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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/01/2022

Distribuição

31/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

GUILHERME PACHECO MARQUESCPF

BRUNO ENGELMANN GOMESCPF

ROBSON ALVES DA CRUZCPF

RAFAEL PASUCHCPF

Advogados

Autor:

JEANINE MOCELLIN· CPF 897.***.***-53

Autor:

CLAUDIA FORMOLO HENDLER· CPF 683.***.***-53

Autor:

EVANDRO LOBATO KALTBACH· CPF 802.***.***-20

Autor:

STEFANO LOBATO KALTBACH· CPF 610.***.***-87

Autor:

CARMEM LUCIA GARCIA· CPF 625.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· OAB DF 0000000· CPF 582.***.***-20

Reu:

CRISTIANO VIEIRA HEERDT· CPF 676.***.***-53

Reu:

JÁCKSON BALENS ROSA· OAB RS 121849· CPF 038.***.***-17

Reu:

PATRICIA PINHEIRO· CPF 985.***.***-72

Reu:

JOAO TEIXEIRA GROSSI DE CASTRO MATIAS· CPF 069.***.***-41

+ outros advogados do reu

Outros

LUIS FELIPE KNAIP DO AMARAL· OAB PA 024688

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 462 (19/02/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/01/2024

Distribuição

23/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BRUNO ENGELMANN GOMESCPF

GUILHERME PACHECO MARQUESCPF

RAFAEL PASUCHCPF

ROBSON ALVES DA CRUZCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (05/02/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/07/2023

Distribuição

07/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GUILHERME PACHECO MARQUESCPF

RAFAEL PASUCHCPF

ROBSON ALVES DA CRUZCPF

BRUNO ENGELMANN GOMESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· OAB DF 0000000· CPF 582.***.***-20

Autor:

SABRINA RODRIGUES TEIXEIRA· OAB RS 106935· CPF 969.***.***-04

Reu:

FABIO ROQUE SBARDELLOTTO· CPF 391.***.***-49

Reu:

RODOLFO GREZZANA CORREA· CPF 988.***.***-53

Reu:

LUIZ INACIO VIGIL NETO· CPF 387.***.***-91

Reu:

GILBERTO ANTONIO MONTANARI· CPF 132.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FRL1CR1 (07/02/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

EstelionatoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

17/02/2025

Distribuição

21/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. DOUGLAS ALESSANDER SCHMITT ROOS (REQUERENTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (REQUERIDO)

Advogados

Autor:

DOUGLAS ALESSANDER SCHMITT ROOS· OAB RS 76975· CPF 007.***.***-78

Autor:

DOUGLAS ALESSANDER SCHMITT ROOS· OAB RS 0076975· CPF 007.***.***-78

Autor:

DOUGLAS ALESSANDER SCHMITT ROOS· OAB RS 076975· CPF 007.***.***-78

Reu:

DOUGLAS ALESSANDER SCHMITT ROOS· OAB RS 76975· CPF 007.***.***-78

Reu:

DOUGLAS ALESSANDER SCHMITT ROOS· OAB RS 0076975· CPF 007.***.***-78

Reu:

DOUGLAS ALESSANDER SCHMITT ROOS· OAB RS 076975· CPF 007.***.***-78

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO RtPaut nos EDcl no AgRg no RE nos EDcl no AgRg no AREsp 2858366/RS (2025/0050391-2) RELATOR: MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ REQUERENTE: DOUGLAS ALESSANDER SCHMITT ROOS ADVOGADO: DOUGLAS ALESSANDER SCHMITT ROOS (EM CAUSA PRÓPRIA) - RS076975 REQUERIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL DESPACHO 1. Por meio da petição de fls. 1.298-1.314, DOUGLAS ALESSANDER SCHMITT ROOS, tendo tomado conhecimento da inclusão do presente feito em pauta... (28/05/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção de Exigir Contas

PropriedadeCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/07/2023

Distribuição

21/07/2023

Valor

R$ 12.680,00

Último movimento: Baixa Definitiva (18/07/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ContasDIREITO CIVILApelação Cível

Ajuizamento

30/11/2023

Distribuição

01/12/2023

Valor

R$ 12.680,00

Autor

ESEQUIEL GIOSUE OLIVIERCPF

MARCELIA OLIVIER HELMANNCPF

SIMONE OLIVIERCPF

Reu

ANA PAULA OLIVIER PUNTELCPF

Advogados

Autor:

DOUGLAS ALESSANDER SCHMITT ROOS· OAB RS 076975· CPF 007.***.***-78

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SHO2CIV1 (12/11/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExceção de Suspeição

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/10/2023

Distribuição

11/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DOUGLAS ALESSANDER SCHMITT ROOSCPF

Reu

JUIZ DE DIREITO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL / TJRS - CANELA

Outros

DOUGLAS ALESSANDER SCHMITT ROOS· OAB RS 076975· CPF 007.***.***-78

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Exceção de Suspeição (Câmara) Número: 50073661720238210041/TJRS (25/03/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauExceção de Suspeição

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/10/2023

Distribuição

11/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DOUGLAS ALESSANDER SCHMITT ROOSCPF

Reu

JUIZ DE DIREITO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL / TJRS - CANELA

JUIZO DA 1 VARA JUDICIAL DA COMARCA DE CANELA (JE)

Advogados

Autor:

DOUGLAS ALESSANDER SCHMITT ROOS· OAB RS 076975· CPF 007.***.***-78

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CEN1CIV1 (25/04/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ExtorsãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/04/2023

Distribuição

17/04/2023

Valor

R$ 12.545,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

JULIANA LIMA DA SILVACPF

RAFAEL PASUCHCPF

Advogados

Autor:

CLAUDIA FORMOLO HENDLER· CPF 683.***.***-53

Autor:

EVANDRO LOBATO KALTBACH· CPF 802.***.***-20

Autor:

CARMEM LUCIA GARCIA· CPF 625.***.***-20

Autor:

STEFANO LOBATO KALTBACH· CPF 610.***.***-87

Autor:

RODOLFO GREZZANA CORREA· CPF 988.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

CARLOS ALBERTO SANDOVAL· OAB RS 041342· CPF 362.***.***-20

Reu:

ROSANA MARTINS TAVARES· OAB RS 131107· CPF 020.***.***-52

Reu:

DOUGLAS ALESSANDER SCHMITT ROOS· OAB RS 076975· CPF 007.***.***-78

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Revisão Criminal (Grupo) Número: 53828385520258217000/TJRS (06/04/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

ExtorsãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/10/2023

Distribuição

31/10/2023

Valor

R$ 12.545,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

RAFAEL PASUCHCPF

JULIANA LIMA DA SILVACPF

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

FABIO ROQUE SBARDELLOTTO· CPF 391.***.***-49

Autor:

KELLER DORNELLES CLOS· CPF 281.***.***-04

Autor:

ROSANA MARTINS TAVARES· OAB RS 131107· CPF 020.***.***-52

Autor:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Autor:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FRL1CR1 (14/08/2024)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauProcesso Administrativo

CustasSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

12/07/2023

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL / TJRSCNPJ

Reu

LUANA BARROS BECKERCPF

Outros

ANA PAULA CORREA NUNES· OAB RS 083538· CPF 003.***.***-04

DOUGLAS ALESSANDER SCHMITT ROOS· OAB RS 076975· CPF 007.***.***-78

Último movimento: Comunicação Eletrônica Recebida Pagamento de Custas - DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA Número: 50055448620208210141/RS (17/03/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/05/2020

Distribuição

09/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

SCHAYANE DA SILVA PEREIRACPF

Advogados

Autor:

NATALIA CAGLIARI· CPF 915.***.***-44

Autor:

BRUNO PEREIRA PEREIRA· CPF 938.***.***-34

Autor:

MATHEUS GENERALI CARGNIN· CPF 012.***.***-00

Reu:

DOUGLAS ALESSANDER SCHMITT ROOS· OAB RS 076975· CPF 007.***.***-78

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

CRISTIANO VIEIRA HEERDT· CPF 676.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (02/04/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/05/2023

Distribuição

13/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SCHAYANE DA SILVA PEREIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

MAURO HENRIQUE RENNER· CPF 267.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CEN1CIV1 (29/10/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

22/02/2017

Distribuição

19/05/2021

Valor

R$ 13.000,00

Autor

JOSE AVELINO MOREIRA DE BITENCOURTCPF

LORELI TEREZINHA DA SILVACPF

Reu

SEGAMAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Autor:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Autor:

JULIANA VIEIRA MARIANI· CPF 003.***.***-90

Autor:

DOUGLAS ALESSANDER SCHMITT ROOS· OAB RS 076975· CPF 007.***.***-78

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 63 (13/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/07/2024

Distribuição

09/09/2025

Valor

R$ 7.684,17

Autor

MUNICIPIO DE CANELA / RSCNPJ

Reu

DOUGLAS ALESSANDER SCHMITT ROOSCPF

Advogados

Autor:

GRAZIELE SCARATTI NEGRUNI· OAB RS 101658· CPF 018.***.***-29

Autor:

FABIANO DE ABREU FAES· OAB RS 079337· CPF 014.***.***-60

Autor:

GUSTAVO PORT HANEL· OAB RS 078791· CPF 007.***.***-84

Autor:

PRISCILA FAVARETTO· OAB RS 079796· CPF 835.***.***-53

Autor:

MARCO ANTONIO RETAMAR ARBIZA· OAB RS 119337· CPF 034.***.***-51

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5201402032024821700020250411155003 (11/04/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/04/2025

Distribuição

15/04/2025

Valor

R$ 7.684,17

Autor

MUNICIPIO DE CANELA

Reu

DOUGLAS ALESSANDER SCHMITT ROOSCPF

Advogados

Autor:

EMANUEL LUCAS PÜTTEN DE OLIVEIRA· OAB RS 064047· CPF 974.***.***-20

Autor:

GUSTAVO PORT HANEL· OAB RS 078791· CPF 007.***.***-84

Autor:

PRISCILA FAVARETTO· OAB RS 079796· CPF 835.***.***-53

Autor:

MARCO ANTONIO RETAMAR ARBIZA· OAB RS 119337· CPF 034.***.***-51

Reu:

SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (08/09/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAgravo de Execução Penal

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

15/10/2024

Distribuição

15/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JEISON FERNANDO DA SILVA

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (10/12/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

25/10/2024

Distribuição

25/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JEISON FERNANDO DA SILVA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

DOUGLAS ALESSANDER SCHMITT ROOS· OAB RS 076975· CPF 007.***.***-78

Autor:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Autor:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

RENOIR DA SILVA CUNHA· CPF 580.***.***-72

Reu:

ALEXANDRE SIKINOWSKI SALTZ· CPF 438.***.***-53

Reu:

JOSIANE SUPERTI BRASIL CAMEJO· CPF 471.***.***-06

Reu:

RICARDO DA SILVA VALDEZ· CPF 294.***.***-30

Reu:

MARISA LARA ADAMI DA SILVA· CPF 099.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEEU - Protocolo N. 50776548720241206101927 (06/12/2024)

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