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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/02/2023

Distribuição

04/04/2023

Valor

R$ 2.245,83

Autor

SEBASTIAO TRINDADECPF

Reu

CREDITAS SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A.CNPJ

Outros

LEANDRO BUSTAMANTE DE CASTRO· OAB SP 283065· CPF 214.***.***-01

Último movimento: Expedição de Certidão. (07/04/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Ato / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/01/2011

Distribuição

03/01/2011

Valor

R$ 510,00

Autor

EFIGENIO PEDRO DE CARVALHOCPF

MERCADO MIL EIRELI - MECNPJ

Reu

OSVALDO PEREIRA DIASCPF

CAMARA MUNICIPAL DE APIACASCNPJ

SEBASTIAO SILVA TRINDADECPF

MUNICIPIO DE APIACASCNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDINEIA DE OLIVEIRA· OAB MT 108445· CPF 045.***.***-84

Autor:

THIAGO ALVES DE SOUZA MELO· OAB MT 13964· CPF 012.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos por outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento (20/02/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

01/12/2011

Distribuição

01/12/2011

Valor

R$ 1.836,98

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

SEBASTIAO SILVA TRINDADECPF

Advogados

Autor:

JENZ PROCHNOW JUNIOR· OAB MT 5432· CPF 305.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 29/04/2026 23:59 - expediente de n° 48487498 (30/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

07/02/2023

Distribuição

07/02/2023

Valor

R$ 1.836,98

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

SEBASTIAO SILVA TRINDADECPF

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (13/03/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/07/2013

Distribuição

26/07/2013

Valor

R$ 3.028,69

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

SEBASTIAO SILVA TRINDADECPF

Último movimento: Juntada de Certidão (02/10/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/05/2023

Distribuição

29/05/2023

Valor

R$ 3.028,69

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

SEBASTIAO SILVA TRINDADECPF

ESPOLIO DE SEBASTIAO SILVA TRINDADE

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (20/06/2024)

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