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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

151 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/08/2025

Distribuição

06/08/2025

Valor

R$ 101.664,00

Autor

DOMINGOS CONCEICAO DIASCPF

Reu

INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

MARILIA SCHMITZ· OAB RS 79915· CPF 013.***.***-63

Autor:

RAUL ANTONIO SCHMITZ· OAB ES 18087· CPF 389.***.***-25

Último movimento: Decorrido prazo de DOMINGOS CONCEICAO DIAS em 11/02/2026 23:59. (08/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

25/07/2019

Distribuição

15/03/2025

Valor

R$ 53.892,00

Autor

CARLOS AUGUSTO DA SILVA MURILOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

MARILIA SCHMITZ· OAB RS 79915· CPF 013.***.***-63

Autor:

FELIPE ANTONIO RUY BUARQUE· CPF 124.***.***-30

Autor:

RAUL ANTONIO SCHMITZ· OAB ES 18087· CPF 389.***.***-25

Último movimento: Juntada de Certidão (17/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

26/09/2014

Distribuição

23/10/2025

Valor

R$ 19.792,50

Autor

DARCY MARIA ALEIXOCPF

Reu

IVONE GUEDES RODRIGUES

Advogados

Autor:

LIVIA TOSCANO CAMPOS· OAB ES 24160· CPF 139.***.***-09

Autor:

LEONARDO LAGE DA MOTTA· OAB ES 7722· CPF 007.***.***-43

Autor:

CARLOS AUGUSTO DA MOTTA LEAL· OAB ES 5875· CPF 989.***.***-53

Reu:

VERONICA FERNANDA AHNERT· OAB ES 11185· CPF 088.***.***-89

Reu:

RAUL ANTONIO SCHMITZ· OAB ES 18087· CPF 389.***.***-25

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Cargo em ComissãoContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

14/05/2024

Distribuição

14/05/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JORGE EDSON MACHADO ALVESCPF

Reu

SECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA ES

MUNICIPIO DE SERRA

Advogados

Autor:

RAUL ANTONIO SCHMITZ· OAB ES 18087· CPF 389.***.***-25

Autor:

MARILIA SCHMITZ· OAB RS 79915· CPF 013.***.***-63

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2026 (13/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

CNH - Carteira Nacional de HabilitaçãoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

11/03/2024

Distribuição

11/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RAUL ANTONIO SCHMITZCPF

Reu

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/RS

Advogados

Autor:

LUCAS DA SILVA BERNARDO· OAB RS 102336· CPF 848.***.***-87

Autor:

SONIA STAHLHOFER· OAB RS 110390· CPF 019.***.***-73

Reu:

LUCAS DA SILVA BERNARDO· OAB RS 102336· CPF 848.***.***-87

Reu:

SONIA STAHLHOFER· OAB RS 110390· CPF 019.***.***-73

Último movimento: Baixa Definitiva (22/07/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

CNH - Carteira Nacional de HabilitaçãoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

11/03/2024

Distribuição

11/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RAUL ANTONIO SCHMITZCPF

Reu

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/RS

Advogados

Autor:

LUCAS DA SILVA BERNARDO· OAB RS 102336· CPF 848.***.***-87

Autor:

SONIA STAHLHOFER· OAB RS 110390· CPF 019.***.***-73

Reu:

LUCAS DA SILVA BERNARDO· OAB RS 102336· CPF 848.***.***-87

Reu:

SONIA STAHLHOFER· OAB RS 110390· CPF 019.***.***-73

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5054661-39.2024.8.21.0001/RS RELATOR: MAURICIO ALVES DUARTE REQUERENTE: RAUL ANTONIO SCHMITZ ADVOGADO(A): SONIA STAHLHOFER (OAB RS110390) ADVOGADO(A): LUCAS DA SILVA BERNARDO (OAB RS102336) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 82 - 01/07/2025 - Remetidos os Autos ao JEE de Origem (04/07/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/01/2025

Distribuição

15/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

RAUL ANTONIO SCHMITZCPF

Reu

UNIMED PORTO ALEGRE - COOPERATIVA MEDICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO CORREA DA SILVA· OAB RS 32484· CPF 605.***.***-20

Autor:

GUILHERME MOSCHINI BECKER· OAB RS 66691· CPF 969.***.***-34

Autor:

MARA CRISTINA BORGES· OAB RS 105756· CPF 001.***.***-40

Autor:

CARLOS HENRIQUE MOREIRA BECKER· OAB RS 48420· CPF 183.***.***-72

Autor:

GUILHERME MOSCHINI BECKER· OAB RS 066691· CPF 969.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCELO CORREA DA SILVA· OAB RS 32484· CPF 605.***.***-20

Reu:

GUILHERME MOSCHINI BECKER· OAB RS 66691· CPF 969.***.***-34

Reu:

MARA CRISTINA BORGES· OAB RS 105756· CPF 001.***.***-40

Reu:

CARLOS HENRIQUE MOREIRA BECKER· OAB RS 48420· CPF 183.***.***-72

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GUILHERME MOSCHINI BECKER· OAB RS 066691· CPF 969.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (17/11/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

12/03/2021

Distribuição

05/06/2023

Valor

R$ 18.700,00

Autor

LUIZ SAVIO LEITE MARQUESCPF

ANNA FLAVIA CANANO GUARILHA MARQUESCPF

NICOLLAS CANANO GUARILHA MARQUESCPF

FLAVIA CANANO GUARILHA COSTACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

RAUL ANTONIO SCHMITZ· OAB ES 018087· CPF 389.***.***-25

Autor:

MARILIA SCHMITZ· OAB ES 018088· CPF 013.***.***-63

Reu:

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA· CPF 073.***.***-06

Reu:

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA· CPF 043.***.***-63

Último movimento: Baixa Definitiva (05/06/2023)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

02/12/2022

Distribuição

05/05/2023

Valor

R$ 39.996,00

Autor

ANDRESSA FERNANDA ALVARENGA FERREIRACPF

RHAEL ARTHUR ALVARENGA FERREIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MARILIA SCHMITZ· OAB ES 018088· CPF 013.***.***-63

Autor:

RAUL ANTONIO SCHMITZ· OAB ES 018087· CPF 389.***.***-25

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Reu:

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA· CPF 043.***.***-63

Último movimento: Baixa Definitiva (11/05/2023)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

03/08/2022

Distribuição

05/06/2023

Valor

R$ 30.300,00

Autor

THAYSLANE KAMYLE COSTA LOPESCPF

POLIANA COSTA PEROBACPF

DOUGLAS ANDRIEDSON LOPES MIRANDACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

RAUL ANTONIO SCHMITZ· OAB ES 018087· CPF 389.***.***-25

Autor:

MARILIA SCHMITZ· OAB ES 018088· CPF 013.***.***-63

Reu:

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA· CPF 073.***.***-06

Reu:

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA· CPF 043.***.***-63

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100 (14/06/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso de Medida Cautelar Cível

Art. 29, II, da Lei 8.213/1991RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

26/06/2023

Distribuição

26/06/2023

Valor

R$ 59.451,84

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

CARLOS JORGE DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA· CPF 043.***.***-63

Reu:

MARILIA SCHMITZ· OAB ES 018088· CPF 013.***.***-63

Reu:

RAUL ANTONIO SCHMITZ· OAB ES 018087· CPF 389.***.***-25

Último movimento: Baixa Definitiva (17/10/2023)

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