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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/02/2021

Distribuição

11/02/2021

Valor

R$ 18.000,00

Autor

ANDERSON AGUIAR RIBASCPF

Reu

CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE PORTO ALEGRECNPJ

Advogados

Autor:

PATRICIA CASSOL DE LIMA· OAB RS 073874· CPF 612.***.***-72

Reu:

ROBERTA LAZZAROTTO TERRA LOPES· OAB RS 061145· CPF 977.***.***-91

Reu:

GIANMARCO COSTABEBER· OAB RS 055359· CPF 922.***.***-68

Outros

FERNANDO SMITH FABRIS· OAB RS 031021· CPF 616.***.***-04

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA (12/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/07/2021

Distribuição

11/06/2024

Valor

R$ 18.000,00

Autor

ANDERSON AGUIAR RIBASCPF

CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE PORTO ALEGRECNPJ

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

PATRICIA CASSOL DE LIMA· OAB RS 073874· CPF 612.***.***-72

Autor:

FERNANDO SMITH FABRIS· OAB RS 031021· CPF 616.***.***-04

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA (19/03/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

27/09/2022

Distribuição

27/09/2022

Valor

R$ 12.170,00

Autor

ANDERSON AGUIAR RIBASCPF

Reu

BANCO AGIBANK S.ACNPJ

Advogados

Autor:

BOLIVAR NUNES DE VARGAS· OAB RS 122434· CPF 038.***.***-35

Autor:

HUMBERTO TOMIELLO ROCHA· OAB RS 099568· CPF 022.***.***-99

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB RS 101798· CPF 629.***.***-15

Reu:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082· CPF 046.***.***-04

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - (RS099568) (08/04/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

17/06/2024

Distribuição

17/06/2024

Valor

R$ 12.170,00

Autor

ANDERSON AGUIAR RIBASCPF

Reu

BANCO AGIBANK S.ACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - GTI3CIV1 (05/09/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/12/2023

Distribuição

06/12/2023

Valor

R$ 15.000,00

Último movimento: Baixa Definitiva (28/05/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/08/2024

Distribuição

15/08/2024

Valor

R$ 15.000,00

Autor

ANDERSON AGUIAR RIBASCPF

Reu

CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE PORTO ALEGRECNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA05CVFC (02/04/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/09/2023

Distribuição

25/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LEONARDO DA SILVA MALLETCPF

GEDERSON AGUIAR RIBASCPF

FERNANDO TOLEDO BASTOSCPF

ENIVALDO FARIASCPF

CLAITON DA SILVA MALLET

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Outros

RUDI WINCK WILLERS· OAB RS 093011

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL· OAB DF 0000000

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2195959/RS (2025/0036354-5) RELATOR: MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL RECORRIDO: CLAITON DA SILVA MALLET ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL RECORRIDO: FERNANDO TOLEDO BASTOS ADVOGADO: RUDI WINCK WILLERS - RS093011 CORRÉU: LEONARDO DA SILVA MALLET CORRÉU: GEDERSON AGUIAR RIBAS CORRÉU: ENIVALDO FARIAS CORRÉU: LEOMAR FARIAS CORRÉU: ALEX SANDRO COLARES GRABOWSKI CORRÉU:... (13/02/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento4° GrauRecurso Extraordinário com Agravo

NulidadeAção PenalDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

04/11/2025

Distribuição

04/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Reu

CLAITON DA SILVA MALLET

Último movimento: Conclusos à Presidência (28/11/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/02/2025

Distribuição

12/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Reu

CLAITON DA SILVA MALLETCPF

FERNANDO TOLEDO BASTOSCPF

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL· OAB DF 0000000

Reu:

RUDI WINCK WILLERS· CPF 839.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5009348382023821001820251030062859 (30/10/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/09/2023

Distribuição

25/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FERNANDO TOLEDO BASTOSCPF

GEDERSON AGUIAR RIBASCPF

LEONARDO DA SILVA MALLETCPF

ENIVALDO FARIASCPF

CLAITON DA SILVA MALLET

Advogados

Autor:

RUDI WINCK WILLERS· CPF 839.***.***-49

Autor:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· OAB DF 0000000· CPF 582.***.***-20

Autor:

ISAAC MATOS DA SILVA· CPF 835.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5009348382023821001820250207085159 (07/02/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/09/2023

Distribuição

25/09/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Recurso em Sentido Estrito Número: 50093483820238210018/TJRS (22/11/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento4° GrauRecurso Extraordinário com Agravo

NulidadeAção PenalDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

04/11/2025

Distribuição

04/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Reu

CLAITON DA SILVA MALLET

Último movimento: Conclusos à Presidência (28/11/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/02/2025

Distribuição

12/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Reu

CLAITON DA SILVA MALLTCPF

FERNANDO TOLEDO BASTOSCPF

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Reu:

RUDI WINCK WILLERS· OAB RS 093011· CPF 839.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5009348382023821001820251030062859 (30/10/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/09/2023

Distribuição

25/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FERNANDO TOLEDO BASTOSCPF

GEDERSON AGUIAR RIBASCPF

LEONARDO DA SILVA MALLETCPF

ENIVALDO FARIASCPF

CLAITON DA SILVA MALLET

Advogados

Autor:

RUDI WINCK WILLERS· OAB RS 093011· CPF 839.***.***-49

Autor:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Autor:

ISAAC MATOS DA SILVA· OAB RS 084458· CPF 835.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5009348382023821001820250207085159 (07/02/2025)

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