Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

06/10/2011

Distribuição

06/10/2011

Valor

R$ 9.568,01

Autor

SCHOBELL INDUSTRIAL LTDACNPJ

Reu

ROBERTO CACIO DA SILVA BATISTA

ROBERTO CACIO DA SILVA BATISTACPF

Outros

DANIELA GULLO DE CASTRO MELLO· OAB SP 212923· CPF 272.***.***-27

Último movimento: Publicado Intimação em 09/07/2025. Documento: 162408335 (09/07/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/01/2022

Distribuição

18/01/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

SCHOBELL INDUSTRIAL LTDACNPJ

Reu

SUBSECRETARIO DE RECEITA DO DISTRITO FEDERAL

DISTRITO FEDERALCNPJ

Outros

ARLINDO SARI JACON· OAB SP 360106· CPF 355.***.***-36

MAGDIEL JANUÁRIO DA SILVA· OAB SP 123077· CPF 095.***.***-56

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0700189-42.2022.8.07.0018. APELANTE: DISTRITO FEDERAL APELADO: SCHOBELL INDUSTRIAL LTDA DECISÃO Esta Presidência, em decisão de ID 48606219, admitiu os recursos especial e extraordinário interpostos pelo DISTRITO FEDERAL. O STJ determinou a devolução dos autos à origem para permanecerem sobrestados, aguardando o pronunciamento de mérito, pelo STF, no RE 1.426.271/CE (Tema 1.266), afetado para uniformização da controvérsia “incidênci... (26/01/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/04/2022

Distribuição

25/04/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

SCHOBELL INDUSTRIAL LTDACNPJ

Advogados

Reu:

MAGDIEL JANUARIO DA SILVA· CPF 095.***.***-56

Reu:

ARLINDO SARI JACON· CPF 355.***.***-36

Último movimento: Conclusos para julgamento - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES (27/04/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauRecurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/08/2023

Distribuição

21/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

SCHOBELL INDUSTRIAL LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (18/12/2023)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/01/2022

Distribuição

21/01/2022

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DA DESA. ELVINA GEMAQUE TAVEIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Considerando que a controvérsia recursal consiste na aplicabilidade da Lei Complementar n° 190/2022, que regulamentou a cobrança do ICMS/DIFAL, matéria em análise perante o Supremo Tribunal Federal nas Ações Diretas de Inconstitucionalidade n° 7066, 7070 e 7078, acautelem-se os autos em Secretaria até a decisão final do STF... (04/05/2023)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/11/2022

Distribuição

22/11/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

SCHOBELL INDUSTRIAL LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

MAGDIEL JANUARIO DA SILVA· CPF 095.***.***-56

Autor:

NOEDY DE CASTRO MELLO· CPF 409.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 09/03/2026 23:59. (13/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/01/2022

Distribuição

25/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

SCHOBELL INDUSTRIAL LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO PARANACNPJ

INSPETOR GERAL DE FISCALIZACAO DA RECEITA ESTADUAL DO PARANACPF

Outros

RAFAEL AUGUSTO SILVA DOMINGUES· OAB PR 34817· CPF 067.***.***-52

MAGDIEL JANUARIO DA SILVA· OAB SP 123077· CPF 095.***.***-56

Último movimento: ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO (16/01/2025)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauSuspensão de Liminar e de Sentença

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/03/2022

Distribuição

08/04/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento (07/08/2024)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauRecurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/02/2026

Distribuição

24/04/2026

Valor

R$ 85.000,00

Autor

AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

BOSTON SCIENTIFIC DO BRASIL LTDACPF

BOTICARIO PRODUTOS DE BELEZA LTDACPF

BELEZA.COM COMERCIO DE PRODUTOS DE BELEZA E SERVICOS DE CABELEIREIROS S.A.CNPJ

CASA MAGALHAES AUTOMACAO LTDA.CNPJ

+ 1 outros

Reu

ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Advogados

Autor:

JOSÉ PAULO DE CASTRO EMSENHUBER· OAB SP 072400· CPF 022.***.***-02

Autor:

HENRIQUE DE OLIVEIRA LOPES DA SILVA· CPF 132.***.***-75

Autor:

RENATA FOIZER SILVA MANZONI· CPF 978.***.***-20

Autor:

FELIPE JIM OMORI· CPF 369.***.***-46

Autor:

MATHEUS GUIMARAES BARRETO· CPF 148.***.***-67

+ outros advogados do autor

Reu:

CARLOS ALBERTO PRESTES· CPF 400.***.***-20

Reu:

JULIANO DOSSENA· CPF 378.***.***-68

Último movimento: Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 455591/2026 (11/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauSuspensão de Liminar e de Sentença

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasSuspensão de Liminar e de Sentença

Ajuizamento

04/03/2022

Distribuição

04/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

1. AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL (RECORRENTE)

2. BOSTON SCIENTIFIC DO BRASIL LTDA (RECORRENTE)

3. BOTICARIO PRODUTOS DE BELEZA LTDA (RECORRENTE)

4. BELEZA. COM COMERCIO DE PRODUTOS DE BELEZA E SERVICOS DE CABELEIREIROS LTDA (RECORRENTE)

5. CASA MAGALHAES AUTOMACAO LTDA. (RECORRENTE)

+ 1 outros

Reu

7. ESTADO DE SANTA CATARINA (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

ANA CLAUDIA LORENZETTI LEME DE SOUZA COELHO· OAB SP 182364· CPF 272.***.***-04

Autor:

LIANE RODRIGUES FERREIRA· OAB RS 63111· CPF 816.***.***-15

Autor:

IARA FELIPE GALBIATTI NARDINO· OAB PR 67801· CPF 046.***.***-98

Autor:

EMERSON LIMA PEREIRA DE BRITO· OAB RJ 228662· CPF 159.***.***-97

Autor:

LUIS FELIPE CALAZANS DE OLIVEIRA· OAB MG 192696· CPF 110.***.***-40

+ outros advogados do autor

Reu:

ANA CLAUDIA LORENZETTI LEME DE SOUZA COELHO· OAB SP 182364· CPF 272.***.***-04

Reu:

LIANE RODRIGUES FERREIRA· OAB RS 63111· CPF 816.***.***-15

Reu:

IARA FELIPE GALBIATTI NARDINO· OAB PR 67801· CPF 046.***.***-98

Reu:

EMERSON LIMA PEREIRA DE BRITO· OAB RJ 228662· CPF 159.***.***-97

Reu:

LUIS FELIPE CALAZANS DE OLIVEIRA· OAB MG 192696· CPF 110.***.***-40

+ outros advogados do reu

Outros

ALESSANDRO MENDES CARDOSO· OAB PR 052114· CPF 008.***.***-70

VINICIUS DE MATTOS FELICIO· OAB MG 074441· CPF 945.***.***-72

JOAO MACEDO FILHO· OAB GO 024351· CPF 354.***.***-53

TAIGOARA FINARDI MARTINS· OAB PR 055403· CPF 064.***.***-28

NORMAN PROCHET NETO· OAB PR 057887· CPF 064.***.***-23

+ outros representantes

Último movimento: Petição (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

10/08/2018

Distribuição

10/08/2018

Valor

R$ 113.000,67

Autor

SCHOBELL INDUSTRIAL LTDACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

DANIELA GULLO DE CASTRO MELLO· OAB SP 212923· CPF 272.***.***-27

Autor:

NOEDY DE CASTRO MELLO· OAB SP 27500· CPF 409.***.***-34

Autor:

MICHELE GARCIA KRAMBECK· OAB SP 226702· CPF 270.***.***-80

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (09/06/2022)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

30/06/2016

Distribuição

30/06/2016

Valor

R$ 61.610,43

Autor

SCHOBELL INDUSTRIAL LTDACNPJ

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACPF

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM PIRACICABA//SP

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

MICHELE GARCIA KRAMBECK· OAB SP 226702· CPF 270.***.***-80

Autor:

DANIELA GULLO DE CASTRO MELLO· OAB SP 212923· CPF 272.***.***-27

Autor:

ARLINDO SARI JACON· OAB SP 360106· CPF 355.***.***-36

Último movimento: Conclusos para despacho (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/06/2019

Distribuição

04/06/2019

Valor

R$ 61.610,43

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACPF

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Reu

SCHOBELL INDUSTRIAL LTDACNPJ

Advogados

Reu:

MICHELE GARCIA KRAMBECK· OAB SP 226702· CPF 270.***.***-80

Reu:

NOEDY DE CASTRO MELLO· OAB SP 27500· CPF 409.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (21/06/2021)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Fornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

14/04/2021

Distribuição

14/04/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

ACELINDA ESTRELITA DREHER DAS NEVESCPF

ALTAMIR NUNESCPF

ALVERINO ANTONIO ORTHCPF

ATILANO WOLTERCPF

DARCI ANTONIO MARTINSCPF

+ 3 outros

Outros

LUCIANA APARECIDA MONDINI CARARO MACHADO· OAB SC 022076

Último movimento: Baixa Definitiva (19/09/2022)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal