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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/03/2020

Distribuição

03/03/2020

Valor

R$ 15.000,00

Autor

MARIA DANIELLE LOPES DE SOUZACPF

Reu

SEBASTIAO CORDEIRO

Outros

BRENO DE SIQUEIRA MENDES· OAB CE 34248· CPF 024.***.***-67

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/08/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/06/2023

Distribuição

23/06/2023

Valor

R$ 15.000,00

Autor

MARIA DANIELLE LOPES DE SOUZACPF

Reu

SEBASTIAO CORDEIRO

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (25/08/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

26/01/2024

Distribuição

26/01/2024

Valor

R$ 16.944,00

Autor

SEBASTIAO CORDEIRO

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO SILVA GIMENEZ· OAB SP 272040· CPF 335.***.***-07

Autor:

JOSÉ PEDRO DA SILVA PARPINELLI· OAB SP 425286· CPF 416.***.***-24

Autor:

DANIEL ANTONIO DOS SANTOS· CPF 489.***.***-44

Autor:

BENEDITO RAMOS DA SILVA· CPF 511.***.***-15

Autor:

VALDELICIO NUNES DE OLIVEIRA· CPF 403.***.***-04

Último movimento: Juntada de Outros documentos (21/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Rural (Art. 48/51)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

26/01/2024

Distribuição

26/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SEBASTIAO CORDEIRO

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO SILVA GIMENEZ· OAB SP 272040· CPF 335.***.***-07

Autor:

JOSÉ PEDRO DA SILVA PARPINELLI· OAB MS 28044

Autor:

JOSÉ PEDRO DA SILVA PARPINELLI· OAB SP 425286· CPF 416.***.***-24

Reu:

CARLOS EDUARDO SILVA GIMENEZ· OAB SP 272040· CPF 335.***.***-07

Reu:

JOSÉ PEDRO DA SILVA PARPINELLI· OAB SP 425286· CPF 416.***.***-24

Último movimento: Ato ordinatório (12/06/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

29/04/2022

Distribuição

29/04/2022

Valor

R$ 14.544,00

Último movimento: Publicado Decisão em 06/04/2026. (06/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

DeficienteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

29/04/2022

Distribuição

29/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

SEBASTIAO CORDEIRO

Advogados

Autor:

IVAIR BUENO LANZARIN· OAB MT 8029· CPF 594.***.***-87

Último movimento: Decurso de Prazo (30/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAcordo de Não Persecução Penal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasAcordo de Não Persecução Penal

Ajuizamento

11/04/2022

Distribuição

11/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

SEBASTIAO CORDEIRO

Reu

DANIEL DA CONCEICAO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ALCIONE ALVES FRANCO COSTA· OAB MT 28403· CPF 816.***.***-15

Autor:

ALCIONE ALVES FRANCO COSTA· OAB MT 284030· CPF 816.***.***-15

Reu:

ALCIONE ALVES FRANCO COSTA· OAB MT 28403· CPF 816.***.***-15

Reu:

ALCIONE ALVES FRANCO COSTA· OAB MT 284030· CPF 816.***.***-15

Último movimento: Decurso de Prazo (24/02/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

27/08/2021

Distribuição

27/08/2021

Valor

R$ 1.500,00

Autor

SERGIO DIAS DE MELOCPF

Reu

SEBASTIAO CORDEIRO

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (24/08/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Rural (Art. 48/51)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

13/03/2020

Distribuição

13/03/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

SEBASTIAO CORDEIRO

Advogados

Autor:

CELMIRA VIANA DE CARVALHO· OAB PA 26908· CPF 695.***.***-34

Último movimento: Definitivo (16/11/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauMonitória

Contratos BancáriosMonitória

Ajuizamento

12/05/2016

Distribuição

12/05/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

INTEGRAçãO DJEN-TRF3

Reu

SEBASTIAO CORDEIRO

Advogados

Autor:

SILVIO JOSE SAMPAIO JUNIOR· OAB SP 132728· CPF 098.***.***-29

Autor:

CHRISTIANO CARVALHO DIAS BELLO· OAB SP 188698· CPF 266.***.***-40

Autor:

ALCIDES NEY JOSE GOMES· OAB MS 8659· CPF 490.***.***-82

Reu:

SILVIO JOSE SAMPAIO JUNIOR· OAB SP 132728· CPF 098.***.***-29

Último movimento: Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (19/06/2024)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

ConcessãoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

08/01/2025

Distribuição

08/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SEBASTIAO CORDEIRO

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

VICTOR SIQUEIRA NOCRATO· OAB CE 27676· CPF 035.***.***-54

Autor:

RAQUEL MARIA DE SIQUEIRA TEIXEIRA ALENCAR· OAB CE 36489· CPF 063.***.***-65

Reu:

VICTOR SIQUEIRA NOCRATO· OAB CE 27676· CPF 035.***.***-54

Reu:

RAQUEL MARIA DE SIQUEIRA TEIXEIRA ALENCAR· OAB CE 36489· CPF 063.***.***-65

Último movimento: Definitivo (18/05/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

DeficienteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

09/10/2025

Distribuição

09/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SEBASTIAO CORDEIRO

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

VICTOR SIQUEIRA NOCRATO· OAB CE 27676· CPF 035.***.***-54

Autor:

RAQUEL MARIA DE SIQUEIRA TEIXEIRA ALENCAR· OAB CE 36489· CPF 063.***.***-65

Reu:

VICTOR SIQUEIRA NOCRATO· OAB CE 27676· CPF 035.***.***-54

Reu:

RAQUEL MARIA DE SIQUEIRA TEIXEIRA ALENCAR· OAB CE 36489· CPF 063.***.***-65

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA RECORRENTE: SEBASTIAO CORDEIRO ADVOGADO do(a) RECORRENTE: VICTOR SIQUEIRA NOCRATO - CE27676-A ADVOGADO do(a) RECORRENTE: RAQUEL MARIA DE SIQUEIRA TEIXEIRA ALENCAR - CE36489-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) EMENTA BPC/LOAS. IMPEDIMENTOS DE LONGO PRAZO DE NATUREZA FÍSICA, MENTAL, INTELECTUAL E SENSORIAL. MÍNIMO DE DOIS ANOS. REQUISITOS LEGAIS NÃO PREENCHIDOS. LAUDO PERICIAL MÉDICO CONCLUSIVO. RECURSO DENEGADO. SENTENÇA... (13/04/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Política fundiária e da reforma agráriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Ajuizamento

19/12/2014

Distribuição

04/03/2015

Valor

R$ 68.000,00

Autor

ABEL JESUS DOS SANTOSCPF

ACACIO ALVES DA SILVACPF

RITA VIEIRA DA SILVACPF

ADRIANE RAMOS NASCIMENTO SILVACPF

ALAIR ROSACPF

+ 89 outros

Advogados

Autor:

RICARDO PALUDO CALIXTO· OAB SC 023532· CPF 042.***.***-51

Outros

THAYS CAMILLO SILVA DE ALMEIDA· OAB SC 027846· CPF 040.***.***-11

Último movimento: Juntado(a) (27/12/2024)

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