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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/09/2020

Distribuição

12/09/2020

Valor

R$ 50.000,00

Reu

DEMOCRATAS (DEM)

MOVIMENTO DEMOCRATICO BRASILEIRO (MDB

PATRIOTA

MOVIMENTO DEMOCRATICO BRASILEIRO (MDB)

PARTIDO DEMOCRATICO TRABALHISTA (PDT)

+ 11 outros

Advogados

Reu:

KAROLINE PANTOJA DO NASCIMENTO· OAB PA 25932· CPF 009.***.***-77

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/07/2022)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

15/09/2015

Distribuição

15/09/2015

Valor

R$ 500.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba 4ª Câmara Especializada Cível I N T I M A Ç Ã O Intimo Vossa(s) Excelência(s), causídico(s) do(s) recorrido(s), para oferecimento das contrarrazões ao(s) recurso(s) nobre(s), nos moldes do art. 1.030 do CPC/2015. João Pessoa/PB, data eletrônica. Eduardo da Motta Pessoa Auxiliar Judiciário Documento assinado eletronicamente (art. 2º da Lei nº 11.419/2006) (17/07/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

10/01/2025

Distribuição

10/01/2025

Valor

R$ 500.000,00

Autor

JULIO JUVENCIO PEREIRACPF

DURVAL MARIANO ARCO VERDECPF

FRANCISCO WELTON ALVES DE CARVALHOCPF

JOCELI DE PAIVA CHIANCACPF

Reu

PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO - PARAIBA - PB - ESTADUALCNPJ

PARTIDO ECOLOGICO NACIONAL PEN - COMISSAO PROVISORIA ESTADUAL PBCNPJ

COMISSAO PROVISORIA DO PARTIDO DA REPUBLICA - PR NA PARAIBACNPJ

PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO - PARAIBA - PB - ESTADUALCNPJ

PARTIDO SOCIAL DEMOCRATICO-PSDCNPJ

+ 9 outros

Advogados

Autor:

CARLOS DANIEL VIEIRA FERREIRA· OAB PB 19704· CPF 014.***.***-77

Autor:

MANUELA DE ARAUJO FIRMINO MARTINS· OAB PB 19886· CPF 073.***.***-96

Reu:

VALBERTO ALVES DE AZEVEDO FILHO· OAB PB 11477· CPF 030.***.***-38

Reu:

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA· OAB PB 11589· CPF 008.***.***-17

Reu:

LEILAH LUAHNDA GOMES DE ALMEIDA· OAB PB 12907· CPF 010.***.***-07

Reu:

JESSICA DAYSE FERNANDES MONTEIRO· OAB PB 22555· CPF 085.***.***-90

Reu:

NEWTON NOBEL SOBREIRA VITA· OAB PB 10204· CPF 021.***.***-52

Último movimento: Decorrido prazo de PARTIDO TRABALHISTA DO BRASIL NA PARAIBA em 09/03/2026 23:59. (10/03/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemApelação Cível

Ajuizamento

10/01/2025

Distribuição

10/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS DANIEL VIEIRA FERREIRA

Reu

PARTIDO TRABALHISTA DO BRASIL NA PARAIBA

Advogados

Autor:

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA· OAB PB 11589· CPF 008.***.***-17

Autor:

NEWTON NOBEL SOBREIRA VITA· OAB PB 10204· CPF 021.***.***-52

Autor:

LEILAH LUAHNDA GOMES DE ALMEIDA· OAB PB 12907· CPF 010.***.***-07

Autor:

JESSICA DAYSE FERNANDES MONTEIRO· OAB PB 22555· CPF 085.***.***-90

Autor:

VALBERTO ALVES DE AZEVEDO FILHO· OAB PB 11477· CPF 030.***.***-38

+ outros advogados do autor

Reu:

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA· OAB PB 11589· CPF 008.***.***-17

Reu:

NEWTON NOBEL SOBREIRA VITA· OAB PB 10204· CPF 021.***.***-52

Reu:

LEILAH LUAHNDA GOMES DE ALMEIDA· OAB PB 12907· CPF 010.***.***-07

Reu:

JESSICA DAYSE FERNANDES MONTEIRO· OAB PB 22555· CPF 085.***.***-90

Reu:

VALBERTO ALVES DE AZEVEDO FILHO· OAB PB 11477· CPF 030.***.***-38

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (10/03/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/09/2015

Distribuição

15/09/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS DANIEL VIEIRA FERREIRA

Reu

PARTIDO TRABALHISTA DO BRASIL NA PARAIBA

Advogados

Autor:

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA· OAB PB 11589· CPF 008.***.***-17

Autor:

NEWTON NOBEL SOBREIRA VITA· OAB PB 10204· CPF 021.***.***-52

Autor:

LEILAH LUAHNDA GOMES DE ALMEIDA· OAB PB 12907· CPF 010.***.***-07

Autor:

JESSICA DAYSE FERNANDES MONTEIRO· OAB PB 22555· CPF 085.***.***-90

Autor:

VALBERTO ALVES DE AZEVEDO FILHO· OAB PB 11477· CPF 030.***.***-38

+ outros advogados do autor

Reu:

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA· OAB PB 11589· CPF 008.***.***-17

Reu:

NEWTON NOBEL SOBREIRA VITA· OAB PB 10204· CPF 021.***.***-52

Reu:

LEILAH LUAHNDA GOMES DE ALMEIDA· OAB PB 12907· CPF 010.***.***-07

Reu:

JESSICA DAYSE FERNANDES MONTEIRO· OAB PB 22555· CPF 085.***.***-90

Reu:

VALBERTO ALVES DE AZEVEDO FILHO· OAB PB 11477· CPF 030.***.***-38

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Fica(m) devidamente intimado(a)(s) a(s) parte(s) de todo o teor da decisão/acórdão de ID 38729548. (09/02/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/05/2021

Distribuição

18/05/2021

Valor

R$ 80.431,36

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (11/03/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/10/2024

Distribuição

30/10/2024

Valor

R$ 80.431,36

Autor

MIX COM AGENCIA DE PROPAGANDA E PUBLICIDADE LTDACNPJ

Reu

SOLIDARIEDADE - SD - COMISSAO PROVISORIACNPJ

JOAO ALMEIDA DE CARVALHO JUNIORCPF

COMISSAO PROVISORIA MUNICIPAL DO PARTIDO SOLIDARIEDADE DE JOAO PESSOACNPJ

UNIAO BRASIL JOAO PESSOA PB MUNICIPALCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ FILIPE FERNANDES CARNEIRO DA CUNHA· OAB PB 19631· CPF 086.***.***-24

Reu:

HAROLDO ABATH DO REGO LUNA NETO· OAB PB 12775· CPF 009.***.***-19

Reu:

DEBORA GONCALVES DE ASSIS OLIVEIRA· OAB PB 27693· CPF 095.***.***-41

Reu:

ALINE KELY LUIZA MATIAS· OAB PB 22456· CPF 052.***.***-67

Último movimento: Decorrido prazo de UNIAO BRASIL JOAO PESSOA PB MUNICIPAL em 07/05/2026 23:59. (08/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de ContratosApelação Cível

Ajuizamento

30/10/2024

Distribuição

30/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MIX COM AGENCIA DE PROPAGANDA E PUBLICIDADE LTDA

Reu

UNIAO BRASIL JOAO PESSOA PB MUNICIPAL

Advogados

Autor:

LUIZ FILIPE FERNANDES CARNEIRO DA CUNHA· OAB PB 19631· CPF 086.***.***-24

Reu:

DEBORA GONCALVES DE ASSIS OLIVEIRA· OAB PB 27693· CPF 095.***.***-41

Reu:

ALINE KELY LUIZA MATIAS· OAB PB 22456· CPF 052.***.***-67

Reu:

LUIZ FILIPE FERNANDES CARNEIRO DA CUNHA· OAB PB 19631· CPF 086.***.***-24

Reu:

HAROLDO ABATH DO REGO LUNA NETO· OAB PB 12775· CPF 009.***.***-19

Reu:

SEBASTIAO FRANCISCO PACHECO NETO· OAB PB 18512· CPF 076.***.***-86

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 19ª Sessão Ordinária - Virtual, 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 15 de Junho de 2026, às 14h00, até 25 de Junho de 2026. (28/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Espécies de ContratosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/05/2021

Distribuição

18/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MIX COM AGENCIA DE PROPAGANDA E PUBLICIDADE LTDA

Reu

UNIAO BRASIL JOAO PESSOA PB MUNICIPAL

Advogados

Autor:

LUIZ FILIPE FERNANDES CARNEIRO DA CUNHA· OAB PB 19631· CPF 086.***.***-24

Reu:

DEBORA GONCALVES DE ASSIS OLIVEIRA· OAB PB 27693· CPF 095.***.***-41

Reu:

ALINE KELY LUIZA MATIAS· OAB PB 22456· CPF 052.***.***-67

Reu:

LUIZ FILIPE FERNANDES CARNEIRO DA CUNHA· OAB PB 19631· CPF 086.***.***-24

Reu:

HAROLDO ABATH DO REGO LUNA NETO· OAB PB 12775· CPF 009.***.***-19

Reu:

SEBASTIAO FRANCISCO PACHECO NETO· OAB PB 18512· CPF 076.***.***-86

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMonitória

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

09/07/2024

Distribuição

09/07/2024

Valor

R$ 40.903,75

Autor

JONAS JOAO DO NASCIMENTOCPF

Reu

SOLIDARIEDADE - SD - COMISSAO PROVISORIACNPJ

COMISSAO PROVISORIA MUNICIPAL DO PARTIDO SOLIDARIEDADE DE ITABAIANACNPJ

ARMANDO SILVA DE ARAUJOCPF

ELEICAO 2020 ARMANDO SILVA DE ARAUJO VEREADORCNPJ

Outros

GLAUBER FERNANDO GONCALVES VIEIRA DE OLIVEIRA· OAB PB 27659· CPF 076.***.***-46

Último movimento: Decorrido prazo de JONAS JOAO DO NASCIMENTO em 19/05/2026 23:59. (20/05/2026)

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