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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

04/11/2021

Distribuição

04/11/2021

Valor

R$ 650.319,62

Autor

ELANTAS EUROPE S.R.L.

ELANTAS EUROPE GMBHCNPJ

IMARF INDUSTRIA DE GRANITOS DO CEARA LTDACNPJ

Reu

IMARF INDUSTRIA DE GRANITOS DO CEARA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CHRISTIANO PEREIRA DA SILVA· OAB SP 174740· CPF 252.***.***-10

Autor:

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI· OAB CE 44057· CPF 023.***.***-89

Último movimento: Publicado Intimação em 12/12/2025. Documento: 186461298 (12/12/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

30/06/2021

Distribuição

30/06/2021

Valor

R$ 3.769.142,01

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Vistos, etc. 1) Recebo o recurso de Apelação no duplo efeito, conforme o disposto no artigo 1.012, caput, do CPC. 2) Encaminhem-se os autos a Procuradoria de Justiça Cível do Ministério Público para exame e pronunciamento. P. R. I. Cumpra-se. Servirá a presente decisão como mandado/ofício, nos termos da Portaria nº 3.731/2015 -GP. Belém (Pa), data de registro no sistema. Desembargadora EZILDA PASTANA MUTRAN Relatora (09/05/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

16/04/2024

Distribuição

16/04/2024

Valor

R$ 3.769.142,01

Autor

ESTADO DO PARACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARACNPJ

Reu

SANDVIK ROCK PROCESSING BRASIL LTDACNPJ

SANDVIK ROCK PROCESSING BRASIL LTDACPF

Advogados

Reu:

LUIS GUSTAVO ZACARIAS DA SILVA· CPF 465.***.***-80

Reu:

MARCIO CARNEIRO SPERLING· CPF 283.***.***-29

Reu:

MARIANA BITTAR FERREIRA DE AGUIAR· CPF 410.***.***-02

Reu:

FABIO PIOVESAN BOZZA· CPF 179.***.***-81

Reu:

ANA BEATRIZ VASCONCELOS DOS SANTOS· CPF 487.***.***-37

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição de petição (28/04/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/09/2021

Distribuição

23/09/2021

Valor

R$ 200.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal (27/04/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/04/2023

Distribuição

27/04/2023

Valor

R$ 200.000,00

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TAUBATE//SP

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SAO JOSE DOS CAMPOS//SP

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM TAUBATE

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

SCHENCK PROCESS EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA.CNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SAO JOSE DOS CAMPOS//SP

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TAUBATE//SP

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM TAUBATE

SCHENCK PROCESS EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA.CNPJ

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

LUIS GUSTAVO ZACARIAS DA SILVA· OAB SP 447707· CPF 465.***.***-80

Autor:

DENYS MURAKAMI YAMAMOTO· OAB SP 343116· CPF 372.***.***-09

Autor:

MARCIO CARNEIRO SPERLING· OAB SP 183715· CPF 283.***.***-29

Autor:

MARIANA BITTAR FERREIRA DE AGUIAR· OAB SP 383786· CPF 410.***.***-02

Reu:

MARCIO CARNEIRO SPERLING· OAB SP 183715· CPF 283.***.***-29

Último movimento: Autos Suspensos ou Sobrestados (20/05/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/04/2020

Distribuição

14/04/2020

Valor

R$ 1.651,17

Autor

SCHENCK PROCESS EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA.CNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SAO PAULO//SP

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO PAULO - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA - DERAT,

DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (DERAT/SPO)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

ENIO ZAHA· OAB SP 123946· CPF 063.***.***-14

Autor:

FERNANDO ANTONIO CAVANHA GAIA· OAB SP 58079· CPF 845.***.***-04

Autor:

JORGE HENRIQUE FERNANDES FACURE· OAB SP 236072· CPF 217.***.***-80

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/05/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/10/2020

Distribuição

13/10/2020

Valor

R$ 1.651,17

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Reu

SCHENCK PROCESS EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA.CNPJ

Advogados

Reu:

JORGE HENRIQUE FERNANDES FACURE· OAB SP 236072· CPF 217.***.***-80

Reu:

FERNANDO ANTONIO CAVANHA GAIA· OAB SP 58079· CPF 845.***.***-04

Reu:

ENIO ZAHA· OAB SP 123946· CPF 063.***.***-14

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (16/03/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ImpostosApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

08/10/2020

Distribuição

08/10/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

SCHENCK PROCESS EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA.

Reu

SCHENCK PROCESS EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA.

Advogados

Autor:

FERNANDO ANTONIO CAVANHA GAIA· OAB SP 58079· CPF 845.***.***-04

Autor:

JORGE HENRIQUE FERNANDES FACURE· OAB SP 236072· CPF 217.***.***-80

Autor:

ENIO ZAHA· OAB SP 123946· CPF 063.***.***-14

Reu:

FERNANDO ANTONIO CAVANHA GAIA· OAB SP 58079· CPF 845.***.***-04

Reu:

JORGE HENRIQUE FERNANDES FACURE· OAB SP 236072· CPF 217.***.***-80

Reu:

ENIO ZAHA· OAB SP 123946· CPF 063.***.***-14

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO IMPETRANTE: SCHENCK PROCESS EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA. Advogados do(a) IMPETRANTE: ENIO ZAHA - SP123946, FERNANDO ANTONIO CAVANHA GAIA - SP58079, JORGE HENRIQUE FERNANDES FACURE - SP236072 IMPETRADO: . DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO PAULO - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - DERAT,, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SÃO PAULO//SP D E S P A C H O ID 246190373:... (22/03/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ImpostosMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

14/04/2020

Distribuição

14/04/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

SCHENCK PROCESS EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA.

Reu

SCHENCK PROCESS EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA.

Advogados

Autor:

FERNANDO ANTONIO CAVANHA GAIA· OAB SP 58079· CPF 845.***.***-04

Autor:

JORGE HENRIQUE FERNANDES FACURE· OAB SP 236072· CPF 217.***.***-80

Autor:

ENIO ZAHA· OAB SP 123946· CPF 063.***.***-14

Reu:

FERNANDO ANTONIO CAVANHA GAIA· OAB SP 58079· CPF 845.***.***-04

Reu:

JORGE HENRIQUE FERNANDES FACURE· OAB SP 236072· CPF 217.***.***-80

Reu:

ENIO ZAHA· OAB SP 123946· CPF 063.***.***-14

Último movimento: Baixa Definitiva (06/05/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

TaxasDIREITO TRIBUTÁRIOMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

20/01/2022

Distribuição

16/02/2023

Valor

R$ 91.000,00

Autor

SCHENCK PROCESS EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA.CNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SAO JOSE DOS CAMPOS//SP

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM TAUBATE

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO DOMINGUES AMORIM· OAB SP 256440· CPF 728.***.***-25

Autor:

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI· CPF 023.***.***-89

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/12/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

FederaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/01/2024

Distribuição

30/01/2024

Valor

R$ 91.000,00

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SAO JOSE DOS CAMPOS//SP

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM TAUBATE

Reu

SCHENCK PROCESS EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA.CNPJ

Advogados

Reu:

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI· CPF 023.***.***-89

Reu:

CARLOS EDUARDO DOMINGUES AMORIM· OAB SP 256440· CPF 728.***.***-25

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (18/06/2025)

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