SEBASTIA RAMOS PINTO — Resultado da busca jurídica

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/10/2023

Distribuição

06/10/2023

Valor

R$ 30.055,00

Autor

ALEXANDRE PEREIRA PINTOCPF

ANA LUISA COSTA PINTOCPF

MARIA DA LUZ PEREIRA PINTOCPF

SANDRA MARA PEREIRA PINTOCPF

Reu

SEBASTIAO PINTOCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO OCTAVIO TEIXEIRA ALVARES· OAB DF 30309· CPF 695.***.***-91

Autor:

ALEXANDRE PEREIRA PINTO· CPF 428.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/10/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

06/10/2023

Distribuição

09/12/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXANDRE PEREIRA PINTO

ANA LUISA COSTA PINTOCPF

MARIA DA LUZ PEREIRA PINTO

SANDRA MARA PEREIRA PINTO

Reu

SEBASTIAO PINTO

Advogados

Autor:

EDUARDO OCTAVIO TEIXEIRA ALVARES· OAB DF 30309· CPF 695.***.***-91

Reu:

EDUARDO OCTAVIO TEIXEIRA ALVARES· OAB DF 30309· CPF 695.***.***-91

Último movimento: Definitivo (29/10/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

03/08/2022

Distribuição

03/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

SEBASTIAO PINTOCPF

Reu

BRADESCO SACNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS AVELINO DOS SANTOS· OAB MG 137954

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (08/03/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/04/2019

Distribuição

11/05/2020

Valor

R$ 2.588,64

Autor

CONDOMINIO DA QUADRA N: 66CNPJ

Reu

SEBASTIAO PINTOCPF

ROSANGELA PINTOCPF

Outros

PAULO ESTEVES SILVA CARNEIRO· OAB MG 173179· CPF 009.***.***-59

MARIA FERNANDA KOKAEV DE CASTRO· OAB MG 454

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/06/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/07/2023

Distribuição

13/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO DA QUADRA N: 66CNPJ

Reu

SEBASTIAO PINTOCPF

ROSANGELA PINTOCPF

Advogados

Autor:

PAULO ESTEVES SILVA CARNEIRO· OAB MG 173179

Reu:

BELMAR AZZE RAMOS· OAB MG 70

Último movimento: Transitado em Julgado (14/11/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/04/2023

Distribuição

19/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO DA QUADRA N: 66CNPJ

Reu

ROSANGELA PINTOCPF

SEBASTIAO PINTOCPF

Advogados

Autor:

PAULO ESTEVES SILVA CARNEIRO· OAB MG 173179

Reu:

BELMAR AZZE RAMOS· OAB MG 70

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (23/11/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de Títulos de CréditoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

16/04/2019

Distribuição

16/04/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

CONJUNTO HABITACIONAL FLÁVIO DE OLIVEIRA QUADRA 66

ROSANGELA PINTO

Reu

SEBASTIAO PINTO

Advogados

Autor:

BELMAR AZZE RAMOS· OAB MG 70

Autor:

PAULO ESTEVES SILVA CARNEIRO· OAB MG 173179· CPF 009.***.***-59

Autor:

MARIA FERNANDA KOKAEV DE CASTRO· OAB MG 454

Reu:

BELMAR AZZE RAMOS· OAB MG 70

Reu:

PAULO ESTEVES SILVA CARNEIRO· OAB MG 173179· CPF 009.***.***-59

Reu:

MARIA FERNANDA KOKAEV DE CASTRO· OAB MG 454

Último movimento: Definitivo (10/06/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Espécies de Títulos de CréditoEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

13/07/2023

Distribuição

20/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CONJUNTO HABITACIONAL FLÁVIO DE OLIVEIRA QUADRA 66

ROSANGELA PINTO

Reu

SEBASTIAO PINTO

Advogados

Autor:

BELMAR AZZE RAMOS· OAB MG 70

Autor:

PAULO ESTEVES SILVA CARNEIRO· OAB MG 173179· CPF 009.***.***-59

Autor:

MARIA FERNANDA KOKAEV DE CASTRO· OAB MG 454

Reu:

BELMAR AZZE RAMOS· OAB MG 70

Reu:

PAULO ESTEVES SILVA CARNEIRO· OAB MG 173179· CPF 009.***.***-59

Reu:

MARIA FERNANDA KOKAEV DE CASTRO· OAB MG 454

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 10ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 18/09/2023 Embargante(s) - CONJUNTO HABITACIONAL FLÁVIO DE OLIVEIRA QUADRA 66; Embargado(a)(s) - SEBASTIAO PINTO; ROSANGELA PINTO; Relator - Des(a). Jaqueline Calábria Albuquerque A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponív... (20/09/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Espécies de Títulos de CréditoEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

13/07/2023

Distribuição

18/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CONJUNTO HABITACIONAL FLÁVIO DE OLIVEIRA QUADRA 66

ROSANGELA PINTO

Reu

SEBASTIAO PINTO

Advogados

Autor:

BELMAR AZZE RAMOS· OAB MG 70

Autor:

PAULO ESTEVES SILVA CARNEIRO· OAB MG 173179· CPF 009.***.***-59

Autor:

MARIA FERNANDA KOKAEV DE CASTRO· OAB MG 454

Reu:

BELMAR AZZE RAMOS· OAB MG 70

Reu:

PAULO ESTEVES SILVA CARNEIRO· OAB MG 173179· CPF 009.***.***-59

Reu:

MARIA FERNANDA KOKAEV DE CASTRO· OAB MG 454

Último movimento: Publicação (23/11/2023)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção de Exigir Contas

Tutela e CuratelaAção de Exigir Contas

Ajuizamento

22/01/2016

Distribuição

22/01/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

LENITA MACHADO DA SILVA

Reu

SEBASTIãO PINTO

Advogados

Autor:

REHANTHON LEONI BAHENA· OAB PR 74670· CPF 044.***.***-40

Autor:

WILLIAN CÉSAR DA SILVA· OAB PR 76344· CPF 067.***.***-17

Reu:

REHANTHON LEONI BAHENA· OAB PR 74670· CPF 044.***.***-40

Reu:

WILLIAN CÉSAR DA SILVA· OAB PR 76344· CPF 067.***.***-17

Último movimento: Definitivo (16/05/2022)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/12/2020

Distribuição

23/12/2020

Valor

R$ 6.280,06

Autor

SEBASTIAO ROBERTO PINTOCPF

Reu

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ANDRE DA SILVA· OAB RO 9800· CPF 617.***.***-91

Autor:

ALESSANDRO RIOS PRESTES· OAB RO 9136· CPF 628.***.***-49

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB RO 7828· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de DISTRIBUIDORA DE ENERGIAS.A em 11/10/2021 23:59. (12/10/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

CustasPreparoPressupostos Extrínsecos+4

Ajuizamento

12/06/2021

Distribuição

12/06/2021

Valor

R$ 6.280,06

Autor

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Reu

SEBASTIAO ROBERTO PINTOCPF

Advogados

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB RO 7828· CPF 568.***.***-68

Reu:

ALESSANDRO RIOS PRESTES· OAB RO 9136· CPF 628.***.***-49

Reu:

JOSE ANDRE DA SILVA· OAB RO 9800· CPF 617.***.***-91

Último movimento: Conclusos para decisão (15/06/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Aborto qualificadoAbortoCrimes contra a vida+2

Ajuizamento

30/01/2012

Distribuição

30/01/2012

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Decorrido prazo de SAMUEL FARIAS DA COSTA em 03/06/2024 23:59. (04/07/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Aborto qualificadoAbortoCrimes contra a vida+2

Ajuizamento

15/04/2021

Distribuição

20/04/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

SAMUEL FARIAS DA COSTACPF

SEBASTIAO ROBERTO PINTOCPF

Reu

SAMUEL FARIAS DA COSTACPF

SEBASTIAO ROBERTO PINTOCPF

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Advogados

Reu:

ROQUE CARDOSO BARROS JUNIOR· OAB RO 6076· CPF 348.***.***-34

Reu:

ZENILTON FELBEK DE ALMEIDA· OAB RO 8823· CPF 277.***.***-87

Reu:

MARCIA LACERDA ALVARES· OAB RO 6709· CPF 792.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (20/03/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauReclamação

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/12/2017

Distribuição

06/12/2017

Valor

R$ 937,00

Autor

SEBASTIAO ROBERTO PINTOCPF

Reu

ESTADO DE RONDONIA

TURMA RECURSAL DE RONDONIA

Advogados

Autor:

VALTER CARNEIRO· OAB RO 2466· CPF 615.***.***-72

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (27/05/2021)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoApelação Cível

Ajuizamento

15/08/2023

Distribuição

21/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

SEBASTIAO PINTO

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

IVANIR ALVES DIAS PARIZOTTO· OAB SC 023705· CPF 514.***.***-15

Autor:

OSVALDO GUERRA ZOLET· OAB SC 034641· CPF 451.***.***-20

Reu:

IVANIR ALVES DIAS PARIZOTTO· OAB SC 023705· CPF 514.***.***-15

Reu:

OSVALDO GUERRA ZOLET· OAB SC 034641· CPF 451.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (08/07/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/08/2020

Distribuição

03/08/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

SEBASTIAO PINTO

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

IVANIR ALVES DIAS PARIZOTTO· OAB SC 023705· CPF 514.***.***-15

Autor:

OSVALDO GUERRA ZOLET· OAB SC 034641· CPF 451.***.***-20

Reu:

IVANIR ALVES DIAS PARIZOTTO· OAB SC 023705· CPF 514.***.***-15

Reu:

OSVALDO GUERRA ZOLET· OAB SC 034641· CPF 451.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (22/11/2024)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauDemarcação / Divisão

Divisão e DemarcaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

24/08/1983

Distribuição

06/05/2014

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Demarcação / Divisão Nº 5000001-02.1983.8.27.2706/TO AUTOR: LUIZ GONZAGA FRANCISCO PINTO ADVOGADO(A): LUCAS CUNHA RAMOS (OAB GO038029) ADVOGADO(A): EDMO DE ARAUJO FERREIRA BATISTA (OAB GO040389) AUTOR: NELI VAZ DE CASTRO ADVOGADO(A): OMAR FABIANO BATISTA (OAB GO009502) ADVOGADO(A): EDMO DE ARAUJO FERREIRA BATISTA (OAB GO040389) ADVOGADO(A): LUCAS CUNHA RAMOS (OAB GO038029) ADVOGADO(A): VERONICA VAZ CALBAR (OAB RJ162137) AUTOR: MARIA TEREZINHA VAZ DE... (06/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauDemarcação / Divisão

Divisão e DemarcaçãoDemarcação / Divisão

Ajuizamento

24/08/1983

Distribuição

06/05/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

AUGUSTO CESAR ALVES VAZ DE CASTROCPF

CAIO CEZAR OLIVEIRA VAZ DE CASTROCPF

DIVA DE CASTRO SANTANACPF

DOMINGOS FRANCISCO PINTO

ETELVINA JACINTO FEITOSACPF

+ 14 outros

Advogados

Autor:

EDMO DE ARAUJO FERREIRA BATISTA· OAB GO 40389· CPF 888.***.***-15

Autor:

OMAR FABIANO BATISTA· OAB GO 9502· CPF 057.***.***-49

Autor:

VERONICA VAZ CALBAR· OAB RJ 162137· CPF 088.***.***-01

Autor:

BALTAZAR DONIZETE DE SOUZA· OAB GO 27301· CPF 170.***.***-00

Autor:

LUCAS CUNHA RAMOS· OAB GO 38029· CPF 718.***.***-15

+ outros advogados do autor

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Demarcação / Divisão Nº 5000001-02.1983.8.27.2706/TO AUTOR: LUIZ GONZAGA FRANCISCO PINTO ADVOGADO(A): LUCAS CUNHA RAMOS (OAB GO038029) ADVOGADO(A): EDMO DE ARAUJO FERREIRA BATISTA (OAB GO040389) AUTOR: NELI VAZ DE CASTRO ADVOGADO(A): OMAR FABIANO BATISTA (OAB GO009502) ADVOGADO(A): EDMO DE ARAUJO FERREIRA BATISTA (OAB GO040389) ADVOGADO(A): LUCAS CUNHA RAMOS (OAB GO038029) ADVOGADO(A): VERONICA VAZ CALBAR (OAB RJ162137) AUTOR: MARIA TEREZINHA VAZ DE... (10/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Divisão e DemarcaçãoApelação Cível

Ajuizamento

10/05/2023

Distribuição

Data não informada

Valor

Valor nao informado

Autor

AUGUSTO CESAR ALVES VAZ DE CASTROCPF

CAIO CEZAR OLIVEIRA VAZ DE CASTROCPF

DIVA DE CASTRO SANTANACPF

DOMINGOS FRANCISCO PINTO

ETELVINA JACINTO FEITOSACPF

+ 14 outros

Advogados

Autor:

EDMO DE ARAUJO FERREIRA BATISTA· OAB GO 40389· CPF 888.***.***-15

Autor:

OMAR FABIANO BATISTA· OAB GO 9502· CPF 057.***.***-49

Autor:

VERONICA VAZ CALBAR· OAB RJ 162137· CPF 088.***.***-01

Autor:

BALTAZAR DONIZETE DE SOUZA· OAB GO 27301· CPF 170.***.***-00

Autor:

LUCAS CUNHA RAMOS· OAB GO 38029· CPF 718.***.***-15

+ outros advogados do autor

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Demarcação / Divisão Nº 5000001-02.1983.8.27.2706/TO AUTOR: LUIZ GONZAGA FRANCISCO PINTO ADVOGADO(A): LUCAS CUNHA RAMOS (OAB GO038029) ADVOGADO(A): EDMO DE ARAUJO FERREIRA BATISTA (OAB GO040389) AUTOR: NELI VAZ DE CASTRO ADVOGADO(A): OMAR FABIANO BATISTA (OAB GO009502) ADVOGADO(A): EDMO DE ARAUJO FERREIRA BATISTA (OAB GO040389) ADVOGADO(A): LUCAS CUNHA RAMOS (OAB GO038029) ADVOGADO(A): VERONICA VAZ CALBAR (OAB RJ162137) AUTOR: MARIA TEREZINHA VAZ DE... (10/06/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/04/1992

Distribuição

09/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CARMELINA RODRIGUES DE RESENDECPF

JOAO HUMBERTO DE ANDRADE CARVALHOCPF

JOSE ANGELO FLAUSINO DIASCPF

REALINO RODRIGUES RESENDECPF

SEBASTIAO PINTO

+ 1 outros

Reu

ANTONIO JOSE MACHADO

CARMELINA RODRIGUES DE RESENDECPF

DIVA LEMOS DE ABREUCPF

ELMAR PEREIRA DE RESENDE

JOAO HUMBERTO DE ANDRADE CARVALHOCPF

+ 6 outros

Advogados

Autor:

WASHINGTON FERREIRA DA SILVA· OAB MG 2439· CPF 128.***.***-49

Autor:

JORGE LUIZ PEREIRA· OAB MG 46336· CPF 160.***.***-49

Autor:

GILBERTO MARTINS VASCONCELOS· OAB MG 21124

Autor:

ROBERTO CARLOS ELEUTERIO· OAB MG 44614

Autor:

ANTONIO CARLOS GIANNASI JUNIOR· OAB MG 64864· CPF 710.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

RODRIGO FERREIRA DE CARVALHO· OAB MG 93212· CPF 005.***.***-63

Último movimento: Baixa Definitiva (15/04/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

26/01/2016

Distribuição

15/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CARMELINA RODRIGUES DE RESENDECPF

JOAO HUMBERTO DE ANDRADE CARVALHOCPF

JOSE ANGELO FLAUSINO DIASCPF

REALINO RODRIGUES RESENDECPF

SEBASTIAO PINTO

+ 1 outros

Reu

ANTONIO JOSE MACHADO

CARMELINA RODRIGUES DE RESENDECPF

DIVA LEMOS DE ABREUCPF

ELMAR PEREIRA DE RESENDE

JOAO HUMBERTO DE ANDRADE CARVALHOCPF

+ 6 outros

Advogados

Autor:

WASHINGTON FERREIRA DA SILVA· OAB MG 2439· CPF 128.***.***-49

Autor:

JORGE LUIZ PEREIRA· OAB MG 46336· CPF 160.***.***-49

Autor:

GILBERTO MARTINS VASCONCELOS· OAB MG 21124

Autor:

ROBERTO CARLOS ELEUTERIO· OAB MG 44614

Autor:

ANTONIO CARLOS GIANNASI JUNIOR· OAB MG 64864· CPF 710.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

RODRIGO FERREIRA DE CARVALHO· OAB MG 93212· CPF 005.***.***-63

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (Vara Cível) Nº 0000589-87.1988.4.01.3802/MG EXEQUENTE: REALINO RODRIGUES RESENDE ADVOGADO(A): MARIA RACHEL RIBEIRO DE OLIVEIRA BARBOSA (OAB MG064868) ADVOGADO(A): JORGE LUIZ PEREIRA (OAB MG046336) ADVOGADO(A): LEONE PEREIRA DA COSTA (OAB MG025132) ADVOGADO(A): WASHINGTON FERREIRA DA SILVA (OAB MG002439) ADVOGADO(A): GILBERTO MARTINS VASCONCELOS (OAB MG021124) ADVOGADO(A): VALTER ABDALLA (OAB MG022093... (04/03/2026)

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