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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/11/2022

Distribuição

21/11/2022

Valor

R$ 174.667,06

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

CIA SEGUROS ALIANCA BRASILCNPJ

APARECIDA LOBATO RIVERA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB SP 073055· CPF 016.***.***-65

Autor:

MARIA ELISA PERRONE DOS REIS TOLER· OAB SP 178060· CPF 183.***.***-00

Reu:

SCHMITT ADVOGADOS

Reu:

DANIEL MATIAS SCHMITT SILVA· OAB RJ 103479· CPF 052.***.***-78

Reu:

NEILDES ARAUJO AGUIAR DI GESU· OAB SP 217897· CPF 276.***.***-23

Outros

RUBENS MATTEUS OLIVEIRA FAVERO· OAB RJ 224944· CPF 154.***.***-26

VANESSA PINHEIRO DA SILVA· OAB RJ 233710

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (15/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/12/2024

Distribuição

26/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CIA SEGUROS ALIANCA BRASILCNPJ

Reu

APARECIDA LOBATO RIVERA DE OLIVEIRACPF

ANTONIO VALTER DE OLIVEIRACPF

MAYRA LOBATO DE OLIVEIRACPF

MONICA LOBATO DE OLIVEIRA LIMACPF

Advogados

Autor:

VANESSA PINHEIRO DA SILVA· CPF 853.***.***-68

Autor:

RUBENS MATTEUS OLIVEIRA FAVERO· CPF 154.***.***-26

Reu:

NEILDES ARAUJO AGUIAR DI GESU· OAB SP 217897· CPF 276.***.***-23

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (27/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/04/2024

Distribuição

16/04/2024

Valor

R$ 174.667,06

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

CIA SEGUROS ALIANCA BRASILCNPJ

Reu

MONICA LOBATO DE OLIVEIRA LIMACPF

MAYRA LOBATO DE OLIVEIRACPF

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

ANTONIO VALTER DE OLIVEIRACPF

APARECIDA LOBATO RIVERA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS· OAB SP 023134· CPF 135.***.***-06

Autor:

DANIEL MATIAS SCHMITT SILVA· OAB RJ 103479· CPF 052.***.***-78

Reu:

NEILDES ARAUJO AGUIAR DI GESU· OAB SP 217897· CPF 276.***.***-23

Último movimento: Expedição de Certidão. (09/05/2026)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Contratos BancáriosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

14/12/2024

Distribuição

29/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Reu

APARECIDA LOBATO RIVERA DE OLIVEIRACPF

BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS

Advogados

Autor:

DANIEL MATIAS SCHMITT SILVA· OAB SP 200759· CPF 052.***.***-78

Autor:

NEILDES ARAUJO AGUIAR DI GESU· OAB SP 217897· CPF 276.***.***-23

Autor:

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB SP 73055· CPF 016.***.***-65

Autor:

DANIEL MATIAS SCHMITT SILVA· OAB RJ 103479· CPF 052.***.***-78

Autor:

JOÃO ESTEVES MEDEIROS DE MELLO· OAB RJ 181838· CPF 132.***.***-75

+ outros advogados do autor

Reu:

DANIEL MATIAS SCHMITT SILVA· OAB SP 200759· CPF 052.***.***-78

Reu:

NEILDES ARAUJO AGUIAR DI GESU· OAB SP 217897· CPF 276.***.***-23

Reu:

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB SP 73055· CPF 016.***.***-65

Reu:

DANIEL MATIAS SCHMITT SILVA· OAB RJ 103479· CPF 052.***.***-78

Reu:

JOÃO ESTEVES MEDEIROS DE MELLO· OAB RJ 181838· CPF 132.***.***-75

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Procedimento Comum Cível Nº 1025374-20.2022.8.26.0005/SP Assunto: Contratos bancários AUTOR: BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO(A): JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB SP073055) RÉU: APARECIDA LOBATO RIVERA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): NEILDES ARAUJO AGUIAR DI GESU (OAB SP217897) RÉU: BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS ADVOGADO(A): DANIEL MATIAS SCHMITT SILVA (OAB SP200759) ATO ORDINATÓRIO INTIMAÇÃO: Transitado(a) em julgado V. Acórdão/Sentença, fica a parte intere... (15/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

29/10/2015

Distribuição

29/10/2015

Valor

R$ 122.646,20

Autor

GILMAR REIS DE SOUZACPF

Reu

MAFRE VERA CRUZ VIDA E PREVIDENCIA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

CHRISTIANE SANTIAGO DA SILVA· OAB RJ 139970· CPF 809.***.***-25

Reu:

DANIEL MATIAS SCHMITT SILVA· OAB RJ 103479· CPF 052.***.***-78

Outros

ACÁCIO SILVA FREIRE· OAB RJ 183093· CPF 127.***.***-02

ANA PAULA PASSOS DOS SANTOS· OAB RJ 138737· CPF 024.***.***-08

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/10/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/08/2021

Distribuição

16/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MAFRE VERA CRUZ VIDA E PREVIDENCIA S/ACNPJ

Reu

GILMAR REIS DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

DANIEL MATIAS SCHMITT SILVA· OAB RJ 103479· CPF 052.***.***-78

Autor:

ANNA GABRIELLE GARCIA VELOSO· OAB RJ 185071· CPF 124.***.***-84

Autor:

ALEX MARCEL BARBOSA DA SILVA· CPF 375.***.***-56

Autor:

STEPHANY GUEDES RODRIGUES ROUBADEL· CPF 143.***.***-85

Autor:

SCHMITT - ADVOGADOS

+ outros advogados do autor

Reu:

CHRISTIANE SANTIAGO DA SILVA· OAB RJ 139970· CPF 809.***.***-25

Reu:

GUILHERME MARTINS DO NASCIMENTO· CPF 017.***.***-76

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (17/03/2022)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda PúblicaSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

04/10/2018

Distribuição

05/10/2018

Valor

R$ 386.540,17

Autor

ROCHA SCHMIDT ADVOGADOSCNPJ

SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Outros

LUIS FELIPE KNAIP DO AMARAL· OAB PA 024688

DIEGO FERNANDES DOS REIS· OAB RJ 227558· CPF 129.***.***-52

JOANA ANDRADE DRUBSCKY· OAB RJ 143100· CPF 090.***.***-44

ERNESTO DUARTE PEREIRA JUNIOR· OAB RJ 117657· CPF 073.***.***-74

EDUARDO DA ROCHA SCHMIDT· OAB RJ 098035· CPF 043.***.***-93

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no REsp 1827548/MS (2019/0211914-4) RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES AGRAVANTE: ROCHA SCHMIDT ADVOGADOS AGRAVANTE: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA ADVOGADOS: EDUARDO DA ROCHA SCHMIDT - RJ098035 ERNESTO DUARTE PEREIRA JUNIOR - RJ117657 JOANA ANDRADE DRUBSCKY E OUTRO(S) - RJ143100 DIEGO FERNANDES DOS REIS - RJ227558 AGRAVADO: MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE ADVOGADOS: CLÁUDIA DE ARAÚJO MELO E OUTRO(S) - MS007384 BRUNO FERREIRA SEGAVA - MS... (14/03/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda PúblicaSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

12/04/2019

Distribuição

05/10/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

ROCHA SCHMIDT ADVOGADOSCNPJ

SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Advogados

Autor:

ERNESTO DUARTE PEREIRA JUNIOR

Autor:

EDUARDO DA ROCHA SCHMIDT

Reu:

CLAUDIA DE ARAUJO MELO· CPF 563.***.***-34

Reu:

BRUNO FERREIRA SEGAVA· OAB MS 018613· CPF 025.***.***-26

Último movimento: Baixa Definitiva (28/05/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Dívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICORecurso Especial

Ajuizamento

19/07/2019

Distribuição

09/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ROCHA SCHMIDT ADVOGADOSCNPJ

SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (06/05/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda PúblicaSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

04/02/2019

Distribuição

06/02/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

ROCHA SCHMIDT ADVOGADOSCNPJ

SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/04/2019)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPRecurso Especial

Dívida Ativa não-tributáriaRecurso Especial

Ajuizamento

19/07/2019

Distribuição

25/07/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ROCHA SCHMIDT ADVOGADOS

SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDACPF

Reu

MUNICíPIO DE CAMPO GRANDECPF

Advogados

Autor:

ERNESTO DUARTE PEREIRA JUNIOR· OAB RJ 117657· CPF 073.***.***-74

Autor:

EDUARDO DA ROCHA SCHMIDT· OAB RJ 98035· CPF 043.***.***-93

Autor:

CLÁUDIA DE ARAÚJO MELO· OAB MS 7384· CPF 563.***.***-34

Autor:

BRUNO FERREIRA SEGAVA· OAB MS 18613· CPF 025.***.***-26

Autor:

PEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO· OAB DF 0000000

+ outros advogados do autor

Reu:

ERNESTO DUARTE PEREIRA JUNIOR· OAB RJ 117657· CPF 073.***.***-74

Reu:

EDUARDO DA ROCHA SCHMIDT· OAB RJ 98035· CPF 043.***.***-93

Reu:

CLÁUDIA DE ARAÚJO MELO· OAB MS 7384· CPF 563.***.***-34

Reu:

BRUNO FERREIRA SEGAVA· OAB MS 18613· CPF 025.***.***-26

Reu:

PEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO· OAB DF 0000000

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sá Ltda Advogado: Ernesto Duarte Pereira Junior (OAB: 117657/RJ) Advogado: Eduardo da Rocha Schmidt (OAB: 98035/RJ) Recorrente: Rocha Schmidt Advogados Advogado: Ernesto Duarte Pereira Junior (OAB: 117657/RJ) Advogado: Eduardo da Rocha Schmidt (OAB: 98035/RJ) Recorrido: Município de Campo Grande Proc. Município: Cláudia de Araújo Melo (OAB: 7384/MS) Proc. Município: Bruno Ferreira Segava (... (23/05/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

24/10/2018

Distribuição

24/10/2018

Valor

R$ 648.506,83

Autor

NAVEMESTRA SERVICOS DA NAVEGACAO LTDA.CPF

VIBRA ENERGIA S.ACNPJ

ROCHA SCHMIDT ADVOGADOSCNPJ

Reu

VIBRA ENERGIA S.ACNPJ

BRASBUNKER PARTICIPACOES SA (GRUPO BRAVANTE)CPF

Advogados

Autor:

LUIZ RICARDO STILBEN JUNIOR· OAB RJ 114050· CPF 079.***.***-96

Reu:

MARCIO PEREZ DE REZENDE· OAB RJ 183106· CPF 036.***.***-32

Último movimento: Remessa (30/01/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/02/2025

Distribuição

19/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

VIBRA ENERGIA S.ACNPJ

Reu

NAVEMESTRA SERVICOS DE NAVEGACAO LTDACPF

Advogados

Autor:

MARCIO PEREZ DE REZENDE· OAB RJ 183106· CPF 036.***.***-32

Reu:

LUIZ RICARDO STILBEN JUNIOR· OAB RJ 114050· CPF 079.***.***-96

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (18/08/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

08/04/2024

Distribuição

08/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

NAVEMESTRA SERVICOS DE NAVEGACAO LTDA.

Reu

PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A.

Último movimento: Baixa Definitiva (28/08/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPRecurso Especial

Prestação de ServiçosRecurso Especial

Ajuizamento

17/02/2025

Distribuição

19/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

NAVEMESTRA SERVIÇOS DA NAVEGAÇÃO LTDA.

ROCHA SCHMIDT ADVOGADOS

Reu

PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A.

Advogados

Autor:

LUIZ RICARDO STILBEN JUNIOR· OAB RJ 114050· CPF 079.***.***-96

Autor:

MARCIO PEREZ DE REZENDE· OAB RJ 183106· CPF 036.***.***-32

Autor:

JOSÉ GUILHERME FONTES DE AZEVEDO COSTA· OAB RJ 126729· CPF 052.***.***-08

Reu:

LUIZ RICARDO STILBEN JUNIOR· OAB RJ 114050· CPF 079.***.***-96

Reu:

MARCIO PEREZ DE REZENDE· OAB RJ 183106· CPF 036.***.***-32

Reu:

JOSÉ GUILHERME FONTES DE AZEVEDO COSTA· OAB RJ 126729· CPF 052.***.***-08

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - À parte interessada para tomar ciência da expedição dos mandados de pagamento (fls. 1090, 1092 e 1094). Na forma do artigo 207, § 1º, inciso I, do Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro - Parte Judicial, ficam as partes cientes de que, se nada requerido, estes autos serão remetidos à Central de Arquivamento, haja vista a determinação de fls. 1086. (10/12/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/10/2012

Distribuição

23/10/2012

Valor

R$ 105.232,53

Autor

SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA.CPF

ROCHA SCHMIDT ADVOGADOSCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL TILI FERREIRA· OAB RJ 177115· CPF 121.***.***-44

Autor:

JOELMA RODRIGUES ÁLVARES· OAB MS 12117· CPF 956.***.***-87

Autor:

CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO· OAB RJ 20283

Autor:

EDUARDO DA ROCHA SCHMIDT· OAB RJ 98035

Reu:

DENIR DE SOUZA NANTES· OAB MS 7473· CPF 528.***.***-04

Último movimento: Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente (23/12/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/05/2017

Distribuição

22/05/2017

Valor

R$ 105.232,53

Autor

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Reu

SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA.CPF

Último movimento: Ato ordinatório praticado (14/03/2018)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/05/2020

Distribuição

13/05/2020

Valor

R$ 25.000,00

Autor

ETP ENGENHARIA LTDA. - EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

ROCHA SCHMIDT ADVOGADOSCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO CHAVES CALDAS· OAB RJ 228223· CPF 057.***.***-35

Autor:

EDUARDO DA ROCHA SCHMIDT· OAB RJ 98035· CPF 043.***.***-93

Reu:

CAROLINE GEBARA GRUNE FIORITO· OAB RJ 119364· CPF 088.***.***-48

Reu:

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (26/02/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/07/2024

Distribuição

18/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ETP ENGENHARIA LTDA. EM RECUPERACAO JUDICIAL

Reu

MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO

Último movimento: Baixa Definitiva (07/04/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Nulidade de ato administrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/05/2017

Distribuição

30/08/2018

Valor

R$ 1.501.150,00

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Reu

SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAOCNPJ

AUTARQUIA DE PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Outros

MICHEL GRUMACH· OAB RJ 169794· CPF 124.***.***-12

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

AMANDA DUDENHOEFFER BRAGA· OAB RJ 189173· CPF 134.***.***-10

EDUARDO DA ROCHA SCHMIDT· OAB RJ 98035· CPF 043.***.***-93

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (10/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/07/2022

Distribuição

24/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

ROCHA SCHMIDT ADVOGADOSCNPJ

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

AUTARQUIA DE PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (08/04/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cláusula PenalInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

R$ 408.659,94

Autor

ROCHA SCHMIDT ADVOGADOSCNPJ

Reu

POSTO DE GASOLINA MARANATHA LTDACNPJ

MARCO ANTONIO PEREIRA DE LIMACPF

Advogados

Autor:

SANTHIAGO VALENTIM ARAUJO· OAB RJ 240400· CPF 158.***.***-42

Autor:

MICHEL GRUMACH· OAB RJ 169794· CPF 124.***.***-12

Último movimento: Juntada de Petição de diligência (14/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

06/02/2002

Distribuição

11/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ELEVADORES TONUS DO BRASIL LTDACNPJ

ROCHA SCHMIDT ADVOGADOSCNPJ

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO SAO BORJA

Advogados

Autor:

RENATO DE SOUSA MONTE ALTO· OAB RJ 95395· CPF 045.***.***-19

Reu:

ARNON VELMOVITSKY· OAB RJ 45618· CPF 533.***.***-87

Outros

TARCISIO DE FIGUEIREDO PELUCIO· OAB RJ 33488

PAULO SERGIO FONSECA GARCIA ROSA· OAB RJ 49488· CPF 528.***.***-82

EDUARDO DA ROCHA SCHMIDT· OAB RJ 98035· CPF 043.***.***-93

GUSTAVO DA ROCHA SCHMIDT· OAB RJ 108761· CPF 085.***.***-43

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Tendo em vista o acordo noticiado pelas partes, HOMOLOGO A TRANSAÇÃO e julgo extinto o feito, com resolução do mérito, nos termos dos arts. 487, inciso III, alínea b, e 924, inciso II, ambos do Novo Código de Processo Civil. Custas e honorários conforme acordado, ou, em caso de silêncio, pro rata. Em havendo depósito judicial, recolhidas as custas, caso devidas, expeça-se mandado de pagamento, observadas as cautelas de praxe. Publique-se e... (30/01/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

24/10/2018

Distribuição

24/10/2018

Valor

R$ 648.506,83

Autor

NAVEMESTRA SERVICOS DA NAVEGACAO LTDA.CPF

VIBRA ENERGIA S.ACNPJ

ROCHA SCHMIDT ADVOGADOSCNPJ

Reu

VIBRA ENERGIA S.ACNPJ

BRASBUNKER PARTICIPACOES S/ACPF

Advogados

Autor:

LUIZ RICARDO STILBEN JUNIOR· OAB RJ 114050· CPF 079.***.***-96

Reu:

MARCIO PEREZ DE REZENDE· OAB RJ 183106· CPF 036.***.***-32

Outros

JOSE GUILHERME FONTES DE AZEVEDO COSTA· OAB RJ 126729

Último movimento: Remessa (30/01/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/02/2025

Distribuição

19/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

VIBRA ENERGIA S.ACNPJ

Reu

NAVEMESTRA SERVICOS DE NAVEGACAO LTDACPF

Advogados

Autor:

MARCIO PEREZ DE REZENDE· OAB RJ 183106· CPF 036.***.***-32

Reu:

LUIZ RICARDO STILBEN JUNIOR· OAB RJ 114050· CPF 079.***.***-96

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (18/08/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

08/04/2024

Distribuição

08/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

NAVEMESTRA SERVICOS DE NAVEGACAO LTDA.

Reu

PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A.

Último movimento: Baixa Definitiva (28/08/2025)

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