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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

13/08/2012

Distribuição

18/10/2019

Valor

R$ 5.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de informação (23/03/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

17/05/2021

Distribuição

17/05/2021

Valor

R$ 5.000,00

Autor

JOSE AFONSO DOS SANTOS

PEDRO LINHARES FILHO

FRANCISCO LINHARES ARAGAO

GEOTON FERREIRA DE ARAUJO

WIRATAN ALVES LINHARES

+ 16 outros

Reu

MUNICIPIO BREJO DO CRUZ

Último movimento: Baixa Definitiva (22/11/2021)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional de InsalubridadeCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

13/08/2012

Distribuição

13/08/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

GUILHERME FERNANDES DE ALENCARCPF

Reu

JOHN JOHNSON GONCALVES DANTAS DE ABRANTESCPF

Advogados

Autor:

GUILHERME FERNANDES DE ALENCAR· OAB PB 15467· CPF 035.***.***-04

Reu:

GUILHERME FERNANDES DE ALENCAR· OAB PB 15467· CPF 035.***.***-04

Reu:

POLIANA FERREIRA BORGES· OAB PB 17981· CPF 074.***.***-05

Reu:

CELSO TADEU LUSTOSA PIRES SEGUNDO· OAB PB 11181· CPF 019.***.***-24

Reu:

JOHN JOHNSON GONCALVES DANTAS DE ABRANTES· OAB PB 1663· CPF 058.***.***-87

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (14/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adicional de InsalubridadeApelação Cível

Ajuizamento

17/05/2021

Distribuição

17/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

GUILHERME FERNANDES DE ALENCARCPF

Reu

JOHN JOHNSON GONCALVES DANTAS DE ABRANTESCPF

Advogados

Autor:

GUILHERME FERNANDES DE ALENCAR· OAB PB 15467· CPF 035.***.***-04

Reu:

GUILHERME FERNANDES DE ALENCAR· OAB PB 15467· CPF 035.***.***-04

Reu:

POLIANA FERREIRA BORGES· OAB PB 17981· CPF 074.***.***-05

Reu:

CELSO TADEU LUSTOSA PIRES SEGUNDO· OAB PB 11181· CPF 019.***.***-24

Reu:

JOHN JOHNSON GONCALVES DANTAS DE ABRANTES· OAB PB 1663· CPF 058.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0000800-08.2012.8.15.0101. REQUERENTE: JOSE MOTA FERNANDES, JOSE FERNANDES BEZERRA, MARILENE ROQUE DA SILVA, MARCELO FERNANDES, JOSE TARGINO FILGUEIRAS, FRANCISCO BRAGA DOS SANTOS, PEDRO ANDRADE DE OLIVEIRA, AGRIPINO ELIAS FILHO, WIRATAN ALVES LINHARES, GEOTON FERREIRA DE ARAUJO, ROCHAEL FORTE MAIA, FRANCISCO LINHARES DE ARAGAO, SEBASTIANA DANTAS NETA, LUCIA DE FATIMA ALVES FORTE, JOSE WELLINGTON ARAUJO DA SILVA, PEDRO LINHARES FI... (19/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ConcessãoPensãoMilitar+2

Ajuizamento

30/05/2017

Distribuição

30/05/2017

Valor

R$ 4.604,25

Autor

SEBASTIANA RODRIGUESCPF

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Outros

MELISSA DE OLIVEIRA FREDERICO· OAB RJ 212239

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS· OAB DF 0000000

Último movimento: Conclusão (15/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

06/12/2024

Distribuição

10/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

SEBASTIANA RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

CINTIA GUIMARAES MORGADO BARROSO MENDES· CPF 086.***.***-89

Reu:

MELISSA DE OLIVEIRA FREDERICO· CPF 157.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (07/04/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo Regimental Cível

CabimentoRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/09/2024

Distribuição

23/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SEBASTIANA RODRIGUES

Reu

FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIOPREVIDENCIA

Último movimento: Baixa Definitiva (07/04/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

21/07/2023

Distribuição

21/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIOPREVIDENCIA

Reu

SEBASTIANA RODRIGUES

Último movimento: Baixa Definitiva (07/04/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

CuratelaInterdição/Curatela

Ajuizamento

10/07/2024

Distribuição

10/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

PRISCILA NAIZE RODRIGUESCPF

Reu

SEBASTIANA RODRIGUES

Advogados

Autor:

YAGO VINICIUS DOS SANTOS RODRIGUES· OAB DF 70540· CPF 034.***.***-01

Reu:

YAGO VINICIUS DOS SANTOS RODRIGUES· OAB DF 70540· CPF 034.***.***-01

Último movimento: Definitivo (03/06/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

30/12/2023

Distribuição

05/01/2024

Valor

R$ 708,70

Autor

MUNICIPIO DE PORTO MURTINHOCNPJ

Reu

SEBASTIANA RODRIGUES

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/09/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/10/2025

Distribuição

16/10/2025

Valor

R$ 20.246,16

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (25/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/03/2026

Distribuição

25/03/2026

Valor

R$ 20.246,16

Autor

SEBASTIANA RODRIGUESCPF

Reu

BANCO BRADESCOCNPJ

Advogados

Autor:

MATHEUS ELPIDIO SALES DA SILVA· OAB PB 28400· CPF 104.***.***-03

Reu:

ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA· OAB PB 21740· CPF 034.***.***-78

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 18/05/2026 23:59. (20/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosApelação Cível

Ajuizamento

25/03/2026

Distribuição

25/03/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (22/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/10/2025

Distribuição

16/10/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (28/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauInterdito Proibitório

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

04/04/2024

Distribuição

04/04/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

FRANCISCA ALVES BARROSO ALMEIDACPF

Reu

SEBASTIANA RODRIGUES

FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES LEITE

Advogados

Autor:

FRANCISCO GOMES SOBRINHO JUNIOR· OAB PI 16127· CPF 124.***.***-92

Reu:

FLEYMAN FLAB FLORENCIO FONTES· OAB PI 11084· CPF 017.***.***-77

Último movimento: Expedição de Certidão. (01/04/2026)

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