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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauHomologação da Transação Extrajudicial

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

18/02/2026

Distribuição

18/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

ITALO SANTOS DA LUZCPF

MOTTU V S.A.CNPJ

Reu

MOTTU IV S.A.CNPJ

JOAO VICTOR FERNANDES DOS SANTOSCPF

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Lista de distribuição Outros - Processo 5003806-43.2026.8.01.0001 distribuido para Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Rio Branco na data de 18/02/2026. (20/02/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/12/2025

Distribuição

05/12/2025

Valor

R$ 2.500,00

Autor

JORDAN RODRIGUES SARMANHO DAS CHAGASCPF

MOTTU IV S.A.CNPJ

Reu

ANA MARIA VIANA GUERRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB AP 3675· CPF 181.***.***-50

Último movimento: Decorrido prazo de JORDAN RODRIGUES SARMANHO DAS CHAGAS em 14/05/2026 23:59. (15/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/07/2025

Distribuição

21/07/2025

Valor

R$ 4.695,99

Autor

JESSICA MUNIZ MENEZESCPF

Reu

99 TAXIS DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARES LTDA.CNPJ

MOTTU IV S.A.CNPJ

OLX ATIVIDADES DE INTERNET LTDA.CNPJ

Advogados

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB ES 23167· CPF 126.***.***-41

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB ES 22574· CPF 181.***.***-50

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB ES 10792· CPF 689.***.***-72

Último movimento: Juntada de Certidão (13/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

22/11/2024

Distribuição

22/11/2024

Valor

R$ 4.706,78

Autor

ARLEY LUIZ HORETO TENORIOCPF

Reu

MOTTU IV S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JABEZ JAYME FABRICIO PINTO· OAB ES 37100· CPF 071.***.***-40

Reu:

IGOR MACIEL ANTUNES· OAB MG 74420· CPF 861.***.***-72

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB ES 22574· CPF 181.***.***-50

Último movimento: Juntada de Certidão (18/04/2026)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/12/2024

Distribuição

03/12/2024

Valor

R$ 1.412,00

Último movimento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO (30/03/2026)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/08/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

MOTTU IV SACNPJ

Reu

JOSE ALMEIDA SOBRINHOCPF

Advogados

Autor:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB RR 529· CPF 181.***.***-50

Reu:

ELCIANNE VIANA DE SOUZA· OAB RR 196· CPF 448.***.***-20

Último movimento: REMETIDOS OS AUTOS PARA JUIZO DE ORIGEM (10/02/2026)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamentoJECumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

03/12/2024

Distribuição

03/12/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Contraminuta) (30/03/2026)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

22/08/2025

Distribuição

22/08/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (10/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/04/2022

Distribuição

26/04/2022

Valor

R$ 1.388.069,94

Autor

OSLO IV S/A.CPF

Reu

MUNICIPIO DE IBIPEBA-BA

MUNICIPIO DE IBIPEBACNPJ

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO GOMES BEHRNDT· OAB SP 173362· CPF 257.***.***-92

Autor:

BRUNA DIAS MIGUEL· OAB SP 299816· CPF 364.***.***-92

Reu:

CLAUDINO CESAR FREIRE FILHO· OAB PB 12757· CPF 010.***.***-46

Reu:

JOANA PEREIRA SANTOS· OAB BA 21800· CPF 985.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (19/11/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/11/2025

Distribuição

24/11/2025

Valor

R$ 1.388.069,94

Autor

OSLO IV S/A.CPF

Reu

MUNICIPIO DE IBIPEBACNPJ

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO GOMES BEHRNDT· OAB SP 173362· CPF 257.***.***-92

Autor:

BRUNA DIAS MIGUEL· OAB SP 299816· CPF 364.***.***-92

Reu:

CLAUDINO CESAR FREIRE FILHO· OAB PB 12757· CPF 010.***.***-46

Reu:

RAFAEL DE MEDEIROS CHAVES MATTOS· OAB BA 16035· CPF 712.***.***-87

Último movimento: Publicado Ementa em 11/05/2026. (11/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Expedição de CNDCND/Certidão Negativa de DébitoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

24/11/2021

Distribuição

24/11/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

OSLO X S/A.CPF

OSLO IX S/A.CPF

OSLO VIII S/A.CPF

OSLO VI S/A.CPF

OSLO V S/A.CPF

+ 3 outros

Reu

PROCURADORIA-GERAL DO MUNICIPIO DE IBIPEBA

MUNICIPIO DE IBIPEBA

MUNICIPIO DE IBIPEBACNPJ

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO GOMES BEHRNDT· OAB SP 173362· CPF 257.***.***-92

Autor:

BRUNA DIAS MIGUEL· OAB SP 299816· CPF 364.***.***-92

Autor:

DANIELLA ZAGARI GONCALVES· OAB SP 116343· CPF 151.***.***-61

Reu:

CLAUDINO CESAR FREIRE FILHO· OAB PB 12757· CPF 010.***.***-46

Último movimento: Conclusos para julgamento (04/05/2026)

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