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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALCumprimento de sentença

Ajuizamento

31/08/2006

Distribuição

10/06/2016

Valor

R$ 3.864,23

Último movimento: Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2026 até 22/05/2026 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Art. 52 da Consolidação Normativa da Corregedoria - TRF4 (15/05/2026)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALIndenização por Dano Ambiental+1

Ajuizamento

13/11/2023

Distribuição

18/03/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CONCESSIONARIA AUTOPISTA LITORAL SUL S.ACNPJ

Reu

DIETER CLAUS PFUETZENREITERCPF

EDUARDO MACHADOCPF

FASOLO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

GUINTHER SPODECPF

JOAO HEUSI SEARA NETOCPF

+ 38 outros

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO , em atenção à suspensão do prazo entre 02/Mai e 31/Mai, prevista na RESOLUÇÃO STJ/GP nº 10, de 05 de maio de 2024, combinada com a RESOLUÇÃO STJ/GP nº 11, de 10 de maio de 2024 (25/06/2024)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALIndenização por Dano Ambiental+1

Ajuizamento

13/02/2020

Distribuição

26/06/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CONCESSIONARIA AUTOPISTA LITORAL SUL S.ACNPJ

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTTCNPJ

Reu

FASOLO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

JOAO HEUSI SEARA NETOCPF

JOSE AUGUSTO WERNERCPF

MARLY LEITE SEARACPF

ANA CRISTINA SEARA DA ROCHACPF

+ 38 outros

Advogados

Autor:

RAFAEL DE ASSIS HORN· OAB SC 012003· CPF 888.***.***-20

Autor:

RODRIGO DE ASSIS HORN· OAB SC 019600· CPF 031.***.***-27

Autor:

PAMELA KOSCHNIK MACHADO· CPF 043.***.***-79

Autor:

COORDENACAO DE MATERIAS FINALISTICAS

Reu:

JÚLIO CÉSAR FAZOLO· OAB SC 021299· CPF 035.***.***-63

Reu:

LUIS CARLOS FERMINO JUNIOR· OAB SC 032806· CPF 004.***.***-08

Reu:

OMAR ANTONIO FASOLO· OAB SC 009099· CPF 563.***.***-72

Reu:

CHARLES BITTENCOURT VIEIRA· OAB SC 011753· CPF 888.***.***-44

Reu:

ARMANDO LINS JÚNIOR· OAB SC 006162· CPF 476.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCITA03 (26/06/2024)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauMonitória

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/08/2024

Distribuição

16/05/2025

Valor

R$ 153.758,68

Autor

BANCO BRADESCO SACNPJ

Reu

LOG TRANSPORTES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO ROCHA BARRA· OAB BA 9048· CPF 141.***.***-04

Autor:

MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA· OAB BA 15551· CPF 708.***.***-91

Autor:

NEILDES ARAUJO AGUIAR DI GESU· OAB SP 217897· CPF 276.***.***-23

Reu:

MARCO ANTONIO LEAL SILVA· OAB BA 13337· CPF 413.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 30/08/2024 23:59. (16/04/2026)

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