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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Violação de domicílioCrimes contra a inviolabilidade de domicílioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/07/2025

Distribuição

11/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

SEBASTIAO BARBOSA DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

ADAIAN LIMA DE SOUZA· OAB AP 3949· CPF 481.***.***-20

Último movimento: Proferidas outras decisões não especificadas (25/03/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Violação de domicílioAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

11/07/2025

Distribuição

11/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

SEBASTIAO BARBOSA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ADAIAN LIMA DE SOUZA· OAB AP 3949· CPF 481.***.***-20

Reu:

ADAIAN LIMA DE SOUZA· OAB AP 3949· CPF 481.***.***-20

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/11/2011

Distribuição

18/11/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

HELIO NOGUEIRA JANDERCPF

Reu

SEBASTIAO BARBOSA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ROGERIO APARECIDO SALES· OAB SP 153621· CPF 097.***.***-54

Autor:

VERONICA DE ABREU DIAS MARTINS· CPF 358.***.***-93

Autor:

ROSANE COSTA GUIMARAES· CPF 312.***.***-01

Reu:

LAURO MARVULL· OAB MT 3110· CPF 711.***.***-68

Último movimento: Juntada de Certidão (05/03/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiminarProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/11/2011

Distribuição

21/11/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

HELIO NOGUEIRA JANDERCPF

Reu

SEBASTIAO BARBOSA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

LAURO MARVULL· OAB MT 3110· CPF 711.***.***-68

Autor:

ROSANE COSTA GUIMARAES· OAB SP 292136

Autor:

VERONICA DE ABREU DIAS MARTINS· OAB SP 308856· CPF 358.***.***-93

Autor:

ROGERIO APARECIDO SALES· OAB SP 153621· CPF 097.***.***-54

Reu:

LAURO MARVULL· OAB MT 3110· CPF 711.***.***-68

Reu:

ROSANE COSTA GUIMARAES· OAB SP 292136

Reu:

VERONICA DE ABREU DIAS MARTINS· OAB SP 308856· CPF 358.***.***-93

Reu:

ROGERIO APARECIDO SALES· OAB SP 153621· CPF 097.***.***-54

Último movimento: Documento (05/03/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/07/2022

Distribuição

19/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO DA SILVA VANDERLEY

Reu

SEBASTIAO BARBOSA DOS SANTOS

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/08/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Homicídio SimplesAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

25/01/2010

Distribuição

Data não informada

Valor

Valor nao informado

Reu

SEBASTIAO BARBOSA DOS SANTOS

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA REU: SEBASTIAO BARBOSA DOS SANTOS SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE SANTANA DO ARAGUAIA-PA Processo nº. 0000184-92.2007.8.14.0050 VÍTIMA: E. S. D. J. Trata-se de ação penal proposta pelo Ministério Público do Estado do Pará contra SEBASTIAO BARBOSA DOS SANTOS, pela prática, em tese, do crime previsto no art. 302, parágrafo único, I... (30/07/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

10/12/2008

Distribuição

07/03/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICíPIO DE LAPA/PR

Reu

SEBASTIAO BARBOSA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ERIKA LIRIA MATSUGANO· OAB PR 29233· CPF 017.***.***-65

Autor:

CAMILA MILANEZI CANERI· OAB PR 47421· CPF 036.***.***-90

Autor:

ANA CLAUDIA TUCHANSKI· OAB PR 36667· CPF 007.***.***-00

Autor:

ELVIS ADRIANO OLIVEIRA· OAB PR 37094· CPF 967.***.***-04

Autor:

JHONATHAN SANTOS CAMARGO· OAB PR 69779· CPF 077.***.***-99

Reu:

ERIKA LIRIA MATSUGANO· OAB PR 29233· CPF 017.***.***-65

Reu:

CAMILA MILANEZI CANERI· OAB PR 47421· CPF 036.***.***-90

Reu:

ANA CLAUDIA TUCHANSKI· OAB PR 36667· CPF 007.***.***-00

Reu:

ELVIS ADRIANO OLIVEIRA· OAB PR 37094· CPF 967.***.***-04

Reu:

JHONATHAN SANTOS CAMARGO· OAB PR 69779· CPF 077.***.***-99

Último movimento: Confirmada (24/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio Agravado pela Prática de Extermínio de Seres HumanosCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/12/2015

Distribuição

26/04/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0100591-32.2016.8.20.0145. APELANTE: MPRN - 2ª PROMOTORIA NÍSIA FLORESTA APELADO: MARIA DA VITORIA TARGINO DA SILVA DESPACHO Conforme requerido pelo Ministério Público, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Nísia Floresta Rua Terezinha Francelino Mendes da Silva, 72, Centro, NÍSIA FLORESTA - RN - CEP: 59164-000 Ação: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) intime-se a defesa da ré Mari... (11/03/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio Agravado pela Prática de Extermínio de Seres HumanosCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/08/2023

Distribuição

21/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DA VITORIA TARGINO DA SILVACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

DEFENSORIA PúBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

MPRN - 2 PROMOTORIA NISIA FLORESTA

Advogados

Autor:

FERNANDO PITHON DANTAS· OAB RN 10005· CPF 048.***.***-12

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (06/10/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

DeficienteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

30/11/2023

Distribuição

30/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

SEBASTIAO BARBOSA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

EDSON VIEIRA DOS SANTOS· OAB RO 4373· CPF 470.***.***-04

Autor:

JAKSON JUNIOR SERAFIM CAETANO· OAB RO 6956· CPF 005.***.***-10

Último movimento: Decurso de Prazo (19/02/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

25/04/2022

Distribuição

25/04/2022

Valor

R$ 16.686,07

Último movimento: Juntada de Petição de petição (26/02/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

17/03/2023

Distribuição

17/03/2023

Valor

R$ 16.686,07

Autor

SEBASTIAO BARBOSA DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.CNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (23/06/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Empréstimo consignadoCumprimento de sentença

Ajuizamento

25/04/2022

Distribuição

25/04/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (26/02/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoApelação Cível

Ajuizamento

17/03/2023

Distribuição

17/03/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (23/06/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

GravíssimaLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/09/2018

Distribuição

02/10/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

LUIZ OTAVIO ALVES VIEIRACPF

Advogados

Reu:

AIRTON ANTONIO BICUDO· OAB SP 233645· CPF 004.***.***-46

Reu:

MARCOS MESSIAS DE SOUZA· OAB SP 204538· CPF 269.***.***-35

Reu:

MATHEUS AUGUSTO DE ARAUJO NERY· OAB SP 266394· CPF 218.***.***-31

Reu:

RICARDO DA SILVA SOBRINHO· OAB SP 137654· CPF 250.***.***-04

Último movimento: Juntada de Ofício (16/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento4° GrauRecurso Extraordinário com Agravo

Legítima DefesaExcludentesParte Geral+2

Ajuizamento

03/10/2024

Distribuição

03/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ OTAVIO ALVES VIEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Último movimento: Intimado eletronicamente - PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA (25/11/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

GravíssimaLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/07/2024

Distribuição

12/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ OTAVIO ALVES VIEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Último movimento: Transitado em Julgado em 01/10/2024 (01/10/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

LeveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/09/2023

Distribuição

11/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ OTAVIO ALVES VIEIRA

LUIZ OTAVIO ALVES VIEIRACPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO CARLOS CAMPANINI· OAB SP 258168· CPF 265.***.***-55

Autor:

MARCOS MESSIAS DE SOUZA· OAB SP 204538· CPF 269.***.***-35

Último movimento: Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido (12/12/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Despejo por InadimplementoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

18/09/2024

Distribuição

18/09/2024

Valor

R$ 7.800,00

Autor

SEBASTIAO BARBOSA DOS SANTOSCPF

Reu

ANA MARIA MOREIRA DE LIMACPF

Advogados

Autor:

JOSE SERGIO SARAIVA· OAB SP 94907· CPF 002.***.***-90

Reu:

ELAINE TOFETI· OAB SP 243439· CPF 297.***.***-33

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino (25/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/02/2026

Distribuição

01/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SEBASTIAO BARBOSA DOS SANTOSCPF

Reu

ANA MARIA MOREIRA DE LIMACPF

Advogados

Autor:

JOSE SERGIO SARAIVA· OAB SP 94907· CPF 002.***.***-90

Reu:

ELAINE TOFETI· OAB SP 243439· CPF 297.***.***-33

Último movimento: Acórdão registrado (22/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/05/2026

Distribuição

01/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SEBASTIAO BARBOSA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

JOSE SERGIO SARAIVA

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/12/2025

Distribuição

01/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SEBASTIAO BARBOSA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

JOSE SERGIO SARAIVA· OAB SP 94907· CPF 002.***.***-90

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/07/2025

Distribuição

01/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SEBASTIAO BARBOSA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

JOSE SERGIO SARAIVA· OAB SP 94907· CPF 002.***.***-90

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaUsucapião

Ajuizamento

20/12/2004

Distribuição

07/05/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

BRIGIDO BATISTA DOS ASNTOSCPF

JUDIT BARBOSA DOS SANTOSCPF

SEBASTIAO BARBOSA DOS SANTOS

Reu

BAUER PASSOS DE OLIVEIRA

DIANARLEY PASSOS DE OLIVEIRA SANTOSCPF

RAQUEL PASSOS DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

THIAGO DAVILA SOUZA DOS SANTOS SILVA· OAB TO 4355· CPF 312.***.***-05

Autor:

SILVIO FERREIRA CALDERARO· OAB SP 288882· CPF 357.***.***-09

Autor:

LUDMILLA DE OLIVEIRA TRIERS PASQUALI· OAB TO 000768· CPF 025.***.***-44

Autor:

MAGNO FLÁVIO ALVES BORGES· OAB TO 6683· CPF 729.***.***-49

Autor:

TALLITA CARVALHO SILVA BESSA· OAB TO 7199· CPF 021.***.***-90

+ outros advogados do autor

Reu:

THIAGO DAVILA SOUZA DOS SANTOS SILVA· OAB TO 4355· CPF 312.***.***-05

Reu:

SILVIO FERREIRA CALDERARO· OAB SP 288882· CPF 357.***.***-09

Reu:

LUDMILLA DE OLIVEIRA TRIERS PASQUALI· OAB TO 000768· CPF 025.***.***-44

Reu:

MAGNO FLÁVIO ALVES BORGES· OAB TO 6683· CPF 729.***.***-49

Reu:

TALLITA CARVALHO SILVA BESSA· OAB TO 7199· CPF 021.***.***-90

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório USUCAPIÃO Nº 5000022-38.2004.8.27.2739/TO RELATOR: ALINE MARINHO BAILÃO IGLESIAS AUTOR: BRIGIDO BATISTA DOS ASNTOS (Espólio) ADVOGADO(A): AAHRÃO DE DEUS MORAES (OAB TO004753) AUTOR: JUDIT BARBOSA DOS SANTOS (Representante) ADVOGADO(A): AAHRÃO DE DEUS MORAES (OAB TO004753) AUTOR: BRIGIDO BATISTA DOS ASNTOS (Espólio) ADVOGADO(A): AAHRÃO DE DEUS MORAES (OAB TO004753) AUTOR: SEBASTIAO BARBOSA DOS SANTOS (Representante) ADVOGADO(A): AAHRÃO DE DEUS... (19/06/2026)

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