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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Planos de SaúdeContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/04/2015

Distribuição

16/04/2015

Valor

R$ 80.090,30

Autor

CLAUDIO RODRIGUES ANDERSCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

INSTITUTO DE ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO RURAL DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

EMATER

ESTADO DO RN

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/04/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOApelação Cível

Ajuizamento

29/04/2021

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 80.090,30

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECPF

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

INSTITUTO DE ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO RURAL DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

CLAUDIO RODRIGUES ANDERSCPF

Advogados

Reu:

VICENTE BRUNO DE OLIVEIRA MONTEIRO· OAB RN 7994· CPF 010.***.***-92

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (25/01/2022)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/09/2023

Distribuição

21/09/2023

Valor

R$ 49.025,00

Autor

SAMYRA PONCE DE LEON DIOGO DA SILVEIRACPF

Reu

ORLA RIO CONCESSIONARIA LTDA - SCPCNPJ

INSTITUTO INTERNACIONAL DE EDUCACAO DO BRASILCNPJ

PROGRAMA PLASTICOS CIRCULARES DAS AMERICAS (CPAP)

Advogados

Autor:

CINTIA BOTH SARTURI· OAB SC 40983· CPF 058.***.***-09

Autor:

GABRIELA SCHWAMBERGER· OAB SC 68220· CPF 089.***.***-99

Reu:

LAURO VINICIUS RAMOS RABHA· OAB RJ 169856· CPF 124.***.***-61

Reu:

FABIO COSTA KLAUTAU· CPF 033.***.***-94

Último movimento: Publicado Intimação em 10/06/2025. (10/06/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

22/08/2023

Distribuição

22/08/2023

Valor

R$ 50.000,00

Autor

ORLA RIO CONCESSIONARIA LTDA.CNPJ

ORLA RIO CONCESSIONARIA LTDA - SCPCNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I DRF-1/RJ - MINISTERIO DA FAZENDA - RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

GABRIELA NOGUEIRA ZANI GIUZIO· OAB SP 169024· CPF 265.***.***-94

Autor:

DANIEL ROCHA MAIA RODRIGUES SILVA· OAB RJ 129517· CPF 090.***.***-88

Autor:

LUCIANA DORES DA ROCHA· OAB RJ 130722· CPF 093.***.***-66

Último movimento: Baixa Definitiva (09/12/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

30/11/2023

Distribuição

30/11/2023

Valor

R$ 50.000,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

ORLA RIO CONCESSIONARIA LTDA.CNPJ

ORLA RIO CONCESSIONARIA LTDA - SCPCNPJ

Advogados

Autor:

ROSELAINE MOREIRA ALVES· CPF 090.***.***-78

Autor:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Autor:

JOSIANI GOBBI MARCHESI· CPF 082.***.***-38

Reu:

GABRIELA NOGUEIRA ZANI GIUZIO· OAB SP 169024· CPF 265.***.***-94

Reu:

DANIEL ROCHA MAIA RODRIGUES SILVA· OAB RJ 129517· CPF 090.***.***-88

Reu:

LUCIANA DORES DA ROCHA· OAB RJ 130722· CPF 093.***.***-66

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO21 (22/10/2024)

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