SEBASTIAO ANDRADE — Resultado da busca jurídica

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/08/2018

Distribuição

08/08/2018

Valor

R$ 11.800,00

Autor

ZENI SANDI DA COSTACPF

Reu

ANTONIO DEGEHART "POLACO"

POLACO

SEBASTIAO ANDRADE

SEBASTIAO FEITOSA ANDRADE

ANTONIO DEGENHARTCPF

+ 1 outros

Advogados

Reu:

OZINEY MARIA DOS SANTOS· OAB RO 3628· CPF 113.***.***-87

Último movimento: Juntada de Petição de petição (26/11/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/05/2022

Distribuição

30/05/2022

Valor

R$ 11.800,00

Autor

ZENI SANDI DA COSTACPF

Reu

ANTONIO DEGENHARTCPF

SEBASTIAO FEITOSA ANDRADE

MARIA OZINEIDE DOS SANTOS

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (08/09/2022)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

08/08/2018

Distribuição

08/08/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ZENI SANDI DA COSTACPF

Reu

MARIA OZINEIDE DOS SANTOS

SEBASTIÃO FEITOSA ANDRADECPF

Advogados

Autor:

OZINEY MARIA DOS SANTOS· OAB RO 3628· CPF 113.***.***-87

Reu:

OZINEY MARIA DOS SANTOS· OAB RO 3628· CPF 113.***.***-87

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (26/11/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

30/05/2022

Distribuição

30/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ZENI SANDI DA COSTACPF

Reu

MARIA OZINEIDE DOS SANTOS

SEBASTIÃO FEITOSA ANDRADECPF

Advogados

Autor:

OZINEY MARIA DOS SANTOS· OAB RO 3628· CPF 113.***.***-87

Reu:

OZINEY MARIA DOS SANTOS· OAB RO 3628· CPF 113.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: ZENI SANDI DA COSTA, RUA CONTINENTAL 317 PALHEIRAL - 76860-000 - CANDEIAS DO JAMARI - RONDÔNIA ADVOGADO DO REQUERENTE: DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNIA REQUERIDOS: MARIA OZINEIDE DOS SANTOS, CPF nº DESCONHECIDO, RUA BUENSO AIRES 1360, OFICINA MECÂNICA NOVA PORTO VELHO - 76900-000 - PORTO VELHO - RONDÔNIA, SEBASTIÃO FEITOSA ANDRADE, CPF nº DESCONHECIDO, RUA BUENOS AIRES 1360, - DE 1114 A 1806 - LADO PAR NOVA PORTO VELHO - 76820-138... (23/10/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Desapropriação por Interesse Social para Reforma AgráriaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

04/12/2003

Distribuição

04/12/2003

Valor

Valor nao informado

Autor

ESPÓLIO DE SEBASTIAO ANDRADE

SEBASTIAO ANDRADE

Advogados

Autor:

CHARLES CHRISTIAN ALVES BICCA· OAB DF 13700· CPF 342.***.***-68

Autor:

DENISE MIRANDA RODRIGUES CARNEIRO· OAB MA 12882· CPF 019.***.***-05

Autor:

CRISTIANO RENATO RECH· OAB DF 26904· CPF 965.***.***-68

Último movimento: Decurso de Prazo (25/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

14/05/2021

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83 - Ciência Tácita (15/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

03/04/2023

Distribuição

08/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SEBASTIAO ANDRADECPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

DELESPOSTE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA· OAB ES 021611· CPF 119.***.***-31

Autor:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESCAC02 (04/06/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Cumprimento de sentença

Ajuizamento

14/05/2021

Distribuição

14/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

SEBASTIAO ANDRADE

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

DELESPOSTE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA· OAB ES 21611· CPF 119.***.***-31

Autor:

DELESPOSTE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA· OAB ES 021611· CPF 119.***.***-31

Reu:

DELESPOSTE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA· OAB ES 021611· CPF 119.***.***-31

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5003357-02.2021.4.02.5002/ES RELATOR: MAURÍCIO DA COSTA SOUZA EXEQUENTE: SEBASTIAO ANDRADE ADVOGADO(A): GERUSA BAPTISTA DELESPOSTE ZANETTI (OAB ES021611) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 99 - 09/07/2026 - Juntado(a) (10/07/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Apelação Cível

Ajuizamento

03/04/2023

Distribuição

03/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

SEBASTIAO ANDRADE

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

DELESPOSTE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA· OAB ES 21611· CPF 119.***.***-31

Autor:

DELESPOSTE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA· OAB ES 021611· CPF 119.***.***-31

Reu:

DELESPOSTE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA· OAB ES 021611· CPF 119.***.***-31

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5003357-02.2021.4.02.5002/ES RELATOR: MAURÍCIO DA COSTA SOUZA EXEQUENTE: SEBASTIAO ANDRADE ADVOGADO(A): GERUSA BAPTISTA DELESPOSTE ZANETTI (OAB ES021611) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 99 - 09/07/2026 - Juntado(a) (10/07/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

11/06/2021

Distribuição

23/01/2025

Valor

R$ 18.797,23

Autor

IVANA ANDRADE VIEIRACPF

SEBASTIAO ANDRADECPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

DELESPOSTE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA· OAB ES 021611· CPF 119.***.***-31

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Reu:

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA· CPF 043.***.***-63

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 114 (06/08/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

11/06/2021

Distribuição

11/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

SEBASTIAO ANDRADE

Reu

SEBASTIAO ANDRADE

Advogados

Autor:

DELESPOSTE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA· OAB ES 021611· CPF 119.***.***-31

Reu:

DELESPOSTE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA· OAB ES 021611· CPF 119.***.***-31

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5004688-19.2021.4.02.5002/ES REQUERENTE: SEBASTIAO ANDRADE ADVOGADO(A): GERUSA BAPTISTA DELESPOSTE ZANETTI (OAB ES021611) ATO ORDINATÓRIO De ordem1, e para os fins do art. 50 da Resolução CJF nº 822/2023, fica(m) o(s) beneficiário(s) intimado(s) para ciência do depósito dos valores requisitados por este Juízo conforme evento(s) retro(s). (05/08/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

25/03/2024

Distribuição

25/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SEBASTIAO ANDRADE

Reu

SEBASTIAO ANDRADE

Advogados

Autor:

DELESPOSTE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA· OAB ES 021611· CPF 119.***.***-31

Reu:

DELESPOSTE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA· OAB ES 021611· CPF 119.***.***-31

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5004688-19.2021.4.02.5002/ES REQUERENTE: SEBASTIAO ANDRADE ADVOGADO(A): GERUSA BAPTISTA DELESPOSTE ZANETTI (OAB ES021611) ATO ORDINATÓRIO De ordem1, e para os fins do art. 50 da Resolução CJF nº 822/2023, fica(m) o(s) beneficiário(s) intimado(s) para ciência do depósito dos valores requisitados por este Juízo conforme evento(s) retro(s). (05/08/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

24/08/2018

Distribuição

29/08/2018

Valor

R$ 111.658,66

Último movimento: Prazo em Curso (06/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

28/03/2022

Distribuição

29/03/2022

Valor

R$ 154.248,00

Autor

FABIANA MOTA DA SILVACPF

CLOVIS DINIZ GUERREIROCPF

Reu

CLOVIS DINIZ GUERREIROCPF

FABIANA MOTA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

FERNANDO CÉSAR BERNARDO· OAB MS 8584· CPF 836.***.***-91

Autor:

RAPHAEL JOAQUIM GUSMÃO· OAB MS 13671· CPF 004.***.***-07

Autor:

SEBASTIÃO ANDRADE FILHO· OAB MS 2288

Reu:

RAPHAEL JOAQUIM GUSMÃO· OAB MS 13671· CPF 004.***.***-07

Reu:

SEBASTIÃO ANDRADE FILHO· OAB MS 2288

Reu:

FERNANDO CÉSAR BERNARDO· OAB MS 8584· CPF 836.***.***-91

Último movimento: Ato ordinatório praticado (24/08/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Crédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

28/10/2005

Distribuição

28/10/2005

Valor

R$ 376,25

Autor

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Reu

SILVANA DA SILVA-MECNPJ

Advogados

Autor:

PROCURADOR DO MUNICIPIO· OAB MS

Reu:

RAPHAEL JOAQUIM GUSMÃO· OAB MS 13671· CPF 004.***.***-07

Reu:

SEBASTIÃO ANDRADE FILHO· OAB MS 2288

Último movimento: Cobrança exaurida no GECOF (17/05/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

13/12/2019

Distribuição

16/12/2019

Valor

R$ 239.468,11

Autor

EVANIR ALBUQUERQUE VILLASCPF

Reu

FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

RAPHAEL JOAQUIM GUSMÃO· OAB MS 13671· CPF 004.***.***-07

Autor:

SEBASTIÃO ANDRADE FILHO· OAB MS 2288

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MS 13043· CPF 668.***.***-06

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MS 13043

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/02/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

28/03/2023

Distribuição

22/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIALCNPJ

Reu

EVANIR ALBUQUERQUE VILLASCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (20/06/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

15/12/2022

Distribuição

10/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIALCNPJ

Reu

EVANIR ALBUQUERQUE VILLASCPF

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MS 13043· CPF 668.***.***-06

Reu:

RAPHAEL JOAQUIM GUSMÃO· OAB MS 13671· CPF 004.***.***-07

Reu:

SEBASTIÃO ANDRADE FILHO· OAB MS 2288

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/07/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

07/11/2022

Distribuição

07/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIALCNPJ

Reu

EVANIR ALBUQUERQUE VILLASCPF

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MS 13043· CPF 668.***.***-06

Reu:

RAPHAEL JOAQUIM GUSMÃO· OAB MS 13671· CPF 004.***.***-07

Reu:

SEBASTIÃO ANDRADE FILHO· OAB MS 2288

Último movimento: Baixa Definitiva (03/02/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

13/09/2022

Distribuição

14/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIALCNPJ

Reu

EVANIR ALBUQUERQUE VILLASCPF

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MS 13043· CPF 668.***.***-06

Reu:

RAPHAEL JOAQUIM GUSMÃO· OAB MS 13671· CPF 004.***.***-07

Reu:

SEBASTIÃO ANDRADE FILHO· OAB MS 2288

Último movimento: Baixa Definitiva (20/01/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

08/08/2022

Distribuição

16/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIALCNPJ

Reu

EVANIR ALBUQUERQUE VILLASCPF

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MS 13043· CPF 668.***.***-06

Reu:

RAPHAEL JOAQUIM GUSMÃO· OAB MS 13671· CPF 004.***.***-07

Reu:

SEBASTIÃO ANDRADE FILHO· OAB MS 2288

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/09/2022)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

27/06/2022

Distribuição

28/06/2022

Valor

R$ 79.627,54

Autor

FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIALCNPJ

Reu

EVANIR ALBUQUERQUE VILLASCPF

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MS 13043· CPF 668.***.***-06

Reu:

RAPHAEL JOAQUIM GUSMÃO· OAB MS 13671· CPF 004.***.***-07

Reu:

SEBASTIÃO ANDRADE FILHO· OAB MS 2288

Último movimento: Ato ordinatório praticado (05/07/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/08/2017

Distribuição

01/09/2020

Valor

R$ 121.110,14

Autor

MARCIA SERAFIM DOS SANTOS DI EUSEBIOCPF

ERICK SERAFIM PIO DA SILVACPF

Reu

DERMIRA RIBEIRO FERREIRACPF

WANINA BRITO RIBEIROCPF

VANIO EDUARDO RIBEIRO FERREIRACPF

EDUARDO AGNELO FERREIRACPF

Advogados

Autor:

RAPHAEL JOAQUIM GUSMÃO· OAB MS 13671· CPF 004.***.***-07

Autor:

SEBASTIÃO ANDRADE FILHO· OAB MS 2288

Reu:

CAMILA MONTEIRO BRANDÃO· OAB MS 22969· CPF 005.***.***-85

Reu:

ERICKSON CARLOS LAGOIN· OAB MS 22846· CPF 867.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/04/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/02/2023

Distribuição

23/02/2023

Valor

R$ 121.110,14

Autor

MARCIA SERAFIM DOS SANTOS DI EUSEBIOCPF

ERICK SERAFIM PIO DA SILVACPF

Reu

DERMIRA RIBEIRO FERREIRACPF

WANINA BRITO RIBEIROCPF

VANIO EDUARDO RIBEIRO FERREIRACPF

EDUARDO AGNELO FERREIRACPF

Advogados

Autor:

RAPHAEL JOAQUIM GUSMÃO· OAB MS 13671· CPF 004.***.***-07

Autor:

SEBASTIÃO ANDRADE FILHO· OAB MS 2288

Reu:

CAMILA MONTEIRO BRANDÃO· OAB MS 22969· CPF 005.***.***-85

Reu:

ERICKSON CARLOS LAGOIN· OAB MS 22846· CPF 867.***.***-04

Último movimento: Ato ordinatório praticado (03/05/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

INCONSISTENTECumprimento de sentença

Ajuizamento

14/02/2022

Distribuição

14/02/2022

Valor

R$ 13.500,00

Autor

JOAO INACIO SOUZA DA SILVACPF

Reu

SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S/ACNPJ

Advogados

Autor:

SEBASTIÃO ANDRADE FILHO· OAB MS 2288

Autor:

RAPHAEL JOAQUIM GUSMÃO· OAB MS 13671· CPF 004.***.***-07

Reu:

JACÓ CARLOS SILVA COELHO· OAB MS 15155· CPF 361.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/08/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

DPVATResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/04/2023

Distribuição

18/04/2023

Valor

R$ 13.500,00

Autor

SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S/ACNPJ

Reu

JOAO INACIO SOUZA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

JACÓ CARLOS SILVA COELHO· OAB MS 15155· CPF 361.***.***-00

Reu:

SEBASTIÃO ANDRADE FILHO· OAB MS 2288

Reu:

RAPHAEL JOAQUIM GUSMÃO· OAB MS 13671· CPF 004.***.***-07

Último movimento: Ato ordinatório praticado (26/05/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Despejo por Denúncia VaziaLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

01/08/2023

Distribuição

01/08/2023

Valor

R$ 56.257,20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Reinaldo Camacho Braga Advogado: Elias Razuk Jorge Filho (OAB: 10122/MS) Embargado: Hudson da Rocha Bonfim Junior Advogado: Sebastião Andrade Filho (OAB: 2288A/MS) Advogado: Raphael Joaquim Gusmão (OAB: 13671/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - PRAZO DECADENCIAL - CONTRADIÇÃO - DATA INICIAL DE CONTAGEM DO PRAZO - 30 DIAS APÓS O RECEBIMEN Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 1414002-77.2023.8.12.0000/50001 Comarca de Campo Grande - 13ª Vara C... (16/02/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Despejo por Denúncia VaziaLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

28/11/2023

Distribuição

01/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

REINALDO CAMACHO BRAGACPF

Reu

HUDSON DA ROCHA BONFIN JUNIORCPF

Advogados

Autor:

ELIAS RAZUK JORGE FILHO· OAB MS 10122· CPF 722.***.***-91

Reu:

SEBASTIÃO ANDRADE FILHO· OAB MS 2288

Reu:

RAPHAEL JOAQUIM GUSMÃO· OAB MS 13671· CPF 004.***.***-07

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/03/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Despejo por Denúncia VaziaLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

04/09/2023

Distribuição

05/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

HUDSON DA ROCHA BONFIN JUNIORCPF

Reu

REINALDO CAMACHO BRAGACPF

Advogados

Autor:

SEBASTIÃO ANDRADE FILHO· OAB MS 2288

Autor:

RAPHAEL JOAQUIM GUSMÃO· OAB MS 13671· CPF 004.***.***-07

Reu:

ELIAS RAZUK JORGE FILHO· OAB MS 10122· CPF 722.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/12/2023)

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