Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

20 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/04/2022

Distribuição

20/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

SEBASTIAO CARLOS DA SILVA

Advogados

Reu:

CARLA MARIA DE ANDRADE SERAPIAO· OAB MG 156287· CPF 106.***.***-80

Último movimento: Expedição de Certidão. (05/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/10/2024

Distribuição

25/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SEBASTIAO CARLOS DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (07/03/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/09/2024

Distribuição

10/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SEBASTIAO CARLOS DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

CARLA MARIA DE ANDRADE SERAPIAO

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (21/03/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/07/2024

Distribuição

12/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SEBASTIAO CARLOS DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

CARLA MARIA DE ANDRADE SERAPIAO

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (10/09/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Criminal

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/01/2024

Distribuição

11/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SEBASTIAO CARLOS DA SILVA

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

CARLA MARIA DE ANDRADE SERAPIAO

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (21/03/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/05/2024

Distribuição

13/05/2024

Valor

R$ 50.832,00

Autor

SEBASTIAO CARLOS DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

MAISA LOPES CORNELIUS NUNES· OAB DF 38991· CPF 770.***.***-04

Autor:

YGOR ALEXANDRE MOREIRA MARQUES· OAB DF 63172· CPF 025.***.***-09

Último movimento: Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 12/05/2026 23:59. (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

13/05/2024

Distribuição

13/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SEBASTIAO CARLOS DA SILVA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

YGOR ALEXANDRE MOREIRA MARQUES· OAB DF 63172· CPF 025.***.***-09

Autor:

MAISA LOPES CORNELIUS NUNES· OAB DF 38991· CPF 770.***.***-04

Reu:

YGOR ALEXANDRE MOREIRA MARQUES· OAB DF 63172· CPF 025.***.***-09

Reu:

MAISA LOPES CORNELIUS NUNES· OAB DF 38991· CPF 770.***.***-04

Último movimento: Decurso de Prazo (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

12/08/2014

Distribuição

30/12/2025

Valor

R$ 45.084,86

Autor

IRESOLVE COMPANHIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS S.A.CNPJ

Reu

MERCO - COMERCIO DE PESCADO LTDA ME

MERCO - COMERCIO DE PESCADO LTDACNPJ

SEBASTIAO CARLOS DA SILVA

SEBASTIAO CARLOS DA SILVACPF

Advogados

Autor:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

Autor:

JORGE VICENTE LUZ· OAB SP 34204· CPF 361.***.***-15

Último movimento: Juntada de Certidão (01/05/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/06/2024

Distribuição

09/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

SEBASTIAO CARLOS DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO GABRIEL MERCIER LOUREIRO· OAB ES 33150· CPF 162.***.***-42

Autor:

ALEXSANDRO CAMARGO SILVARES· OAB ES 20503· CPF 074.***.***-46

Autor:

STEFFANY PTAK NEVES BRAGA· OAB ES 40287· CPF 148.***.***-43

Autor:

MATEUS SOARES ANANIAS· OAB ES 30656· CPF 136.***.***-60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Ementa - Ementa: DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. TRIBUNAL DO JÚRI. HOMICÍDIO. FEMINICÍDIO. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER. QUESITAÇÃO. PRECLUSÃO. DECISÃO MANIFESTAMENTE CONTRÁRIA À PROVA DOS AUTOS. ANULAÇÃO PARCIAL DO JULGAMENTO. DOSIMETRIA DA PENA. REDUÇÃO. RECURSOS PARCIALMENTE PROVIDOS. I. CASO EM EXAME 1. Apelações criminais interpostas pelo Ministério Público do Estado do Espírito Santo e pelo acusado... (13/04/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/11/2025

Distribuição

27/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

SEBASTIAO CARLOS DA SILVACPF

Reu

SEBASTIAO CARLOS DA SILVACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Advogados

Autor:

STEFFANY PTAK NEVES BRAGA· OAB ES 40287· CPF 148.***.***-43

Autor:

MATEUS SOARES ANANIAS· OAB ES 30656· CPF 136.***.***-60

Autor:

ALEXSANDRO CAMARGO SILVARES· OAB ES 20503· CPF 074.***.***-46

Reu:

STEFFANY PTAK NEVES BRAGA· OAB ES 40287· CPF 148.***.***-43

Reu:

MATEUS SOARES ANANIAS· OAB ES 30656· CPF 136.***.***-60

Reu:

ALEXSANDRO CAMARGO SILVARES· OAB ES 20503· CPF 074.***.***-46

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026 (07/05/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

18/11/2025

Distribuição

18/11/2025

Valor

Valor nao informado

Reu

SEBASTIAO CARLOS DA SILVA

Advogados

Reu:

MATEUS SOARES ANANIAS· OAB ES 30656· CPF 136.***.***-60

Reu:

STEFFANY PTAK NEVES BRAGA· OAB ES 40287· CPF 148.***.***-43

Reu:

ALEXSANDRO CAMARGO SILVARES· OAB ES 20503· CPF 074.***.***-46

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (01/06/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

09/06/2024

Distribuição

09/06/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

SEBASTIAO CARLOS DA SILVA

Advogados

Reu:

MATEUS SOARES ANANIAS· OAB ES 30656· CPF 136.***.***-60

Reu:

STEFFANY PTAK NEVES BRAGA· OAB ES 40287· CPF 148.***.***-43

Reu:

ALEXSANDRO CAMARGO SILVARES· OAB ES 20503· CPF 074.***.***-46

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Ementa - Ementa: DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. CONFISSÃO ESPONTÂNEA QUALIFICADA. ATENUANTE. APLICAÇÃO. REDUÇÃO DA PENA. REFORMATIO IN PEJUS INDIRETA. INOCORRÊNCIA. REFORÇO DE FUNDAMENTAÇÃO. ADMISSIBILIDADE. PROVIMENTO PARCIAL. I. CASO EM EXAME 1. Embargos de declaração opostos contra acórdão que deu parcial provimento a apelações criminais, para, entre outros pontos, anular parcialmente julgamento do Tri... (29/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Devolução de contribuições previdenciárias pagas além do tetoContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

18/10/2023

Distribuição

18/10/2023

Valor

R$ 100,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/12/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Devolução de contribuições previdenciárias pagas além do tetoRecurso Extraordinário

Ajuizamento

18/08/2015

Distribuição

28/01/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

SEBASTIAO CARLOS DA SILVA

Reu

DIRETOR GERAL INSTITUTO PREVIDENCIA SERVIDORES MILITARES MG

Advogados

Autor:

WAGNER ANDRADE VIEIRA DUTRA· OAB MG 102636· CPF 045.***.***-93

Autor:

FILIPE GUERRA JACOME· OAB MG 124804· CPF 011.***.***-59

Autor:

ONOFRE ALVES BATISTA JUNIOR· OAB MG 79227· CPF 531.***.***-34

Autor:

FLAVIA CRISTINA MARTINS RABELO GENEROSO· OAB MG 113056· CPF 062.***.***-17

Autor:

SHIRLEY DANIEL DE CARVALHO· OAB MG 62660· CPF 891.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

WAGNER ANDRADE VIEIRA DUTRA· OAB MG 102636· CPF 045.***.***-93

Reu:

FILIPE GUERRA JACOME· OAB MG 124804· CPF 011.***.***-59

Reu:

ONOFRE ALVES BATISTA JUNIOR· OAB MG 79227· CPF 531.***.***-34

Reu:

FLAVIA CRISTINA MARTINS RABELO GENEROSO· OAB MG 113056· CPF 062.***.***-17

Reu:

SHIRLEY DANIEL DE CARVALHO· OAB MG 62660· CPF 891.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO MANDADO DE SEGURANÇA DATA DE EXPEDIENTE: 18/10/2023 IMPETRANTE: SEBASTIAO CARLOS DA SILVA; IMPETRADO: DIRETOR GERAL INSTITUTO PREVIDENCIA SERVIDORES MILITARES MG Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO ** Adv - WAGNER ANDRADE VIEIRA DUTRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no... (20/10/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Devolução de contribuições previdenciárias pagas além do tetoMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

24/01/2014

Distribuição

24/01/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

SEBASTIAO CARLOS DA SILVA

Reu

DIRETOR GERAL INSTITUTO PREVIDENCIA SERVIDORES MILITARES MG

Advogados

Autor:

WAGNER ANDRADE VIEIRA DUTRA· OAB MG 102636· CPF 045.***.***-93

Autor:

FILIPE GUERRA JACOME· OAB MG 124804· CPF 011.***.***-59

Autor:

ONOFRE ALVES BATISTA JUNIOR· OAB MG 79227· CPF 531.***.***-34

Autor:

FLAVIA CRISTINA MARTINS RABELO GENEROSO· OAB MG 113056· CPF 062.***.***-17

Autor:

SHIRLEY DANIEL DE CARVALHO· OAB MG 62660· CPF 891.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

WAGNER ANDRADE VIEIRA DUTRA· OAB MG 102636· CPF 045.***.***-93

Reu:

FILIPE GUERRA JACOME· OAB MG 124804· CPF 011.***.***-59

Reu:

ONOFRE ALVES BATISTA JUNIOR· OAB MG 79227· CPF 531.***.***-34

Reu:

FLAVIA CRISTINA MARTINS RABELO GENEROSO· OAB MG 113056· CPF 062.***.***-17

Reu:

SHIRLEY DANIEL DE CARVALHO· OAB MG 62660· CPF 891.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (08/12/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

10/01/2006

Distribuição

10/01/2006

Valor

Valor nao informado

Reu

GEOVANI JOSE DE OLIVEIRA

ROSIMERE DA SILVA

SEBASTIAO CARLOS DA SILVA

Último movimento: Definitivo (23/10/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

07/06/2019

Distribuição

07/06/2019

Valor

Valor nao informado

Reu

SEBASTIAO CARLOS DA SILVA

Último movimento: Documento (Certidão) (27/10/2023)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/05/2023

Distribuição

25/05/2023

Valor

R$ 12.496,03

Autor

SEBASTIAO CARLOS DA SILVACPF

Reu

OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

GIOVANNA BARROSO MARTINS DA SILVA· OAB SP 478272· CPF 402.***.***-81

Reu:

GIULIO ALVARENGA REALE· OAB RJ 189617· CPF 639.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/06/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/10/2024

Distribuição

10/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Reu

SEBASTIAO CARLOS DA SILVA

Último movimento: Baixa Definitiva (19/12/2024)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/08/2018

Distribuição

11/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SEBASTIAO CARLOS DA SILVACPF

Reu

LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S ACNPJ

Outros

NATALIA LESSA DE SOUZA RODRIGUES COCHITO· OAB RJ 145264· CPF 090.***.***-02

JOSEANE APARECIDA RICARTE DE SOUSA· OAB RJ 184506· CPF 116.***.***-52

Último movimento: Redistribuição (11/08/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/01/2024

Distribuição

29/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SEBASTIAO CARLOS DA SILVA

Reu

LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A

Último movimento: Baixa Definitiva (29/02/2024)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adicional de Horas ExtrasApelação Cível

Ajuizamento

27/01/2026

Distribuição

02/02/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (11/06/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adicional de Horas ExtrasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

10/12/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Contra-razões) (12/12/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal