SEAL NITEROI PRODUTOS MEDICOS LTDA — Resultado da busca jurídica

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/12/2022

Distribuição

23/12/2022

Valor

R$ 61.109,87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelação/Remessa Necessária Nº 5010520-81.2022.4.02.5104/RJ RELATORA: Desembargadora Federal ANDREA CUNHA ESMERALDO APELANTE: SEAL COMERCIO DE PRODUTOS HORTIFRUTI LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RICARDO DE HOLANDA JANESCH (OAB PR085142) EMENTA DIREITO TRIBUTÁRIO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO E CONTRADIÇÃO. INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS NO ACÓRDÃO. PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. RECURSO DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME 1. Embargos de declaração interpo... (02/07/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/07/2024

Distribuição

17/09/2025

Valor

R$ 61.109,87

Autor

SEAL COMERCIO DE PRODUTOS HORTIFRUTI LTDACNPJ

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

RICARDO DE HOLANDA JANESCH· OAB PR 085142· CPF 075.***.***-33

Autor:

RONALDO CAMPOS E SILVA· CPF 025.***.***-10

Autor:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80 (05/05/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosContribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

18/11/2022

Distribuição

18/11/2022

Valor

R$ 69.515,96

Autor

SEAL COMERCIO DE PRODUTOS HORTIFRUTI LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - VOLTA REDONDA

Advogados

Autor:

RICARDO DE HOLANDA JANESCH· OAB PR 085142· CPF 075.***.***-33

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SEAL COMERCIO DE PRODUTOS HORTIFRUTI LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RICARDO DE HOLANDA JANESCH (OAB PR085142) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VOLTA REDONDA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de abril de 2025. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presiden... (09/04/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosContribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

04/10/2024

Distribuição

07/10/2025

Valor

R$ 69.515,96

Autor

SEAL COMERCIO DE PRODUTOS HORTIFRUTI LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

RICARDO DE HOLANDA JANESCH· OAB PR 085142· CPF 075.***.***-33

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85 (26/02/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosApelação Cível

Ajuizamento

04/10/2024

Distribuição

04/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SEAL COMERCIO DE PRODUTOS HORTIFRUTI LTDACNPJ

Reu

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

RICARDO DE HOLANDA JANESCH· OAB PR 85142· CPF 075.***.***-33

Autor:

RICARDO DE HOLANDA JANESCH· OAB PR 085142· CPF 075.***.***-33

Reu:

RICARDO DE HOLANDA JANESCH· OAB PR 085142· CPF 075.***.***-33

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Apelação Cível Nº 5009492-78.2022.4.02.5104/RJ APELANTE: SEAL COMERCIO DE PRODUTOS HORTIFRUTI LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RICARDO DE HOLANDA JANESCH (OAB PR085142) DESPACHO/DECISÃO A matéria abordada na presente demanda é comum ao REsp n. 1898532/CE e 1905870/PR, afetados ao Tema n. 1.079 dos recursos especiais repetitivos, em que foram fixadas as seguintes teses: ''i) o art. 1° do Decreto-Lei 1.861/1981 (com a redação dada pelo DL 1.867/1981) de... (01/12/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

18/11/2022

Distribuição

18/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

SEAL COMERCIO DE PRODUTOS HORTIFRUTI LTDACNPJ

Reu

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

RICARDO DE HOLANDA JANESCH· OAB PR 85142· CPF 075.***.***-33

Autor:

RICARDO DE HOLANDA JANESCH· OAB PR 085142· CPF 075.***.***-33

Reu:

RICARDO DE HOLANDA JANESCH· OAB PR 085142· CPF 075.***.***-33

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Apelação Cível Nº 5009492-78.2022.4.02.5104/RJ APELANTE: SEAL COMERCIO DE PRODUTOS HORTIFRUTI LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RICARDO DE HOLANDA JANESCH (OAB PR085142) DESPACHO/DECISÃO A matéria abordada na presente demanda é comum ao REsp n. 1898532/CE e 1905870/PR, afetados ao Tema n. 1.079 dos recursos especiais repetitivos, em que foram fixadas as seguintes teses: ''i) o art. 1° do Decreto-Lei 1.861/1981 (com a redação dada pelo DL 1.867/1981) de... (01/12/2025)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/09/2019

Distribuição

30/09/2019

Valor

R$ 11.236,53

Autor

JOSE CLAUDIO ARAUJO FONTENELE JUNIORCPF

Reu

MICROEM PRODUTOS MEDICOS LTDACNPJ

JOSE FERNANDES MATHEUSCPF

Advogados

Autor:

DIOGO DINIZ RIBEIRO CABRAL· OAB MA 9355· CPF 954.***.***-49

Reu:

RONNY HOSSE GATTO· OAB SP 171639· CPF 199.***.***-60

Reu:

JOSÉ GERALDO GATTO· OAB SP 71690

Reu:

JOSE RICARDO PELISSARI· OAB SP 144142

Reu:

CARLOS EDUARDO MARTINUSSI· OAB SP 190163· CPF 194.***.***-61

Reu:

LUCAS TEIXEIRA· OAB SP 317968

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE RICARDO PELISSARI em 22/03/2022 23:59. (23/03/2022)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

24/07/2015

Distribuição

24/07/2015

Valor

R$ 6.486,22

Autor

IGO INSTITUTO DE GINECOLOGIA E OBSTETRICIA LTDACNPJ

Reu

MICROEM PRODUTOS MEDICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDMAR DE OLIVEIRA NAB----

Autor:

EDMAR DE OLIVEIRA NABARRO· OAB MA 8875· CPF 761.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/06/2025)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

14/03/2023

Distribuição

30/04/2024

Valor

R$ 6.486,22

Autor

IGO INSTITUTO DE GINECOLOGIA E OBSTETRICIA LTDACNPJ

Reu

MICROEM PRODUTOS MEDICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDMAR DE OLIVEIRA NABARRO· OAB MA 8875· CPF 761.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (14/05/2025)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/09/2012

Distribuição

14/09/2012

Valor

R$ 14.854,05

Autor

ELMO DOS SANTOS BERTINETTICPF

CLINICA RADIOLOGICA DR. BERTINETTI LTDACNPJ

Reu

RICARDO FERNANDES MATHEUSCPF

JOSE FERNANDES MATHEUSCPF

MICROEM PRODUTOS MEDICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SHIRLEI MESQUITA SANDIM· CPF 087.***.***-04

Reu:

CARLOS EDUARDO MARTINUSSI· OAB SP 190163· CPF 194.***.***-61

Reu:

RONNY HOSSE GATTO· OAB SP 171639· CPF 199.***.***-60

Reu:

JOSE GERALDO GATTO· CPF 446.***.***-04

Outros

SHIRLEI MESQUITA SANDIM· OAB MT 5257· CPF 087.***.***-04

Último movimento: Juntada de Certidão (14/03/2024)

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TJSE- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/06/2015

Distribuição

17/06/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

HOSPITAL SAO JOSECNPJ

Reu

MICROEM- PRODUTOS MEDICOS LTDACNPJ

JOSE FERNANDES MATHEUSCPF

RICARDO FERNANDES MATHEUSCPF

Outros

CAROLINA SANTOS TEIXEIRA DE MENEZES· OAB SE 8600· CPF 026.***.***-41

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (06/09/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauUsucapião

PropriedadeCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/01/2017

Distribuição

16/01/2017

Valor

R$ 107.152,40

Autor

GATTO, MARTINUSSI E PELISSARI ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

QUINTINO FACCICPF

Advogados

Autor:

RONNY HOSSE GATTO· OAB SP 171639· CPF 199.***.***-60

Autor:

CARLOS EDUARDO MARTINUSSI· OAB SP 190163· CPF 194.***.***-61

Reu:

LUIZ FERNANDO DOS SANTOS· OAB SP 143308· CPF 062.***.***-80

Outros

EDUARDO QUAGLIA BORELLI· OAB SP 274594· CPF 280.***.***-79

JULIANO LEONI FRANÇOLIN· OAB SP 244175· CPF 221.***.***-84

MARCELO MULLER· OAB SP 152823· CPF 162.***.***-01

Último movimento: Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal) (24/04/2026)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/09/2012

Distribuição

19/12/2023

Valor

R$ 147.398,84

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERALCPF

Reu

JOSE FERNANDES MATHEUSCPF

MARIA DE LOURDES MATHEUSCPF

MICROEM PRODUTOS MEDICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE BENEDITO RAMOS DOS SANTOS· OAB SP 121609· CPF 071.***.***-92

Autor:

GUILHERME SOARES DE OLIVEIRA ORTOLAN· OAB SP 196019· CPF 138.***.***-29

Reu:

ARIOSMAR NERIS· OAB SP 232751· CPF 930.***.***-04

Reu:

RONNY HOSSE GATTO· OAB SP 171639· CPF 199.***.***-60

Reu:

CARLOS EDUARDO MARTINUSSI· OAB SP 190163· CPF 194.***.***-61

Reu:

AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR· OAB SP 107414· CPF 063.***.***-08

Reu:

RENATA MOREIRA DA COSTA· OAB SP 123835· CPF 145.***.***-36

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial (07/05/2025)

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