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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

07/12/2021

Distribuição

07/12/2021

Valor

R$ 8.268,56

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/11/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/05/2024

Distribuição

17/05/2024

Valor

R$ 8.268,56

Autor

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRACPF

Reu

RAIMUNDO FRANCISCO DA SILVACPF

ROMILDO ELOY DO AMARALCPF

RODINEI DE JESUS DIASCPF

ROBERTO CARLOS DE JESUSCPF

SEBASTIAO ALVES DE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA· OAB DF 23360· CPF 578.***.***-91

Autor:

ROSITTA MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA· OAB DF 27221· CPF 939.***.***-04

Reu:

FABIO FONTES ESTILLAC GOMEZ· OAB DF 34163· CPF 001.***.***-93

Último movimento: Baixa Definitiva (06/09/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Honorários AdvocatíciosProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

07/12/2021

Distribuição

07/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRACPF

Reu

ROBERTO CARLOS DE JESUS

RODINEI DE JESUS DIASCPF

SEBASTIAO ALVES DE ALMEIDA

Advogados

Autor:

FABIO FONTES ESTILLAC GOMEZ· OAB DF 34163· CPF 001.***.***-93

Autor:

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA· OAB DF 23360· CPF 578.***.***-91

Autor:

ROSITTA MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA· OAB DF 27221· CPF 939.***.***-04

Reu:

FABIO FONTES ESTILLAC GOMEZ· OAB DF 34163· CPF 001.***.***-93

Reu:

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA· OAB DF 23360· CPF 578.***.***-91

Reu:

ROSITTA MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA· OAB DF 27221· CPF 939.***.***-04

Reu:

LYELLEN SILVA FERNANDES· OAB DF 59901· CPF 052.***.***-32

Último movimento: Definitivo (08/11/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoTREmbargos de Declaração Cível

Espécies de ContratosEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

17/05/2024

Distribuição

17/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRACPF

Reu

ROBERTO CARLOS DE JESUS

RODINEI DE JESUS DIASCPF

SEBASTIAO ALVES DE ALMEIDA

Advogados

Autor:

FABIO FONTES ESTILLAC GOMEZ· OAB DF 34163· CPF 001.***.***-93

Autor:

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA· OAB DF 23360· CPF 578.***.***-91

Autor:

ROSITTA MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA· OAB DF 27221· CPF 939.***.***-04

Reu:

FABIO FONTES ESTILLAC GOMEZ· OAB DF 34163· CPF 001.***.***-93

Reu:

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA· OAB DF 23360· CPF 578.***.***-91

Reu:

ROSITTA MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA· OAB DF 27221· CPF 939.***.***-04

Reu:

LYELLEN SILVA FERNANDES· OAB DF 59901· CPF 052.***.***-32

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0764394-23.2021.8.07.0016. REQUERENTE: MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA REQUERIDO: ROBERTO CARLOS DE JESUS, RODINEI DE JESUS DIAS, SEBASTIAO ALVES DE ALMEIDA CERTIDÃO Certifico que: 1) Não há recomendação de SELO HISTÓRICO. 2) Não se trata de ação que constitua Precedente de Súmula, Incidente de Uniformização de Jurisprudência, Arguição de Inconstitucionalidade, Recurso Repetitivo ou Repercussão Geral. 3) Há condenação/pendência em honorários. 4)... (21/10/2024)

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TJES- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

09/08/2023

Distribuição

09/08/2023

Valor

R$ 50.000,00

Autor

RONILSON DE SOUZA RAMOSCPF

MARIA HELENA CALDEIRA RAMOSCPF

Reu

PODER JUDICIARIO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

ESTE JUIZO

Advogados

Autor:

DOUGLAS LACERDA DE OLIVEIRA FERREIRA· OAB ES 35398· CPF 139.***.***-21

Último movimento: Juntada de Certidão (06/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

11/12/2023

Distribuição

04/04/2025

Valor

R$ 23.760,00

Autor

SEBASTIAO ALVES DE ALMEIDA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Outros

IZANA CRISTINA TAVARES DUARTE COUTO· OAB GO 55010· CPF 016.***.***-31

Último movimento: Juntada de Documento (19/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

27/05/2024

Distribuição

27/05/2024

Valor

R$ 22.215,46

Último movimento: Processo Arquivado (01/12/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/05/2024

Distribuição

27/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SEBASTIAO ALVES DE ALMEIDA

Advogados

Autor:

IZANA CRISTINA TAVARES DUARTE COUTO· OAB GO 55010· CPF 016.***.***-31

Último movimento: Definitivo (01/12/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

10/02/2025

Distribuição

10/02/2025

Valor

R$ 24.288,00

Último movimento: Processo Arquivado (30/09/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rural (Art. 48/51)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/02/2025

Distribuição

10/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SEBASTIAO ALVES DE ALMEIDA

Advogados

Autor:

IZANA CRISTINA TAVARES DUARTE COUTO· OAB GO 55010· CPF 016.***.***-31

Último movimento: Definitivo (30/09/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/05/2025

Distribuição

27/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SEBASTIAO ALVES DE ALMEIDA

Advogados

Autor:

THALYSON DA SILVA REZENDE· OAB GO 42869· CPF 038.***.***-81

Autor:

MÁRCIO LUÍS DA SILVA· OAB GO 26510· CPF 845.***.***-87

Último movimento: Confirmada (16/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCrimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

CalúniaCrimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

Ajuizamento

26/07/2019

Distribuição

26/07/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRÉ FABIANO DOS REISCPF

JUBERSON DOS SANTOS MELOCPF

MARCO ANTONIO SANTOS FARIAS

RAFAEL SCALIA GUEDESCPF

Reu

SEBASTIÃO ALVES DE ALMEIDA

Advogados

Autor:

PAULO ANIBAL BRAGANTI· OAB MG 79123· CPF 595.***.***-49

Autor:

THIAGO XAVIER NHIMI RESENDE· OAB MG 148698· CPF 092.***.***-27

Autor:

MARCELO VASCONCELOS DOS REIS· OAB MG 78632

Autor:

ANTONIO CARLOS SUPPES DOORGAL DE ANDRADA· OAB MG 161007· CPF 070.***.***-03

Autor:

SAMUEL AUGUSTO CAMPOS OLIVEIRA· OAB MG 186206· CPF 111.***.***-74

+ outros advogados do autor

Reu:

PAULO ANIBAL BRAGANTI· OAB MG 79123· CPF 595.***.***-49

Reu:

THIAGO XAVIER NHIMI RESENDE· OAB MG 148698· CPF 092.***.***-27

Reu:

MARCELO VASCONCELOS DOS REIS· OAB MG 78632

Reu:

ANTONIO CARLOS SUPPES DOORGAL DE ANDRADA· OAB MG 161007· CPF 070.***.***-03

Reu:

SAMUEL AUGUSTO CAMPOS OLIVEIRA· OAB MG 186206· CPF 111.***.***-74

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (31/07/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Não padronizadoRegistrado na ANVISAFornecimento de medicamentos+3

Ajuizamento

20/06/2024

Distribuição

20/06/2024

Valor

R$ 242.400,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/01/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Não padronizadoCumprimento Provisório de Sentença

Ajuizamento

20/06/2024

Distribuição

20/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SEBASTIãO ALVES DE ALMEIDA

Reu

MUNICíPIO DE TERENOSCNPJ

Advogados

Autor:

VINICIUS MENDONÇA DE BRITO· OAB MS 11249

Reu:

VINICIUS MENDONÇA DE BRITO· OAB MS 11249

Último movimento: Ato ordinatório (25/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Responsabilidade do FornecedorProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/12/2024

Distribuição

13/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SEBASTIãO ALVES DE ALMEIDA

Reu

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A - AGêNCIA DE MOGI GUAçU

Advogados

Autor:

RAFAEL DE SOUZA OLIVEIRA PENIDO· OAB MG 99080· CPF 013.***.***-30

Autor:

MOZART ANTONIO RIBEIRO· OAB SP 81200· CPF 100.***.***-72

Autor:

ÉLIDA DE CÁSSIA RIBEIRO MARIANO· OAB SP 168907

Reu:

RAFAEL DE SOUZA OLIVEIRA PENIDO· OAB MG 99080· CPF 013.***.***-30

Reu:

MOZART ANTONIO RIBEIRO· OAB SP 81200· CPF 100.***.***-72

Reu:

ÉLIDA DE CÁSSIA RIBEIRO MARIANO· OAB SP 168907

Último movimento: Publicação (11/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoApelação Cível

Ajuizamento

25/02/2026

Distribuição

12/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

SEBASTIãO ALVES DE ALMEIDA

Reu

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A - AGêNCIA DE MOGI GUAçU

Advogados

Autor:

RAFAEL DE SOUZA OLIVEIRA PENIDO· OAB MG 99080· CPF 013.***.***-30

Autor:

MOZART ANTONIO RIBEIRO· OAB SP 81200· CPF 100.***.***-72

Autor:

ÉLIDA DE CÁSSIA RIBEIRO MARIANO· OAB SP 168907

Reu:

RAFAEL DE SOUZA OLIVEIRA PENIDO· OAB MG 99080· CPF 013.***.***-30

Reu:

MOZART ANTONIO RIBEIRO· OAB SP 81200· CPF 100.***.***-72

Reu:

ÉLIDA DE CÁSSIA RIBEIRO MARIANO· OAB SP 168907

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1010404-40.2024.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Sebastião Alves de Almeida - Banco Mercantil do Brasil S.a - Agência de Mogi Guaçu - 1) Ciência às partes do trânsito em julgado do V. Acórdão. 2) Manifeste-se a parte interessada em termos de prosseguimento, requerendo o que entender a bem de seu direito, no prazo de 30 (trinta) dias. 3) No silêncio, estes autos (em fase de conhecimento) serão remetido... (11/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

08/10/2025

Distribuição

13/10/2025

Valor

R$ 2.000,00

Último movimento: Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 100 (15/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

08/10/2025

Distribuição

08/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOÃO ALVES DA COSTA

MARIA DO SOCORRO COSTA

Reu

ALBENE DIAS SILVA OLIVEIRACPF

ALBENIZE DIAS SILVA ALMEIDACPF

ALINE OLIVEIRA BARBOSA

ANGELA MARIA DA SILVA

BELINE DIAS NICOLAUCPF

+ 32 outros

Advogados

Autor:

EUDES DA SILVA VIEIRA· OAB TO 9364· CPF 929.***.***-87

Autor:

ANA FLAVIA FERREIRA CAVALCANTE· OAB TO 4114· CPF 919.***.***-04

Reu:

EUDES DA SILVA VIEIRA· OAB TO 9364· CPF 929.***.***-87

Reu:

ANA FLAVIA FERREIRA CAVALCANTE· OAB TO 4114· CPF 919.***.***-04

Último movimento: Protocolo de Petição (Petição (outras)) (28/05/2026)

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