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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoContra o PatrimônioAto Infracional+2

Ajuizamento

02/12/2009

Distribuição

02/12/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

HILCIONEI OLIVEIRA SANTOS

FABIANO BATISTA RIBEIRO

JERFERSON DE JESUS CORDEIRO

Advogados

Reu:

ROSANIA MARIA DOS SANTOS· OAB BA 43174· CPF 033.***.***-52

Reu:

LILIAN CASTRO DE OLIVEIRA· OAB BA 21041· CPF 004.***.***-05

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Apelante: Fabiano Batista Ribeiro Advogado: Lilian Castro De Oliveira (OAB:BA21041-A) Apelante: Hilcionei Oliveira Santos Advogado: Rosania Maria Dos Santos (OAB:BA43174-A) Terceiro Interessado: Jerferson De Jesus Cordeiro Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Criminal 1ª Turma Processo: APELAÇÃO CRIMINAL n. 0001666-35.2009.8.05.0154 Órgão Julgador: Segu... (06/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/08/2024

Distribuição

07/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

JERFERSON DE JESUS CORDEIRO

FABIANO BATISTA RIBEIRO

HILCIONEI OLIVEIRA SANTOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

LILIAN CASTRO DE OLIVEIRA· OAB BA 21041· CPF 004.***.***-05

Autor:

ROSANIA MARIA DOS SANTOS· OAB BA 43174· CPF 033.***.***-52

Último movimento: Juntada de Petição de certidão (04/04/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

18/02/2015

Distribuição

18/02/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

SCOMP MAC COMERCIO E SERVICOS LTDA.CNPJ

Reu

NAVEGACAO MANSUR SACNPJ

POSIDONIA SHIPPING & TRADING LTDACNPJ

Outros

ALEXANDRE DOS SANTOS GONÇALVES· OAB RJ 92975· CPF 035.***.***-48

RODRIGO SIMÃO MEZHER· OAB RJ 140491· CPF 051.***.***-00

PAULO ROBERTO CARNEIRO VELLOSO· OAB RJ 171553· CPF 055.***.***-37

CARLOS HENRIQUE MADURO VELLOSO· OAB RJ 84880· CPF 966.***.***-53

FRANCISCO DE ASSIS ALVES DE LIMA· OAB RJ 176760· CPF 235.***.***-34

+ outros representantes

Último movimento: Juntada de petição (17/11/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

18/09/2020

Distribuição

24/09/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

SCOMP MAC COMERCIO E SERVICOS LTDA.CNPJ

Reu

NAVEGACAO MANSUR SACNPJ

POSIDONIA SHIPPING & TRADING LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDINA DIAS CALDAS

Autor:

FRANCISCO DE ASSIS ALVES DE LIMA· OAB RJ 176760· CPF 235.***.***-34

Reu:

RODRIGO SIMÃO MEZHER· OAB RJ 140491· CPF 051.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (23/11/2020)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

17/10/2022

Distribuição

17/10/2022

Valor

R$ 653.449,70

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

SCOMP MAC COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO MAXIMO BARCELLOS· CPF 919.***.***-00

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64 (17/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

18/10/2024

Distribuição

18/10/2024

Valor

R$ 144.907,93

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

SCOMP MAC COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

THAYS CRISTINA FERREIRA MENDES· CPF 098.***.***-86

Autor:

RAQUEL RIBEIRO DE CARVALHO· CPF 056.***.***-82

Autor:

SABRINA MOREIRA DE CASTRO· CPF 086.***.***-05

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27 (18/06/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

04/02/2025

Distribuição

04/02/2025

Valor

R$ 82.343,41

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

SCOMP MAC COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

THAYS CRISTINA FERREIRA MENDES· CPF 098.***.***-86

Autor:

CARLOS FERNANDO DE ALMEIDA DIAS E SOUZA· CPF 055.***.***-39

Autor:

ARTHUR RAMOS FONTOURA· CPF 011.***.***-03

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54 (03/07/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

05/09/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 487.131,08

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

SCOMP MAC COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ARTHUR RAMOS FONTOURA· CPF 011.***.***-03

Autor:

PEDRO AUGUSTO ABREU DE AZEVEDO GARCIA· CPF 090.***.***-35

Autor:

CARLOS CORTES VIEIRA LOPES· CPF 055.***.***-29

Autor:

MARCOS ROBERTO DE OLIVEIRA· CPF 710.***.***-06

Autor:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

ANDRE DA SILVA ORDACGY· CPF 022.***.***-90

Reu:

CLAUDIO LUIZ DOS SANTOS· CPF 782.***.***-87

Reu:

TAISA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ· CPF 087.***.***-69

Reu:

ARMANDO AUGUSTO GUEDES JUNIOR· CPF 028.***.***-07

Reu:

KARINA RESENDE MIRANDA DE SOUZA· CPF 116.***.***-65

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46 (14/10/2025)

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