Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/02/2023

Distribuição

15/02/2023

Valor

R$ 18.675,62

Último movimento: Decorrido prazo de SECOLO NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS EIRELI em 08/05/2026 23:59 - expediente de n° 49175284 (09/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJECumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroCumprimento de sentença

Ajuizamento

15/02/2023

Distribuição

15/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

REGIANY BEZERRA FALCAOCPF

Reu

AF SILVA EMPREENDIMENTOS E INCORPORACOES LTDA - ME

ROSANA MARIA DA SILVA SECOLOCPF

SD CONSTRUTORA LTDA

SECOLO NEGOCIOS IMOBILIARIOS EIRELI

Advogados

Autor:

PAULO MARCEL GRISOSTE SANTANA BARBOSA· OAB MT 20921· CPF 012.***.***-06

Autor:

GEISSIANE THALITA MARQUES AGUIAR· OAB MT 30560· CPF 061.***.***-14

Autor:

RONAN CELLA TARTERO· OAB MT 21008· CPF 039.***.***-19

Autor:

PEDRO AUGUSTO PASINI DE ALCANTARA· OAB MT 24505· CPF 070.***.***-37

Reu:

PAULO MARCEL GRISOSTE SANTANA BARBOSA· OAB MT 20921· CPF 012.***.***-06

Reu:

GEISSIANE THALITA MARQUES AGUIAR· OAB MT 30560· CPF 061.***.***-14

Reu:

RONAN CELLA TARTERO· OAB MT 21008· CPF 039.***.***-19

Reu:

PEDRO AUGUSTO PASINI DE ALCANTARA· OAB MT 24505· CPF 070.***.***-37

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1007375-49.2023.8.11.0001.. EXECUTADO: SECOLO NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS EIRELI, ROSANA MARIA DA SILVA SECOLO RECONVINTE: REGIANY BEZERRA FALCAO Vistos. A exequente narra que a executada Rosana Maria da Silva Secolo divorciou-se de Adailton Secolo em 22/02/2022, ocasião em que foi lavrada escritura pública de divórcio contendo a declaração de que "os outorgantes e... (18/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/08/2020

Distribuição

27/08/2020

Valor

R$ 91.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (27/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

21/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BORGES GUIMARAES CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

Reu

RAFAELA MARIA FREITAS GOMESCPF

THAYS DOS SANTOS BARBOSACPF

Advogados

Autor:

EMERSON DO NASCIMENTO BEZERRA· OAB RJ 147255· CPF 025.***.***-21

Autor:

PEDRO MEDEIROS DE ALMEIDA· OAB RJ 184586· CPF 118.***.***-06

Reu:

SILVIO DE OLIVEIRA· OAB SP 349760· CPF 081.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (13/05/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/11/2024

Distribuição

18/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BORGES GUIMARAES CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

Reu

RAFAELA MARIA FREITAS GOMESCPF

THAYS DOS SANTOS BARBOSACPF

Advogados

Autor:

PEDRO MEDEIROS DE ALMEIDA

Reu:

SILVIO DE OLIVEIRA

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (16/05/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/05/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BORGES GUIMARAES CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

Reu

RAFAELA MARIA FREITAS GOMESCPF

THAYS DOS SANTOS BARBOSACPF

Advogados

Autor:

PEDRO MEDEIROS DE ALMEIDA

Reu:

SILVIO DE OLIVEIRA

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (16/05/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/03/2024

Distribuição

12/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BORGES GUIMARAES CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

Reu

RAFAELA MARIA FREITAS GOMESCPF

THAYS DOS SANTOS BARBOSACPF

Advogados

Autor:

PEDRO MEDEIROS DE ALMEIDA

Reu:

SILVIO DE OLIVEIRA

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (16/05/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/09/2023

Distribuição

13/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

THAYS DOS SANTOS BARBOSACPF

RAFAELA MARIA FREITAS GOMESCPF

Reu

BORGES GUIMARAES CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SILVIO DE OLIVEIRA

Reu:

PEDRO MEDEIROS DE ALMEIDA

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (16/05/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

21/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

RAFAELA MARIA FREITAS GOMESCPF

THAYS DOS SANTOS BARBOSACPF

Reu

BORGES GUIMARAES CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA

Advogados

Autor:

SILVIO DE OLIVEIRA· OAB SP 349760· CPF 081.***.***-00

Autor:

EMERSON DO NASCIMENTO BEZERRA· OAB RJ 147255· CPF 025.***.***-21

Autor:

PEDRO MEDEIROS DE ALMEIDA· OAB RJ 184586· CPF 118.***.***-06

Reu:

SILVIO DE OLIVEIRA· OAB SP 349760· CPF 081.***.***-00

Reu:

EMERSON DO NASCIMENTO BEZERRA· OAB RJ 147255· CPF 025.***.***-21

Reu:

PEDRO MEDEIROS DE ALMEIDA· OAB RJ 184586· CPF 118.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: THAYS DOS SANTOS BARBOSA CPF: 346.041.168-65 REQUERENTE: RAFAELA MARIA FREITAS GOMES CPF: 383.379.778-92 REQUERIDO(A): BORGES GUIMARAES CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA CPF: 13.402.214/0001-36 Certifico e dou fé que, junto aos autos o(s) seguinte(s) documento(s): alvará Araxá, data da assinatura eletrônica SAYONARA ANGELICA DE MELO GONTIJO Servidor Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instân... (20/04/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal