SCALABRIN CONSULTORIA AGRICOLA LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

05/05/2025

Distribuição

05/05/2025

Valor

R$ 156,18

Autor

SCALABRINI & SCALABRINI LTDACNPJ

Reu

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITOCNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO AUGUSTO SILVA MARTINS· OAB GO 45039

Outros

JOSÉ CARLOS NEVES MARQUES· OAB GO 43001· CPF 036.***.***-26

Último movimento: Processo Arquivado (03/06/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/03/2022

Distribuição

03/03/2022

Valor

R$ 68.131,56

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/02/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/11/2022

Distribuição

03/03/2023

Valor

R$ 68.131,56

Autor

SCALABRINI & SCALABRINI LTDACNPJ

Reu

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO PARACNPJ

ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

WILSON VASQUES BORGES DE SOUZA ATAIDE· OAB GO 34903· CPF 015.***.***-60

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (19/07/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

03/03/2022

Distribuição

03/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

SCALABRINI & SCALABRINI LTDACNPJ

Advogados

Autor:

WILSON VASQUES BORGES DE SOUZA ATAIDE· OAB GO 34903· CPF 015.***.***-60

Último movimento: Definitivo (10/02/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

24/11/2022

Distribuição

24/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

SCALABRINI & SCALABRINI LTDACNPJ

Advogados

Autor:

WILSON VASQUES BORGES DE SOUZA ATAIDE· OAB GO 34903· CPF 015.***.***-60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0825170-75.2022.8.14.0301. APELANTE: SCALABRINI & SCALABRINI LTDA APELADO: ESTADO DO PARÁ, DIRETOR DE ARRECADAÇÃO E INFORMAÇÕES FAZENDÁRIAS DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO PARÁ ATO ORDINATÓRIO/INTIMAÇÃO Nos termos do art. 1º, §2º, inciso XXII, do Provimento n. 006/2006-CJRMB, fica(am) a(s) parte(s) devidamente INTIMADA(S) para, no prazo de 15 (quinze) dias, procederem aos requerimentos pertinentes, haja vista q... (01/08/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

19/07/2022

Distribuição

19/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO PARA

Reu

SCALABRINI & SCALABRINI LTDACNPJ

Outros

WILSON VASQUES BORGES DE SOUZA ATAIDE· OAB GO 34903· CPF 015.***.***-60

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/05/2023)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/05/2026

Distribuição

15/05/2026

Valor

R$ 44.211,35

Autor

SCALABRINI & SCALABRINI LTDACNPJ

Reu

TERRANOVA PROJETOS ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LARICE TAVARES DINIZ· OAB GO 57414· CPF 059.***.***-01

Autor:

JOSE CARLOS NEVES MARQUES· OAB GO 43001· CPF 036.***.***-26

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 0007020-89.2026.8.27.2722/TO RELATOR: MIRIAN ALVES DOURADO AUTOR: SCALABRINI & SCALABRINI LTDA ADVOGADO(A): JOSE CARLOS NEVES MARQUES (OAB GO043001) ADVOGADO(A): LARICE TAVARES DINIZ (OAB GO057414) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 4 - 18/05/2026 - Lavrada Certidão (19/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Compra e VendaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

15/05/2026

Distribuição

15/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

SCALABRINI & SCALABRINI LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS NEVES MARQUES· OAB GO 43001· CPF 036.***.***-26

Autor:

LARICE TAVARES DINIZ· OAB GO 57414· CPF 059.***.***-01

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (09/07/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauRecurso Especial

DissoluçãoSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

16/02/2023

Distribuição

16/02/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

AL4MO PLATAFORMA DE ACELERACAO, FOMENTO E INVESTIMENTOS LTDACNPJ

Reu

LEONARDO DE MOURA BORGESCPF

MARCO ANTONIO DA SILVACPF

EFENSE CONSULTORIA AGRICOLA LTDACNPJ

SUDARIO MARTINS NAVES JUNIORCPF

KELLEN PERES DA SILVACPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

RAFAEL FERNANDES MARQUES VALENTE· OAB DF 37410· CPF 369.***.***-22

Reu:

HENRIQUE PRUDENTE MENDES· OAB GO 47715· CPF 145.***.***-73

Reu:

HUGO FRANCO DE ANDRADE RESENDE· OAB GO 22344· CPF 898.***.***-00

Reu:

GERALDO CICARI BERNARDINO DOS SANTOS· OAB GO 27682· CPF 002.***.***-13

Último movimento: Juntada de ficha de inspeção judicial (25/06/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento3° GrauRecurso Especial

DissoluçãoSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

31/10/2023

Distribuição

09/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

AL4MO PLATAFORMA DE ACELERACAO, FOMENTO E INVESTIMENTOS LTDACNPJ

Reu

EFENSE HOLDING LTDACNPJ

EFENSE CONSULTORIA AGRICOLA LTDACNPJ

BRUNO DA SILVA FERREIRACPF

KELLEN PERES DA SILVACPF

LEONARDO DE MOURA BORGESCPF

+ 3 outros

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) (07/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusula PenalInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

11/04/2023

Distribuição

11/04/2023

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de entregue (ecarta) (28/10/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Cláusula PenalInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

18/08/2025

Distribuição

06/10/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CARDOSO, PESSOA, MAGALHAES E ALMEIDA ADVOGADOSCNPJ

Reu

EFENSE CARIRI LTDACNPJ

EFENSE CONSULTORIA AGRICOLA LTDACNPJ

EFENSE EDEIA LTDACNPJ

EFENSE HOLDING LTDACNPJ

BRUNO DA SILVA FERREIRACPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

LUIS FELIPE CARDOSO OLIVEIRA· OAB DF 55083· CPF 007.***.***-79

Reu:

HUGO FRANCO DE ANDRADE RESENDE· OAB GO 22344· CPF 898.***.***-00

Reu:

GERALDO CICARI BERNARDINO DOS SANTOS· OAB GO 27682· CPF 002.***.***-13

Reu:

RAFAEL FERNANDES MARQUES VALENTE· OAB DF 37410· CPF 369.***.***-22

Reu:

MAIRA CAROLINA DOS SANTOS SOUSA· OAB DF 39457· CPF 021.***.***-27

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD (06/10/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Cláusula PenalInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

09/09/2024

Distribuição

09/09/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CARDOSO, PESSOA, MAGALHAES E ALMEIDA ADVOGADOSCNPJ

EFENSE HOLDING LTDACNPJ

EFENSE CARIRI LTDACNPJ

EFENSE CONSULTORIA AGRICOLA LTDACNPJ

EFENSE EDEIA LTDACNPJ

+ 6 outros

Reu

KELLEN PERES DA SILVACPF

EFENSE CARIRI LTDACNPJ

EFENSE CONSULTORIA AGRICOLA LTDACNPJ

EFENSE EDEIA LTDACNPJ

EFENSE HOLDING LTDACNPJ

+ 6 outros

Advogados

Autor:

LUIS FELIPE CARDOSO OLIVEIRA· OAB DF 55083· CPF 007.***.***-79

Autor:

REBECA VIEIRA ABRANTES LEVINO· OAB DF 76498· CPF 053.***.***-73

Autor:

HUGO FRANCO DE ANDRADE RESENDE· OAB GO 22344· CPF 898.***.***-00

Autor:

HENRIQUE PRUDENTE MENDES· OAB GO 47715· CPF 145.***.***-73

Autor:

RAFAEL FERNANDES MARQUES VALENTE· OAB DF 37410· CPF 369.***.***-22

+ outros advogados do autor

Reu:

HUGO FRANCO DE ANDRADE RESENDE· OAB GO 22344· CPF 898.***.***-00

Reu:

RAFAEL FERNANDES MARQUES VALENTE· OAB DF 37410· CPF 369.***.***-22

Reu:

MAIRA CAROLINA DOS SANTOS SOUSA· OAB DF 39457· CPF 021.***.***-27

Reu:

LUIS FELIPE CARDOSO OLIVEIRA· OAB DF 55083· CPF 007.***.***-79

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais (18/08/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Perdas e DanosAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

09/09/2024

Distribuição

09/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. CARDOSO OLIVEIRA ADVOCACIA (AGRAVANTE)

Reu

10. MARCUS VINICIUS SANTANA (AGRAVADO)

11. AL4MO PLATAFORMA DE ACELERACAO, FOMENTO E INVESTIMENTOS LTDA (AGRAVADO)

2. EFENSE HOLDING LTDA (AGRAVADO)

3. EFENSE CARIRI LTDA (AGRAVADO)

4. EFENSE CONSULTORIA AGRICOLA LTDA (AGRAVADO)

+ 5 outros

Advogados

Autor:

LUIS FELIPE CARDOSO OLIVEIRA· OAB DF 55083· CPF 007.***.***-79

Autor:

MAIRA CAROLINA DOS SANTOS SOUSA· OAB DF 39457· CPF 021.***.***-27

Autor:

GERALDO CICARI BERNARDINO DOS SANTOS· OAB GO 27682· CPF 002.***.***-13

Autor:

HUGO FRANCO DE ANDRADE RESENDE· OAB GO 22344· CPF 898.***.***-00

Autor:

RAFAEL FERNANDES MARQUES VALENTE· OAB DF 37410· CPF 369.***.***-22

+ outros advogados do autor

Reu:

LUIS FELIPE CARDOSO OLIVEIRA· OAB DF 55083· CPF 007.***.***-79

Reu:

MAIRA CAROLINA DOS SANTOS SOUSA· OAB DF 39457· CPF 021.***.***-27

Reu:

GERALDO CICARI BERNARDINO DOS SANTOS· OAB GO 27682· CPF 002.***.***-13

Reu:

HUGO FRANCO DE ANDRADE RESENDE· OAB GO 22344· CPF 898.***.***-00

Reu:

RAFAEL FERNANDES MARQUES VALENTE· OAB DF 37410· CPF 369.***.***-22

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3023995/DF (2025/0308878-7) RELATOR: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA AGRAVANTE: CARDOSO OLIVEIRA ADVOCACIA ADVOGADO: LUÍS FELIPE CARDOSO OLIVEIRA - DF055083 AGRAVADO: EFENSE HOLDING LTDA AGRAVADO: EFENSE CARIRI LTDA AGRAVADO: EFENSE CONSULTORIA AGRICOLA LTDA AGRAVADO: EFENSE EDEIA LTDA AGRAVADO: BRUNO DA SILVA FERREIRA AGRAVADO: LEONARDO DE MOURA BORGES AGRAVADO: KELLEN PERES DA SILVA AGRAVADO: MARCO ANTONIO DA SILVA AGRAVADO: MARCUS VINICIUS SANTANA AD... (07/10/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/04/2023

Distribuição

11/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. CARDOSO OLIVEIRA ADVOCACIA (AGRAVANTE)

Reu

10. MARCUS VINICIUS SANTANA (AGRAVADO)

11. AL4MO PLATAFORMA DE ACELERACAO, FOMENTO E INVESTIMENTOS LTDA (AGRAVADO)

2. EFENSE HOLDING LTDA (AGRAVADO)

3. EFENSE CARIRI LTDA (AGRAVADO)

4. EFENSE CONSULTORIA AGRICOLA LTDA (AGRAVADO)

+ 5 outros

Advogados

Autor:

LUIS FELIPE CARDOSO OLIVEIRA· OAB DF 55083· CPF 007.***.***-79

Autor:

MAIRA CAROLINA DOS SANTOS SOUSA· OAB DF 39457· CPF 021.***.***-27

Autor:

GERALDO CICARI BERNARDINO DOS SANTOS· OAB GO 27682· CPF 002.***.***-13

Autor:

HUGO FRANCO DE ANDRADE RESENDE· OAB GO 22344· CPF 898.***.***-00

Autor:

RAFAEL FERNANDES MARQUES VALENTE· OAB DF 37410· CPF 369.***.***-22

+ outros advogados do autor

Reu:

LUIS FELIPE CARDOSO OLIVEIRA· OAB DF 55083· CPF 007.***.***-79

Reu:

MAIRA CAROLINA DOS SANTOS SOUSA· OAB DF 39457· CPF 021.***.***-27

Reu:

GERALDO CICARI BERNARDINO DOS SANTOS· OAB GO 27682· CPF 002.***.***-13

Reu:

HUGO FRANCO DE ANDRADE RESENDE· OAB GO 22344· CPF 898.***.***-00

Reu:

RAFAEL FERNANDES MARQUES VALENTE· OAB DF 37410· CPF 369.***.***-22

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3023995/DF (2025/0308878-7) RELATOR: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA AGRAVANTE: CARDOSO OLIVEIRA ADVOCACIA ADVOGADO: LUÍS FELIPE CARDOSO OLIVEIRA - DF055083 AGRAVADO: EFENSE HOLDING LTDA AGRAVADO: EFENSE CARIRI LTDA AGRAVADO: EFENSE CONSULTORIA AGRICOLA LTDA AGRAVADO: EFENSE EDEIA LTDA AGRAVADO: BRUNO DA SILVA FERREIRA AGRAVADO: LEONARDO DE MOURA BORGES AGRAVADO: KELLEN PERES DA SILVA AGRAVADO: MARCO ANTONIO DA SILVA AGRAVADO: MARCUS VINICIUS SANTANA AD... (07/10/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/07/2022

Distribuição

05/07/2022

Valor

R$ 35.967,77

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/09/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauRecurso Especial

DissoluçãoSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

13/03/2023

Distribuição

15/03/2023

Valor

R$ 258.800,00

Autor

AL4MO PLATAFORMA DE ACELERACAO, FOMENTO E INVESTIMENTOS LTDACNPJ

Reu

LEONARDO DE MOURA BORGESCPF

MARCO ANTONIO DA SILVACPF

KELLEN PERES DA SILVACPF

MARCUS VINICIUS SANTANACPF

SUDARIO MARTINS NAVES JUNIORCPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

RAFAEL FERNANDES MARQUES VALENTE· OAB DF 37410· CPF 369.***.***-22

Reu:

GERALDO CICARI BERNARDINO DOS SANTOS· OAB GO 27682· CPF 002.***.***-13

Reu:

HENRIQUE PRUDENTE MENDES· OAB GO 47715· CPF 145.***.***-73

Reu:

HUGO FRANCO DE ANDRADE RESENDE· OAB GO 22344· CPF 898.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (16/04/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/03/2024

Distribuição

20/03/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

RENE DE LIMA BARBOSACPF

EFENSE HOLDING LTDACNPJ

EFENSE CONSULTORIA AGRICOLA LTDACNPJ

Reu

AL4MO PLATAFORMA DE ACELERACAO, FOMENTO E INVESTIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

HUGO FRANCO DE ANDRADE RESENDE· OAB GO 22344· CPF 898.***.***-00

Reu:

RAFAEL FERNANDES MARQUES VALENTE· OAB DF 37410· CPF 369.***.***-22

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/09/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Obrigação de Fazer / Não FazerAgravo de Instrumento

Ajuizamento

20/03/2024

Distribuição

20/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

AL4MO PLATAFORMA DE ACELERACAO, FOMENTO E INVESTIMENTOS LTDACNPJ

Reu

EFENSE CONSULTORIA AGRICOLA LTDA

EFENSE HOLDING LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL FERNANDES MARQUES VALENTE· OAB DF 37410· CPF 369.***.***-22

Autor:

HUGO FRANCO DE ANDRADE RESENDE· OAB GO 22344· CPF 898.***.***-00

Reu:

RAFAEL FERNANDES MARQUES VALENTE· OAB DF 37410· CPF 369.***.***-22

Reu:

HUGO FRANCO DE ANDRADE RESENDE· OAB GO 22344· CPF 898.***.***-00

Último movimento: Definitivo (26/09/2024)

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