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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

21/12/2023

Distribuição

21/12/2023

Valor

R$ 14.523,58

Último movimento: Juntada de Petição de petição (07/01/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

12/06/2024

Distribuição

12/06/2024

Valor

R$ 14.523,58

Autor

SEBASTIAO CANUTO DA SILVACPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Último movimento: Juntada de Petição de petição (03/07/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

22/12/2023

Distribuição

22/12/2023

Valor

R$ 21.396,32

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/04/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

24/10/2024

Distribuição

24/10/2024

Valor

R$ 21.396,32

Autor

SEBASTIAO CANUTO DA SILVACPF

Reu

BANCO BMG S.A

BANCO BMG S/ACNPJ

BANCO BRADESCO S.A.

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ADENILTON FERREIRA DE ANDRADE· OAB RN 16054· CPF 012.***.***-82

Autor:

FERNANDA CLEONICE CAMINHA PINHEIRO· OAB RN 11695· CPF 601.***.***-08

Autor:

ALENILTON FERREIRA DE ANDRADE· OAB RN 14765· CPF 050.***.***-46

Autor:

ADEILSON FERREIRA DE ANDRADE· OAB RN 4741· CPF 915.***.***-49

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

Último movimento: Recebidos os autos (24/10/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/09/2004

Distribuição

15/09/2004

Valor

R$ 295.000,00

Autor

ARIETE JUSSARA DRESCH RIGODANZOCPF

MAURO MOCHACPF

ANETE MARIZA DRESCH RIGODANZOCPF

SIDNEY ROBERTO MARINSCPF

ALMERI JUVITA RIGODANZO FEYCPF

+ 6 outros

Reu

ARLY IVA RIGODANZOCPF

ERICA MARIA GEIGER RIGODANZOCPF

FABIANA RIGODANZO BERRETTACPF

SHANE ENDLICH BERRETTACPF

LUCIANA RIGODANZO

+ 3 outros

Advogados

Autor:

ANITA MADALENA RIGODANZO EGGER· OAB PR 22617· CPF 650.***.***-87

Reu:

PEDRO FRANCISCO SOARES· OAB MT 12999· CPF 813.***.***-04

Reu:

MARCIA APARECIDA DAVID· OAB MT 4889· CPF 515.***.***-00

Reu:

IZAURA JOSE PADILHA DOS SANTOS· OAB MT 21066· CPF 935.***.***-20

Reu:

JANAINA BRAGA DE ALMEIDA GUARIENTI· OAB MT 13701· CPF 013.***.***-00

Último movimento: Juntada de Certidão (25/04/2023)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/09/2005

Distribuição

30/03/2026

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 217 (06/05/2026)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

30/10/2025

Distribuição

11/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

WILSON ROBERTO CERVANTESCPF

ANTONIO AUGUSTO MARTINS DE SOUZACPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

ADILIS ANTONIA CERVANTES ROMANINICPF

CEZAR VALMOR CERVANTESCPF

+ 38 outros

Advogados

Reu:

JOÃO LUIZ ARZENO DA SILVA· OAB PR 023510· CPF 493.***.***-04

Reu:

MARCELO TRINDADE DE ALMEIDA· OAB PR 019095· CPF 492.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (31/03/2026)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

24/09/2018

Distribuição

27/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

ANTONIO AUGUSTO MARTINS DE SOUZACPF

OLINDA FERREIRA GUIMARAESCPF

REGINA APARECIDA PIRAO ZOTESSOCPF

ROSANGELA DA GRACA MARTINSKICPF

+ 48 outros

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

COORDENACAO DE MATERIA ADMINISTRATIVA

Autor:

JOÃO LUIZ ARZENO DA SILVA· OAB PR 023510· CPF 493.***.***-04

Autor:

MARCELO TRINDADE DE ALMEIDA· OAB PR 019095· CPF 492.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRFOZ01 (27/03/2026)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Embargos à Execução

Ajuizamento

19/09/2005

Distribuição

30/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

1. INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (AGRAVANTE)

Reu

ANTONIO AUGUSTO MARTINS DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

MARCELO TRINDADE DE ALMEIDA· OAB PR 19095· CPF 492.***.***-44

Autor:

JOÃO LUIZ ARZENO DA SILVA· OAB PR 23510· CPF 493.***.***-04

Autor:

JOAO LUIZ ARZENO DA SILVA· OAB DF 49789

Autor:

JOÃO LUIZ ARZENO DA SILVA· OAB PR 023510· CPF 493.***.***-04

Autor:

MARCELO TRINDADE DE ALMEIDA· OAB PR 019095· CPF 492.***.***-44

Reu:

MARCELO TRINDADE DE ALMEIDA· OAB PR 19095· CPF 492.***.***-44

Reu:

JOÃO LUIZ ARZENO DA SILVA· OAB PR 23510· CPF 493.***.***-04

Reu:

JOAO LUIZ ARZENO DA SILVA· OAB DF 49789

Reu:

JOÃO LUIZ ARZENO DA SILVA· OAB PR 023510· CPF 493.***.***-04

Reu:

MARCELO TRINDADE DE ALMEIDA· OAB PR 019095· CPF 492.***.***-44

Último movimento: Petição (06/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Apelação Cível

Ajuizamento

24/09/2018

Distribuição

20/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

1. INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (AGRAVANTE)

Reu

ANTONIO AUGUSTO MARTINS DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

MARCELO TRINDADE DE ALMEIDA· OAB PR 19095· CPF 492.***.***-44

Autor:

JOÃO LUIZ ARZENO DA SILVA· OAB PR 23510· CPF 493.***.***-04

Autor:

JOAO LUIZ ARZENO DA SILVA· OAB DF 49789

Autor:

JOÃO LUIZ ARZENO DA SILVA· OAB PR 023510· CPF 493.***.***-04

Autor:

MARCELO TRINDADE DE ALMEIDA· OAB PR 019095· CPF 492.***.***-44

Reu:

MARCELO TRINDADE DE ALMEIDA· OAB PR 19095· CPF 492.***.***-44

Reu:

JOÃO LUIZ ARZENO DA SILVA· OAB PR 23510· CPF 493.***.***-04

Reu:

JOAO LUIZ ARZENO DA SILVA· OAB DF 49789

Reu:

JOÃO LUIZ ARZENO DA SILVA· OAB PR 023510· CPF 493.***.***-04

Reu:

MARCELO TRINDADE DE ALMEIDA· OAB PR 019095· CPF 492.***.***-44

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5005278-64.2018.4.04.7000/PR EMBARGADO: ANTONIO AUGUSTO MARTINS DE SOUZA ADVOGADO(A): MARCELO TRINDADE DE ALMEIDA (OAB PR019095) ADVOGADO(A): JOÃO LUIZ ARZENO DA SILVA (OAB PR023510) DESPACHO/DECISÃO 1. Tendo em vista o retorno dos autos da instância superior, intimem-se as partes para requererem o que entenderem de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. 2. Havendo requerimentos, voltem conclusos. Caso contrário, proceda-se à... (05/05/2026)

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