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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

17 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/06/2022

Distribuição

10/06/2022

Valor

R$ 450.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/04/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/11/2024

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PROJARAL SEA EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDACNPJ

Reu

ROMMEL DUARTE PESSOACPF

GREICE ACHAN DE SIQUEIRA COSTACPF

Advogados

Autor:

CÁSSIO LEANDRO DE QUEIROZ RODRIGUES· OAB RN 006595· CPF 012.***.***-66

Reu:

ORLANDO LOPES NETO· OAB RN 011383· CPF 054.***.***-44

Reu:

ROGER ALLEN DE BRITO BORBA· OAB RN 012314· CPF 097.***.***-63

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (15/04/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

31/10/2022

Distribuição

01/11/2022

Valor

R$ 450.000,00

Autor

GREICE ACHAN DE SIQUEIRA COSTACPF

ROMMEL DUARTE PESSOACPF

Reu

PROJARAL SEA EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de ROGER ALLEN DE BRITO BORBA em 09/02/2023 23:59. (10/02/2023)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/11/2020

Distribuição

17/11/2020

Valor

R$ 416.486,18

Último movimento: Juntada de certidão (18/08/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/09/2022

Distribuição

15/09/2022

Valor

R$ 103.350,00

Autor

RICARDO NAVES DA SILVACPF

PROJARAL SEA EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDACNPJ

Reu

PROJARAL SEA EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDACNPJ

RICARDO NAVES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

PAULO CESAR FERREIRA DA SILVA GONCALVES TOLENTINO· OAB DF 15670· CPF 038.***.***-68

Autor:

JOAO MARIA SATIRO DE BARROS

Autor:

ALEXANDRE MAGNO ALVES DE SOUZA

Reu:

ALEXANDRE MAGNO ALVES DE SOUZA

Reu:

JOAO MARIA SATIRO DE BARROS

Reu:

PAULO CESAR FERREIRA DA SILVA GONCALVES TOLENTINO· OAB DF 15670· CPF 038.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (02/12/2022)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaApelação Cível

Ajuizamento

15/09/2022

Distribuição

15/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

RICARDO NAVES DA SILVA

Reu

PROJARAL SEA EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA

Advogados

Autor:

JULIO CESAR PESSOA CESAR TOLENTINO· OAB DF 37590· CPF 775.***.***-53

Autor:

PAULO CESAR FERREIRA DA SILVA GONCALVES TOLENTINO· OAB DF 15670· CPF 038.***.***-68

Autor:

ALEXANDRE MAGNO ALVES DE SOUZA· OAB RN 2768· CPF 790.***.***-00

Autor:

JOAO MARIA SATIRO DE BARROS· OAB RN 8808· CPF 297.***.***-15

Autor:

CASSIO LEANDRO DE QUEIROZ RODRIGUES· OAB RN 6595· CPF 012.***.***-66

Reu:

JULIO CESAR PESSOA CESAR TOLENTINO· OAB DF 37590· CPF 775.***.***-53

Reu:

PAULO CESAR FERREIRA DA SILVA GONCALVES TOLENTINO· OAB DF 15670· CPF 038.***.***-68

Reu:

ALEXANDRE MAGNO ALVES DE SOUZA· OAB RN 2768· CPF 790.***.***-00

Reu:

JOAO MARIA SATIRO DE BARROS· OAB RN 8808· CPF 297.***.***-15

Reu:

CASSIO LEANDRO DE QUEIROZ RODRIGUES· OAB RN 6595· CPF 012.***.***-66

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Inicialmente, em consulta ao site do TJDFT, verifico que foram ajuizados os Embargos de Terceiro nº 0703049-53.2025.8.07.0004, no qual a parte embargante postula tutela de urgência para que seja deferida a desconstituição da penhora efetivada por este Juízo (ID 212132664). Nesse cenário, por ora, suspendo a tramitação do presente feito até que seja apreciado o pedido de tutela de urgência retromencionado. (16/04/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

17/11/2020

Distribuição

17/11/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

RICARDO NAVES DA SILVA

Reu

PROJARAL SEA EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA

Advogados

Autor:

JULIO CESAR PESSOA CESAR TOLENTINO· OAB DF 37590· CPF 775.***.***-53

Autor:

PAULO CESAR FERREIRA DA SILVA GONCALVES TOLENTINO· OAB DF 15670· CPF 038.***.***-68

Autor:

ALEXANDRE MAGNO ALVES DE SOUZA· OAB RN 2768· CPF 790.***.***-00

Autor:

JOAO MARIA SATIRO DE BARROS· OAB RN 8808· CPF 297.***.***-15

Autor:

CASSIO LEANDRO DE QUEIROZ RODRIGUES· OAB RN 6595· CPF 012.***.***-66

Reu:

JULIO CESAR PESSOA CESAR TOLENTINO· OAB DF 37590· CPF 775.***.***-53

Reu:

PAULO CESAR FERREIRA DA SILVA GONCALVES TOLENTINO· OAB DF 15670· CPF 038.***.***-68

Reu:

ALEXANDRE MAGNO ALVES DE SOUZA· OAB RN 2768· CPF 790.***.***-00

Reu:

JOAO MARIA SATIRO DE BARROS· OAB RN 8808· CPF 297.***.***-15

Reu:

CASSIO LEANDRO DE QUEIROZ RODRIGUES· OAB RN 6595· CPF 012.***.***-66

Último movimento: Documento (Certidão) (18/08/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/06/2022

Distribuição

10/06/2022

Valor

R$ 450.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/11/2024

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PROJARAL SEA EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDACNPJ

Reu

ROMMEL DUARTE PESSOACPF

GREICE ACHAN DE SIQUEIRA COSTACPF

Advogados

Autor:

CASSIO LEANDRO DE QUEIROZ RODRIGUES· OAB RN 6595· CPF 012.***.***-66

Reu:

ORLANDO LOPES NETO· OAB RN 11383· CPF 054.***.***-44

Reu:

ROGER ALLEN DE BRITO BORBA· OAB RN 12314· CPF 097.***.***-63

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (15/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

31/10/2022

Distribuição

01/11/2022

Valor

R$ 450.000,00

Autor

GREICE ACHAN DE SIQUEIRA COSTACPF

ROMMEL DUARTE PESSOACPF

Reu

PROJARAL SEA EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de ROGER ALLEN DE BRITO BORBA em 09/02/2023 23:59. (10/02/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

04/03/2022

Distribuição

04/03/2022

Valor

R$ 791.719,12

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (30/10/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

30/10/2025

Distribuição

03/11/2025

Valor

R$ 791.719,12

Autor

PROJARAL SEA EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDACNPJ

Reu

STAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

AMANDIO JOSE CASTELO DIASCPF

ANTONIO AUGUSTO LUZIO LOURENCOCPF

Advogados

Autor:

CASSIO LEANDRO DE QUEIROZ RODRIGUES· OAB RN 6595· CPF 012.***.***-66

Autor:

LIDIA RAQUEL HORACIO DA SILVA· OAB RN 14490· CPF 081.***.***-03

Autor:

MARCOS AURELIO SILVA DOS SANTOS· OAB RN 20194· CPF 021.***.***-73

Reu:

DIANE MOREIRA DOS SANTOS FARIAS· OAB RN 8892· CPF 061.***.***-18

Reu:

FRANKLIN EDUARDO DA CAMARA SANTOS· OAB RN 5864· CPF 023.***.***-08

Último movimento: Conclusos para decisão (13/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/08/2022

Distribuição

24/08/2022

Valor

R$ 1.770.000,00

Autor

FRANCISCO JAVIER CASAS LEBRUSANCPF

Reu

TS 33 CONSTRUCOES LTDACNPJ

PROJARAL SEA EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DIANE MOREIRA DOS SANTOS FARIAS· OAB RN 8892· CPF 061.***.***-18

Autor:

FRANKLIN EDUARDO DA CAMARA SANTOS· OAB RN 5864· CPF 023.***.***-08

Reu:

CASSIO LEANDRO DE QUEIROZ RODRIGUES· OAB RN 6595· CPF 012.***.***-66

Reu:

MARCOS AURELIO SILVA DOS SANTOS· OAB RN 20194· CPF 021.***.***-73

Último movimento: Juntada de não entregue - recusado (ecarta) (14/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/10/2018

Distribuição

24/10/2018

Valor

R$ 34.920,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (19/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/09/2022

Distribuição

21/09/2022

Valor

R$ 34.920,00

Autor

CHRISTOPHE NICOLAS JOEL TABACZNYJCPF

GLAYSON TAVARES COSTACPF

Reu

FERNANDO MANOEL ELPIDIO DE MEDEIROS

JAILTON BARROS DE FREITASCPF

PROJARAL SEA EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDACNPJ

Último movimento: Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação (11/04/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

03/11/2022

Distribuição

28/11/2022

Valor

R$ 1.212,00

Autor

PROJARAL SEA EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDACNPJ

Reu

FERNANDO MANOEL ELPIDIO DE MEDEIROSCPF

FRANCISCO JAVIER CASAS LEBRUSANCPF

Advogados

Autor:

CASSIO LEANDRO DE QUEIROZ RODRIGUES· OAB RN 6595· CPF 012.***.***-66

Autor:

MARCOS AURELIO SILVA DOS SANTOS· OAB RN 20194· CPF 021.***.***-73

Último movimento: Juntada de Petição de substabelecimento (11/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

22/03/2017

Distribuição

22/03/2017

Valor

R$ 120.000,00

Último movimento: Conclusos para despacho (16/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

15/05/2023

Distribuição

18/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PROJARAL SEA EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDACNPJ

Reu

FABIANO MARQUES GARCIACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (28/08/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

22/07/2019

Distribuição

26/11/2024

Valor

R$ 120.000,00

Autor

PROJARAL SEA EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDACNPJ

Reu

FABIANO MARQUES GARCIACPF

Último movimento: Juntada de Petição de contrarrazões (19/10/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosCumprimento de sentença

Ajuizamento

22/03/2017

Distribuição

22/03/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

VIVIANE OLIVEIRA DE SOUZA

Reu

CASSIO LEANDRO DE QUEIROZ RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

CASSIO LEANDRO DE QUEIROZ RODRIGUES· OAB RN 6595· CPF 012.***.***-66

Autor:

VIVIANE OLIVEIRA DE SOUZA· OAB RN 20843· CPF 284.***.***-96

Autor:

CLAUDIA ELIANE BARBOSA AMORIM· OAB RN 13866· CPF 750.***.***-91

Reu:

CASSIO LEANDRO DE QUEIROZ RODRIGUES· OAB RN 6595· CPF 012.***.***-66

Reu:

VIVIANE OLIVEIRA DE SOUZA· OAB RN 20843· CPF 284.***.***-96

Reu:

FRANKLIN EDUARDO DA CAMARA SANTOS· OAB RN 5864· CPF 023.***.***-08

Reu:

DIANE MOREIRA DOS SANTOS FARIAS· OAB RN 8892· CPF 061.***.***-18

Reu:

EDUARDA MEDEIROS MARINHO· OAB RN 12721· CPF 062.***.***-90

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusão (para despacho) (16/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosApelação Cível

Ajuizamento

22/07/2019

Distribuição

22/07/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

VIVIANE OLIVEIRA DE SOUZA

Reu

CASSIO LEANDRO DE QUEIROZ RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

CASSIO LEANDRO DE QUEIROZ RODRIGUES· OAB RN 6595· CPF 012.***.***-66

Autor:

VIVIANE OLIVEIRA DE SOUZA· OAB RN 20843· CPF 284.***.***-96

Autor:

CLAUDIA ELIANE BARBOSA AMORIM· OAB RN 13866· CPF 750.***.***-91

Reu:

CASSIO LEANDRO DE QUEIROZ RODRIGUES· OAB RN 6595· CPF 012.***.***-66

Reu:

VIVIANE OLIVEIRA DE SOUZA· OAB RN 20843· CPF 284.***.***-96

Reu:

FRANKLIN EDUARDO DA CAMARA SANTOS· OAB RN 5864· CPF 023.***.***-08

Reu:

DIANE MOREIRA DOS SANTOS FARIAS· OAB RN 8892· CPF 061.***.***-18

Reu:

EDUARDA MEDEIROS MARINHO· OAB RN 12721· CPF 062.***.***-90

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0811191-19.2017.8.20.5001. Autora: FABIANO MARQUES GARCIA Parte Ré: JAILTON BARROS DE FREITAS e outros (2) DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL Rua Doutor Lauro Pinto, 315, 5º Andar, Lagoa Nova, Natal/RN - CEP 59064-972 - Tel. (84)3673-8451 - E-mail: [email protected] Parte Vistos, etc... Considerando a inexistência de requerimentos, determino o... (04/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/12/2023

Distribuição

07/12/2023

Valor

R$ 18.172,44

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (15/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/05/2026

Distribuição

15/05/2026

Valor

R$ 18.172,44

Autor

LEONARDO NOBRE DE MELOCPF

Reu

COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

PROJARAL SEA EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE BRENO GADELHA RANGEL· OAB RN 19037· CPF 058.***.***-05

Reu:

CLAUDIO VINICIUS SANTA ROSA CASTIM· OAB RN 1695· CPF 202.***.***-68

Reu:

MARCOS AURELIO SILVA DOS SANTOS· OAB RN 20194· CPF 021.***.***-73

Último movimento: Distribuído por sorteio (15/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/10/2023

Distribuição

12/10/2023

Valor

R$ 13.199,56

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (26/03/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/03/2025

Distribuição

26/03/2025

Valor

R$ 13.199,56

Autor

COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE

PROJARAL SEA EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDACNPJ

Reu

COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE

MARINA THAIS DE GODOY CANUTO LEMOSCPF

Advogados

Autor:

CLAUDIO VINICIUS SANTA ROSA CASTIM· OAB RN 1695· CPF 202.***.***-68

Autor:

CASSIO LEANDRO DE QUEIROZ RODRIGUES· OAB RN 6595· CPF 012.***.***-66

Autor:

MARCOS AURELIO SILVA DOS SANTOS· OAB RN 20194· CPF 021.***.***-73

Reu:

JOSE BRENO GADELHA RANGEL· OAB RN 19037· CPF 058.***.***-05

Último movimento: Conclusos para decisão (24/09/2025)

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