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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/03/2022

Distribuição

21/03/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

APOLLO SERVICOS & COMERCIO LTDACNPJ

Reu

VALERIA DO SOCORRO NUNES TAVARES

SERNAV SERVICOS & NAVEGACAO EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

NATALY SENA UCHOA· OAB AP 2413

Reu:

HAROLDO DA SILVA OLIVEIRA· OAB AP 980

Reu:

CLAUDIO JOSE DA FONSECA LIMA· OAB AP 1593

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. ARQUIVADO NA CAIXA Nº 1. (25/08/2022)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

04/09/2017

Distribuição

04/09/2017

Valor

R$ 556.264,19

Autor

ESTADO DO AMAPA

SERNAV SERVICOS & NAVEGACAO EIRELICNPJ

APOLLO SERVICOS & COMERCIO LTDACNPJ

Reu

VALERIA DO SOCORRO NUNES TAVARES

CARLOS HUMBERTO PEREIRA MONTENEGROCPF

SABRINA KELLY FIGUEIRA MONTENEGROCPF

SERNAV SERVICOS & NAVEGACAO EIRELICNPJ

APOLLO SERVICOS & COMERCIO LTDACNPJ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

THIAGO LIMA ALBUQUERQUE· OAB AP 1676· CPF 879.***.***-00

Autor:

CLAUDIO JOSE DA FONSECA LIMA· OAB AP 1593

Reu:

VALÉRIA DO SOCORRO NUNES TAVARES· OAB AP 3217

Reu:

CLAUDIO JOSE DA FONSECA LIMA· OAB AP 1593

Reu:

THIAGO LIMA ALBUQUERQUE· OAB AP 1676· CPF 879.***.***-00

Último movimento: Remessa (19/08/2024)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

19/08/2024

Distribuição

23/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

APOLLO SERVICOS & COMERCIO LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO AMAPACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0041060962017803000120251119120755 (19/11/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

EfeitosRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/08/2024

Distribuição

26/08/2024

Valor

R$ 686.737,17

Autor

APOLLO SERVICOS & COMERCIO LTDACNPJ

VALERIA DO SOCORRO NUNES TAVARES

SABRINA KELLY FIGUEIRA MONTENEGROCPF

SERNAV SERVICOS & NAVEGACAO EIRELICNPJ

Reu

VALERIA DO SOCORRO NUNES TAVARES

APOLLO SERVICOS & COMERCIO LTDACNPJ

SERNAV SERVICOS & NAVEGACAO EIRELICNPJ

SABRINA KELLY FIGUEIRA MONTENEGROCPF

Advogados

Autor:

VICENTE DA SILVA CRUZ· OAB AP 475

Autor:

VALÉRIA DO SOCORRO NUNES TAVARES· OAB AP 3217

Autor:

CLÁUDIO JOSÉ DA FONSECA LIMA· OAB AP 1593

Reu:

VALÉRIA DO SOCORRO NUNES TAVARES· OAB AP 3217

Reu:

VICENTE DA SILVA CRUZ· OAB AP 475

Reu:

CLÁUDIO JOSÉ DA FONSECA LIMA· OAB AP 1593

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Tribunal. (30/10/2025)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/12/2015

Distribuição

10/12/2018

Valor

R$ 100.000,00

Autor

VALERIA DO SOCORRO NUNES TAVARES

SABRINA KELLY FIGUEIRA MONTENEGROCPF

SERNAV SERVICOS & NAVEGACAO EIRELICNPJ

APOLLO SERVICOS & COMERCIO LTDACNPJ

ESTADO DO AMAPA

Reu

VALERIA DO SOCORRO NUNES TAVARES

SERNAV SERVICOS & NAVEGACAO EIRELICNPJ

SABRINA KELLY FIGUEIRA MONTENEGROCPF

ESTADO DO AMAPA

APOLLO SERVICOS & COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

HAROLDO DA SILVA OLIVEIRA· OAB AP 980

Autor:

CLAUDIO JOSE DA FONSECA LIMA· OAB AP 1593

Autor:

NATALY SENA UCHOA· OAB AP 2413

Autor:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

Reu:

HAROLDO DA SILVA OLIVEIRA· OAB AP 980

Reu:

CLAUDIO JOSE DA FONSECA LIMA· OAB AP 1593

Reu:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

Reu:

NATALY SENA UCHOA· OAB AP 2413

Outros

VICENTE DA SILVA CRUZ· OAB AP 475· CPF 163.***.***-00

VALERIA DO SOCORRO NUNES TAVARES· OAB AP 3217· CPF 431.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0056292-22.2015.8.03.0001. REQUERENTE: VALERIA DO SOCORRO NUNES TAVARES REQUERIDO: SABRINA KELLY FIGUEIRA MONTENEGRO, SERNAV SERVICOS & NAVEGACAO LTDA, APOLLO SERVICOS & COMERCIO LTDA DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4769080413 Número do Classe processual: CUMP... (28/11/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/12/2018

Distribuição

17/10/2025

Valor

R$ 100.000,00

Autor

VALERIA DO SOCORRO NUNES TAVARESCPF

Reu

APOLLO SERVICOS & COMERCIO LTDACNPJ

SERNAV SERVICOS & NAVEGACAO EIRELICNPJ

SABRINA KELLY FIGUEIRA MONTENEGROCPF

Advogados

Autor:

VALERIA DO SOCORRO NUNES TAVARES· OAB AP 3217· CPF 431.***.***-87

Autor:

HAROLDO DA SILVA OLIVEIRA· OAB AP 980· CPF 094.***.***-20

Reu:

VICENTE DA SILVA CRUZ· OAB AP 475· CPF 163.***.***-00

Reu:

NATALY SENA UCHOA· OAB AP 2413· CPF 004.***.***-77

Reu:

CLAUDIO JOSE DA FONSECA LIMA· OAB AP 1593· CPF 751.***.***-34

Último movimento: Juntada de Petição de petição (13/01/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/05/2021

Distribuição

23/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

APOLLO SERVICOS & COMERCIO LTDACNPJ

Reu

VALERIA DO SOCORRO NUNES TAVARESCPF

Último movimento: Transitado em Julgado em 28/10/2022 (03/11/2022)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/12/2018

Distribuição

10/12/2018

Valor

R$ 100.000,00

Autor

SABRINA KELLY FIGUEIRA MONTENEGROCPF

Reu

VALERIA DO SOCORRO NUNES TAVARESCPF

Advogados

Autor:

CLAUDIO JOSE DA FONSECA LIMA· OAB AP 1593· CPF 751.***.***-34

Reu:

HAROLDO DA SILVA OLIVEIRA· OAB AP 980· CPF 094.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ. (17/01/2023)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoCumprimento de sentença

Ajuizamento

01/12/2015

Distribuição

01/12/2015

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

PagamentoApelação Cível

Ajuizamento

10/12/2018

Distribuição

10/12/2018

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (17/01/2023)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/12/2024

Distribuição

24/09/2025

Valor

R$ 20.016,44

Último movimento: Conclusos para decisão (27/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

SeguroExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

27/12/2024

Distribuição

27/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECPF

Reu

APOLLO SERVICOS & COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

NATALY SENA UCHOA· OAB AP 2413· CPF 004.***.***-77

Autor:

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS· OAB SP 273843· CPF 326.***.***-67

Reu:

NATALY SENA UCHOA· OAB AP 2413· CPF 004.***.***-77

Reu:

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS· OAB SP 273843· CPF 326.***.***-67

Último movimento: Petição (Petição inicial) (26/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

27/03/2024

Distribuição

27/03/2024

Valor

R$ 40.673,32

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Reu

BLENDON COMERCIO & SERVICOS EIRELI

E. M. FRANKLIN BRAGACNPJ

ALEX DE ALMEIDA PEREIRACPF

ELLISON PATRICK COSTA MONTEIROCPF

JACIRENE ALENCAR DE SOUSACPF

+ 5 outros

Advogados

Reu:

JOANICE LOUREIRO MACIEL· OAB AP 2424· CPF 625.***.***-87

Reu:

THAYSER STANYS COELHO BERWIAN SCHNEIDER· OAB AP 4279· CPF 799.***.***-68

Reu:

CLOVIS COSTA DE ALMEIDA JUNIOR· OAB AP 5290· CPF 833.***.***-53

Último movimento: Conclusos para decisão (07/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Enriquecimento ilícitoAção Civil de Improbidade Administrativa

Ajuizamento

27/03/2024

Distribuição

27/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Reu

ALEX DE ALMEIDA PEREIRA

AYLLON BLENDON DE AZEVEDO FERREIRACPF

BELIZE CONCEICAO COSTA RAMOS

BLENDON COMERCIO & SERVICOS EIRELI

E. M. FRANKLIN BRAGA

+ 4 outros

Advogados

Autor:

JOANICE LOUREIRO MACIEL· OAB AP 2424· CPF 625.***.***-87

Autor:

THAYSER STANYS COELHO BERWIAN SCHNEIDER· OAB AP 4279· CPF 799.***.***-68

Autor:

CLOVIS COSTA DE ALMEIDA JUNIOR· OAB AP 5290· CPF 833.***.***-53

Reu:

JOANICE LOUREIRO MACIEL· OAB AP 2424· CPF 625.***.***-87

Reu:

THAYSER STANYS COELHO BERWIAN SCHNEIDER· OAB AP 4279· CPF 799.***.***-68

Reu:

CLOVIS COSTA DE ALMEIDA JUNIOR· OAB AP 5290· CPF 833.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 6000327-30.2024.8.03.0004. AUTOR: MINISTÉRIO PUBLICO DO AMAPÁ REU: AYLLON BLENDON DE AZEVEDO FERREIRA, EUGENIO MARCELO FRANKLIN BRAGA, BELIZE CONCEICAO COSTA RAMOS, JACIRENE ALENCAR DE SOUSA, ELLISON PATRICK COSTA MONTEIRO, ALEX DE ALMEIDA PEREIRA, E. M. FRANKLIN BRAGA, BLENDON COMERCIO & SERVIÇOS EIRELI, R. J. COSTA LTDA DECISÃO I. Conforme certificado pela Secretaria (ID 25574398), transcorreu integralmente o prazo comum para apre... (20/07/2026)

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