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

CRISTIANE GREQUI CARDOSO· OAB RS 043882· CPF 897.***.***-15

Reu:

JONATHAS JOSE RODRIGUES TORALLES JUNIOR· CPF 242.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PLT6CIV1 (11/02/2026)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Responsabilidade CivilProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/03/2017

Distribuição

17/03/2017

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (03/06/2026)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Responsabilidade CivilApelação Cível

Ajuizamento

04/03/2024

Distribuição

04/03/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (03/06/2026)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/11/2020

Distribuição

18/11/2020

Valor

R$ 1.642.128,51

Autor

SBS SPECIAL BUILDING SYSTEMS ENGENHARIA LTDACNPJ

JOAO BATISTA GOMES FOGACACPF

FABIO AUGUSTO BUSCAROLICPF

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO PEREIRA BARRETTO FILHO· OAB SP 194526· CPF 282.***.***-06

Autor:

PAULO HUMBERTO CARBONE· OAB SP 174126· CPF 118.***.***-39

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/04/2024)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/08/2018

Distribuição

07/06/2023

Valor

R$ 1.642.128,51

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Reu

JOAO BATISTA GOMES FOGACACPF

FABIO AUGUSTO BUSCAROLICPF

SBS SPECIAL BUILDING SYSTEMS ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

PAULO HUMBERTO CARBONE· OAB SP 174126· CPF 118.***.***-39

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial (17/03/2025)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Anulação de Débito FiscalApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

02/01/2017

Distribuição

03/01/2017

Valor

Valor nao informado

Reu

SBS SPECIAL BUILDING SYSTEMS ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

PAULO HUMBERTO CARBONE· OAB SP 174126· CPF 118.***.***-39

Último movimento: Remessa (outros motivos) (24/08/2024)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuição sobre a folha de saláriosMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

12/09/2012

Distribuição

12/09/2012

Valor

Valor nao informado

Reu

SBS SPECIAL BUILDING SYSTEMS ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

PAULO HUMBERTO CARBONE· OAB SP 174126· CPF 118.***.***-39

Último movimento: Baixa Definitiva (31/07/2023)

Ver detalhes

—

TST- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Equiparação SalarialAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

23/05/2025

Distribuição

23/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FABIO AUGUSTO BUSCAROLICPF

JOAO BATISTA GOMES FOGACACPF

Reu

FABIO AUGUSTO BUSCAROLICPF

JOAO BATISTA GOMES FOGACACPF

SBS SPECIAL BUILDING SYSTEMS ENGENHARIA LTDACNPJ

UILSON FERREIRA DOS REIS

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO PEREIRA BARRETTO FILHO· OAB SP 194526· CPF 282.***.***-06

Autor:

FABIO CORTONA RANIERI· OAB SP 97118· CPF 074.***.***-40

Reu:

CARLOS EDUARDO PEREIRA BARRETTO FILHO· OAB SP 194526· CPF 282.***.***-06

Reu:

FABIO CORTONA RANIERI· OAB SP 97118· CPF 074.***.***-40

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25110200303083100000130223716?instancia=3 (24/11/2025)

Ver detalhes

—

TST- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Diferenças por Desvio de FunçãoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

27/05/2025

Distribuição

27/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FABIO AUGUSTO BUSCAROLICPF

JOAO BATISTA GOMES FOGACACPF

Reu

JOVELINO ALVES BATISTACPF

PROVVEDERE ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES S/A

SBS SPECIAL BUILDING SYSTEMS ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PRISCILA DE SOUZA E JORGE LEITE· OAB SP 168951· CPF 271.***.***-61

Autor:

CARLOS EDUARDO PEREIRA BARRETTO FILHO· OAB SP 194526· CPF 282.***.***-06

Reu:

PRISCILA DE SOUZA E JORGE LEITE· OAB SP 168951· CPF 271.***.***-61

Reu:

CARLOS EDUARDO PEREIRA BARRETTO FILHO· OAB SP 194526· CPF 282.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25070200301867700000101319205?instancia=3 (08/06/2026)

Ver detalhes

—

TST- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Adicional de Hora ExtraAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FABIO AUGUSTO BUSCAROLICPF

JOAO BATISTA GOMES FOGACACPF

Reu

FELIPE FIGUEIREDO OLIVEIRA DE SOUZACPF

SBS SPECIAL BUILDING SYSTEMS ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CRISTIANA DOS SANTOS VIEIRA· OAB SP 269612· CPF 258.***.***-37

Autor:

CARLOS EDUARDO PEREIRA BARRETTO FILHO· OAB SP 194526· CPF 282.***.***-06

Autor:

CHRISTIAN DO AMARAL· OAB SP 232065

Reu:

CRISTIANA DOS SANTOS VIEIRA· OAB SP 269612· CPF 258.***.***-37

Reu:

CARLOS EDUARDO PEREIRA BARRETTO FILHO· OAB SP 194526· CPF 282.***.***-06

Reu:

CHRISTIAN DO AMARAL· OAB SP 232065

Último movimento: Deliberação em Sessão (retirado de pauta; retirado de pauta) (08/10/2025)

Ver detalhes

—

TST- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Abusividade / IlegalidadeAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

10/04/2025

Distribuição

10/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1ª VARA CÍVEL DO FORO REGIONAL DE PINHEIROS - SÃO PAULO/SP

FRANCISCO EDIVAN PINHEIRO ANCHIETACPF

Reu

ATUA CONSTRUTORA E INCORPORADORA S.A.

EXTO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA

FABIO AUGUSTO BUSCAROLICPF

JOAO BATISTA GOMES FOGACACPF

SBS SPECIAL BUILDING SYSTEMS ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO PEREIRA BARRETTO FILHO· OAB SP 194526· CPF 282.***.***-06

Autor:

RICARDO AUGUSTO MESQUITA DE OLIVA· OAB SP 54661· CPF 384.***.***-04

Autor:

JULIO CESAR VALLESI RIBEIRO· OAB SP 292423· CPF 265.***.***-95

Autor:

MARIANA HAMAR VALVERDE GODOY· OAB SP 185039· CPF 178.***.***-80

Autor:

MICHELLE HAMUCHE COSTA· OAB SP 146792· CPF 090.***.***-62

+ outros advogados do autor

Reu:

CARLOS EDUARDO PEREIRA BARRETTO FILHO· OAB SP 194526· CPF 282.***.***-06

Reu:

RICARDO AUGUSTO MESQUITA DE OLIVA· OAB SP 54661· CPF 384.***.***-04

Reu:

JULIO CESAR VALLESI RIBEIRO· OAB SP 292423· CPF 265.***.***-95

Reu:

MARIANA HAMAR VALVERDE GODOY· OAB SP 185039· CPF 178.***.***-80

Reu:

MICHELLE HAMUCHE COSTA· OAB SP 146792· CPF 090.***.***-62

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - SBS SPECIAL BUILDING SYSTEMS ENGENHARIA LTDA - EXTO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA - ATUA CONSTRUTORA E INCORPORADORA S.A. - FABIO AUGUSTO BUSCAROLI (25/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal