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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/02/2022

Distribuição

02/02/2022

Valor

R$ 6.427,34

Autor

DJAIR PEREIRA DA COSTACPF

Reu

PHANTON INDUSTRIA E COMERCIO EM FIBEGLASS EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

DJAIR PEREIRA DA COSTA· OAB DF 31503· CPF 006.***.***-02

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/07/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

02/02/2022

Distribuição

02/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

DJAIR PEREIRA DA COSTACPF

Reu

PHANTON INDUSTRIA E COMERCIO EM FIBEGLASS EIRELI

Advogados

Autor:

DJAIR PEREIRA DA COSTA· OAB DF 31503· CPF 006.***.***-02

Último movimento: Definitivo (17/07/2024)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/08/2015

Distribuição

08/11/2024

Valor

R$ 234.767,01

Autor

CONSTRUTORA SCALA GUACU LTDACPF

Reu

MUNICIPIO DE GOIANIACNPJ

Outros

GILBERTO ANTONIO DE CAMARGO DECOURT· OAB GO 73050

GINERSOLY MARIA FERNANDES· OAB GO 11354

Último movimento: Intimação Efetivada (12/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Obras PúblicasContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/04/2025

Distribuição

09/04/2025

Valor

R$ 234.767,01

Autor

MUNICIPIO DE GOIANIA

Reu

CONSTRUTORA SCALA GUACU LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANA DE SOUSA JAIME· CPF 027.***.***-70

Reu:

GILBERTO ANTONIO DE CAMARGO DECOURT· CPF 016.***.***-16

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (04/08/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/03/2025

Distribuição

24/03/2025

Valor

R$ 158.480,87

Autor

CONSTRUTORA SCALA GUACU LTDACPF

Reu

MUNICIPIO DE APARECIDA DE GOIANIA/GOCNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO FORMENTI ZANCO· OAB GO 152485

Último movimento: Despacho -> Mero Expediente (28/08/2025)

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