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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/08/2013

Distribuição

12/08/2013

Valor

R$ 3.586.620,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/03/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/08/2013

Distribuição

12/08/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

HOSANA ALVES DE SOUZA DA SILVACPF

IVANILSE OLIVEIRA BEZERRACPF

JOAO DA SILVA DE OLIVEIRA

MARIA EUNICE FERNANDES DE SOUZA

MARIA IVANETE DE ALMEIDA RODRIGUESCPF

+ 6 outros

Reu

SANTO ANTONIO ENERGIA S.A.CPF

Advogados

Autor:

CLAYTON CONRAT KUSSLER· OAB RO 3861· CPF 620.***.***-15

Autor:

LIGIA FAVERO GOMES E SILVA· OAB SP 235033· CPF 307.***.***-63

Autor:

VINICIUS JACOME DOS SANTOS JUNIOR· OAB RO 3099· CPF 654.***.***-82

Autor:

ANTONIO CELSO FONSECA PUGLIESE· OAB SP 155105· CPF 247.***.***-01

Autor:

NATALIE FANG HAMAOUI· OAB SP 306095· CPF 348.***.***-09

Reu:

CLAYTON CONRAT KUSSLER· OAB RO 3861· CPF 620.***.***-15

Reu:

LIGIA FAVERO GOMES E SILVA· OAB SP 235033· CPF 307.***.***-63

Reu:

VINICIUS JACOME DOS SANTOS JUNIOR· OAB RO 3099· CPF 654.***.***-82

Reu:

ANTONIO CELSO FONSECA PUGLIESE· OAB SP 155105· CPF 247.***.***-01

Reu:

NATALIE FANG HAMAOUI· OAB SP 306095· CPF 348.***.***-09

Último movimento: Definitivo (21/03/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução da Pena

INCONSISTENTEExecução da Pena

Ajuizamento

02/12/2024

Distribuição

07/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

JOSE RODRIGO BELTRAN LEON

Advogados

Reu:

OSVALDO CANALE CURIEL· OAB SP 484996· CPF 710.***.***-10

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO· OAB SP 99999

Reu:

HURYGELL BRUNO DE ARAUJO· CPF 624.***.***-04

Reu:

CAIQUE RODRIGUES BORGES

Reu:

SEBASTIAO BRITO RAMOS

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (04/05/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/12/2017

Distribuição

19/12/2017

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Reu

ANETE PERES CASTRO PINTOCPF

NONATO DO NASCIMENTO TENAZORCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal (01/07/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/07/2021

Distribuição

13/05/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

PROCURADORIA DA REPUBLICA NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Reu

NONATO DO NASCIMENTO TENAZORCPF

ANETE PERES CASTRO PINTOCPF

Advogados

Reu:

SEBASTIAO BRITO RAMOS

Reu:

EDINEY COSTA DA SILVA

Último movimento: Juntada de contrarrazões (05/12/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

09/12/2019

Distribuição

09/12/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

HERIEL CALDAS DA SILVACPF

IPL 143/2019

Reu

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

POLICIA FEDERAL NO ESTADO DO AMAZONAS (PROCESSOS CRIMINAIS)

Advogados

Autor:

EDINEY COSTA DA SILVA· OAB AM 7646· CPF 624.***.***-87

Autor:

SEBASTIAO BRITO RAMOS· OAB AM 13502· CPF 474.***.***-72

Autor:

HURYGELL BRUNO DE ARAUJO· OAB AM 7288· CPF 624.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal (25/01/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

06/05/2026

Distribuição

08/05/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Reu

HERIEL CALDAS DA SILVACPF

Advogados

Reu:

HURYGELL BRUNO DE ARAUJO· OAB AM 7288· CPF 624.***.***-04

Reu:

EDINEY COSTA DA SILVA· OAB AM 7646· CPF 624.***.***-87

Último movimento: Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF. (08/05/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

25/01/2023

Distribuição

13/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

HERIEL CALDAS DA SILVACPF

Reu

PROCURADORIA DA REPUBLICA NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

HURYGELL BRUNO DE ARAUJO· OAB AM 7288· CPF 624.***.***-04

Autor:

SEBASTIAO BRITO RAMOS

Autor:

EDINEY COSTA DA SILVA

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (04/02/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

25/01/2020

Distribuição

25/01/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA FEDERAL NO ESTADO DO AMAZONAS (PROCESSOS CRIMINAIS)

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Reu

DIUJER SAUL CORDOVA MARIN E OUTROS

DIUJER SAUL CORDOVA MARIN

MICHAELL ZAMANTA ALARCON CARMONA

YUDITH MARISOL IGUARO SANCHEZ

Advogados

Reu:

MARCELO PINEDO MACIEL DOS SANTOS· CPF 021.***.***-01

Reu:

SEBASTIAO BRITO RAMOS· OAB AM 13502· CPF 474.***.***-72

Reu:

EDINEY COSTA DA SILVA· OAB AM 7646· CPF 624.***.***-87

Reu:

HURYGELL BRUNO DE ARAUJO· OAB AM 7288· CPF 624.***.***-04

Reu:

MISAEL ROCHA DE OLIVEIRA· OAB AM 10896· CPF 817.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal (20/07/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

20/07/2022

Distribuição

28/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

YUDITH MARISOL IGUARO SANCHEZ

DIUJER SAUL CORDOVA MARIN

DIUJER SAUL CORDOVA MARIN E OUTROS

MICHAELL ZAMANTA ALARCON CARMONA

Reu

PROCURADORIA DA REPUBLICA NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

POLICIA FEDERAL NO ESTADO DO AMAZONAS (PROCESSOS CRIMINAIS)

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

HURYGELL BRUNO DE ARAUJO· OAB AM 7288· CPF 624.***.***-04

Autor:

EDINEY COSTA DA SILVA

Autor:

SEBASTIAO BRITO RAMOS

Autor:

JOAO DA SILVA PESSOA JUNIOR

Último movimento: Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 09/09/2022 23:59. (10/09/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

20/07/2022

Distribuição

20/07/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

SEBASTIAO BRITO RAMOS

Advogados

Reu:

EDINEY COSTA DA SILVA· OAB AM 7646· CPF 624.***.***-87

Reu:

JOÃO DA SILVA PESSÔA JÚNIOR· OAB AM 13074· CPF 855.***.***-53

Reu:

SEBASTIAO BRITO RAMOS· OAB AM 13502· CPF 474.***.***-72

Reu:

HURYGELL BRUNO DE ARAUJO· OAB AM 7288· CPF 624.***.***-04

Último movimento: Redistribuição (prevenção; incompetência) (28/09/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

25/01/2020

Distribuição

25/01/2020

Valor

Valor nao informado

Reu

SEBASTIAO BRITO RAMOS

Advogados

Reu:

EDINEY COSTA DA SILVA· OAB AM 7646· CPF 624.***.***-87

Reu:

JOÃO DA SILVA PESSÔA JÚNIOR· OAB AM 13074· CPF 855.***.***-53

Reu:

SEBASTIAO BRITO RAMOS· OAB AM 13502· CPF 474.***.***-72

Reu:

HURYGELL BRUNO DE ARAUJO· OAB AM 7288· CPF 624.***.***-04

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (16/07/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauLiberdade Provisória com ou sem fiança

Liberdade ProvisóriaLiberdade Provisória com ou sem fiança

Ajuizamento

22/04/2022

Distribuição

22/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

SEBASTIAO BRITO RAMOS

Advogados

Autor:

HURYGELL BRUNO DE ARAUJO· OAB AM 7288· CPF 624.***.***-04

Autor:

LEANDRO MACHINISKI· OAB PR 89039· CPF 085.***.***-04

Autor:

SEBASTIAO BRITO RAMOS· OAB AM 13502· CPF 474.***.***-72

Último movimento: Documento (Outros documentos) (06/06/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Falsidade ideológicaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

20/04/2022

Distribuição

20/04/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

SEBASTIAO BRITO RAMOS

Advogados

Reu:

HURYGELL BRUNO DE ARAUJO· OAB AM 7288· CPF 624.***.***-04

Reu:

SEBASTIAO BRITO RAMOS· OAB AM 13502· CPF 474.***.***-72

Último movimento: Definitivo (05/08/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

24/05/2021

Distribuição

24/05/2021

Valor

R$ 2.510,30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/02/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

09/06/2022

Distribuição

13/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

SEBASTIAO BRITOCPF

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS· OAB MS 14572· CPF 700.***.***-49

Reu:

BERNARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA CASTRO· OAB MS 13116· CPF 966.***.***-49

Reu:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (15/08/2022)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

13/05/2022

Distribuição

13/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

SEBASTIAO BRITOCPF

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS· OAB MS 14572· CPF 700.***.***-49

Reu:

BERNARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA CASTRO· OAB MS 13116· CPF 966.***.***-49

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 004.***.***-81

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/08/2022)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

31/03/2022

Distribuição

01/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

SEBASTIAO BRITOCPF

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS· OAB MS 14572· CPF 700.***.***-49

Reu:

BERNARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA CASTRO· OAB MS 13116· CPF 966.***.***-49

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 004.***.***-81

Último movimento: Baixa Definitiva (08/07/2022)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

02/12/2021

Distribuição

08/12/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

SEBASTIAO BRITOCPF

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS· OAB MS 14572· CPF 700.***.***-49

Reu:

BERNARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA CASTRO· OAB MS 13116· CPF 966.***.***-49

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 004.***.***-81

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/03/2022)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

08/11/2021

Distribuição

10/11/2021

Valor

R$ 25.395,04

Autor

SEBASTIAO BRITOCPF

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS· OAB MS 14572· CPF 700.***.***-49

Reu:

BERNARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA CASTRO· OAB MS 13116· CPF 966.***.***-49

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 004.***.***-81

Último movimento: Ato ordinatório praticado (23/08/2022)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

20/11/2023

Distribuição

20/11/2023

Valor

R$ 1.320,00

Autor

SEBASTIAO BRITOCPF

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADO S/ACNPJ

Advogados

Reu:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB MS 47610

Reu:

BERNARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA CASTRO· OAB MS 13116· CPF 966.***.***-49

Outros

EVANDRO CESAR CASALI· OAB MS 3840· CPF 181.***.***-60

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/03/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

23/04/2020

Distribuição

23/04/2020

Valor

R$ 667,76

Último movimento: Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente (16/02/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

01/02/2021

Distribuição

01/02/2021

Valor

R$ 11.096,88

Autor

SEBASTIAO BRITOCPF

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS· OAB MS 14572· CPF 700.***.***-49

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 004.***.***-81

Último movimento: Ato ordinatório praticado (11/03/2021)

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